A movimentação nos bastidores do legislativo municipal de São Paulo do Potengi já começou. Nesta segunda-feira (04), em portaria publicada no Diário Oficial, a Câmara Municipal, por meio de seu presidente, vereador Geraldo Bocão, anunciou a exoneração do Secretário de Finanças, Josenildo Félix da Silva.

Josenildo, que é irmão da vereadora Cida da Saúde, será substituído por Ryan Menezes de Andrade, que assumirá a pasta de Finanças.

Muitas mudanças ainda devem ocorrer nos bastidores da Câmara. Vamos aguardar as próximas cenas…

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o envio, aos prefeitos do Rio Grande do Norte, de uma recomendação para que providenciem, até o fim deste ano, a prestação de contas de todos os recursos utilizados em 2024 por meio da plataforma Transferegov.br. O objetivo principal é garantir a transparência e a eficácia na aplicação das verbas das chamadas ‘emendas PIX’.

O documento requer, ainda, o fornecimento imediato dos dados das contas bancárias específicas abertas para a movimentação dos recursos dessas emendas, bem como as informações detalhadas sobre o valor total recebido e a destinação prevista.

As recomendações são expedidas por diversos procuradores da República e a iniciativa, no estado, é orientada pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF no Rio Grande do Norte, Fernando Rocha. Alguns municípios já receberam o documento e outros devem receber nos próximos dias. Medidas semelhantes estão sendo adotadas por todo o Brasil.

Após receberem os pedidos, os prefeitos terão dez dias para informar se acatam ou recusam as solicitações do MPF. Em caso de descumprimento, os procuradores poderão adotar medidas extrajudiciais ou mesmo ingressar com ações judiciais contra os gestores.

Polêmica – A Emenda Constitucional nº 105/2019 instituiu as ‘emendas PIX’, permitindo a transferência direta de recursos federais a estados e municípios, sem a exigência de convênios formais. Para o MPF, isso reforça a necessidade de mecanismos de controle do uso dessas verbas.

Duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foram movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), questionando a constitucionalidade dessas emendas, diante do risco quanto à possível falta de controle e de transparência no uso dos recursos. As ações estão em andamento.

Para o MPF, ao retirar a necessidade de celebração de convênios (com plano de trabalho, metas e acompanhamento de um órgão mediador), esse tipo de emenda instituiu um ambiente que dificulta o rastreamento das verbas e a responsabilização dos agentes públicos envolvidos em possíveis irregularidades.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já concedeu, em agosto de 2024, liminares determinando maior transparência e rastreabilidade na execução das ‘emendas PIX’. Essas decisões estabeleceram que os recursos devem ser acompanhados de plano de trabalho, metas e registros detalhados na plataforma Transferegov.br e que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) irão fiscalizar a execução dessas transferências especiais realizadas entre 2020 e 2024.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou nesta segunda-feira (4) os 75 anos da Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer em uma sessão solene. O evento, proposto pelo deputado Hermano Morais (PV) e subscrito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), teve como objetivo destacar a exemplar trajetória da Liga.

“É uma honra poder celebrar mais uma vez a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer. Celebramos aqui uma história de amor e transformação, refletido no compromisso, na dedicação e no empreendedorismo dos mais de 2 mil colaboradores, que buscam a excelência a cada dia”, discursou Hermano.

A Liga, que começou com um grupo pequeno de médicos dedicados, hoje é referência no país e ocupa a terceira posição nacional em cirurgias oncológicas realizadas pelo SUS, com mais de 8 mil procedimentos em 2023. Além disso, a Liga reduziu para apenas cinco dias o tempo de espera para o início de tratamento de quimioterapia.

“O câncer é a segunda doença que mais mata no mundo. Por isso, conclamamos aos nossos deputados a investirem na prevenção dessa doença, que hoje atinge cerca de dez milhões de pessoas, no planeta. Não tenho dúvidas que nós, da Liga Norte-Rio-Grandense temos feito a nossa parte, nesses 75 anos de história, honrando nossos valores que são respeito ao ser humano, honestidade, compromisso com o fazer bem-feito e disposição em servir”, discursou Aldo da Cunha Medeiros, diretor-presidente da Liga.

A Liga destina mais de 70% de seus atendimentos ao SUS, reforçando seu compromisso com a saúde de forma acessível. A cada ano, a instituição amplia seus serviços, como evidenciado pela inauguração recente do Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó. Em seu primeiro mês, o Centro realizou 500 atendimentos, evitando que pacientes de 27 municípios precisassem se deslocar para a capital.

Outro marco é a construção do Hospital de Oncologia Pediátrica, o primeiro do estado voltado ao câncer infantojuvenil, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2025.

Na ocasião o padre Francisco de Assis Mota de Souza, leu uma mensagem enviada pelo arcebispo metropolitano de Natal Dom João Santos Cardoso.

Em nome do Parlamento Potiguar, os deputados Vivaldo Costa (PV), Eudiane Macedo (PV) e Hermano Morais (PV), entregaram uma placa aos representantes da Liga Contra o Câncer, Aldo da Cunha Medeiros, Roberto Duarte Sales e Ivo Barreto, em homenagem aos 75 anos da instituição.

Os deputados renderam homenagem aos colaboradores Aldo da Cunha Medeiros – Diretor-presidente da Liga, Arthur Valarim Neto – chefe do setor de medicina nuclear da Liga, Edilmar de Moura Santos – diretor do instituto de ensino, pesquisa e inovação da Liga, Ivo Barreto de Medeiros – superintendente adjunto da Liga, Jane Maria Martins de Aquino – diretora e vice-presidente da Liga, Carla Assunção de Carvalho Emerenciano – coordenadora de experiência do paciente da Liga, Luciano Luiz da Silva Júnior – Tesoureiro da Liga, Maciel de Oliveira Matias – coordenador de projetos da Liga, Ricardo José Curioso da Silva – Coordenador executivo da Liga, Roberto Duarte Sales – superintendente da Liga.

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), e integrantes de sua equipe de transição (Grupo de Trabalho da Educação) se reuniram nesta segunda-feira (4) com representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação no Rio Grande do Norte (Undime).

No encontro, foi debatida a possibilidade de a entidade auxiliar na formação continuada dos professores do Município a partir de 2025 – quando a nova gestão tomará posse.

Entidade com quase 40 anos de atuação, a Undime apoia os gestores responsáveis pelas secretarias municipais de educação no Brasil. Entre outras missões, ela oferece treinamentos e programas de desenvolvimento para os dirigentes municipais e suas equipes, visando aprimorar as políticas e práticas educacionais locais.

Além disso, a Undime representa os interesses dos municípios em discussões e formulações de políticas educacionais. E também incentiva a troca de experiências entre municípios, promovendo práticas de sucesso em educação. Outra forma de atuação é o auxílio aos gestores na execução de recursos públicos na área.

Durante a reunião, Nilda reforçou a importância do planejamento e da formação continuada para a melhoria da educação.

“A educação de qualidade começa com professores bem preparados e valorizados. A formação continuada é essencial para que nossos educadores estejam sempre atualizados e motivados a oferecer o melhor ensino aos alunos. Parcerias com entidades como a Undime são fundamentais nesse processo, pois elas nos proporcionam recursos, conhecimentos e a troca de experiências com outras redes municipais”, enfatizou a prefeita eleita.

O prefeito eleito de Senador Elói de Souza, Juninho de Kerginaldo, anunciou hoje os nomes dos novos responsáveis pela Secretaria de Educação. José Roberto, conhecido como “Beto Vaqueiro”, assumirá o cargo de Secretário de Educação. Com uma longa trajetória como professor desde 1998 e experiência como diretor da Escola Vicente Lemos, José Roberto é um nome respeitado na área educacional do município.

Márcio Gley foi nomeado como Secretário Adjunto e também traz uma sólida experiência como professor municipal e estadual desde 1997. A equipe, segundo Juninho, foi escolhida pela dedicação e compromisso com a educação e está pronta para fortalecer o ensino local.

Gente da gente, honesto e conhecedor das pautas municipalistas. Quando esteve à frente da FEMURN, a instituição ganhou um protagonismo significativo.

Com a atual gestão, no entanto, a FEMURN perdeu parte desse protagonismo. Babá é a esperança de que a Federação precisa e já conta com uma grande vantagem: um grande número de prefeitos integram um grupo empenhado em apoiar sua volta.

Muita coisa ainda vai acontecer até lá, e a eleição para a nova diretoria promete agitar os bastidores.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou nesta segunda-feira (4) os 75 anos da Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer em uma sessão solene. O evento, proposto pelo deputado Hermano Morais (PV) e subscrito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), teve como objetivo destacar a exemplar trajetória da Liga.

“É uma honra poder celebrar mais uma vez a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer. Celebramos aqui uma história de amor e transformação, refletido no compromisso, na dedicação e no empreendedorismo dos mais de 2 mil colaboradores, que buscam a excelência a cada dia”, discursou Hermano.

A Liga, que começou com um grupo pequeno de médicos dedicados, hoje é referência no país e ocupa a terceira posição nacional em cirurgias oncológicas realizadas pelo SUS, com mais de 8 mil procedimentos em 2023. Além disso, a Liga reduziu para apenas cinco dias o tempo de espera para o início de tratamento de quimioterapia.

“O câncer é a segunda doença que mais mata no mundo. Por isso, conclamamos aos nossos deputados a investirem na prevenção dessa doença, que hoje atinge cerca de dez milhões de pessoas, no planeta. Não tenho dúvidas que nós, da Liga Norte-Rio-Grandense temos feito a nossa parte, nesses 75 anos de história, honrando nossos valores que são respeito ao ser humano, honestidade, compromisso com o fazer bem-feito e disposição em servir”, discursou Aldo da Cunha Medeiros, diretor-presidente da Liga.

A Liga destina mais de 70% de seus atendimentos ao SUS, reforçando seu compromisso com a saúde de forma acessível. A cada ano, a instituição amplia seus serviços, como evidenciado pela inauguração recente do Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó. Em seu primeiro mês, o Centro realizou 500 atendimentos, evitando que pacientes de 27 municípios precisassem se deslocar para a capital.

Outro marco é a construção do Hospital de Oncologia Pediátrica, o primeiro do estado voltado ao câncer infantojuvenil, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2025.

Na ocasião o padre Francisco de Assis Mota de Souza, leu uma mensagem enviada pelo arcebispo metropolitano de Natal Dom João Santos Cardoso.

Em nome do Parlamento Potiguar, os deputados Vivaldo Costa (PV), Eudiane Macedo (PV) e Hermano Morais (PV), entregaram uma placa aos representantes da Liga Contra o Câncer, Aldo da Cunha Medeiros, Roberto Duarte Sales e Ivo Barreto, em homenagem aos 75 anos da instituição.

Os deputados renderam homenagem aos colaboradores Aldo da Cunha Medeiros – Diretor-presidente da Liga, Arthur Valarim Neto – chefe do setor de medicina nuclear da Liga, Edilmar de Moura Santos – diretor do instituto de ensino, pesquisa e inovação da Liga, Ivo Barreto de Medeiros – superintendente adjunto da Liga, Jane Maria Martins de Aquino – diretora e vice-presidente da Liga, Carla Assunção de Carvalho Emerenciano – coordenadora de experiência do paciente da Liga, Luciano Luiz da Silva Júnior – Tesoureiro da Liga, Maciel de Oliveira Matias – coordenador de projetos da Liga, Ricardo José Curioso da Silva – Coordenador executivo da Liga, Roberto Duarte Sales – superintendente da Liga.

Entregue há apenas um mês, o novo aparelho de raio-X da UPA de Parnamirim já está parado, sem atender à população. O motivo? A falta de dosímetros, dispositivos essenciais para monitorar a radiação no ambiente hospitalar e proteger a segurança de pacientes e profissionais de saúde.

Sem esses equipamentos, o serviço de raio-X permanece indisponível, forçando pacientes a buscar atendimento em outras unidades públicas ou até mesmo na rede privada para diagnósticos urgentes.

E não para por aí: além da falta de dosímetros, faltam também gasômetros – fundamentais para avaliar níveis de oxigênio e gás carbônico em pacientes com problemas pulmonares. Isso compromete o atendimento de quem está internado, incluindo casos graves na Sala Vermelha, onde a assistência precisa ser imediata.

Com corredores lotados e infraestrutura precária, aproximadamente 30 pacientes se encontram internados na UPA, sem o suporte necessário. A falta de bombas de infusão compromete ainda mais o monitoramento de pacientes graves. Além disso, o aparelho de ar condicionado da sala de espera estava quebrado nesta semana. Esta é uma situação crítica que exige resposta urgente das autoridades responsáveis!

A situação tem revoltado pacientes. Nesta semana, viralizou nas redes sociais o vídeo em que um usuário denuncia a falta de atendimento na UPA por falta da superlotação.

“O pessoal da UPA de Nova Esperança está negando atendimento à população e ainda estão sendo ignorantes com os pacientes. A moça da triagem se retirou e disse que não atendia mais ninguém!”, afirmou.

Com as eleições de 2026 no horizonte, o deputado federal Robinson Faria (PL) está revendo suas estratégias e pode estar prestes a trocar de partido.

Inicialmente inclinado a se filiar ao Republicanos, Robinson agora considera o PP, sob a liderança de João Maia no Rio Grande do Norte, como uma alternativa promissora.

A mudança potencial sugere uma busca por alianças mais competitivas e um novo posicionamento partidário que pode fortalecer a base de Robinson para o próximo pleito.

Vamos aguardar os fatos, breve trago mais informações.

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), se reuniu nesta sexta-feira (1º) com Francisco Touchê, consultor em Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e ex-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas-RN). Representantes da coordenação da equipe de transição também estiveram presentes.

Na reunião, foram discutidos os principais indicadores relacionados à execução da política de assistência social em Parnamirim. Os dados servirão de base para a elaboração de um planejamento para os 100 primeiros dias da nova gestão, que tomará posse em 1º de janeiro de 2025.

Francisco Touchê apresentou que quase 40% da população de Parnamirim está em situação de pobreza. Além disso, nenhum dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município conquistou, em 2023, conceito máximo na avaliação de qualidade realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Outro dado alargamento é que, em virtude da desatualização de dados e limitado acompanhamento sociofamiliar, a Prefeitura de Parnamirim deixou de arrecadar mais de R$ 2 milhões nos últimos quatro anos em recursos federais para melhoria da gestão da assistência social.

Após a reunião, a prefeita eleita enfatizou a importância da consultoria e a reunião dos dados para subsidiar o trabalho da equipe de transição. Ela enfatizou que a melhoria das condições de trabalho e o cofinanciamento da política de assistência social serão uma de suas prioridades durante o mandato.