Na tarde desta quarta-feira (28), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, falou sobre a situação que se encontra o município de João Dias, no Oeste Potiguar, onde o prefeito Marcelo Oliveira, que disputava a reeleição, foi morto a tiros durante um atentado na manhã desta terça-feira (27). Ele confirmou o juiz responsável pela Zona Eleitoral onde a cidade está inserida já solicitou o apoio de tropas federais para fortalecer a segurança das eleições.

Ao todo, 24 pedidos já chegaram ao TRE-RN, e o presidente da Corte espera que esse número aumente nos próximos dias.

“Houve sim – pedido -, inclusive conversei com o juiz há pouco tempo. Naquela região ele só quer para João Dias mesmo, e para os outros ele dispensa. Até agora, o que estamos sabendo é que 24 municípios solicitaram a força federal”, destacou Cornélio Alves.

Ele lembra que João Dias tem um histórico violento, e considera o ocorrido lá como um caso isolado.

“É muito triste abrir o processo eleitoral já com um homicídio. Resta saber se teve conotação política ou não. Não é comum, mas João Dias é uma cidade que tem um histórico de violência grande, não é de hoje, é de décadas, na última eleição já teve, e nessa já abriu com um homicídio. A gente tem que ter uma preocupação de tomar as medidas necessárias para que não aconteça mais nada”, disse Alves.

Adiamento das eleições em João Dias está descartado

Após o atentado, a possibilidade de um adiamento das eleições serem adiadas no município de João Dias começou a ser levantada. No entanto, o presidente da Corte Eleitoral tratou de descartar o boato.

“De jeito nenhum haverá adiamento. A eleição será realizada na data prevista. Não há motivo para se adiar, e ainda temos mais de um mês. Dá para contornar a situação e trazer a tranquilidade de volta ao município, principalmente no dia da eleição”, destacou Cornélio Alves.

O magistrado também falou sobre o processo de substituição do candidato.

“Em relação eleitoral, houve o falecimento de um candidato que havia requerido a inscrição, mas ainda não estava deferido. O partido ou a coligação tem um prazo, que geralmente é de dez dias, para fazer a substituição. E o juiz seguirá para análise e deferirá ou não a substituição”, explicou.

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma sentença que condena vereadores, ex-vereadores e um empresário por improbidade administrativa na Vara Única de Santana do Matos. A ação civil pública foi ajuizada após uma investigação ministerial que revelou um esquema de corrupção envolvendo contratos de locação de veículos firmados pela Câmara Municipal.

O caso envolve os vereadores Airton Ovídio de Azevedo, conhecido por “Mago de Miro”, Edilson Lopes da Silva, conhecido por “Bial”, os ex-vereadores Erinaldo Florencio Xavier da Costa, conhecido por “Naldinho”, e Antônio Macedo Neto, e o empresário Antônio Tavares Neto da Conceito Rent a Car Ltda-ME e Antônio Tavares Neto-ME. Todos foram sentenciados à devolução de dinheiro ao erário público e os parlamentares e ex-parlamentares à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Além da multa a ser paga, o empresário está proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos. A proibição atinge as duas empresas também.

Em específico, Antônio Tavares Neto terá que devolver ao Município R$ 23.470,00 correspondente ao pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano causado; Erinaldo Florêncio, R$ 23.470,00; Antônio Macedo recebeu sentença de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, no valor de R$ 3.840,00,acrescido de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial, isto é, R$ 3.840,00; Airton Ovídio terá que pagar multa de R$ 17.630,00 mais perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio no mesmo valor; Edilson Lopes teve uma multa de R$ 2.000,00 mais perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio de R$ 2.000,00.

Entenda o esquema de corrupção
A ação civil pública foi ajuizada pelo MPRN após uma investigação que revelou um esquema de corrupção envolvendo contratos de locação de veículos firmados pela Câmara Municipal de Santana do Matos.

Em 15 de fevereiro de 2013, a Câmara contratou a empresa Antônio Tavares Neto-ME para o aluguel de um automóvel, pelo período de dois meses. Posteriormente, em 16 de abril de 2013, o contrato foi firmado com a empresa Conceito Rent a Car Ltda-ME para o mesmo propósito, com o contrato vigente até julho daquele ano. As duas empresas, na verdade, se revezaram para a prestação do serviço à Casa Legislativa de 2013 a 2016.

O MPRN identificou que parte dos recursos pagos pela Câmara retornaram de forma ilícita para as contas bancárias dos vereadores mencionados, evidenciando a prática de corrupção.

A investigação revelou que os vereadores Airton Ovídio de Azevedo, Antônio Macedo Neto e Edilson Lopes da Silva receberam, respectivamente, R$ 17.630,00, R$ 3.840,00 e R$ 2.000,00 de contas associadas às empresas. Erinaldo Florêncio Xavier da Costa recebeu a quantia R$ 1.900,00.

Os dados bancários foram obtidos mediante autorização judicial e confirmaram essas transações ilícitas.

Antônio Tavares Neto, sócio e administrador das empresas envolvidas, pagou vantagens indevidas aos vereadores para garantir a continuidade dos contratos de locação com a Câmara Municipal. Além disso, o presidente da Câmara, Erinaldo Florencio Xavier da Costa, foi acusado de efetuar os pagamentos enquanto tinha conhecimento das vantagens pecuniárias destinadas aos vereadores, participando ativamente da realização dos atos ilícitos.

No cenário aprovação, o prefeito Maciel Gomes tem sua gestão municipal desaprovado por 74,3% da população.

16,3% Aprova e 9,4% Não Sabe.

A pesquisa registrada sob o número RN-06993/2024, fez o levantamento entre os dias 22 e 23 de agosto, tendo 350 entrevistados. A margem de erro desta pesquisa é de 5 pontos percentuais e o intervalo de confiança estimado é de 95%.

No cenário rejeição estimulada, o candidato do prefeito Maciel Gomes, o Coronel Baia é rejeitado por 50,57% da população elói-de-souzense.

Juninho de Kerginaldo com 30%, 12,86% Não Sabe, 4,86% Nenhum e 1,71% Votaria em todos.

A pesquisa registrada sob o número RN-06993/2024, fez o levantamento entre os dias 22 e 23 de agosto, tendo 350 entrevistados. A margem de erro desta pesquisa é de 5 pontos percentuais e o intervalo de confiança estimado é de 95%.

O candidato a prefeito Juninho de Kerginaldo lidera no cenário espontânea com 52,86%, contra 30,57% de Coronel Baia, candidato apoiado pelo atual prefeito Maciel Gomes.

13,14% disseram Não Sabe e 3,43% Nenhum.

A pesquisa registrada sob o número RN-06993/2024, fez o levantamento entre os dias 22 e 23 de agosto, tendo 350 entrevistados. A margem de erro desta pesquisa é de 5 pontos percentuais e o intervalo de confiança estimado é de 95%.

O Blog Lucas Tavares e o instituto DATA CENSUS passa a publicar a partir de agora a pesquisa eleitoral do município de Senador Elói de Souza.

No cenário estimulada, Juninho de Kerginaldo lidera com 57,14%, contra 32,86% de Coronel Baia.

6,86% disseram Não Sei e 3,14% Nenhum.

A pesquisa registrada sob o número RN-06993/2024, fez o levantamento entre os dias 22 e 23 de agosto, tendo 350 entrevistados. A margem de erro desta pesquisa é de 5 pontos percentuais e o intervalo de confiança estimado é de 95%.

Policiais civis da 1ª Delegacia Regional de São Paulo do Potengi (1ª DR) realizaram, nesta quarta-feira (28), uma palestra na Câmara de Vereadores daquele município. O evento foi realizado em virtude da campanha “Agosto Lilás”.

O encontro foi ministrado pelo Delegado Rafael Câmara, além de integrantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e demais órgãos da rede de proteção local. Durante a palestra, foram abordados temas como violência doméstica/familiar e os canais de comunicação que a comunidade pode ter, tanto com a Polícia Civil quanto com as demais instituições, em casos de crimes desta natureza. Além disso, houve o alerta sobre os direitos das mulheres, bem como as denúncias, que podem ser feitas também de maneira anônima.

A ocasião contou com a presença de moradoras da comunidade, agentes públicos e convidados das comunidades vizinhas. O convite para o evento foi feito por meio da Secretaria de Assistência Social de São Paulo do Potengi/RN.

Durante entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (28), o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Coronel Araújo, garantiu que os municípios do Rio Grande do Norte terão reforço no efetivo policial para o pleito eleitoral de outubro próximo. A iniciativa faz parte de um planejamento de segurança desenvolvido pelo Governo do Estado após o assassinato do prefeito do município de João Dias, Marcelo Oliveira, e do seu pai, Sandi Alves Oliveira.

O secretário ressaltou que os novos policiais convocados pelo Estado irão integrar essa operação. “Sem dúvida, o planejamento está sendo feito e ajustado pelas instituições de segurança pública, tanto no reforço pela Polícia Civil, com novos policiais, inclusive que foram nomeados recentemente e serão empossados agora em setembro. Esses 155 novos policiais já irão trabalhar no pleito eleitoral, somando-se a mais 1000 da Polícia Militar que vão terminar o curso no próximo dia 11 e também irão ser empregados na operação que visa a segurança do pleito. Assim, teremos um reforço de policiais civis e militares”, pontua Coronel Araújo.

Marcelo Oliveira e Sandi Alves de Oliveira foram vítimas de um atentado a tiros na manhã desta terça-feira (27). O prefeito chegou a ser socorrido e transferido para um hospital na Paraíba, mas não resistiu aos ferimentos. Sandi Alves morreu no local, vítima de um disparo fatal na cabeça.

Até agora, 12 foram presas por suspeita de envolvimento no crime. Destes, dois teriam participado do homicídio e os outros 10, incluindo um irmão do prefeito, estariam planejando uma vingança pela morte de Marcelo e Sandi.

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A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de candidatura de Sônia Isidorio Palmeira, conhecida como “Sônia do Nova Natal”, para concorrer ao cargo de vereadora de Natal nas eleições deste ano. A decisão ocorreu após o Ministério Público Eleitoral (MPE) questionar a condição de alfabetizada da requerente e uma audiência realizada na última terça-feira (27) chegar à conclusão de que ela é analfabeta. O documento está assinado pelo juiz José Armando Ponte Dias Júnior, da 69ª zona eleitoral de Natal.

De acordo com a publicação, a audiência foi feita na presença de Sônia, seu advogado e representantes do MPE. Na oportunidade, a defesa da requerente argumentou que a verificação da alfabetização deve ser feita de maneira inclusiva. Após a reunião, apresentou ao processo os documentos que acompanham a petição, incluindo uma cópia da CNH da requerente, emitida em 2008 e vencida desde 2012.

Além do vencimento da carteira, o indeferimento da candidatura pelo juiz José Armando Ponte Dias Júnior considerou os resultados de testes realizados junto a Sônia para constatar sua alfabetização. Entre eles, o pedido para que lesse o trecho da Constituição Federal, uma oração de São Miguel do Arcanjo e propostas que chegou a apresentar para uma eventual vitória rumo à Câmara de Natal.

“Observa-se do Termo da Audiência especial realizada neste Juízo (id 122531797), na data de hoje, a extrema dificuldade que teve a requerente nas atividades de leitura e escrita que lhe foram solicitadas, constando da ata, inclusive, que a requerente teve enorme dificuldade não somente para ler, mas também para compreender aquilo que ela própria havia tentado escrever no documento produzido em audiência e acostado ao id 122531802”, diz o Juiz na decisão.

Por conta disso, ao final da audiência, a conclusão da decisão argumentou que Sônia não demonstrou saber ler nem escrever de forma inteligível. Aliado a isso, o documento diz que durante a sustentação final em audiência, o próprio advogado da requerente admitiu o caráter rudimentar da leitura.

Tribuna do Norte

O Blog Lucas Tavares divulgará na nesta quinta-feira (29) uma pesquisa eleitoral da DATA CENSUS que detalha a preferência do eleitorado do município de Senador Elói de Souza.

A pesquisa sob o número RN-06993/2024, fez o levantamento na quinta-feira (22) e sexta-feira (23), tendo 350 entrevistados. A margem de erro desta pesquisa é de 5 pontos percentuais e o intervalo de confiança estimado é de 95%.