A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, nesta quinta-feira (13), às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Social, Educacional e Cultural, em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado no ano de 2018. Ao todo, 23 pessoas serão homenageadas durante a sessão solene, que ocorre anualmente na Casa.

“É necessário homenagear aqueles que são relevantes para o nosso Estado, seja na educação, na cultura, no social ou por ter contribuído de alguma forma para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A Assembleia entrega todos os anos esta importante honraria para agradecer a essas pessoas pelo seu trabalho e dedicação”, disse o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A Medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”, que reconhece a mulher que tenha se dedicado à causa social, será entregue à governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

A Medalha do Mérito Legislativo, direcionada a pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado, será entregue aos desembargadores João Rebouças e Glauber Rêgo, à senhora Terezinha de Oliveira Lima, a Dom Heitor de Araújo Sales, ao economista Jean-Paul Prates, ao promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, ao senhor Rondinelli Silva Oliveira, ao deputado federal Antônio Jácome (PODEMOS), ao ex-deputado Elias Fernandes e à enfermeira Márcia Holanda Vidal.

O Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Em 2018 será entregue ao escritor Valério Mesquita, ao cantor Giannini Alencar, à jornalista Cinthia Lopes, ao escritor e artista Getúlio Moura Xavier, a Marcos Antônio Leonardo de Paula, a Ana Maria Barbalho Teixeira e ao escritor e médico Iaperi Soares de Araújo.

Já a Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho” será entregue ao doutor José Daniel Diniz Melo, à professora Maria Tereza de Oliveira, ao doutor Gilton Sampaio de Souza, à professora Ana Flávia Andrade de Azevedo Oliveira, ao professor Laércio Segundo de Oliveira e à professora Fátima Bezerra, que nesta ocasião receberá duas honrarias.

Por Rosanne D’Agostino, G1 — Brasília

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade nesta quinta-feira (13) a ação que pedia a cassação da chapa do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), por abuso de poder econômico.

A coligação do PT, que teve como candidato Fernando Haddad (PT), apontou abuso de poder da chapa afirmando que o dono da loja Havan, o empresário Luciano Hang, teria constrangido os funcionários a votar em Bolsonaro sob ameaça de fechamento de lojas e demissões.

O relator da ação, ministro Jorge Mussi, afirmou que para se caracterizar o abuso de poder é preciso ter sido comprovada a gravidade de fato de forma inequívoca, a fim de influenciar o pleito.

“Embora não tenha dúvida de que o ato de coagir empregado pela iniciativa privada pode vir a retratar o abuso, é essencial demonstrar de forma robusta e concreta. Esse, contudo, não é o caso dos autos”, disse.

Segundo o relator, as provas foram insuficientes para configurar o abuso de poder e que a suposta coação dos funcionários seria “mera ilação”.

“Inexiste qualquer prova atestando que essa fala teve potencial para causar temor no corpo de empregados”, afirmou.

O julgamento tinha sido interrompido no último dia 4 por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Edson Fachin.

Ao apresentar o voto, Fachin afirmou que não viu elementos para aceitar a ação. “Voto por acompanhar o relator”, disse.

O voto foi acompanhado pelos quatro ministros: Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

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Parte da movimentação financeira atípica de R$ 1,2 milhão do policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), vinha de depósitos feitos por outros nove assessores ou ex-assessores do deputado estadual e senador eleito.

Segundo o Jornal Nacional, um desses assessores era Wellington Sérvulo Romano da Silva, que recebia pagamentos da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) mesmo fora do Brasil.

Tenente-coronel da Polícia Militar, Sérvulo começou a trabalhar como assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj em abril de 2015. Nove dias depois, embarcou na primeira de oito viagens que fez a Portugal, sempre pela companhia área TAP, até sua exoneração definitiva em 1º de setembro de 2016.

Em um ano e quatro meses como assessor na Alerj, Sérvulo totalizou 248 dias fora do Brasil. Nesse período, a Casa só não registrou sua presença em folha de pagamento nos meses de abril e maio de 2016 -nesse intervalo, foi exonerado como assessor do então deputado na vice-liderança do PP na Alerj e readmitido como assessor no gabinete do próprio Flávio.

Os salários e gratificações de Sérvulo na Alerj somavam R$ 5.400 por mês.

OUTRO LADO

Ao Jornal Nacional, Flávio Bolsonaro afirmou que “não procede” a informação de que Wellington Sérvulo Romano morava em Portugal enquanto trabalhou para ele na Alerj, mas que a família do ex-assessor mora no país europeu e tem cidadania portuguesa.

O senador eleito também afirmou por meio de rede social que Sérvulo já tinha um crédito de 160 dias de férias adquirido junto à Polícia Militar. E que teve direito a outros 60 dias de férias nos anos de 2015 e 2016.

“No entendimento de minha assessoria, pelo fato de ele estar vinculado a órgão da Polícia Militar, tratava-se de um direito adquirido do servidor”, disse Flávio.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, também citou o assunto em transmissão feita pelas redes sociais nesta quarta-feira (12). Ele admitiu ter um ‘problema pela frente’ ao citar a apuração que envolve o amigo e ex-assessor de seu filho, mas negou que Flávio e ele filho sejam investigados.

“Se algo estiver errado, que seja comigo, com meu filho, com o Queiroz, que paguemos aí a conta deste erro que nós não podemos comungar com erro de ninguém. Da minha parte estou aberto a quem quiser fazer pergunta sobre este assunto”, afirmou. Com informações da Folhapress.

Santa Luzia nasceu no ano de 280, na cidade litorânea de Siracusa, Itália. Seus pais eram nobres e cristãos. O pai, Lucio, faleceu quando Luzia era muito pequena. Sua mãe, Eutíquia, a educou. E, como cristã, sua mãe lhe passou a fé, o conhecimento de Jesus Cristo, ao amor ao próximo e a Deus.

Em São Paulo do Potengi, Santa Luzia é padroeira dos bairros Campo Grande, João XXIII e Santos Dumont. Desde o dia 09 de dezembro, esta havendo programação religiosa dedicado a Santa Luzia em nossa cidade.

Logo mais às 18h haverá procissão saindo da Igreja Matriz de nossa cidade, aonde percorrerá até a Capela do bairro Santos Dumont e teremos missa de enceramento aos festejos a Santa Luzia.

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