O Ministério Público Eleitoral apresentou um recurso, nesta quinta-feira (29), contra a decisão da 1ª instância da Justiça Eleitoral que deferiu o registro da candidatura do ex-vereador de Natal Salatiel de Souza (PL) à Prefeitura de Parnamirim.

No recurso protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a promotora Juliana Limeira Teixeira argumenta que Salatiel não pode ser candidato porque foi condenado por corrupção passiva na Operação Impacto e ainda não cumpriu os 8 anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena.

Em abril de 2024, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão reconhecendo a “prescrição da pretensão punitiva” da ação da Operação Impacto, beneficiando Salatiel e outros condenados. Entretanto, o MP Eleitoral entende que a decisão não tem validade pois a pena de Salatiel já foi considerada oficialmente cumprida.

Pelo entendimento da promotora, o ministro Mendonça foi induzido a erro pois não seria possível declarar prescrição de uma pena já executada.

O MP juntou no recurso um documento assinado pela defesa de Salatiel em 2019 reconhecendo a condenação por corrupção na Operação Impacto e pedindo para começar a cumprir a pena – o que aconteceu logo em seguida.

“No caso do recorrido (Salatiel), a partir do cumprimento da pena, após decisão condenatória irrecorrível, e declarada extinta, peremptoriamente iniciou-se o prazo de inelegibilidade de oito anos, que permanece em vigor, impedindo-o de concorrer nas eleições de 2024. Não há, com trânsito em julgado, decisão judicial diversa desta condenação”, escreveu a promotora Juliana Limeira.

Operação Impacto

A Operação Impacto foi uma investigação que apurou um esquema em que vereadores teriam recebido vantagens indevidas para votar a favor de interesses privados na revisão do Plano Diretor em 2007. Na época, Salatiel de Souza era vereador de Natal e foi condenado a 3 anos e oito meses por corrupção passiva.

Um áudio que circula nas redes sociais traz uma declaração alarmante de Júnior Kamaleão, ex-vereador e aliado da candidata Mara, da oposição em Riachuelo.

No áudio, Kamaleão, referindo-se ao trágico atentado que tirou a vida do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e de seu pai, Sandir Oliveira, no dia 27 de agosto. afirma que “ISSO AQUI É EXEMPLO, ONDE TEM HOMEM, TEM QUE TORAR NA BALA MESMO”.

A fala de Kamaleão, que sugere que o assassinato do prefeito de João Dias deve servir como exemplo para Riachuelo, gerou grande repercussão e inquietação na cidade, exacerbando o clima de tensão política que já vem se intensificando nos últimos dias com discursos grotescos e tumultos gerados pela oposição.

O prefeito Joca, que concorre à reeleição e lidera as pesquisas, manifestou sua preocupação em um vídeo. Visivelmente abalado, ele expressou estar “estarrecido” com o áudio e pediu aos seus seguidores que rezem pela sua segurança e para que a campanha termine em paz.

A pesquisa divulgada pelo Portal da Tropical mostrou que a gestão do Prefeito Taveira é muito desaprovada pelos eleitores da cidade.

A reprovação dele ultrapassa os 60%. Somente 25% dos entrevistados acham que a gestão é boa.

Desaprovação de Taveira é um peso para Salatiel, que já perdeu 20 pesquisas eleitorais só neste ano de 2024.

Aprovação do Prefeito Taveira
63% Desaprovam
25% Aprovam
12% Não Sabe / Não Respondeu

A pesquisa está registrada no TSE com o número RN-06721/2024, foi realizada no dia 22 de agosto, ouviu um total de 700 pessoas, com 95% de confiança e margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.

A candidata Professora Nilda (Solidariedade) lidera com folga a disputa pela Prefeitura de Parnamirim, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Seta e divulgada nesta quinta-feira (29) pelo Portal da Tropical.

O levantamento indica que, se as eleições fossem hoje, a líder da oposição em Parnamirim derrotaria o ex-vereador natalense Salatiel de Souza (PL) com mais de 14 pontos de vantagem. Além disso, o candidato do PL é o mais rejeitado.

Outro dado que chama atenção na pesquisa é a alta desaprovação do prefeito Rosano Taveira, que apoia a candidatura de Salatiel. A governadora Fátima Bezerra e o presidente Lula, que apoiam a candidatura de Professor Eron (PT), também têm índices elevados de desaprovação.

Veja os números da pesquisa:

Prefeitura de Parnamirim – Estimulada

Professora Nilda (Solidariedade): 39,1%
Salatiel (PL): 24,7%
Marciano Júnior (Avante): 2%
Professor Eron (PT): 0,6%
Ninguém/branco/nulo: 23,6%
Não sabe/não respondeu: 10%

Prefeitura de Parnamirim – Espontânea

Professora Nilda (Solidariedade): 31%
Salatiel (PL): 17,6%
Marciano Júnior (Avante): 0,7%
Professor Eron (PT): 0,1%
Ninguém/branco/nulo: 0,7%
Não sabe/não respondeu: 49,9%

Prefeitura de Parnamirim – Rejeição

Salatiel (PL): 23%
Professora Nilda (Solidariedade): 10,9%
Professor Eron (PT): 1,4%
Marciano Júnior (Avante): 0,9%
Ninguém/branco/nulo: 55,4%
Não sabe/não respondeu: 8,4%

Avaliação da gestão do prefeito Rosano Taveira

Desaprova: 63%
Aprova: 25%
Não sabe/não respondeu: 12%

Avaliação da gestão da governadora Fátima Bezerra

Desaprova: 74%
Aprova: 21%
Não sabe/não respondeu: 5%

Avaliação da gestão do presidente Lula

Desaprova: 55%
Aprova: 39%
Não sabe/não respondeu: 6%

Dados da pesquisa

O levantamento do Instituto Seta ouviu 700 eleitores de Parnamirim no dia 22 de agosto. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, com 95% de confiança. A pesquisa está registrada no TSE com o número RN-06721/2024.

Na tarde desta quarta-feira (28), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, falou sobre a situação que se encontra o município de João Dias, no Oeste Potiguar, onde o prefeito Marcelo Oliveira, que disputava a reeleição, foi morto a tiros durante um atentado na manhã desta terça-feira (27). Ele confirmou o juiz responsável pela Zona Eleitoral onde a cidade está inserida já solicitou o apoio de tropas federais para fortalecer a segurança das eleições.

Ao todo, 24 pedidos já chegaram ao TRE-RN, e o presidente da Corte espera que esse número aumente nos próximos dias.

“Houve sim – pedido -, inclusive conversei com o juiz há pouco tempo. Naquela região ele só quer para João Dias mesmo, e para os outros ele dispensa. Até agora, o que estamos sabendo é que 24 municípios solicitaram a força federal”, destacou Cornélio Alves.

Ele lembra que João Dias tem um histórico violento, e considera o ocorrido lá como um caso isolado.

“É muito triste abrir o processo eleitoral já com um homicídio. Resta saber se teve conotação política ou não. Não é comum, mas João Dias é uma cidade que tem um histórico de violência grande, não é de hoje, é de décadas, na última eleição já teve, e nessa já abriu com um homicídio. A gente tem que ter uma preocupação de tomar as medidas necessárias para que não aconteça mais nada”, disse Alves.

Adiamento das eleições em João Dias está descartado

Após o atentado, a possibilidade de um adiamento das eleições serem adiadas no município de João Dias começou a ser levantada. No entanto, o presidente da Corte Eleitoral tratou de descartar o boato.

“De jeito nenhum haverá adiamento. A eleição será realizada na data prevista. Não há motivo para se adiar, e ainda temos mais de um mês. Dá para contornar a situação e trazer a tranquilidade de volta ao município, principalmente no dia da eleição”, destacou Cornélio Alves.

O magistrado também falou sobre o processo de substituição do candidato.

“Em relação eleitoral, houve o falecimento de um candidato que havia requerido a inscrição, mas ainda não estava deferido. O partido ou a coligação tem um prazo, que geralmente é de dez dias, para fazer a substituição. E o juiz seguirá para análise e deferirá ou não a substituição”, explicou.

Novo Notícias

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma sentença que condena vereadores, ex-vereadores e um empresário por improbidade administrativa na Vara Única de Santana do Matos. A ação civil pública foi ajuizada após uma investigação ministerial que revelou um esquema de corrupção envolvendo contratos de locação de veículos firmados pela Câmara Municipal.

O caso envolve os vereadores Airton Ovídio de Azevedo, conhecido por “Mago de Miro”, Edilson Lopes da Silva, conhecido por “Bial”, os ex-vereadores Erinaldo Florencio Xavier da Costa, conhecido por “Naldinho”, e Antônio Macedo Neto, e o empresário Antônio Tavares Neto da Conceito Rent a Car Ltda-ME e Antônio Tavares Neto-ME. Todos foram sentenciados à devolução de dinheiro ao erário público e os parlamentares e ex-parlamentares à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Além da multa a ser paga, o empresário está proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos. A proibição atinge as duas empresas também.

Em específico, Antônio Tavares Neto terá que devolver ao Município R$ 23.470,00 correspondente ao pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano causado; Erinaldo Florêncio, R$ 23.470,00; Antônio Macedo recebeu sentença de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, no valor de R$ 3.840,00,acrescido de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial, isto é, R$ 3.840,00; Airton Ovídio terá que pagar multa de R$ 17.630,00 mais perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio no mesmo valor; Edilson Lopes teve uma multa de R$ 2.000,00 mais perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio de R$ 2.000,00.

Entenda o esquema de corrupção
A ação civil pública foi ajuizada pelo MPRN após uma investigação que revelou um esquema de corrupção envolvendo contratos de locação de veículos firmados pela Câmara Municipal de Santana do Matos.

Em 15 de fevereiro de 2013, a Câmara contratou a empresa Antônio Tavares Neto-ME para o aluguel de um automóvel, pelo período de dois meses. Posteriormente, em 16 de abril de 2013, o contrato foi firmado com a empresa Conceito Rent a Car Ltda-ME para o mesmo propósito, com o contrato vigente até julho daquele ano. As duas empresas, na verdade, se revezaram para a prestação do serviço à Casa Legislativa de 2013 a 2016.

O MPRN identificou que parte dos recursos pagos pela Câmara retornaram de forma ilícita para as contas bancárias dos vereadores mencionados, evidenciando a prática de corrupção.

A investigação revelou que os vereadores Airton Ovídio de Azevedo, Antônio Macedo Neto e Edilson Lopes da Silva receberam, respectivamente, R$ 17.630,00, R$ 3.840,00 e R$ 2.000,00 de contas associadas às empresas. Erinaldo Florêncio Xavier da Costa recebeu a quantia R$ 1.900,00.

Os dados bancários foram obtidos mediante autorização judicial e confirmaram essas transações ilícitas.

Antônio Tavares Neto, sócio e administrador das empresas envolvidas, pagou vantagens indevidas aos vereadores para garantir a continuidade dos contratos de locação com a Câmara Municipal. Além disso, o presidente da Câmara, Erinaldo Florencio Xavier da Costa, foi acusado de efetuar os pagamentos enquanto tinha conhecimento das vantagens pecuniárias destinadas aos vereadores, participando ativamente da realização dos atos ilícitos.

No cenário aprovação, o prefeito Maciel Gomes tem sua gestão municipal desaprovado por 74,3% da população.

16,3% Aprova e 9,4% Não Sabe.

A pesquisa registrada sob o número RN-06993/2024, fez o levantamento entre os dias 22 e 23 de agosto, tendo 350 entrevistados. A margem de erro desta pesquisa é de 5 pontos percentuais e o intervalo de confiança estimado é de 95%.

No cenário rejeição estimulada, o candidato do prefeito Maciel Gomes, o Coronel Baia é rejeitado por 50,57% da população elói-de-souzense.

Juninho de Kerginaldo com 30%, 12,86% Não Sabe, 4,86% Nenhum e 1,71% Votaria em todos.

A pesquisa registrada sob o número RN-06993/2024, fez o levantamento entre os dias 22 e 23 de agosto, tendo 350 entrevistados. A margem de erro desta pesquisa é de 5 pontos percentuais e o intervalo de confiança estimado é de 95%.

O candidato a prefeito Juninho de Kerginaldo lidera no cenário espontânea com 52,86%, contra 30,57% de Coronel Baia, candidato apoiado pelo atual prefeito Maciel Gomes.

13,14% disseram Não Sabe e 3,43% Nenhum.

A pesquisa registrada sob o número RN-06993/2024, fez o levantamento entre os dias 22 e 23 de agosto, tendo 350 entrevistados. A margem de erro desta pesquisa é de 5 pontos percentuais e o intervalo de confiança estimado é de 95%.

O Blog Lucas Tavares e o instituto DATA CENSUS passa a publicar a partir de agora a pesquisa eleitoral do município de Senador Elói de Souza.

No cenário estimulada, Juninho de Kerginaldo lidera com 57,14%, contra 32,86% de Coronel Baia.

6,86% disseram Não Sei e 3,14% Nenhum.

A pesquisa registrada sob o número RN-06993/2024, fez o levantamento entre os dias 22 e 23 de agosto, tendo 350 entrevistados. A margem de erro desta pesquisa é de 5 pontos percentuais e o intervalo de confiança estimado é de 95%.