A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou ilegal a greve dos petroleiros, marcada para esta quarta-feira. O tribunal estipulou multa diária de 500 mil reais, em caso de descumprimento.

Para o governo, a paralisação dos petroleiros, neste momento, tem “natureza político-ideológica”. Na ação, para justificar que a greve é política, a AGU e a Petrobras informam que os petroleiros pedem, por exemplo, a demissão do presidente da empresa, Pedro Parente.

A AGU argumenta ainda que o acordo coletivo celebrado entre a empresa e seus funcionários está vigente até 2019, o que comprovaria o caráter político e não trabalhista da paralisação.

Para a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, “a sociedade brasileira não pode ser penalizada com a ausência de serviços essenciais por causa de uma greve que não respeita as exigências legais”.

A ministra classifica a paralisação ainda como “oportunista” e considera “inadmissível” a ação de determinado grupo prejudicando um serviço público essencial, trazendo prejuízo para toda a sociedade.

VEJA

No fim da tarde desta terça-feira, 29, a RN 120 que fica localizado no município de São Paulo do Potengi e que liga outras cidades da região Potengi, foi completamente bloqueada. Com o bloqueio, os veículos que na RN trafegam ficaram totalmente impedidos de passarem. A Associação dos Caminhoneiros do Potengi (ACP) estava presente juntamente com o grupo de Trilheiros do Potengi.

Há nove dias os motoristas de caminhão realizam protestos em diferentes estradas do país contra a alta de combustíveis. Na tarde desta terça (29), foi enviado um comboio até João Câmara, com carros do Batalhão de Choque da PM, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Exército e Corpo de Bombeiros. O objetivo da tropa era retirar de lá os manifestantes e desbloquear a estrada.

O senador Garibaldi Filho (MDB-RN) confirmou, na segunda-feira (28), o favoritismo como pré-candidato a reeleição após a divulgação da pesquisa de opinião pública do Instituto Consult/98Fm, que o coloca em primeiro lugar na soma dos dois votos para o cargo de senador pelo Rio Grande do Norte, totalizando 22.11% de intenção dos votos.

Na pesquisa, quando solicitado ao eleitor que indique o seu primeiro nome para o Senado, o senador Garibaldi Filho aparece na primeira colocação, com 15.76% das intenções de voto. Na escolha do segundo nome como opção de voto, a Consult apresenta Garibaldi Filho com 6.35%.

A pesquisa da Consult entrevistou 1700 eleitores, nas 12 regiões do estado abrangendo 57 municípios entre os dias 17/05/2018 e 20/05/2018, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número RN-08377/2018. Os resultados estão sujeitos a um erro máximo permissível de 2.3%, com confiabilidade de 95%.

Com o nono dia de greve dos caminhoneiros em vários estados do Brasil, a população da cidade de Caiçara do Rio do Vento bloqueou na manhã desta terça-feira, 29, a BR 304, em apoio ao caminhoneiros.

“A população se juntou e resolvemos fazer a movimentação, em apoio a greve dos caminhoneiros, porque a categoria deles estão lutando pelos direitos de todos nós e já estamos cansados de pagar a conta da corrupção no Brasil. Recebemos apoio de alguns motoristas que trafegam na BR, desciam dos carros e se juntaram ao movimento”, disse Gilvanda ao nosso Blog.

Palavras como “Fora Temer” foram ditas na manifestação.

O Blog segue acompanhando os bloqueios nas principais cidades da Região Potengi.

No nono dia de paralisação nas rodovias Federais e Estaduais de vários Estados, caminhoneiros ainda permanecem nas rodovias fazendo as manifestação sobre o auto preço do combustível e reivindicando melhorias.

Com a paralisação nas rodovias, vários postos de gasolina estão sem combustível.

Em São Paulo do Potengi, os 3 postos que tem na cidade, Posto Odon, Posto Campos e o Posto São Paulo, estão sem gasolina de acordo com informações da Gerente do Posto Odon, Davilza.

A informação que temos é que não há previsão para chegar combustível nos postos.

A senadora Fátima Bezerra (PT) lidera a corrida eleitoral para o Governo do Estado e, se a eleição fosse hoje, estaria no segundo turno contra o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) ou o governador Robinson Faria (PSD), que estão tecnicamente empatados.

Isso é o que mostra a mais recente pesquisa do Instituto Seta encomendada pelo Agora RN. A sondagem, realizada entre os dias 11 e 13 de maio, ouviu 1,3 mil eleitores em municípios de todas as regiões potiguares. A margem de erro do levantamento é de 3% para mais ou menos, com grau de confiabilidade de 95%.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos possíveis candidatos são apresentados ao eleitor, Fátima Bezerra tem 29,3% das intenções de voto, seguida por Carlos Eduardo (12%) e Robinson Faria (8,4%).

Na sequência das citações, atrás de Fátima, Carlos Eduardo e Robinson, aparecem o deputado estadual Kelps Lima (SD), com 3,2%, que retirou recentemente sua pré-candidatura; o ex-governador Geraldo Melo (PSDB), com 2,6%; a vereadora de Grossos Clorisa Linhares (SD), com 1,4%; o general da reserva do Exército Girão Monteiro, com 1,1%; o professor Carlos Alberto Medeiros (PSOL), com 1,0%; o vice-governador Fábio Dantas (PSB), com 0,5%; e o professor Freitas Júnior (Rede), com 0,1% das intenções de votos.

Além disso, 31,3% dos entrevistados disseram que vão votar em branco ou nulo e outros 9,2% não souberam ou não quiseram responder ao Instituto Seta.

Os três primeiros colocados melhoraram seus desempenhos, em relação à pesquisa Agora RN/Seta anterior, realizada apenas em Natal. Naquela oportunidade, na estimulada, Fátima tinha 17,5%; Carlos Eduardo, 11,3%; e Robinson, 7%. Foram ouvidas 600 pessoas na capital potiguar entre os dias 20 e 22 de dezembro de 2017. A margem de erro foi de 3,5%, com grau de confiabilidade de 95%.

ESPONTÂNEA

Na pesquisa espontânea, em que o entrevistado pode declarar o voto em quem quiser, prevalece ainda a indecisão. Neste formato de sondagem, 43,3% disseram que vão votar em branco ou nulo e outros 38,8% não souberam ou não quiseram responder a pesquisa. Ou seja, mais de 82% do eleitorado não sabem em quem votar.

Entre os que disseram algum nome, a liderança também é de Fátima Bezerra, assim como na estimulada. Aqui, a petista aparece com 11,6% das citações, seguida por Carlos Eduardo (2,6%).

A novidade está no terceiro lugar. Na espontânea, este posto pertence ao capitão da Polícia Militar Styvenson Valentim, com 1,3% das intenções de voto. Na sequência, estão o governador Robinson Faria, com 0,9%; Kelps Lima, com 0,5%; General Girão, com 0,4%; Clorisa Linhares, Geraldo Melo e a deputada federal Zenaide Maia (PHS), cada um com 0,2%; e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), o falecido militar reformado Miguel Mossoró e “Rui”, ambos com 0,1%.

AGORA RN

Os trilheiros de São Paulo do Potengi farão na tarde desta terça-feira, 29, uma paralisação na entrada da cidade em apoio aos caminhoneiros. O ato acontece a partir 14h no retorno de dado.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN, campus São Paulo do Potengi/RN, cancelou suas atividades acadêmica na manhã desta segunda-feira, 28, por motivos da paralisação dos caminhoneiros que esta no seu 8° dia de paralisação nas principais rodovias do RN e outros Estados.

Confira a nota publicada no site do IFRN-SPP:

Em razão das dificuldades e desabastecimento gerados a partir da manutenção das paralisações que ocorrem nas rodovias do nosso país e das demandas de tráfego e circulação de nossa comunidade acadêmica, a Direção Geral do Campus São Paulo do Potengi do IFRN informa a todos, que as atividades administrativas e acadêmicas desta segunda-feira (28/05) estão suspensas. Informamos, ainda, que as atividades letivas serão repostas em momento oportuno.

Campi com atividades suspensas:

Canguaretama
Ceará-Mirim
Currais Novos
João Câmara
Lajes
Macau
Nova Cruz
Parelhas
São Paulo do Potengi
São Gonçalo do Amarante

Campi em funcionamento:

Apodi
Caicó
EaD
Ipanguaçu
Mossoró
Natal Central
Natal Cidade Alta
Natal Zona Norte
Parnamirim
Pau dos Ferros
Santa Cruz

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas. A obra foi erguida em Natal para a Copa de 2014 por um preço superfaturado em R$ 77 milhões.

Em razão do foro por prerrogativa de função, a denúncia contra o senador sobre o mesmo esquema teve de ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro decidiu pelo seu recebimento (tornando-o réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Somente então os autos foram remetidos à Procuradoria da República no RN para as providências no âmbito civil da improbidade administrativa em primeira instância.

A ação de improbidade impetrada no Rio Grande do Norte pede a condenação dos dois réus por enriquecimento ilícito (artigo 9º, caput e inciso I, da Lei 8.429/1992), com a perda dos bens ou valores envolvidos (no total de R$ 904.224); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de dez anos.

Entre 2012 e 2014, José Agripino recebeu no mínimo R$ 654.224 por meio de depósitos fracionados em sua conta e, pelo menos, outros R$ 250 mil disfarçados em “doações eleitorais” ao Diretório Nacional do DEM, presidido por ele. Em sua delação, o doleiro Alberto Youssef confirmou ter enviado quantias em dinheiro a Natal (R$ 3 milhões entre 2011 e 2014), para atender a “interesses” da OAS, que na época só possuía o estádio como obra de grande porte no estado. Os depósitos para o senador foram exatamente em datas próximas à vinda dos emissários do doleiro.

Entrave – A principal atuação de Agripino em prol da empreiteira foi a ajuda dada na liberação de parcelas do financiamento do BNDES para a obra, em 2013. Naquele ano, essa liberação dependia de um aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) quanto ao projeto executivo da arena. Caso o tribunal apontasse sobrepreço ou superfaturamento, as parcelas seriam suspensas.

A OAS, no entanto, não havia apresentado ao TCE o projeto executivo completo e, dessa forma, não havia como o tribunal atestar a regularidade. Léo Pinheiro, então, solicitou a intervenção do senador e este chegou a reunir, em seu próprio apartamento, o relator do processo no TCE junto com representantes da empresa e do Governo do Estado.

O tribunal potiguar nada comunicou ao banco, nem ao Tribunal de Contas da União (TCU), e os repasses do financiamento continuaram ocorrendo normalmente. Somente em 2016 a área técnica do TCE-RN analisou os elementos apresentados pela OAS e constatou sobrepreço e superfaturamento totalizando R$ 77.532.187,35.

Relação – Durante a Operação Lava Jato, foram resgatadas mensagens trocadas entre o senador e o empresário tratando de encontros, troca de presentes e até mesmo a solicitação de uma aeronave para fins particulares pelo parlamentar. Os dados telefônicos comprovam 124 chamadas entre os dois, de 2012 a 2014. “Os elementos da investigação mostram que se tratava de relacionamento baseado em troca de favores e benefícios espúrios”, reforça o MPF.

Confira a íntegra da ação de improbidade (0800812-23.2018.4.05.8400) clicando aqui.

BLOG DO BG

Ciro Marques

O deputado federal potiguar Rogério Marinho, do PSDB, comentou via Twitter a situação de crise provocada pela greve dos caminhoneiros em todo o País. E, em meio ao problema, o tucano fez questão de citar o PT que, segundo ele, teria envolvimento direto no momento vivenciado atualmente pelos brasileiros.

“Governo acena com soluções pontuais para encerrar greve, entretanto não é voltando a subsidiar preço do diesel que problema será resolvido. Todos precisam ceder é importante que Brasil lembre que nossa crise recente tem pai e mãe: Lula e Dilma. Repetir erros do passado não é o caminho”, afirmou o parlamentar.

Rogério Marinho lembrou que a crise se baseia no aumento do dólar e do barril de petróleo, que tem provocado seguidas altas no diesel e desestabilizado o setor de transporte, entretanto a política implantada na Petrobrás a partir de 2017 começa a recuperar a empresa que foi destroçada pela corrupções e má gestão dos governos petistas.

“Petrobras em setembro de 2015 chegou a ter dívidas de mais de R$ 500 bilhões, fruto do controle de preços feito para ganhar eleições e aparelhamento político da estatal que resultou em uma série de prejuízos e desvios que praticamente destruíram a empresa. Acordo assinado pelo governo com representantes de associações de caminhoneiros resolve de forma paliativa problema”, avaliou.

Rogério Marinho também cobrou uma reforma tributária, que há muito tempo se fala no legislativo federal. “Deve ser o tempo para refletirmos em relação a solução estruturante de longo prazo revendo estrutura tributária excessiva inclusive de governos estaduais que impactam de forma excessiva a composição de preços do combustível”, pontuou.