O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, denunciou um esquema para prejudicar a obra do novo Mercado da Redinha, apoiado por políticos do PT, dentre eles, Natalia Bonavides (deputada federal) e Daniel Valença (vereador). A denúncia foi feita em entrevista ao Jornal das 6, da 96 FM. Veja no link acima:
Thiago Mesquita explicou que a Prefeitura de Natal já fez o pagamento das pessoas que teriam “direito” a espécie de indenização pela obra no Mercado da Redinha. Foram pagos cerca de R$ 50 mil para cada um. Depois de tudo acertado, no entanto, apareceram novas pessoas, apoiadas por Natalia, pré-candidata do PT a Prefeitura de Natal; e Daniel Valença, cobrando o também o pagamento de indenização.
Nessa mesma entrevista, Thiago Mesquita também antecipou como ficará o Mercado da Redinha, que abrirá espaço para restaurante mais sofisticados e não mais para quiosques.
Pesquisadores potiguares foram ao Marrocos para participar da 10ª conferência mundial de geoparques da UNESCO
Uma delegação de representantes do Geoparque Seridó está no Marrocos para participar da 10ª conferência mundial de geoparques da UNESCO e presenciou o terremoto que atingiu o país africano na noite da última sexta-feira (8).
Hospedada em Marrakesh, capital marroquina, a diretora executiva do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó, Janaína Medeiros relatou os momentos de terror à reportagem da Jovem Pan News Natal: “tivemos uma experiência que achei que nunca passaria na vida, que foi viver um terremoto. A sensação era que estávamos surfando em ondas, a terra começou a tremer e a gente correu para um lugar aberto e sem perigo de cair algo”.
Além de Janaína Medeiros, a delegação potiguar é composta por Silas Samuel, coordenador de comunicação, Matheus Lisboa, coordenador científico adjunto, e Marcos Nascimento, coordenador científico do grupo. De acordo com Janaína todos estão bem, sem ferimentos e até o momento não enfrentam restrições de acesso a serviços como água, alimentação, internet e transporte.
O coordenador científico do Geoparque Seridó, o geólogo Marcos Nascimento, relatou a cronologia dos acontecimentos: “o tremor foi de uma magnitude alta, 6,8 na escala e em toda a cidade histórica de Marrakesh foram registradas a queda de muros e outros tipos de acidente. Cerca de 19 minutos depois, tivemos um segundo tremor de 4,9”.
Janaína Medeiros fez questão de tranquilizar a todos e mandou uma mensagem de força aos marroquinos: “fiquem tranquilos porque todas as delegações dos geoparques mundiais da UNESCO estão bem. Rezem junto com a gente para que essa cidade volte a ser o lugar que nos apaixonou desde o primeiro dia. Um povo hospitaleiro, que lembra muito o Seridó na recepção, no acolhimento e eles estão cuidando da gente como se fossemos da família”.
A 10ª Conferência de geoparques mundiais da UNESCO reuniu cerca de 1500 representantes dos 195 geoparques espalhados pelo planeta. Cerca de 50 pesquisadores brasileiros que representam os 5 geoparques localizados no Brasil (Caçapava do Sul, Quarta Colônia, Araripe, Cânions do Sul e Seridó). Em entrevista à CNN Brasil, o embaixador do Brasil no Marrocos, Alexandre Parola, afirmou que não há brasileiros entre os mortos e feridos no terremoto.
Terremoto no Marrocos
Um forte terremoto atingiu o Marrocos na noite de sexta-feira (8) e deixou pelo menos 2.012 pessoas mortas e 2.059 feridos, de acordo com as informações mais atualizadas da mídia estatal. O número de vítimas, que já faz desse abalo o mais letal em 63 anos, ainda é preliminar, segundo o Ministério do Interior.
Geoparque Seridó
O geoparque Seridó abrange uma área de 2,8 mil quilômetros quadrados em seis municípios do Seridó potiguar (Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas), foi oficializado como um território de relevância mundial pela Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – em abril de 2022, durante uma assembleia geral em Paris.
Quinta Feira, 21 de Setembro de 2017- Editoria Natal- Repórter Mariana Ceci-Obras do pro transporte-Engarrafamento Foto.Magnus Nascimento/Tribuna do Norte
A interdição parcial da Ponte de Igapó no sentido Zona Norte – Natal começa nesta segunda-feira (11) de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). De acordo com o órgão, a A interdição é “necessária para os serviços de reabilitação das pontes sobre o rio Potengi” e pode durar até 12 meses.
O trecho interditado, ainda segundo o DNIT, estará sinalizado com cones, placas e outros dispositivos de interdição.
Confira a nota abaixo, na íntegra:
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que está programada uma interdição parcial da Ponte de Igapó (lado direito), no sentido Zona Norte/Natal, localizada no km 85,4 da BR-101/RN, a partir desta segunda-feira (11).
A interdição é necessária para dar início aos serviços de reabilitação das pontes sobre o rio Potengi, conforme previsto no contrato de manutenção de Obras de Arte Especiais. Além disso, visa preservar a segurança dos usuários e da equipe contratada para a realização dos serviços. O DNIT ressalta que o trecho estará sinalizado com placas, cones e outros dispositivos de sinalização, alertando para a interdição.
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc-RN) abrirá, na próxima segunda-feira (11), as inscrições para as turmas de outubro dos Cursos de Valorização Social. As aulas acontecem nas unidades de Natal, Nova Cruz e São Paulo do Potengi. As inscrições podem ser realizadas presencialmente, nas centrais de relacionamento ou online, até quarta-feira (15).
Em Natal, será uma turma de Pintura em Tecido para Iniciantes (16 a 20/10, das 13h às 17h), no Sesc Cidade Alta, enquanto na Zona Norte serão oferecidos os cursos de Salgados para Lanches (16 a 20/10) e Bolos Tradicionais (23 a 27/10), também das 13h às 17h.
Já em Nova Cruz e São Paulo do Potengi, haverá turmas matutinas das 8h às 12h, sendo elas; Doce Caseiros (2 a 6/10), Salgados para Lanches (16 a 20/10) e Bolos Tradicionais (23 a 27/10). Já as turmas da tarde, das 13h às 17h, serão; Bordado Livre para Iniciantes (2 a 6/10), Confecção de Embalagens Decorativas (16 a 20/10) e Lembrança de Chá de Bebê (23 a 27/10).
As oficinas terão um número máximo de 20 alunos e carga horária de 20 horas, portanto, somando 300 vagas asseguradas pelo Programa de Comprometimento e Gratuidade do Sesc (PCG). O projeto é voltado, preferencialmente, para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes e aos estudantes da educação básica da rede pública ou qualquer pessoa cuja renda familiar mensal não ultrapasse o valor de três salários-mínimos.
O Curso de Valorização Social do Sesc tem por objetivo o desenvolvimento de habilidades e competências de nível básico, que contribuam para a socialização e geração ou complementação da renda individual ou familiar e a entrada no mundo do trabalho.
O edital com documentação necessária e demais informações para inscrições está disponível no site sescrn.com.br. O documento ainda conta com detalhes sobre as próximas turmas até o fim de 2023, em outras unidades do Sesc no RN, totalizando 600 vagas em cursos gratuitos de agosto até o final do ano.
Confira as turmas:
Natal:
– Pintura em Tecido para Iniciantes – (Cidade Alta);
– Salgados para Lanches (zona Norte);
– Bolos Tradicionais (zona Norte).
Nova Cruz e São Paulo do Potengi:
– Doce Caseiros;
– Salgados para Lanches;
– Bolos Tradicionais;
– Bordado Livre para Iniciantes;
– Confecção de Embalagens Decorativas;
– Lembrança de Chá de Bebê.
Equipe de potiguares do Geoparque Seridó no Marrocos, onde um terremoto deixou mais de mil mortos – Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um grupo de quatro pesquisadores potiguares vivenciou o momento de tensão na noite desta sexta-feira (8), quando um forte terremoto, de magnitude 6,8 na Escala Richter, atingiu algumas cidades do Marrocos, deixando uma onda de mais 1.000 pessoas mortas. Os potiguares são pesquisadores do Geoparque Seridó, e estão na cidade de Marrakesh, desde a última quarta-feira (6), onde participavam da X Conferência de Geoparques Mundiais da Unesco.
Apesar do susto, os potiguares estão bem e seguros. A informação sobre o estado deles foi divulgada no perfil oficial do Geoparque Seridó nas redes sociais. O grupo é comandado pelo professor Marcos Nascimento, do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e coordenador científico do Seridó Geoparque Mundial da Unesco. Além de Nascimento, estão lá também representando o geoparque potiguar, a diretora executiva do consórcio público, Janaína Medeiros; o coordenador científico adjunto, Matheus Silva; e o diretor de divulgação, Silas Costa. Todo são egressos dos cursos de Geologia e Turismo da UFRN.
Onda de destruição registrada pelo potiguar Silas Samuel, do Geoparque Seridó – Foto: Reprodução/Redes Sociais
Além do grupo potiguar, outras quatro comitivas estão em Marrakesh para o mesmo evento, representando os geoparques Araripe-CE, Caminhos dos Cânions do Sul-RS/SC, Caçapava-RS e Quarta Colônia-RS.
A nota, divulgada no fim da noite de ontem, diz que toda a comitiva brasileira em Marrakesh para participação da Conferência, está segura e e encontra-se bem.
O senador Styvenson Valentim disse que não pretende mais mudar de partido. Eleito senador pela Rede Sustentabilidade em 2018 e filiado ao Podemos desde 2019, o parlamentar vinha conversando com dirigentes de vários partidos e chegou a dizer que havia “quase certeza” que migraria para o PP, mas agora afirma que vai permanecer na atual legenda.
De acordo com Styvenson, as conversas com o PP foram “atravessadas” por outro parlamentar – uma referência ao deputado federal João Maia, que está de saída do PL e está em vias de assumir o comando do PP no Rio Grande do Norte. As declarações ocorreram em entrevista à TV TCM, na última terça-feira (5).
“Por ser militar da ativa, eu nunca fui filiado a partido. Concorri pela Rede. Eu não era filiado. Ganhei a campanha pela Rede. Agora estou no Podemos. Vou (ficar lá). Estou pisando bem seguro lá, é mais seguro para mim. Tinha (conversas com o PP), mas não deu certo. A conversação foi atravessada, e outro parlamentar chegou. Eu não ia discutir, não gosto de discussão em relação a isso. Ele faça bom uso do PP. Eu vou estar lá no Podemos. Encerrei as conversas. Estou preocupado mais com o meu mandato”, afirmou Styvenson.
Styvenson encerra negociações, confirma que vai ficar no Podemos e dá recado a João Maia: “Faça bom uso do PP”
Senador afirmou que conversas com o PP foram “atravessadas” por outro parlamentar – no caso, o deputado federal João Maia. pic.twitter.com/zpftwHkBn8
A Câmara Municipal de Natal aprovou na última quarta-feira 6, em 1º turno, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que abre brecha para que um político seja vereador e deputado ao mesmo tempo. A aprovação ocorreu de maneira simbólica, à unanimidade dos vereadores presentes.
Em resumo, o projeto autoriza que um vereador em Natal assuma mandato de deputado estadual ou federal, temporariamente, sem a necessidade de renunciar ao cargo na Câmara Municipal. Hoje, o acúmulo de mandatos não é permitido. A ideia é que, caso o mandato temporário na Assembleia Legislativa ou Câmara dos Deputados cesse, o político possa restituir o posto de vereador.
Pela proposta de emenda à Lei Orgânica, a regra só valeria para a hipótese de mandatos temporários, como no caso de um deputado precisar se licenciar por motivos de saúde e tenha um vereador como suplente.
Autora da proposta, a vereadora Nina Souza (PDT) registra que, atualmente, há quatro vereadores que podem ter a chance de assumir um mandato de deputado a qualquer momento: Camila Araújo e Milklei Leite, que são suplentes de deputado federal de União Brasil e da federação PT-PCdoB-PV, respectivamente; e Robson Carvalho e Júlia Arruda, que são suplentes de deputado estadual de União Brasil e da federação PT-PCdoB- -PV, respectivamente.
“Nesses casos, caso algum deputado adoeça ou tire licença particular, os vereadores não podem assumir interinamente, pois têm que renunciar. Com essa alteração na Lei Orgânica, eles poderiam ir e voltar ao término da licença”, destaca Nina Souza.
Possível beneficiado com a emenda, Robson Carvalho (União Brasil) argumenta que o projeto tem precedentes em outras cidades, como em Fortaleza, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) já deu decisões autorizando que um vereador possa assumir mandato de deputado sem precisar renunciar.
As cidades de Barcelona, Lagoa de Velhos, Ruy Barbosa, São Tomé e Sítio Novo estão com o abastecimento suspenso, após parada da Estação de Bombeamento 10, da adutora Monsenhor Expedito. A Caern emitirá novo comunicado, posteriormente, para informar sobre a previsão de retomada do abastecimento para as cidades.
As prefeituras irão receber ,nesta sexta-feira (8), a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês. O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb. A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.
O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos entes locais.
Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.
Vale ressaltar que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto. A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Femurn, fez um alerta para a grave situação financeira de municípios e falou em possíveis demissões.
Novamente, os municípios estão penalizados com uma redução de aproximadamente 30% no primeiro decêndio do FPM, referente ao mês de setembro, comparando com o mesmo mês de 2022.
Com mais uma redução, a situação dos municípios potiguares, em sua maioria passa a ser gravíssima. Com receitas insuficientes para cobrir os custos de operação, os municípios terão que buscar alternativas heterodoxas para tentar, minimamente, cumprir suas obrigações constitucionais. Essa heterodoxia pressupõe diminuição na oferta dos serviços com queda óbvia na qualidade destes e demissões, prejudicando em todos os cenários, famílias que de uma forma ou de outra dependem dos serviços públicos.
O alento para os gestores municipais centra-se na aprovação da PEC 25/2022, que prevê aumento de 1,5% na alíquota do FPM, que caso aprovada, deve entrar nos Tesouros Municipais em março de 2024. Até lá, devemos considerar a liberação por parte do Governo Federal, da totalidade das emendas de custeio, que podem ser um paliativo para os sofridos municípios.
De toda forma, devemos, em regime de urgência, repensar o financiamento dos municípios, agregando novos tributos, aumentando alíquotas de participação no rateio ou até mesmo, criar um fundo de estabilização para o FPM, que possa dar estabilidade orçamentária para as gestões. “O que, definitivamente, não pode a acontecer é continuarem os municípios com pires nas mãos, implorando recursos para conseguir prestar os serviços impostos pela nossa Carta Magna de 1988, ainda mais agora, com essas quedas de receitas todo dia 10, inviabilizando qualquer planejamento.” alerta Luciano Santos, presidente da Femurn.