26 de abril de 2018

A Câmara Municipal aprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (25), o Projeto de Resolução 14/2018 da vereadora Natália Lula Bonavides (PT). O Projeto, aprovado em regime de urgência, recebe o nome Yasmin Lorena, desaparecida desde o dia 28 de março na comunidade da África, Redinha, e dispõe sobre a inserção de imagens e telefones de contatos de pessoas desaparecidas na programação da TV Câmara Natal.

“A TV Câmara é uma TV pública que cumpre uma função social e diante do caso da Yasmin Lorena nós resolvemos criar um meio para ajudar as famílias que vivem a angústia de ter parentes desaparecidos com um meio de divulgação de tamanha amplitude que é a televisão”, afirmou a vereadora Natalia Lula Bonavides.

De acordo com a parlamentar só no mês de março já são 12 desaparecimentos de pessoas e 31 casos em 2018. “Com o Projeto a população vai saber para onde ligar e dar informações que ajudem a solucionar tantos casos de pessoas desaparecidas”, concluiu Natália.

A vereadora Júlia Arruda, que subscreveu o Projeto de Resolução, também comentou a importância dos meios de comunicação para colaborar com as investigações. “Muitas vezes falta um canal de divulgação para que a população possa compartilhar e receber informações sobre quem se encontra desaparecido e a TV Câmara vai contribuir para dar visibilidade a esses casos”, explicou Júlia Arruda, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 80/2017, do ex-vereador Aldo Clemente, subscrito pelo vereador Ubaldo Fernandes (PTC) e vereadora Nina Souza (PDT), que dispõe sobre a criação do “Espaço Popular da Música Marcelo Tinôco”, no bairro da Ribeira.

Também aprovados, em primeira discussão, o Projeto 81/2013, do ex-vereador Rafael Motta, subscrito pela vereadora Júlia Arruda que fala sobre a instalação de sinalização de trânsito bilíngue – Português/Inglês – nas proximidades dos pontos turísticos e locais estratégicos de Natal, e o Projeto 166/2017, do vereador Kleber Fernandes (PDT), que dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas a práticas comerciais, bancárias e financeiras que envolvam negativa de outorga de crédito ao consumidor.

Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira(26) presidida pelo Desembargador Dilermando Mota, presidente do TRE-RN, a Corte Eleitoral sob a relatoria do Desembargador ibanez Monteiro, desproveu os recursos interpostos por Maurício Caetano, Holderlin e Luiz Araújo da Costa, prefeito, vice-prefeito e vereador respectivamente. Na ocasião foi dado provimento as sanções impostas de cassação dos diplomas dos eleitos e inelegibilidade.

Também foi mantida a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita da cidade de Ceará-Mirim.

Fonte: Blog do Assis

Serviços de apoio psicológico, social, financeiro e atendimentos de saúde e cidadania para mulheres em situação de risco. Esta é a proposta do projeto Mulher viver com Dignidade, que terá mais uma vez o apoio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e está sendo promovido pela Defensoria Pública do RN, através do seu Núcleo Especializado de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica (NUDEM).

A 13ª edição acontece nesta sexta-feira (26), no município de Santana do Seridó e a Sesap irá participar através das Coordenadoria IST/ AIDS e da Subcoordenadoria de Informação, Educação e Comunicação (SIEC), com esclarecimentos e dispensação de insumos para prevenção de doenças como HIV, Sífilis e Hepatite, distribuindo preservativos e fazendo orientações às participantes.

O evento tem a parceria de vários órgãos e instituições, com ações sociais para empoderamento psicológico e financeiro, por meio de oficinas de rodas de conversas, palestras, atendimento jurídico e com programação cultural. Na parte da tarde será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal para debater a violência doméstica e familiar. O município de Santana do Seridó é um dos que apresentam, no RN, um alto índice de ocorrências desse tipo de violência.

PROGRAMAÇÃO

9h às 13h – atendimento e atividades, emissão de documentos (RG e CPF) e ações de saúde e cidadania

14h às 17h – Audiência pública Câmara Municipal e inauguração da Sala Lilás

Na 12° sessão do 1° período Ordinário da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, na manhã desta quinta-feira, 26, a Vereadora Telma de Farias (MDB) solicitou a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a limpeza da Rua Maria Dias Lopes com a Rua Manoel Pereira, ambos no Bairro Campo Grande em São Paulo do Potengi.

“Quero fazer um apelo ao Órgão competente, que veja com agilidade a situação das ruas citadas. Não me refiro apenas a limpeza, como também outro grande problema existente naquele bairro, trata-se do saneamento básico daquela localidade. Nessa mesma situação encontra-se as ruas do Bairro Juremal e do Monsenhor Expedito que necessitam da manutenção de limpeza”, disse Telma.

Na oportunidade felicitou o Vereador Neilson Azevedo por sua data natalícia. Na ocasião, parabenizou o Presidente da FAERN, José Viera, pela inauguração do Sindicato dos Produtores Rurais de São Paulo do Potengi, como também ressaltou a importância e a organização da Expo Potengi 2018 para a nossa cidade e região.

O senador Garibaldi Filho ocupou a tribuna do Plenário para comemorar a intensidade das chuvas que vem atingido o Nordeste, sobretudo o Rio Grande do Norte. Ele também elogiou o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, por ter priorizado as obras de Transposição do São Francisco e garantido o cronograma atual para a entrega da água aos estados. Por último, Garibaldi pediu ao ministro dos Transportes, Valter Casimiro, urgência na solução para os problemas que estão atrasando a retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, em Macaíba.

“A chegada das chuvas fez com que aquela paisagem agressiva, cinzenta, triste e aterradora cedesse espaço para o verde. Porém não estamos vivendo, como em outros anos, aquela seca verde, quando a chuva só era suficiente para mudar a cor das plantas. Hoje temos um inverno, embora ele ainda não tenha afetado de forma mais significativa a recarga dos açudes”, afirmou Garibaldi Filho.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves – que tem capacidade de armazenar 2,4 bilhões de metros cúbicos – está com 28% do seu volume total preenchido. A de Santa Cruz do Apodi (que pode receber quase 600 milhões de metros cúbicos de água) está com 28,18%. “Hoje há um sistema de segurança hídrica confiável e posso dizer que pude contribuir com ele quando fui governador do Ri Grande do Norte e construímos mais de mil quilômetros de tubulação de água no interior”, lembrou.

Na sessão Plenária desta quinta-feira, 26, na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, o Vereador Neilson Azevedo (MDB) solicitou a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos à recuperação do Teto e da rede elétrica da antiga Escola da Comunidade de Pitombeira em São Paulo do Potengi.

“Estive na Comunidade conversando com a população, ouvir as reivindicações dos populares a respeito da recuperação rede elétrica e do teto da escola da referida Comunidade, pedimos ao Poder Executivo que dê agilidade a reforma da Escola. A mesma serve para cursos que estamos levando em parceria com Sindicato dos Produtores Rurais/ FAERN/SENAR e demais entidades”, disse Neilson.

Neilson justificou ainda em plenário o Projeto de Lei N° 001/2018L de sua autoria; Que autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar transporte para deslocamento de pacientes em outros municípios em data que recair em dias de feriados municipais e dá outras providências. O Projeto foi aprovado pela comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação da Câmara, como também por unanimidade. Segue agora para a sanção do Poder Executivo.

“Faz-se necessário à aprovação desse projeto, muitas das vezes os nossos munícipes precisam se deslocar em dias que recai em feriados municipais para realizar exames e não tem veículos da Secretaria de Saúde para transportar os pacientes neste dia. Com a aprovação do Projeto irá facilitar cada vez mais a nossa população”, disse Neilson.

Autor da primeira lei no mundo que regulariza as empresas juniores, o senador José Agripino (RN) disse que um dos maiores orgulhos de sua vida parlamentar foi ter trabalho e lutado pela aprovação e sanção da Lei das Empresas Juniores (Lei 13.267/2016), hoje um marco para o setor. Defensor do empreendedorismo como caminho para promover o desenvolvimento e geração de emprego, o senador pelo RN afirmou ainda que continuará lutando por mais oportunidades profissionais para o jovem brasileiro.

A declaração foi dada na noite desta quarta-feira (25), em Brasília (DF), durante evento do Sebrae Nacional, em comemoração aos dois anos da Lei das Empresas Juniores (LEJ). “Quando assumi este mandato, deixei claro que ele seria dedicado à juventude. Tanto que fiz vários projetos de lei voltados para ela, como o das startups; do empreendedorismo rural; do empreendedorismo na sala de aula. Então, mesmo em um dia agitado no Congresso, eu não poderia deixar de vir e dizer que estou à disposição dos jovens do meu país”, frisou.

Para uma plateia de cerca de 200 universitários, Agripino contou que já é autor de 14 projetos de lei relacionados ao empreendedorismo e recentemente apresentou outras três propostas ligadas ao tema: a primeira facilita abrir e fechar empresas pela internet; a segunda estabelece a Semana Global do Empreendedorismo; e a terceira cria Frente Parlamentar de Apoio às Startups.

“Projetos que incentivam o empreendedorismo sempre terão meu total e irrestrito apoio. Porque, mais do que nunca, é hora de acreditar e capacitar o jovem para o futuro e a empresa júnior é um importante caminho para isso. Ela oferece condições de capacitação na profissão escolhida, o jovem adquire experiência de mercado e acaba entendendo que empreendedorismo e universidade andam juntos”, concluiu o senador.

O Programa Mais Médicos no Brasil (PMMB) será reforçado, no Rio Grande do Norte, com a chegada de cinco médicos nesta quinta-feira (26). Os municípios que receberão os profissionais são: Natal (3), Taipu e Touros. Sem contabilizar os novos médicos, o Estado conta, até o momento, com 285 integrantes do programa, distribuídos em 115 dos 167 municípios.

Os médicos são brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambistas individuais), dando continuidade ao 15º Ciclo do edital Nº 12, de 27 de novembro de 2017.

Com a chegada desses profissionais encerra-se este edital, mas ainda em 2018 espera-se abertura de novo edital para a adesão de profissionais e municípios, tendo em vista a ampliação da cobertura da Atenção Básica e a redução dos vazios assistenciais.

Para receber os novos médicos, estarão presentes no aeroporto: Uiacy Alencar, referência Estadual para o apoio institucional à Atenção Básica pela SESAP e membro da Comissão Coordenadora Estadual-CCE do Projeto Mais Médicos para o Brasil-PMMB no RN, e Vyna Leite, referência descentralizada do Ministério da Saúde para o apoio matricial do PMMB/RN.

Programa

De acordo com o Ministério da Saúde, o Programa Mais Médicos (PMM) é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.

O Jovem Riachuelense, Rodrigo Wantuir, formado em História pela Universidade Federal do RN, participa desde da última segunda-feira, 23, do Programa Estágio Visita da Câmara Federal. O programa possibilita a universitários de todo o país o acesso a conhecimentos relacionados ao funcionamento da Câmara dos Deputados e à forma de atuação de seus representantes, incentivando a participação democrática e o exercício da cidadania.

Rodrigo foi indicado pelo Deputado Rafael Motta. Em contato com Rodrigo o Blog questionou ao mesmo se tem pretensões para disputar nas eleições vindouras, Wantuir nos respondeu que tem pretensão sim.