SPP NEWS – Na manhã desta terça-feira, 09, Preta Cabral, esposa do vereador João Cabral, tomou posse na Gerência da Central do Cidadão de São Paulo do Potengi.
A manhã na Central do Cidadão foi marcada pela recepção a nova gerente e a despedida e agradecimento dos servidores ao ex-gerente José Augusto, que realizou um bom trabalho na unidade.
O deputado Kelps Lima (SDD) avaliou a gestão da governadora Fátima Bezerra, que completou 100 dias a frente do Executivo Estadual. Na sessão plenária desta quinta-feira (9), o parlamentar comparou o início do Governo de Fátima com os primeiros 100 dias de outros governadores anteriores e concluiu que é preciso agir diferente e oferecer mudanças em áreas consideradas por ele cruciais.
“Eu tenho consciência de que não dá pra exigir nesses primeiros 100 dias que a governadora acabe com todos os buracos das estradas potiguares, nem que acabe com todos os problemas da Saúde Pública, mas dá pra exigir neste início que este Governo não comece igual aos governos Rosalba e Robinson, que tiveram resultados desastrosos. É preciso um freio de arrumação e isso não está acontecendo. Infelizmente, não vejo perspectiva de futuro”, avaliou.
O deputado criticou o fato da governadora não ter elaborado uma reforma capaz de modernizar e organizar a gestão estadual. “Eu esperava mais, pela sua origem, pela sua história”, disse ele. Para Kelps, Fátima Bezerra precisa discutir pontos que considera cruciais, como a reforma da previdência estadual, o crescimento vegetativo da folha, discussão sobre a venda de ativos e abrir um diálogo direto com o presidente da República.
Em aparte, a deputada Cristiane Dantas (SDD) levantou outro assunto: o atraso de duas parcelas de convênio junto ao Hospital Infantil Varela Santiago. “Duas crianças mossoroenses, que precisavam de uma cirurgia emergencial, não puderam ser atendidas pelo hospital Varela Santiago, que hoje vive dificuldades por falta deste pagamento. A justiça bloqueou R$ 285 mil reais para a realização da cirurgia pelo hospital Promater, na rede privada. Com um pouco mais de recursos, o Governo pagaria as duas parcelas do convênio em atraso, o que resultaria em mais de 15 mil procedimentos no hospital”, contou Cristiane.
O deputado Hermano Morais (MDB) também reforçou a necessidade do Governo do RN enviar os recursos para o Hospital Varela Santiago.
ALRN
Começa nesta sexta-feira (12), na cidade de São Paulo do Potengi, a 22ª Exposição Agropecuária do Potengi. A ExpoPotengi 2019 abre oficialmente o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias. Promovida pelo Governo do RN, por intermédio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, em parceria com a prefeitura de São Paulo do Potengi e a Associação dos Criadores de Cabra Leiteira do Litoral e Agreste Potiguar – Aclap, a feira conta com o apoio financeiro do Projeto Governo Cidadão, via Banco Mundial.
A expectativa da organização é que cerca de 20 mil pessoas transitem pelo Centro de Eventos Agropecuários Francisco Bezerra de Brito, durante os três dias da festividade. Serão mais de 1.500 animais expostos, reunindo os melhores exemplares da raça de caprinos e bovinos, disponíveis para comercialização. A programação vai contemplar a Nacional de Cabras Leiteiras, a Nacional de Raça Somalis, a Copa Boer e o Torneio Leiteiro, somando R$ 35 mil em premiações. O evento pretende movimentar a economia da região até o próximo domingo (14).
Além dos torneios e julgamentos de raças, a estrutura conta com Praça de Alimentação de culinária regional, apresentações culturais, shows musicais e feira de artesanato. Oficinas, palestras e cursos serão promovidos pela Emparn, Emater, Idiarn, Sedraf, Sebrae e Senar/Faern, e ofertados gratuitamente aos produtores participantes. A abertura oficial da ExpoPotengi 2019 está marcada para a sexta (12), às 20h, com a presença de autoridades, produtores, entidades ligadas ao setor agropecuário e sociedade.
PROGRAMAÇÃO DA 22ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO POTENGI
11 A 14 DE ABRIL DE 2019 – EM SÃO PAULO DO POTENGI/RN
DIA 11/04
6H ÀS 23H59 – ENTRADA DOS ANIMAIS NO PARQUE (QUE PARTICIPARÃO DO JULGAMENTO).
DIA 12/04
8H – INÍCIO DA ADMISSÃO DOS ANIMAIS DE JULGAMENTO;
8H – INÍCIO DA ENTRADA DOS ANIMAIS DO TORNEIO LEITEIRO;
14H – INÍCIO DO JULGAMENTO DE CAPRINOS E OVINOS;
17H – ENCERRAMENTO DA ENTRADA DOS ANIMAIS DO TORNEIO LEITEIRO;
19H – TORNEIO LEITEIRO (NIVELAMENTO);
20H – ABERTURA OFICIAL DO EVENTO;
22H – ATRAÇÃO MUSICAL E CULTURAL.
DIA 13/04
7H – TORNEIO LEITEIRO (1ª ORDENHA);
8H – RECEPÇÃO DAS CARAVANAS DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO POTENGI;
9H – OFICINAS DA EMPARN, EMATER E IDIARN;
19H – TORNEIO LEITEIRO (2ª ORDENHA);
20H – ATRAÇÃO MUSICAL E CULTURAL.
DIA 14/04
7H – TORNEIO LEITEIRO (1ª ORDENHA);
8H – CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO DE CAPRINOS E OVINOS;
17H – ENCERRAMENTO COM ENTREGA DE TROFÉUS AOS EXPOSITORES;
18H – INÍCIO DA SAÍDA DOS ANIMAIS DO PARQUE.
O corte protagonizado pela bancada federal do Rio Grande do Norte nos recursos que seriam destinados a construção/revitalização do Terminal Turístico da Redinha, em Natal (de R$ 24 milhões para R$ 8,5 mi), continua rendendo reações na classe política da cidade. Nesta terça, 9, três vereadores emitiram opiniões contrárias a decisão que partiu de Brasília.
Para Nina Souza, do PDT, o corte de quase 70% nos recursos que seriam destinados à capital penaliza a cidade e contribui para o enfraquecimento da economia local, vez que os valores seriam destinados a um investimento significativo no turismo natalense, o que, consequentemente, acarretaria em uma movimentação maior de valores no município.
“Dentre as emendas que estavam previstas, a única que tinha viés estruturante era essa. Ela poderia ter sido cortada de forma proporcional (com as demais). O RN tem problema de recursos e o que fomenta a economia daqui hoje é o turismo. Os parlamentares precisam aprender que, se não fomentarmos o turismo, não sairemos nunca deste buraco”, criticou.
O corte proporcional dos recursos (que é uma determinação do Governo Federal) foi também o centro da crítica emitida pelo vereador Robson Carvalho (PMB). De acordo com ele, se o corte de apenas 20% fosse aplicado, o prejuízo não teria sido tão grande quanto está sendo para o turismo da cidade.
“Eu sugiro que haja sensibilidade e respeito com a população de Natal. O ideal era que fosse feito um corte linear, igual para todas as áreas, de modo a não ter um impacto tão negativo como teve no nosso turismo. Essa obra iria revitalizar a Redinha e resultaria numa melhora para o comércio. Queremos que a bancada federal olhe com mais respeito para Natal”, pediu.
Por fim, o vereador Kleber Fernandes (PDT) também corroborou com a opinião dos colegas e ainda denunciou que Natal não recebe uma emenda coletiva da bancada federal há anos, afirmando também que, na sua avaliação, esse corte se deu por razões individuais da maioria dos deputados federais e senadores que representam o RN.
“Foi um absurdo e um desrespeito. A falta de uma emenda coletiva – que a capital não merece dos parlamentares federais há anos – para contemplar uma intervenção de tamanha importância econômica e, por consequência, social, só prova, a meu ver, que a maioria da bancada se preocupou mais com as emendas individuais em detrimento da visão coletiva”, acusou.
Na justificativa para o corte, que inicialmente era muito maior (de R$ 24 milhões para R$ 1 milhão), a bancada federal alegou que quis priorizar setores mais importantes para o Estado como saúde, educação e segurança. Por isso, tiraram a verba que seria destinada ao turismo de Natal e mantiveram as destas áreas prioritárias.
No fim de semana passado, no entanto, uma corrente se formou na Redinha em defesa da revitalização do Terminal Turístico e acabou sensibilizando a bancada, que reduziu o corte e direcionou o montante de R$ 8,5 milhões para que a obra seja tocada pela Prefeitura do Natal. Todavia, a ideia da classe política local é de que o corte seja, apenas, de 20%.
Nesta terça-feira, foi lido no plenário da Câmara Municipal de Natal um texto que sugere moção de repúdio a atitude da bancada federal. Ficou agendada para hoje a votação do texto, que segundo o vereador Robson Carvalho “deverá ser aprovado” pela grande maioria.
Agora RN
O deputado Federal Benes Leocádio (PRB-RN) participou, como debatedor, de um dos painéis temáticos da programação da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na tarde desta terça-feira (9). Com o foco na segurança pública nos municípios brasileiros, o parlamentar falou sobre a viabilização de recursos estabelecidos pelo Fundo Nacional de Segurança (Lei 13.756/18), discutiu políticas públicas, responsabilidades e obrigações da gestão municipal na área.
“Os municípios precisam instaurar políticas públicas, projetos e ações de prevenção à criminalidade e violência. Como todos sabem, de acordo com a Constituição Federal, a obrigação de segurança pública é dos Estados. Mas, a maioria dos municípios do país já ajudam a custear o aparato de segurança em suas cidades, com o fornecimento de combustível para as viaturas, a alimentação do efetivo policial e todo apoio logístico e estrutural do setor”, destacou Benes.
Para o deputado, os municípios necessitam de recursos para implementarem projetos de segurança pública e prevenção de violência. “É fundamental que as cidades possam organizar e reestruturar suas guardas municipais, instalar sistemas de videomonitoramento, realizar a compra de equipamentos e veículos de patrulhamento para atender as demandas e reforçar a segurança nas zonas urbanas e rurais”, defendeu.
Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]
A sugestão dada neste artigo não é pretensiosa. Surge a propósito do recente protocolo, assinado pelos nove governadores do nordeste, que cria o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), com o objetivo de parcerias econômicas, política, infraestrutura e educacional na região.
Ao exercer, em seis legislaturas, o mandato de deputado federal pelo RN apresentei (2005) o projeto de Lei Complementar 323/05, cujo texto chegou a ser aprovado em várias comissões técnicas (com elogios) e terminou arquivado nas gavetas do Congresso Nacional.
O objetivo era regulamentar o artigo 43 da atual Constituição. Nenhum deputado ou senador deu prosseguimento (??), após a minha saída do Congresso.
A proposta fortalece a federação brasileira e evita que os Estados e municípios vivam de “pires na mão”, mendigando verbas no OGU.
Desde a época em que lecionava Direito Constitucional na UFRN, até a tribuna do Congresso Nacional, defendi acirradamente a implantação no Brasil de um modelo de federalismo regional, que seria a União federal detendo para si a soberania (capacidade de representação perante outros países) e assegurando “autonomia” administrativa e política aos estados-membros.
O projeto criava o complexo geoeconômico e social no nordeste, norte e centro-oeste, previsto constitucionalmente, com a finalidade de reduzir as desigualdades regionais, através da geração maciça de empregos, oportunidades, concessão de isenções fiscais, incremento às exportações e a interiorização do desenvolvimento.
Seria a alternativa viável para debelar o flagelo da “seca e das enchentes”, com o aproveitamento econômico e social dos rios e massas de água represadas ou represáveis nas regiões de baixa renda.
O projeto definia incentivos à recuperação de terras áridas e à cooperação com os pequenos e médios proprietários rurais no estabelecimento, em suas glebas, de fontes de água e de pequena irrigação.
Até hoje, as políticas de desenvolvimento regional deixaram as portas abertas à corrupção. Para combater tais práticas, o PLC 323 sugeriu o critério da “impessoalidade” na concessão dos benefícios, ou seja, a liberação automática de incentivos a quem preencher as condições exigidas na lei, independente de “padrinhos políticos”, ou tráfico de influência.
O desvio dos incentivos recebidos constituiria crime contra a fazenda pública (apropriação indébita de tributos), além da obrigação de ressarcimento ao erário, em valor atualizado.
Como se percebe, não há necessidade de criação de novos mecanismos, ou órgãos. O atual texto constitucional já oferece os meios para a federação brasileira definir uma política nacional de desenvolvimento regional, com a coordenação da União. Falta, apenas, quem tenha a iniciativa de dá o “ponta pé” inicial.
A sugestão seria o “Consórcio Nordeste” de governadores aliar-se aos governadores do norte e centro-oeste e, juntos, levarem à Presidência da República a reivindicação de imediata regulamentação do artigo 43 da Constituição, ao invés de mendigarem dinheiro orçamentário nos corredores dos ministérios.
A crise fiscal que atinge a Federação exige criatividade para superá-la. Um dos meios poderá ser o esforço de articulação e cooperação em todos os níveis de governo para alcançar o desenvolvimento e superar as desigualdades regionais.
Por tal razão justifica-se a mobilização política dos governadores, sensibilizando a Presidência da República, o que significaria objetivamente a salvação econômica e social dessas regiões.
Sabe-se que a reforma do Estado brasileiro está vinculada ao executivo federal inserido no contexto da gigantesca crise estadual.
A viabilização de novo modelo de federalismo causaria impacto positivo nas relações inter-regionais, fortalecendo estados e municípios.
Alcançar esse objetivo assemelha-se a historia do “ovo de Colombo”, que para ficar em pé foi necessário apenas um choque sobre a mesa, amassando uma das suas extremidades.
O ovo que o governo e os congressistas terão que colocar em pé é o artigo 43 da Constituição, já em vigor. Falta apenas, regulamentá-lo.
Nada mais do que isso.
A irmã do ex-deputado Ricardo Motta e tia do deputado federal Rafael Motta e filha do ex-deputado Clóvis Motta, Cristiane Motta, é investigada por receber ilegalmente há vários anos uma espécie de aposentadoria oriunda do pai, o ex-deputado Clóvis Motta.
Pelo que o Blog apurou, Cristiane vinha recebendo há anos o benefício ilegalmente, porque não poderia ser casada. Ela conseguia receber o benefício porque renovava o cadastro junto aos Correios, sem necessidade de entrevistas mais profundas.
Só que no ano passado, como ela estava em Brasília, ela foi recadastrar a aposentadoria, que é uma exigência anual, na própria Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante o questionário, ela terminou confessando ser casada. Ao ser informada que casada não poderia receber o benefício, ela deixou o ambiente e não apareceu mais.
A atitude causou estranheza no funcionário da Casa que terminou encaminhando o caso para investigação. Agora, o Ministério Público vai solicitar a devolução de tudo que ela recebeu ao longo dos últimos anos com a devida correção monetária.
Semana passada, uma equipe da policia legislativa da Câmara dos Deputados foi deslocada de Brasília para o Rio Grande do Norte para investigar o caso e comprovar que ela era casada.
Essa equipe flagrou ela e o marido em algumas ocasiões e também conseguiu localizar a sua certidão de casamento.
Cristiane chegou a ser intimada a depor sobre o caso essa semana mas quem prestou esclarecimento foi seu advogado.
Segundo fontes do blog, a Câmara vai suspender imediatamente a aposentadoria e vai pedir a devolução de tudo que ela recebeu.
BlogdoBG
Por Último Segundo
Esta quarta-feira, 10 de abril, completa a marca dos primeiros 100 dias de governo de Jair Bolsonaro. É também data de avaliação, uma vez que as 35 metas definidas no início do mandato serão avaliadas. E a análise não será das mais positivas para o presidente.
Logo que assumiu, Bolsonaro definiu com sua equipe ministerial uma lista de “tarefas” a serem realizadas neste primeiro marco do governo. As metas englobavam os mais diversos temas e tinham variados graus de dificuldades. Chegado o prazo, o saldo mostra que alguns ministérios, como o da Economia e o da Justiça, conseguiram concluir seus objetivos com alguma facilidade, enquanto outros sofreram com atrasos e problemas ao longo do caminho.
Em entrevista na última semana, o presidente chegou a afirmar que conseguiria entregar cerca de 95% das metas estipuladas, e que os outros 5% ficariam bem próximos da conclusão. Porém, em uma análise mais profunda e minuciosa dos temas, é possível comprovar que os números são bastante diferentes, e pesam contra o parecer dado pelo presidente.
Por um lado, conseguiu concretizar algumas de suas propostas de campanha, como o decreto da flexibilização do porte de arma , uma das principais vertentes da campanha eleitoral, e o Projeto de Lei Anticrime , que foi desenvolvido e agora encontra-se nas mãos dos deputados para uma primeira avaliação.
Porém, diversos pontos sofreram com atrasos e problemas, o que fez com que muitas das metas não pudessem ser realizadas ou fossem entregues parcialmente, como é o caso do Centro de Testes de Tecnologia de Dessalinização, que ainda não entrou em sua fase de testes, e a reestruturação da Empresa Brasileira de Comunicação, chamada por Bolsonaro de “TV Lula”.
Vejam a avaliação de todas as metas definidas: https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-04-10/100-dias-de-bolsonaro-atrasos-e-paralisacoes-deixam-metas-longe-do-esperado.html
