• Carlos Eduardo usou recursos partidários para alugar imóvel da esposa; PF apura também outras irregularidades

    PorLucas Tavares Horário
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    A prestação de contas que o PDT apresentou à Justiça em 2018 ganhou desdobramentos pelas suspeitas de desvios de recursos partidários em dois casos. No primeiro, o presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo Alves, e a esposa dele, a ex-primeira-dama de Natal, Andrea Ramalho, podem se complicar por causa de um aluguel.

    O caso gira em torno da da sede do PDT no Rio Grande do Norte. O partido presidido por Carlos Eduardo funciona em imóvel locado a Andrea Ramalho. O aluguel do imóvel, que fica localizado na Rua Capitão Abdon Nunes, 832, no bairro do Tirol, saltou de R$ 1.000 para R$ 2.500 cinco meses após o contrato inicial, em 2016, chamando a atenção do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral.

    Recursos partidários atendem à rígida legislação do setor. O Ministério Público Eleitoral desconfiou que as informações prestadas pelo PDT para justificar o aluguel e aumento do valor não são confiáveis.

    “Não se questiona a regularidade do lastro documental, que atesta a realização da despesa em questão, mas antes, a ausência de confiabilidade da informação, diante da alteração expressiva do valor do aluguel e da relação de parentesco entre o dirigente e a locadora do imóvel”, observou o MP ao pedir desaprovação das contas do PDT.

    A Justiça não só acolheu como também chamou atenção para esse fato.

    “Causa estranheza o fato de a proprietária do imóvel ser a esposa do presidente do partido e que o contrato inicialmente firmado em 06 de janeiro de 2016 tenha sofrido um reajuste considerável em menos de 5 (cinco) meses de vigência”, observou o relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral, juiz Ricardo Tinoco, ao votar pela desaprovação das contas do PDT.

    Por se tratar de matéria de prestação de contas, o Ministério Público Eleitoral não se propõe a investigar eventual irregularidades, cabendo notificar alguém para que o faça.

    Além da questão da aluguel, também está na mira dos investigadores o que se consideram desvio da finalidade dos recursos partidários em outra uso do dinheiro: a lei estabele que deveria haver verba destinada à promoção da mulher na política, o que não se verificou no caso do PDT.

    Foi esse apanhado de coisas que levou o Ministério Público do RN a notificar a Polícia Federal, que instaurou investigação e decretou sigilo sobre o caso.

    Blog do BG

  • Dom Jaime tem audiência com prefeito da Congregação para o Clero

    PorLucas Tavares Horário
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    Foto: Pe. Francisco Fernandes

    Na ocasião, Dom Dom Lazzaro You Heung sik conheceu a história do Monsenhor Expedito Sobral e o denominou de ‘apóstolo da caridade’

    Na manhã desta quinta-feira, 12 de maio, o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, teve uma audiência com o prefeito da Congregação para o Clero, Dom Lazzaro You Heung sik, no Vaticano. Na oportunidade, Dom Jaime presenteou o arcebispo com um exemplar do livro “Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros: um arauto da dignidade humana no sertão potiguar”.

    O livro, lançado em dezembro do ano passado, é resultado do trabalho de conclusão do mestrado que Dom Jaime fez em Ciências da Religião. “O perfil biográfico sobre Monsenhor Expedito, traçado por Dom Jaime, deixou Dom Lazzaro realmente encantado. No final da conversa, ele denominou Monsenhor Expedito como o ‘apóstolo da caridade’. Desse modo, Dom Lazzaro disse que, em consonância com a orientação do próprio Papa Francisco, de que exemplos de sacerdotes que viveram de maneira heroica e bravamente, o ministério sacerdotal, devem ser colocados em relevo. E assim, certamente, se insere a história do Monsenhor Expedito”, relata o Padre Francisco Fernandes, secretário do arcebispado, na Arquidiocese de Natal, que acompanhou Dom Jaime na visita ao prefeito da Congregação para o Clero.

    Formação dos futuros sacerdotes

    Durante a conversa com Dom Jaime, o arcebispo Dom Lazzaro You Heung sik recordou uma conversa que teve com o Papa Francisco, na qual havia perguntado: “Santo Padre, no exercício dessa minha missão, à frente da Congregação para o Clero, que direção devo tomar, no tocante à formação dos futuros sacerdotes?” E o Santo Padre havia respondido: “A formação teológica, as homilias, as nossas exortações, elas são importantes, mas não necessariamente decisivas no processo de formação dos futuros sacerdotes. Exemplos de padres, que viveram heroicamente o sacerdócio, que viveram inteiramente dedicados à sua vida ministerial, esses, sim, têm um grande poder de convencimento para as futuras gerações dos novos sacerdotes”.

    O prefeito também recordou outro trecho da conversa com o Pontífice: “Seria muito importante que a Congregação colocasse em relevo, a vida e o trajeto da vida ministerial de tantos homens, espalhados pelo mundo inteiro, que viveram de maneira exemplar, o ministério sacerdotal”.

    Dom Jaime lembra que, na Arquidiocese de Natal, há vários exemplos, como os Padres Ambrósio Francisco Ferro e André de Soveral. “Dois sacerdotes que entregaram a própria vida a Jesus Cristo, em defesa da fé. Temos o Padre João Maria, conhecido como o anjo da caridade, e o Monsenhor Expedito, que foi um grande profeta da justiça social, um grande profeta da caridade, como disse Dom Lázaro. Esses testemunhos, unidos ao Evangelho, devem plasmar a vida de todo o clero da Arquidiocese de Natal e, sobretudo, dos novos sacerdotes”, destacou.

    Arquidiocese de Natal

  • Artigo Ney Lopes: “Aproveitamento das riquezas minerais do Brasil”

    PorLucas Tavares Horário
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    O aproveitamento econômico de territórios indígenas é uma questão em debate no Congresso Nacional e da maior relevância para o futuro do país.

    O governo defende o acesso econômico aos territórios indígenas, através da permissão para lavra garimpeira, em áreas definidas pela Agência Nacional de Mineração, desde que haja consentimento das comunidades indígenas.

    A agência concederá 180 dias para os autóctones se manifestarem, com direito a participação nos resultados, caso concordem.

    Em Roraima, existe o potencial de R$ 3 trilhões de minerais embaixo da terra.

    De acordo com a Constituição Federal, atividades de aproveitamento econômico em solo indígena só podem ser realizadas, com prévia autorização do Congresso Nacional.

    O projeto em tramitação define condições específicas para a pesquisa e exploração do ouro, ferro, hidrocarbonetos, petróleo, gás natural e utilização de rios na geração de energia elétrica.

    Infelizmente, essa questão está sendo “politizada”, quando já é regulada nos países desenvolvidos, onde existem comunidades nativas beneficiadas com resultados favoráveis à economia e melhoria da qualidade de vida.

    Movimentos radicais promovem manifestações, que denominam a proposta legislativa como “Pacote da destruição”.

    Por que “destruição”?

    Tudo poderá ser resolvido com a fixação de regras justas para a exploração dos minérios e riquezas da biodiversidade.

    O maior beneficiário serão os indígenas, com respeito aos seus usos, costumes e tradições.

    Nos Estados Unidos e Canadá, tais culturas tradicionais têm reconhecimento de direitos legítimos, com a garantia prévia do retorno financeiro de benefícios derivados das suas reservas e conhecimentos, preservada a identidade cultural.

    O desenvolvimento sustentável coaduna os aspectos ambiental, econômico e social, buscando ponto de equilíbrio entre a utilização dos recursos naturais, o crescimento econômico e a equidade social.

    Esse modelo prioriza a qualidade de vida das gerações presentes e futuras.

    O Estado tem a obrigação de promover o desenvolvimento, mas esse desenvolvimento tem a obrigação de ser ecologicamente correto.

    Em nosso país, não poderemos copiar a experiência global, sem análise criteriosa de prós e contras.

    Somente tendo a humildade de aprender fazendo, errando e corrigindo, conseguiremos transformar em riqueza real o nosso potencial de riquezas naturais.

    Veja-se, por exemplo, que o Brasil detém mais de 90% das reservas globais de nióbio, ainda não exploradas.

    Há apenas uma parcela de exploração, em regime de concessão, cuja empresa tem sede tem sede em Araxá, MG, com 70% do capital pertencente ao Grupo Moreira Salles; 15% Investidores chineses e 15% Consórcio japonês-sul-coreano (15%)

    Apesar da alta viabilidade comercial do nióbio, as gigantescas reservas não podem ser exploradas, por estarem em território indígena e em áreas de proteção ambiental.

    O metal é raro e estratégico, usado nas indústrias espacial e nuclear, além de tubulações para transmissão de gás sob alta pressão, petróleo e água, por ser um poderoso agente anticorrosivo. Toda essa riqueza, não rende um centavo ao país.

    Após a eleição de outubro, todas correntes políticas deverão sentarem-se numa mesa e buscarem convergências, através do diálogo, que definam equilíbrio na regulamentação dessa matéria. Há que serem incorporadas tecnologias inovadoras e capitais, sem aprisionamentos a princípios xenófobos, contrários ao desenvolvimento científico.

    Deve-se convidar o primeiro mundo para pensar e trabalhar junto conosco, porém guardado o espaço vital para o exercício da inteligência social nacional, regional e local.

    A atração de investimentos dependerá de uma legislação clara, que estabeleça as regras dos contrários e a proteção de cada direito envolvido. Não se deseja legislação entreguista, mas apenas que dê segurança jurídica às parcerias, que comecem a se desenvolver.

    Chegou a hora das instituições nacionais adotarem todas as medidas cabíveis para criação do ambiente favorável ao desenvolvimento das atividades relativas à conservação e uso sustentável de nossas riquezas minerais.

    O futuro Congresso terá o dever de encaminhar as discussões, que ofereçam ao pais legislação moderna.

    Este será o grande desafio!

    Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN, presidiu a CCJ na CF, procurador federal e advogado- [email protected] – www.blogdoneylopes.com.br

  • Flamengo irrita a torcida, mas vence no RJ

    PorLucas Tavares Horário
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    O atacante Gabriel Barbosa marcou seu gol de pênalti e comentou com o técnico Paulo Sousa/ Foto: Gilvan de Souza

    O Flamengo garantiu presença nas oitavas de final da Copa do Brasil, ao derrotar o Altos, nesta quarta-feira, em Volta Redonda, por 2 a 0, no jogo de volta da terceira fase. No primeiro duelo, em Teresina, o time carioca já vencera por 2 a 1.

    Apesar da classificação, o Flamengo voltou a não ter uma boa atuação e a torcida protestou ao final do primeiro tempo e depois do fim da partida. O técnico Paulo Sousa e a diretoria foram os alvos das vaias. Como se esperava, o Flamengo se impôs no campo de ataque desde o início e tentou no toque de bola passar pela retranca do Altos, formada por duas linhas bem compactas. Uma com cinco jogadores e outra com quatro. Apenas Betinho ficava no meio de campo.

    O Flamengo, que contou com o zagueiro Rodrigo Caio, presente após cinco meses afastado dos gramados, passou a tocar a bola em seu campo na tentativa de chamar o adversário. A tática deu certo, aos 12 minutos, quando Thiago Maia fez lindo lançamento para Lázaro. O atacante surgiu sozinho, mas bateu por cima, perdendo grande oportunidade, na saída do goleiro Marcelo.

    Apesar de disputar apenas a Série C do Brasileiro, o Altos se apresentou com boa disposição tática, sem violência para parar o ataque do Flamengo e sempre na tentativa de chegar à meta do rival. Aos 15 minutos deu certo e Diego Viana arriscou para defesa de Hugo. O Flamengo ficou praticamente o tempo todo no campo de ataque, mas a produção foi pequena. Gabriel Barbosa pareceu órfão sem a presença em campo de Everton Ribeiro, Arrascaeta e Bruno Henrique. O goleiro Marcelo só ficou assustado, aos 25 minutos, com um chute de Marinho, disparado para fora.

    Sem criatividade para armar jogadas, o jeito foi o Flamengo agredir nas bolas paradas. Aos 31 minuto, após escanteio da esquerda, João Gomes, na segunda trave, por pouco não abriu o placar. Mas foi só. Ao final dos primeiros 45 minutos, o time da Gávea e o técnico Paulo Sousa foram para o vestiário sob vaias.

    Na tentativa de tornar o Flamengo mais agressivo, Paulo Sousa trocou Thiago Maia por Pedro. Já Pablo entrou no lugar de Rodrigo Caio, previsto mesmo para sair no intervalo, após o longo tempo inativo.

    Aos nove minutos, o Flamengo finalmente conseguiu armar uma jogada, com lançamento para Pedro, que chegou a driblar o goleiro, mas na sequência não teve domínio da bola. Apesar de apoiar o time o tempo todo com a bola rolando, a torcida do Flamengo, aos dez minutos, pediu a entrada de Arrascaeta, presente no banco de reservas. Dois minutos depois, um lance acalmou os torcedores em Volta Redonda.

    Pedro sofreu falta. João Gomes cobrou rapidamente para Lázaro, que foi derrubado na área.`Pênalti, que Gabriel Barbosa, mais uma vez, bateu com categoria para abrir o placar. Na sequência, Paulo Sousa colocou Arrascaeta em campo e o clima mudou completamente.
    Com a aparente displicência do Flamengo e desorganização tática, o Altos partiu para o ataque, mas na jogada mais bonita da partida. Rodinei cruzou da esquerda e Victor Hugo, oriundo das categorias de base, fez um belo gol de cabeça: 2 a 0. Foi o primeiro gol no time profissional do atacante, que festejou o 18º aniversário.

  • Bolsonaro sobre inflação: “Picanha no Brasil está metade do preço do Canadá”

    PorLucas Tavares Horário
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    Presidente Jair Bolsonaro (PL) / Foto: Reprodução Isac Nobrega

    O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender nesta quarta-feira (11/5) que o custo de vida no Brasil, apesar da alta da inflação, foi um dos que “menos subiu”. Para embasar a afirmação, o chefe do Executivo disse ter conversado com brasileiros que moram fora do país e questionou ainda uma apoiadora, que disse ter morado no Canadá, a respeito dos preços praticados no país.

    Após a exoneração do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ele ainda defendeu que o combustível está caro no mundo todo. As declarações ocorreram na saída do Palácio da Alvorada.

    “Acabei de conversar com brasileiro que está na Inglaterra e ele falou do custo de vida lá, inclusive hábitos alimentares, foram mudados porque a crise é no mundo todo. Estou com uma senhora aqui que mora no Canadá. O preço do combustível no Canadá como está?”, perguntou.

    “Está mais de US$ 2 o litro”, respondeu a mulher. “Então, está mais de R$ 10 o litro. E o preço da carne lá fora está quanto, subiu muito?”, emendou Bolsonaro. “Subiu demais. A gente compra meio quilo de carne por mais de R$ 50”, afirmou a mulher.

    Bolsonaro então questionou qual seria o tipo de carne. “Picanha”, respondeu a bolsonarista.

    “Então, 1kg de picanha, R$ 100, US$ 20. A crise é no mundo todo. Aqui no Brasil, está caro? Está. Agora, alguns me acusam injustamente. Inclusive, quanto é que está 1kg de picanha no Brasil?”. “R$55, R$ 60”, comentaram outros apoiadores.

    *Com informações do Correio Braziliense

  • Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 35 milhões

    PorLucas Tavares Horário
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    Bilhetes de aposta da mega-sena./ Foto: Reprodução Tânia Rego/ Agência Brasil

    O concurso 2.480 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (11) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 04 – 06 – 09 – 31 – 50 – 56.

    O próximo concurso (2.481), no sábado (14), deve pagar um prêmio de R$ 35 milhões. A quina teve 74 ganhadores e cada um vai receber R$ 46.356,22. Os 4.757 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.030,16.

    As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

  • Comissão de Finanças da Câmara de Natal aprova PLs em Saúde, Educação e Meio Ambiente

    PorLucas Tavares Horário
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    Raniere defende o diagnótico precoce para a prevenção de doenças futuras. Foto: CMN

    Os vereadores membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal apreciaram 19 projetos de lei, em reunião nesta quarta-feira 11. Dentre as aprovadas, estão matérias que tratam do meio ambiente, educação e saúde, como o Projeto nº 189/2021, que obriga hospitais, maternidades e todos os demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados do município a orientarem os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo Teste do Pezinho.

    “É um projeto de nossa autoria, cuja importância se dá pelo fato de podermos ter uma política pública que dê condições de diagnosticar de imediato no recém-nascido a prevenção de doenças futuras que venham a ser tratadas precocemente”, disse o vereador Raniere Barbosa (Avante), presidente da comissão.

    Outra proposta relacionada à saúde é de autoria da vereadora Camila Araújo (União Brasil) que prevê a inclusão de políticas públicas que favoreçam o acompanhamento pós-cirúrgico adequado para os pacientes submetidos à cirurgia bariátrica.

    Na área de meio ambiente foi aprovado projeto do vereador Milklei Leite (PV), que cria o Programa “SOS Rio Doce”, de conservação, recuperação e preservação de mananciais; e do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), que obriga a URBANA a doar 30% da produção de pneus usados para fins de causas sociais e ambientais no município.

    Os vereadores Robério Paulino (Psl), Anderson Lopes (SD) e Nivaldo Bacurau (PSB) também participaram da reunião, na qual foram aprovados ainda projetos que tratam de educação, como o de nº 264/2021, de autoria do vereador Eriko Jácome (MDB), que cria a biblioteca digital municipal; e o de nº 305/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que acrescenta dispositivos à lei que inclui a Robótica como atividade complementar nas escolas.

  • Casos de pessoas desaparecidas sobem 60% no RN

    PorLucas Tavares Horário
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    Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) é responsável por investigação de desaparecidos. — Foto: Sérgio Henrique Santos

    Os casos de pessoas desaparecidas aumentaram 60% nos primeiros quatro meses de 2022, no Rio Grande do Norte, na comparação com o mesmo período do ano passado. O levantamento é da Secretaria de Segurança Pública do Estado, feito a partir de solicitação do g1 RN à Polícia Civil.

    Ao todo, a corporação registrou 168 desaparecimentos de janeiro a abril, contra 105 casos no mesmo período do ano passado. Os dados oficiais não apontam, no entanto, o percentual de pessoas dadas como desaparecidas que foram encontradas depois.

    De acordo com os dados, a maior parte das ocorrências foi registrada nas delegacias de Natal. Ao todo, a capital registrou 90 desaparecimentos desde o início do ano, ou seja, 53,5% das ocorrências no estado. No mesmo período do ano passado, apenas 37 casos tinham sido registrados na capital.

    Do total de desaparecidos no primeiro quadrimetre de 2022, na capital, 19 foram crianças e adolescentes menores de idade.

    Somente em abril, a polícia registrou 8 boletins de ocorrência de famílias à procura de adolescentes com idades entre 12 e 17 anos que tinham sumido.

    Os dados são do Núcleo de Investigação Sobre Pessoas Desaparecidas (NIPD), vinculado à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

    Segundo o delegado Cláudio Henrique, da 9ª DHPP, os casos são investigados prioritariamente pelas delegacias de homicídios. Nos municípios onde não existem unidades especializadas, os inquéritos e buscas ficam a cargo das delegacias municipais, que são apoiadas pelo NIPD.

    Para ele, é impossível, em um primeiro momento, explicar as causas do aumento do registro de desaparecimentos.

    “Esse é um fenômeno social muito complexo, com diversos fatores que podem influenciar no aumento do registro. Faz-se necessário uma analise profunda dos dados de desaparecimento de anos anteriores, especialmente pré-pandemia, a fim de se buscar uma causa que explique aumento”, considerou.

    “Há uma grande distribuição de casos de desaparecidos em diversas faixas etárias e cada faixa etária possui um perfil preponderante em relação às causas do desaparecimento”, disse o delegado.

    Um dos casos de desaparecimento registrados em 2022 foi do comerciante Leonardo Paulino de Morais, de 24 anos, que saiu de casa, na região metropolitana, para fazer uma entrega em Natal, no dia 18 de março. Desde então, ele não entrou mais em contato com a família.

    Outro desaparecimento foi de João Fernandes Filho, de 73 anos, que aconteceu no dia 2 de fevereiro. Em março, a Polícia Civil prendeu um suspeito que confessou que matou o idoso e enterrou o corpo dele em uma praia de Areia Branca, no Oeste potiguar. Apesar disso, o corpo não foi localizado.

    De acordo com o delegado Cláudio Henrique, ao perceber o desaparecimento de uma pessoa, a família deve procurar uma delegacia e apresentar todos os dados possíveis do desaparecido, incluindo redes sociais e telefones utilizados, além de relatar da forma mais detalhada possivel a rotina e a vida social da pessoa.

     

  • Jaime questiona Carlos: “Como quer o voto de Lula e não vota em Lula?”

    PorLucas Tavares Horário
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    Jaime: “Quando a eleição é proporcional, entra uma série de fatores, mas na majoritária, o discurso é quem decide”. Foto: Reprodução José Aldenir

    “O eleitor de Lula vai se sentir incomodado. Como você quer o voto de Lula e você vai para um palanque dizer que não vota em Lula? Isso incomoda sim”, afirmou o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado e pré-candidato a deputado federal Jaime Calado (Republicanos), ao comentar o posicionamento político do pré-candidato ao Senado pela chapa majoritária da governadora Fátima Bezerra (PT), Carlos Eduardo Alves, cujo partido, o PDT, tem Ciro Gomes como pré-candidato à Presidência da República.

    Jaime disse que o posicionamento de Carlos Eduardo é incoerente por querer o apoio do PT para senador e estar em um partido que tem um adversário de Lula como pré-candidato a presidente. E que sugeriu à Fátima Bezerra que o ex-prefeito de Natal saísse do PDT e se filiasse a um partido que fosse alinhado, político e ideologicamente, ao Partido dos Trabalhadores e à pré-candidatura de Lula à Presidência.

    “Quando a eleição é proporcional, entra uma série de fatores, mas quando é uma eleição majoritária, o discurso é quem decide. Eu disse à governadora (na época) que ainda tinha tempo para que Carlos Eduardo fosse para um partido que declaradamente vote em Lula, qualquer um. O eleitor de Lula vai se sentir incomodado com isso. ‘Eu vou votar num cara que está dizendo que não vota em Lula?’. Esse é o ponto fraco disso. Como pode? Você quer o voto de Lula e não vota em Lula? Isso é difícil de explicar. Isso pesa”, explicou.

    Jaime disse que ele próprio se sente incomodado com o fato e que já imaginava que surgiria uma pré-candidatura ao Senado no RN alinhada ao ex-presidente. Sua ‘previsão’ aconteceu na semana passada, quando o presidente estadual do PSB, deputado federal Rafael Motta, teve sua pré-candidatura anunciada pelo presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira.

    “Eu disse: vai aparecer alguém que ninguém está esperando que vai dizer ‘meu candidato é Lula’. Uma boa parte dos eleitores vai migrar para este candidato e pode ‘descompletar’ (SIC) a eleição dele e botar Rogério Marinho sentado lá no Senado”, afirmou Jaime, e completou: “Acho Lula um estadista. Eu conheço muita gente. Conheço Sarney, Itamar, FHC, Temer, Bolsonaro, esse povo todo, mas nenhum dá para comparar com Lula. Porque Lula é um cara completo. Ele chega aqui e diz o preço do botijão de gás, porque está esse preço e na mesma hora, fala sobre o Conselho da ONU”, disse.

    *Com informações do Agora RN

  • Orçamento secreto: PT destinou ao menos R$ 48,7 mi para estados e municípios

    PorLucas Tavares Horário
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    PT
    Foto: Caio Gomez

    Apesar das críticas frequentes às chamadas emendas de relator, o PT está entre as legendas de oposição que indicaram repasses para estados e municípios por meio do Orçamento secreto. Quatro parlamentares petistas, juntos, destinaram pelo menos R$ 48,7 milhões por meio das RP9.

    Os senadores Fabiano Contarato (ES), Humberto Costa (PE), Rogério Carvalho (SE) e o deputado federal Paulo Guedes (MG) figuram na lista remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF), por determinação da ministra Rosa Weber. A diferenção entre os quatro é que Carvalho somente discriminou os beneficiados pelos repasses, sem informar os valores exatos das emendas.

    O campeão do recebimento de verbas para emendas foi Humberto Costa. O senador destinou, entre 2020 e 2021, cerca de R$ 27 milhões — a maior parte para a área da saúde pública. No documento remetiddo à presidência do Senado, para posterior envio ao STF, ele explicou que as indicações foram feitas antes que viesse a público o episódio do Orçamento secreto controlado pelo Centrão, com “uma série de impropriedades e fatos nebulosos sobre tal classificação de orçamento”.

    “Até aquela ocasião, não havia conhecimento da maior parte dos congressistas sobre essa inusitada característica. Digo mais: a oposição e quem não detinha cargos no atual governo, não compunha a Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização. Tampouco teria quaisquer possibilidade de ter ciência dessa inovação orçamentária, como é o caso deste parlamentar”, explicou Costa, no ofício ao comando da Casa. O senador salientou que quando soube das estranhezas envolvendo as RP9, não mais utilizou esta forma de repasse.

    Desinformação
    O segundo petista que mais destinou recursos pelo mesmo formato foi Contarato — R$ 19 milhões para a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo e R$ 1 milhão para o Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em Vitória.

    Aproximadamente 30% dos congressistas não enviaram os ofícios pedidos por Pacheco. Nos dados analisados pelo Correio, além daqueles parlamentares que não atenderam a solicitação para que o material fosse remetido ao STF, foram encontrados dados ininteligíveis, incompletos e imprecisos. Apesar de 340 deputados e 64 senadores terem prestado contas das emendas de relator, não houve padronização das informações, o que dificulta o levantamento de dados. Isso representa que mesmo cumprindo a determinação da ministra Rosa Weber, tais omissões reforçam a falta de transparência dos repasses via emendas de relator — e deixa para a Corte a missão de decifrar toda a documentação.

    *Com informações do Correio Braziliense