A luta pela preservação do meio ambiente e da vida marinha ganhou um importante aliado no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (05). Foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05), o projeto de lei proposto pela deputada estadual Márcia Maia que proíbe o uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no estado.

O documento segue para sanção do Governo do Estado. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro e na cidade de Santos, litoral de São Paulo. Após transformada em lei, a medida prevê o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Em muitos casos, as pessoas têm adotado canudos de materiais alternativos, que não degradam o meio ambiente ou oferecem menor impacto em razão da longevidade do uso, como; bambu, palha, vidro, metálico e até versões comestíveis.

Para a parlamentar, a aprovação da medida é fundamental para que a sociedade promova uma mudança de cultura. A partir de uma legislação que auxilie no processo, será possível dar um passo importante na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade.

“O Rio Grande do Norte tem um litoral com mais de 400 quilômetros de extensão e é fundamental que haja cuidado com a produção de resíduos e lixo, especialmente em razão do impacto que nosso comportamento tem no meio ambiente e como isso pode afetar outras vidas, inclusive a vida marinha. Agora esperamos que o Governo sancione a medida para que se torne lei o mais rápido possível”, defendeu Márcia Maia.

A Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, na sigla em inglês) mostra que cerca de 25 milhões de toneladas de lixo vão parar no mar, especialmente plásticos. Segundo dados da ONG Ocean Conservancy, sediada nos Estados Unidos, o canudo foi o 7º item mais coletado nos oceanos em todo o mundo no ano passado.

Os canudos são pequenos, leves e uma vez nos oceanos são ingeridos e ficam alojados nos estômagos de aves marinhas, peixes e mamíferos de grande porte. “O uso é mais cultural do que necessário. Entendemos que para algumas pessoas ele é importante, como aquelas que precisam do canudo dobrável em razão das limitações de movimento. Por isso, a lei prevê essa reserva técnica nos estabelecimentos”, explicou.

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB) acompanhou o ex-prefeito de Currais Novos Zé Lins (MDB) na entrega de uma carta de reivindicações para o município ao candidato a governador Carlos Eduardo Alves (MDB).

Na carta, eles solicitam melhorias para o Hospital Regional do Município; a abertura de uma delegacia da Polícia Civil; aumento do efetivo da Polícia Militar; asfalto de estrada que liga a BR 226 ao município de Frei Martinho (até a divisa com a Paraíba); e a recuperação da Central do Cidadão, que está deteriorada.

“São reivindicações importantes de Zé Lins e do povo de Currais Novos, entregues ao futuro governador Carlos Eduardo, para que sejam realizadas no município. Esse é um apoio baseado em ideias e propostas” destacou Gustavo Fernandes.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o governador Robinson Faria, candidato à reeleição pelo PSD, por uso indevido de propaganda institucional. O candidato a vice na chapa, Tião Couto (PR), e o próprio Estado do Rio Grande do Norte também são alvos da ação.

De acordo com a ação, Robinson infringiu a lei eleitoral ao determinar a instalação de nove outddors institucionais às margens do anel viário que serve o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A obra foi executada na atual gestão.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, além de a propaganda institucional ser vedada durante o período eleitoral, a instalação dos outdoors tem o objetivo de enaltecer o atual governo “com claro efeito de promoção pessoal” para Robinson.

“A propaganda institucional, sobretudo porquanto custeada pelo erário, não pode fazer as vezes de propaganda eleitoral por afrontar claramente a isonomia do pleito eleitoral”, aponta a ação, que pede a retirada dos outdoors, pagamento de multa e ainda a cassação do registro de candidatura de Robinson e Tião.

Em nota, o Governo do Estado argumentou que as placas constantes no anel viário foram instaladas antes do período eleitoral e que, nas peças, não constam marcas ou slogans de programas de governo. “As referidas placas têm somente a função de informar à população sobre a obra”, registra a administração.

Caberá a Justiça Eleitoral analisar o mérito da questão.

Agora RN

O candidato a deputado estadual e ex-vereador de Ielmo Marinho, Tarcísio Júnior (Solidariedade) manifestou apoio a Geraldo Melo (PSDB) candidato ao Senado da República. A parceria vai fortalecer as bases do ex-senador e ex-governador na região do Potengi, local em que Tarcísio tem forte atuação.

O jovem Tarcísio Jr tem como bandeira a defesa da Agricultura e do trabalhador rural. Resultado de reconhecimento dos serviços prestados ao Rio Grande do Norte, a campanha de Geraldo Melo tem crescido e conquistado adesões em todas as regiões do Estado.

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