maio 2018

Na tarde desta quarta-feira, 23, a Prefeita Sonyara Ribeiro visitou o MDS, no setor da Secretaria Nacional de Assistência Social e conversou com o Coordenador Pablo Pinheiro para tratar da obra de construção do CRAS em Lagoa de Velhos.

Na oportunidade a Coordenadora Geral de Prestação de Contas Francisca Pereira da Silva, que também estava presente, falou que o Munícipio teve os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 para concluir a obra e não o fez, além de também não requerer em tempo hábil a renovação de vigência do contrato.

Para o Município não ficar impossibilitado de receber qualquer recurso de emenda, bem como do MDS, a prefeita Sonyara Ribeiro foi comunicada que terá que devolver o montante de R$ 270 mil reias (com correção monetária), o que dará um valor susperir a R$ 300 mil reias.

A tristeza e angústia por parte da prefeita é a devolução de recursos quase equivalente ao FPM de um mês inteiro.

Deste modo, a prefeita tentará assim que retornar ao RN uma reunirão com a Caixa Econômica Federal para tentar viabilizar meios de ter menos prejuízo para o munícipio.

“Estou gestora de Lagoa de Velhos por 04 anos e como funcionária do povo tenho o dever de defender as causas de nossa população com unhas e dentes, vou continuar lutando para que nosso Município não tenha mais um grande prejuízo, o que inviabliza os serviços que devem ser prestados”, disse Sonyara de Souza Ribeiro.

Parlamentar reuniu-se com chefes do Executivo de sete cidades do RN somente nesta quarta-feira (23); melhorias para os municípios esteve na pauta dos encontros

Com a pauta municipalista como uma das prioridades do mandato, o deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu visita de alguns prefeitos do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (23), em Brasília.

O parlamentar esteve com o prefeito de Montanhas, Manuel Gustavo; de Japi, Jodoval Pontes; de São Vicente, Iracema Câmpelo; de Jandaíra, Marina Marinho; de Senador Elói de Souza, Grimalde; de Ipanguaçu, Valderedo; e de Upanema, Luiz Jairo.

Acompanhados de vereadores e secretários municipais, os gestores conversaram a respeito dos trabalhos desenvolvidos e destacaram as emendas parlamentares destinadas por Rafael Motta às cidades em áreas como educação, saúde pública, infraestrutura e esporte.

Para o deputado federal, o diálogo com os prefeitos é muito importante como uma forma de, juntos, tratarem melhorias para as cidades do Rio Grande do Norte.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) promoveu, na noite de ontem (23), uma audiência com oito prefeitos do Rio Grande do Norte e o ministro do Esporte, Leandro Cruz. No encontro, foram discutidos recursos e projetos para melhorar os serviços oferecidos à população dos municípios.

Participaram da audiência os seguintes prefeitos: Alan Silveira, de Apodi; Dr. Thales Fernandes, de Major Sales; Haroldo Ferreira, de Felipe Guerra; Iracema Pereira, de São Vicente; Joaz Oliveira, de Extremoz; Jodoval Pontes, de Japi; Mariana Fernandes, de Luís Gomes; e Preta, de Lajes Pintadas. Os gestores participam da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Todos os prefeitos trouxeram demandas importantes. “Uma das funções do nosso mandato é intermediar esses encontros nos ministérios e outros órgãos federais. A audiência no ministério do Esporte foi muito positiva. Os prefeitos apresentaram as demandas e nós vamos cobrar a liberação de recursos e andamento das propostas”, explicou o deputado Walter Alves.

A Comissão Especial de Reformulação da Legislação do Esporte aprovou nesta quarta-feira (23) o relatório produzido pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB). A proposta altera a Lei Pelé e o Estatuto do Torcedor, além de estabelecer normas gerais sobre relações trabalhistas, regime de tributação e formação de atletas, entre outros pontos.

“No projeto estão mudanças que entendemos como cruciais para a reformulação do futebol profissional: trabalhista, societária, tributária, formação de atletas. Temos a convicção que o relatório contribuirá para o processo de profissionalização definitiva do futebol brasileiro”, disse Rogério Marinho na justificativa do seu voto.

A partir de agora, com o texto aprovado, o relatório se transforma em projeto de lei da comissão especial e segue para tramitação nas comissões temáticas da Câmara. A Comissão de Esportes, por exemplo, será uma das que ainda analisarão a proposta.

Os caminhoneiros entraram hoje (24) no quarto dia de manifestações contra o preço elevado dos combustíveis. No Rio de Janeiro, a categoria faz atos de protestos em 14 pontos em cinco rodovias federais que cortam o estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a maioria das manifestações ocorre nos acostamentos, onde os caminhoneiros param os veículos em fila.

Mas, a Via Dutra (BR-116), no km 204, em Seropédica, está apenas com uma faixa liberada, a da esquerda. O tráfego é lento nesse trecho, assim como em Barra Mansa, na altura dos km 267, 269, 274 e 276.

Outros pontos de manifestação são: BR-101 Norte (em Campos, no km 75); BR-101 Niterói-Manilha (Itaboraí, entre kms 296 e 297); BR-493 (Itaboraí, próximo a Trevo da Manilha); BR-393 (em Paraíba do Sul, no km 182; em Volta Redonda, no km 281; e em Barra do Piraí, no km 247); BR-465 (em Nova Iguaçu, no km 17) e BR-116 Rio-Teresópolis (em Guapimirim, no km 104, e, em Teresópolis, no km 54).

A PRF informou que multará qualquer veículo que, deliberadamente, restringir o tráfego. A multa chega a R$ 5.689,40.

Consequências

A paralisação dos caminhoneiros tem provocado desabastecimento de combustíveis e de alimentos em diversos estados. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município do Rio de Janeiro (Sindcomb), ao menos metade dos postos da capital estará hoje (24) sem algum dos três combustíveis: gasolina, diesel ou etanol. Em alguns postos de Brasília já falta álcool.

O problema afeta também a operação dos ônibus. Um levantamento da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), por exemplo, calculou que 40% da frota de ônibus não circularam na manhã de ontem por indisponibilidade de combustível. A previsão é que hoje até 70% dos ônibus fiquem na garagem.

Já o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus) afirmou que, na capital, quase 30% da frota não circularam ontem. A BRT Rio, que usa os corredores exclusivos de ônibus, informou que hoje haverá redução da frota, por causa do problema de abastecimento de combustível. Com isso, os intervalos vão ter grandes alterações. Algumas estações estão fechadas.

Os produtos comercializados nas Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa), principal centro de distribuição de hortifrutigranjeiros no estado, tiveram uma grande alta de preços. A batata-inglesa foi o produto com o maior aumento, assim como a batata-doce, cenoura e morango. Nessa quarta-feira, por exemplo, o preço da batata-inglesa lisa (saco de 50 Kg), que custava na média de R$ 74 na semana passada, aumentou para R$ 350 – alta de 373%. Já a batata-inglesa comum (Saco 50 Kg) passou de R$ 64 para R$ 300 (variação de 369%).

AGÊNCIA BRASIL

A Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (23) audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir os sucessivos reajustes dos combustíveis no país. O deputado federal Felipe Maia participou do debate, questionou os representantes do setor e criticou a variação diária dos preços.

Somente neste mês, o reajuste no preço dos combustíveis ocorreu mais de dez vezes. De acordo com representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na reunião, os tributos representam cerca de 45% para cada litro de gasolina adquirido na bomba, enquanto que o diesel esse valor chega a 29%.

Para o deputado Felipe Maia, a população tem sido a maior prejudicada nesse cenário. “As estradas estão bloqueadas e logo não haverá combustível para o cidadão, para o produtor, para o escoamento de safra, para a distribuição de alimentos. Mais que debater, precisamos achar soluções urgentes para essa questão, seja o governo revendo seus tributos ou a Petrobras revendo suas margens, sugeriu o parlamentar”.

Na terça-feira (22), o governo anunciou sobre a possibilidade de zerar a alíquota que incide sobre os combustíveis, a Cide, desde que o Congresso aprove o Projeto de Lei( PL 8456/17) que prevê o fim da desoneração da folha de pagamentos para diversos setores. “Apesar de ser da base do governo, acredito que é um equívoco anular a Cide em detrimento deste projeto, a ganância arrecadatória do governo tem uma parcela de culpa nesse momento mais crítico da questão. O que não se pode é arrecadar em cima do sofrimento da população e do setor produtivo”, criticou Felipe Maia.

O senador Garibaldi Filho (MDB-RN) foi selecionado pelo Raking Político, mais uma vez, como o terceiro senador melhor avaliado do Senado Federal, pelo site que seleciona a pontuação de acordo com dados obtidos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária, processos judiciais e qualidade legislativa.

Os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) mantiveram a primeira e segunda colocação, respectivamente. Se comparado apenas com os políticos da bancada federal do Rio Grande do Norte, Garibaldi aparece em primeiro colocado e em 58º entre todos do Congresso Nacional. Confira a classificação completa: (www.politicos.org.br).

Ciro Marques

O deputado estadual Kelps Lima, do SOLIDARIDADE, não vai mais disputar o Governo do Estado e sim a reeleição na Assembleia Legislativa. E, longe de uma desculpa que justificasse a decisão sem poder causar prejuízo ao seu nome perante os eleitores, o próprio Kelps Lima confirmou que fez isso por conta do baixo desempenho nas pesquisas de intenção de voto. Ou seja: ele não teve voto suficiente para estar credenciado para uma disputa majoritária, por isso, achou melhor abrir mão.

“O Solidariedade optou pela retirada do meu nome como pré-candidato ao Governo do Estado. Fizemos o ciclo que foi combinado quando nosso nome foi apresentado. Que testaríamos por 60 dias e se não conseguíssemos aproximadamente 15% nas pesquisas eleitorais iríamos rever o projeto. Com o resultado da pesquisa da FIERN, onde ficamos com 5% resolvemos reunir a Executiva do partido na última sexta e ficou decidido que meu nome irá reforçar a chapa de deputado estadual própria do Solidariedade que tentará eleger 3 parlamentares”, afirmou Kelps Lima, justificando, via Facebook, a decisão do partido que preside no Rio Grande do Norte.

Apesar da desistência de ser o candidato, Kelps Lima confirmou que a sigla vai sim lançar um nome para a disputa. “Além da pré-candidatura de Magnólia Figueiredo o partido terá candidatura própria ao cargo de Governador e que o nome será escolhido até o final de junho. Não iremos nos aliar aos grupos políticos tradicionais e não vamos participar da troca de cargos por apoio político que está ocorrendo hoje no Governo do Estado e na Prefeitura de Natal”, garantiu o parlamentar.

Já são mais de 315 mil empregos gerados apenas entre janeiro e abril de 2018. A retomada da geração de novos postos de trabalho no país é um dos destaques dos seis meses em vigor da nova lei trabalhista. Os números foram apresentados pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB), em solenidade realizada nesta terça-feira (22) na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. O evento marcou o lançamento do livro “Modernização das leis trabalhistas – o Brasil pronto para o futuro”, que foi escrito pelo tucano.

“O Brasil está aos poucos retomando a geração de emprego e o desenvolvimento econômico. Os números de janeiro a abril são positivos e a expectativa é que melhore ainda mais. A nossa legislação tirou o país do século passado”, disse Rogério Marinho em sua palestra, que antecipou o lançamento do livro. O parlamentar foi relator da modernização das leis trabalhistas na Câmara.

Na sua apresentação, Rogério destacou outros números que comprovam a melhoria causada pela nova lei ao país. Entre elas, também ganhou destaque a redução de quase 50% nas ações trabalhistas e na quantidade de pedidos apresentados nesses diversos processos. Outro dado que chama a atenção é a quantidade de demissões por acordo que foram feitos desde a entrada em vigor da legislação atual: mais de 40 mil.

Ainda em relação ao Judiciário, pela primeira vez em cinco anos houve uma queda na quantidade de ações à espera de julgamento. Entre 2014 e 2017, o estoque de processos passou de 1,5 milhão para 1,8 milhão. Ao final de fevereiro de 2018, porém, havia 1,7 milhão de ações no aguardo de sentença na primeira instância.

Por fim, a questão envolvendo o fim do imposto sindical obrigatório, que passou a ser opcional. Um dos pontos mais polêmicos da nova lei deu ao trabalhador o direito de escolher se contribui ou não com o sindicato de sua categoria. Com isso, a arrecadação das entidades caiu cerca de 80%.

No evento estiveram presentes o presidente da CNI, Robson Braga, o presidente da Fiern, Amaro Sales e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), além de diversos presidentes de Federações de todo o país, senadores e deputados federais. Também marcaram presença os prefeitos de Nísia Floresta (Daniel Marinho), Tenente Laurentino Cruz (Sueleide Araújo) e Bom Jesus (Clecio Azevedo).

Durante o encerramento, nesta terça-feira (22), da Procissão de Santa Rita de Cássia (Santa Cruz-RN), uma das mais tradicionais do Rio Grande do Norte, o senador José Agripino (RN) disse que não poderia deixar de participar do evento e frisou que tem lutado ao máximo para atender, por meio de suas emendas e da colaboração para a liberação de recursos federais, as reivindicações da cidade. A celebração reuniu centenas de fiéis de várias regiões do estado. Ao lado da prefeita Fernanda Costa (MDB), do deputado estadual Tomba farias (PSDB), do secretário de Habitação de natal, Carlson Gomes (DEM) e do pré-candidato ao governo do RN e ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), Agripino caminhou pelas ruas do município e participou da missa na Igreja Matriz.

“Tenho um carinho especial pela cidade de Santa Cruz e faço o que posso para ajudar a prefeita Fernanda. Lutou ao lado dela em Brasília para promover o desenvolvimento do município. Meu gabinete está sempre de portas abertas quando ela está em Brasília e eu faço questão de ouvir dela as demandas mais urgentes que a prefeitura precisa resolver”, frisou Agripino. “Não são poucas as vezes que vamos juntos aos ministérios batalhar por recursos e para o atendimento dos pleitos da cidade. Santa Cruz conta com meu apoio, compromisso e empenho”, acrescentou.

Os festejos tiveram início na sexta-feira (13) com vasta programação religiosa, como orações, novenas e quermesse. Neste ano, um dos principais objetivos da Procissão foi, além de evangelizar os fiéis, angariar recursos para construir a Casa Paroquial.