Saia da depressão – 2019-04-22 23:33:39

Ocorrências foram registradas na noite deste domingo (30) na BR-101

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens por embriaguez ao volante na noite deste domingo (30), durante fiscalizações realizadas na BR-101, em Natal/RN.

A primeira ocorrência foi registrada às 20h34, no km 79 da rodovia. Durante o policiamento, a equipe abordou um Fiat/Palio Attractive 1.0, que transitava de forma irregular, realizando zigue-zague e gerando risco à segurança do trânsito. O teste de etilômetro apontou 0,72 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expirado. O condutor foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Plantão da Zona Norte.

Cerca de uma hora depois, às 21h55, no km 78 da BR-101, outro homem, de 49 anos, foi preso por conduzir um VW/Gol CL com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. A ocorrência também foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão da Zona Norte.

Dirigir sob influência de álcool é uma infração gravíssima nos termos previstos no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), configurando crime de trânsito quando o etilômetro apontar índices igual ou acima de 0,34 mg/L de álcool. A conduta pode resultar em detenção, multa e suspensão do direito de dirigir.

A passagem da Caravana do Azulão por Antônio Martins, neste domingo (30), foi marcada pela presença de uma multidão em plena luz do dia nas ruas da cidade. A animação das pessoas reforçou o apoio da prefeita Jéssica Íris e do médico e ex-prefeito Dr. Zé Júlio à candidatura de Allyson Bezerra ao Governo do Rio Grande do Norte.

Durante o encontro gigante, Allyson destacou a força política e o trabalho realizado por Jéssica Íris à frente da Prefeitura. O candidato assumiu o compromisso de manter uma relação de parceria com a gestão municipal e garantir a presença do Governo do Estado na cidade.

“Jéssica deu continuidade ao trabalho em Antônio Martins e, agora, eu vou ajudá-la como governador. A partir de janeiro, ela terá um governo amigo, presente e parceiro de primeira hora”, afirmou Allyson.

Allyson também ressaltou a trajetória de Dr. Zé Júlio, que já governou Antônio Martins e mantém forte atuação política e social no município. Médico, ele dedica parte da vida ao atendimento da população e à construção de projetos para o desenvolvimento da cidade.

“Dr. Zé Júlio conhece a realidade do povo. Conhece as pessoas pelo nome, pelo rosto e pelo olhar. Mesmo sem ocupar hoje um mandato, transformou a própria vida em serviço, trabalho e entrega a Antônio Martins”, declarou.

O apoio também conta com a participação do ex-prefeito Jorge Fernandes, conhecido como Jorginho, da vice-prefeita professora Chiquita, de vereadores e de outras lideranças locais. Allyson agradeceu a mobilização do grupo e pediu que o sentimento demonstrado no município seja levado para toda a região.

“Eles não abraçaram apenas para votar ou declarar apoio. Assumiram esta campanha para fazer de nós o governador mais votado da história de Antônio Martins e multiplicar esse sentimento por todo o Oeste”, agradeceu Allyson.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve vitória na Justiça potiguar para anular uma lei do Município de São Pedro. A decisão atende a um pedido feito pelo Procurador-Geral de Justiça em uma ação direta de inconstitucionalidade. O Tribunal de Justiça declarou a invalidade de toda a Lei Municipal 509/2026 por ferir a regra do concurso público.

A norma questionada pela instituição tratava da contratação por tempo determinado na Prefeitura para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. No entanto, a lei autorizava a admissão de até 309 profissionais para funções permanentes da gestão municipal. O MPRN argumentou que os cargos previstos na lei cobriam atividades ordinárias e essenciais da prefeitura. Entre as funções listadas estavam as de médico veterinário, auxiliar administrativo, pedreiro, servente, pintor, eletricista, vigia, motorista, mecânico, coveiro, enfermeiro, técnico de enfermagem, cirurgião dentista, educador físico e fisioterapeuta.

A ação do MPRN mostrou que a regra criava hipóteses genéricas e muito amplas de contratação. Essa brecha permitia ao gestor público admitir funcionários sem a realização de concurso público para cargos de rotina da administração.

Decisão
Ao analisar a contestação, o Pleno do Tribunal de Justiça confirmou que a contratação temporária é uma exceção prevista na Constituição Estadual. O Tribunal destacou que o mecanismo exige urgência, tempo determinado e interesse público comprovado. A Justiça apontou que dificuldades financeiras ou contratempos administrativos não autorizam a substituição do concurso por seleções temporárias. O julgamento seguiu o entendimento de precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

A decisão derrubou os trechos questionados e também o anexo da lei que listava as vagas e salários. Como a retirada desse trecho inviabilizou o funcionamento de toda a norma, a Justiça anulou a lei integralmente. Para garantir a segurança jurídica, o tribunal fixou que a decisão tem efeitos a partir de sua publicação. Isso preserva apenas os salários já recebidos pelos trabalhadores contratados temporariamente durante o período em que a lei esteve em vigor.

Uma revista realizada por policiais penais no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, impediu uma nova tentativa de fuga de detentos neste fim de semana. Durante a inspeção em uma cela do Pavilhão 4, os agentes encontraram um buraco que estava sendo aberto na estrutura da unidade prisional.

Segundo informações obtidas pela reportagem da TV Ponta Negra, os policiais desconfiaram de uma pintura diferente em uma das paredes do pavilhão. Após a retirada dos presos para a vistoria, localizaram o ponto onde a estrutura estava sendo escavada. Um vídeo gravado pelos agentes, obtido pelo portal Sem Mordaça RN, mostra o momento em que o buraco é encontrado.

Nas imagens, um policial utiliza uma escada para acessar a parte superior da cela e remove o revestimento da parede com um objeto perfurocortante. Ao perceber a abertura, um dos agentes afirma: “Zé, você acabou de abortar uma fuga.”

Ainda não foi informado quantos presos poderiam participar da tentativa de fuga nem quando ela ocorreria.

Nova ocorrência um mês após fuga de 11 presos
A descoberta acontece 30 dias após a fuga de 11 detentos do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, que integra o Complexo de Alcaçuz. Na ocasião, em 31 de julho, os presos escaparam depois de abrir um buraco utilizando a estrutura de um vaso sanitário.

Até o momento, apenas parte dos fugitivos foi recapturada. Os demais continuam sendo procurados pelas forças de segurança.

Após aquela fuga, policiais penais e militares realizaram buscas na região do complexo prisional para tentar localizar os detentos.

Sindicato e Seap divergem sobre condições da unidade
O novo episódio ocorre em meio às divergências entre o Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

O sindicato afirma que Alcaçuz enfrenta déficit de efetivo e problemas estruturais. A presidente da entidade, Vilma Batista, tem apontado a necessidade de reforço no número de policiais penais para garantir a segurança dos quatro pavilhões da unidade e do Presídio Rogério Coutinho Madruga.

A Seap, por outro lado, informa que não divulga detalhes sobre a segurança interna das unidades prisionais e sustenta que o sistema funciona dentro da normalidade. Após a fuga registrada em julho, a secretaria informou que apurava as circunstâncias do caso para identificar se houve facilitação da evasão.

Também houve reuniões entre representantes da Seap, do Governo do Estado e do sindicato para discutir as condições de trabalho e o funcionamento do sistema penitenciário.

Até a publicação desta reportagem, a Seap ainda não havia se pronunciado sobre a tentativa de fuga frustrada no fim de semana.

Histórico recente de fugas
Em 2 de maio, cinco presos escaparam da unidade utilizando uma “tereza”, corda improvisada feita com lençóis, para transpor o muro do presídio.

Quatro deles já foram recapturados. O mais recente foi Rodrigo da Silva Nascimento, de 26 anos, preso no dia 14 de agosto, em Sousa (PB). Segundo a Seap, ele cumpria pena de 37 anos pelos crimes de roubo e corrupção de menores.

Com essa prisão, apenas Maicon Dias Mora permanece foragido entre os cinco detentos que escaparam em maio.

Agora RN

Em caravana pelo Alto Oeste potiguar neste domingo (30), a candidata ao Senado Samanda de Lula (PT) ampliou os apoios à sua candidatura em Severiano Melo. O ex-prefeito Dr. Dagoberto Bessa e o vereador Veste Farias anunciaram apoio à petista e passam a integrar o grupo de lideranças do município que estão com Samanda na disputa pelo Senado.

Os novos apoios se somam aos do ex-vice-prefeito Yure Paiva, do ex-vereador Danilo Mimoso e de João do PT, presidente municipal do partido e também ex-vereador.

“Fico muito feliz em receber o apoio de Dr. Dagoberto e Veste e em ver esse grupo crescer em Severiano Melo. Quero ser uma senadora que ajude Severiano Melo e todos os municípios do nosso estado a terem mais acesso a Brasília. Além das emendas, o Senado permite cobrar ministérios, dialogar com o Governo Federal e trabalhar para trazer investimentos que façam diferença na vida das pessoas”, disse Samanda.

A campanha de Allyson segue crescendo nas ruas e arrastando multidões por onde passa. A “Caravana do Azulão” percorreu nove municípios do Oeste potiguar neste domingo (30): Rafael Godeiro, Almino Afonso, Lucrécia, Frutuoso Gomes, João Dias, Antônio Martins, Serrinha dos Pintos, Martins e Caraúbas.

Durante as visitas, Allyson defendeu a oportunidade de a região eleger um governador que conhece suas dificuldades e potencialidades. O candidato reforçou o compromisso de manter uma gestão presente e parceira das prefeituras.

“O povo do Oeste vai ter um governador que vive e conhece a região. Quero dar aos municípios a oportunidade de ter um Governo do Estado presente, trabalhando, ajudando as prefeituras e enfrentando junto com elas as dificuldades da população”, afirmou.

Em Lucrécia, Allyson relembrou os votos recebidos no município em 2018, quando foi eleito deputado estadual, e agradeceu a confiança desde o início de sua trajetória. Em Frutuoso Gomes, os encontros com dona Lourdes e o menino Davi simbolizaram, segundo o candidato, a esperança das pessoas mais simples por um futuro com oportunidades.

Em Antônio Martins, a mobilização contou com o apoio da prefeita Jéssica Íris, do médico e ex-prefeito Dr. Zé Júlio e de outras lideranças locais. A agenda também foi acompanhada pela prefeita de Pau dos Ferros e coordenadora da campanha no Oeste, Marianna Almeida, e pelo prefeito de Umarizal e presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar, Pezão.

A programação foi encerrada em Caraúbas, onde Allyson agradeceu a recepção ao longo do dia e destacou a mobilização construída em cada município. “Essa campanha tem a força do povo. Vamos continuar de casa em casa, mostrando que o Oeste pode ter um governador que conhece este chão e vai trabalhar por toda a região”, concluiu Allyson.

Nesta segunda-feira (31) a Caravana do Azulão passa por cinco bairros de Mossoró a partir das 17h.