Entrou em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8), a ADI Nº 7733, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona regra do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que permite que a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio ocorra a qualquer tempo até o terceiro ano de cada legislatura, antes de inaugurada a sessão legislativa.

Assim como nas Assembleias Legislativas dos Estados de Amazonas, Sergipe e Goiás, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira também pode ser candidato no biênio 2025/ 2026. Confiante na boa gestão que faz, Ezequiel já conversou com seus pares e deve anunciar nova eleição já nos próximos dias.

Pelo menos 11 estados tiveram votações para o comando do Legislativo contestadas no tribunal: Amazonas, Maranhão, Piauí, Roraima, Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Tribuna do Norte

Informações recentes indicam que Getúlio deverá permanecer na Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos e Assuntos Estratégicos, enquanto Kekeu está cotado para assumir a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Já Carlinhos deve ficar à frente da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Secretária na qual ele é Adjunto.

Essas movimentações, embora ainda aguardem confirmação oficial, refletem o avanço nas definições de cargos da nova gestão e a distribuição de pastas a partir de articulações políticas.

Muita coisa ainda vai acontecer, vamos aguardar os próximos capítulos.

Em sessão recente da Câmara Municipal de Parnamirim, a vereadora Fativan Alves (PSD) apresentou a Indicação nº 1.760/2024, solicitando ao prefeito Rosano Taveira e à Secretaria Municipal de Saúde (SESAD) a remoção e instalação em local apropriado do mamógrafo doado pela Câmara Municipal. Atualmente, o equipamento está localizado no estacionamento da Câmara, desde sua entrega à SESAD em julho deste ano.

A justificativa da vereadora destaca a importância de facilitar o acesso das mulheres ao exame de mamografia, essencial para a detecção precoce do câncer de mama. De acordo com Fativan, cerca de 133 mil mulheres em Parnamirim necessitam de acesso a esse tipo de exame. Ela enfatiza que a instalação do mamógrafo em um ambiente adequado e acessível é urgente para garantir que o equipamento seja plenamente utilizado, beneficiando a comunidade feminina da cidade.

A indicação da vereadora Fativan Alves reflete sua preocupação com a saúde das mulheres e sua luta para que o equipamento cumpra o propósito de atender a demanda local, oferecendo mais dignidade e cuidados preventivos. A instalação do mamógrafo em um local apropriado visa promover uma saúde pública de qualidade, fortalecendo as ações de prevenção ao câncer de mama no município.

Durante audiência pública na Câmara Municipal de Natal, uma participante tentou agredir a Presidente do Conselho Municipal da Saúde, Ana Maria do Nascimento Evangelista, com uma cadeira. O caso aconteceu enquanto Ana Maria comentava sobre a falta de atendimento a população da cidade, principalmente no quesito serviço psicossocial. Apesar do transtorno, ninguém se feriu. A mulher ainda tentou jogar a cadeira contra a representante do Conselho três vezes.

Após as tentativas de agressão, a mulher passou mal e foi acalmada pelos outros participantes e pela segurança da Câmara. O motivo da tentativa de agressão ainda é desconhecida. Ana Maria ainda pediu que a mulher falasse o que ela tinha para dizer, mas ela não quis se expressar.

Minutos antes do caso, Ana Maria falava de como o fechamento do Caps altera o andamento do sistema de saúde de outras unidades como as UPAs. “Deixar uma unidade de saúde chegar ao ponto de não atender mais ninguém e fechar é uma crueldade. O resultado disso é a demanda gigante nas UPAS que não tem assistência e não tem como acolher o paciente de saúde mental”, disse a presidente.

Veja o vídeo:

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Tribuna do Norte

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quinta-feira (07) uma Moção de Congratulações ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pela eleição de sua nova diretoria. O desembargador Ibanez Monteiro como novo presidente do TJRN. O magistrado permanecerá na função durante o biênio 2025-2026. Como vice-presidente, foi eleita a desembargadora Berenice Capuxú.

Sobre Ibanez, Ezequiel disse que “sua experiência e retidão, amplamente reconhecidas, colocam-no como digno depositário da confiança de seus pares e da sociedade potiguar”. Já em relação a Berenice, o parlamentar citou que “suas qualificações e seu histórico de dedicação à causa da Justiça demonstram seu compromisso inarredável com o aperfeiçoamento do sistema judiciário potiguar”.

A mesma Moção também foi dedicada a homenagear a desembargadora Sandra Elali, que assume a função de corregedora-geral de Justiça. “Sua presença na corregedoria será, sem dúvida, um esteio para a preservação dos mais elevados padrões éticos que devem reger a atuação do Poder Judiciário”. Já o desembargador Saraiva Sobrinho é o novo ouvidor e diretor da Escola da Magistratura, “um diretor apto a fomentar a qualificação contínua e o desenvolvimento das competências necessárias para uma judicatura moderna e sensível às demandas sociais”.

Os desembargadores Amílcar Maia, Cornélio Alves e João Rebouças, “assumirão as relevantes incumbências na Coordenação dos Juizados Especiais e na direção de órgãos voltados à uniformização da jurisprudência e à produção científica. Em um contexto em que se busca celeridade e efetividade, seu trabalho será de extrema importância para a consolidação de uma Justiça mais próxima e acessível ao cidadão”, disse.

“Que esta nova gestão seja profícua, marcada pela retidão, prudência e sabedoria jurídica, contribuindo para a edificação de um Judiciário mais célere, eficaz e justo para todos os potiguares”, finalizou o presidente da ALRN.

O prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo, esteve presente no evento “Novos Gestores 2025”, promovido pela FEMURN, acompanhado do prefeito eleito Nilson Peças. O encontro, que reúne novos administradores municipais do Rio Grande do Norte, tem o objetivo de preparar e capacitar os gestores para o próximo mandato (2025-2028).

Durante o evento, Clécio e Nilson participaram de palestras e treinamentos, buscando alinhar ideias e fortalecer estratégias para manter Bom Jesus no caminho do desenvolvimento. A dupla reforça o compromisso com uma gestão eficiente e continuada para o bem-estar da população.

A vereadora eleita de Parnamirim Rafaela de Nilda (Solidariedade), de 26 anos, afirmou que não há a possibilidade de assumir um cargo no primeiro escalão e que, até o momento, não dialogou com os vereadores que apoiaram Salatiel de Souza (PL). A declaração foi feita na manhã desta quinta-feira (7), em entrevista ao programa Ligado nas Cidades, da rádio Jovem Pan News Natal.

Para a vereadora, o caminho que ela vai seguir é o de veradora, como foi escolhida pelos eleitores da cidade, por isso, não tem interesse em concorrer às eleições da presidência da Câmara Municipal de Parnamirim. Apesar disso, vai seguir o direcionamento da sua mãe, Professora Nilda, – que foi eleita prefeita do município. “O povo me escolheu para eu ser vereadora. Eu quero assumir a cadeira como vereadora para cumprir com esse dever”, disse.

Sobre a aproximação com vereadores que apoiaram o candidato Salatiel, Rafaela não descartou que essa aproximação com foco no aumento do apoio à Nilda possa acontecer. “É possivel ampliar isso, porque política se faz com diálogo e com alinhamento”, expressou.

Como defensora da inclusão, a vereadora eleita disse ter ter retornado à Associação de Surdos para aprender libras. Além disso, Rafaela afirmou que vai lutar por melhorias na saúde e educação de Parnamirim. “Eu pude ver a realidade do povo de Parnamirim. Hoje, o povo de Parnamirim enfrenta uma dificuldade muito grande. Não tem a saúde das nossas mulheres, não tem ginecologistas à prontidão na Unidade Básica de Saúde. Precisamos fortalecer a saúde e educação para garantir qualidade e futuro às pessoas. Quero garantir que eles tenham esses direitos, que tenham professores em sala de aula e que a gente consiga aumentar as vagas das escolas municipais”.

Rafaela de Nilda foi a segunda candidata mais bem votada com 2.305 votos e vai cumprir o primeiro mandato na Câmara de Parnamirim.

Tribuna do Norte

Segundo a Vigilância Sanitária, no local, os materiais eram guardados de forma inadequada e não com a higiene necessária. A inexistência de responsável técnico também foi um dos complicadores para o auto de interdição do local.

O departamento de vigilância sanitária, órgão subordinado a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Parnamirim, fez uma fiscalização sanitária nesta terça-feira (05) na Central de Material e Esterilização, que está localizado no CIS -Centro Integrado de Saúde, na rua Aspirante Santos, 107, bairro de Santos Reis, e interditou o local e equipamentos. Os profissionais da vigilância encontraram várias irregularidades no local onde eram feitas as esterilizações. O termo de interdição/desinterdição é o 06/2024.

A vigilância identificou erros no processo de esterilização do material e a ausência de um técnico responsável por isso, a central foi interditada pela fiscalização.

Os pontos principais são esses de acordo com documento do DVS/PMP:

Tais como: 1) Inexistência de monitoramento biológico que garanta a segurança do processo de esterilização; 2) Inexistência de procedimento operacional padrão de limpeza, desinfecção e esterilização dos produtos para saúde; 3) Processamento inadequado dos produtos para saúde, uma vez que parte do material passa por limpeza nas Unidades Básicas de Saúde Municipais, e são enviados para esterilização no Centro , Integrado de Saúde; entretanto não realiza limpeza de todos os produtos novamente, por sua vez não existe garantia de qualidade e segurança no processo; 4) Inexistência de responsável técnico.

O atendimento à população está prejudicado depois da interdição. O serviço das unidades básicas de saúde, assim como a esterilização de materiais. Hoje, técnicos da equipe de transição do GT-6 da prefeita eleita professora Nilda, também estiveram no CIS, aonde funciona a Central de Regulação e CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), para elaborar um relatório sobre os problemas de gestão encontrados no local. A Prefeitura não divulgou nenhuma nota sobre a interdição, mas os servidores temem que seja feita apenas uma “maquiagem” para garantir a reabertura.

Chegam informações diretamente de Barcelona indicando que o vereador reeleito, Beto de Joãozinho, pode assumir a presidência da Câmara Municipal, cargo que já ocupou em 2012.

Com cinco mandatos, Beto foi candidato à reeleição pelo PODEMOS e obteve 289 votos. O prefeito Fabiano conta com maioria na Câmara, e nos bastidores, Beto já iniciou as conversas para viabilizar sua candidatura à presidência.

Ainda há muito a ser definido, e aguardamos as próximas movimentações.

Publicamos ontem um questionamento em relação à realização de um concurso público em 2025. Diante da postagem, um leitor nos informou que a Prefeitura está sendo alvo de uma apuração pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A investigação, instaurada em 20 de junho de 2024, busca esclarecer a ausência de concursos públicos no município desde 2014, conforme uma denúncia registrada.

A apuração, conduzida pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo do Potengi, tem como foco a suposta falta de novas contratações por concurso, algo que já havia levantado questionamentos entre a população e reforça a pressão para que a administração atual se posicione sobre o tema. A situação permanece em andamento, e o desfecho desse processo pode influenciar diretamente os planos para um novo certame.