O 2° período Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi foi marcado por vários acontecimentos, desde das reformas para as discussões de matérias, projetos e pautas no plenário. Rompimento, debates acalorados, votações polêmicas, aplausos, homenagens, audiências públicas e muitos outros detalhes.

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Marcado para o dia 07 deste mês na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, a partir das 19h, será realizado uma sessão solene de entrega das novas instalações do Palácio do Povo, com entregas dos Gabinetes Parlamentares e do Sistema Informatizado de Gestão Legislativa (SAPL).

Do Blog: Como todo trabalho tem que ser reconhecido, parabenizamos o Vereador Allyson pela belíssima gestão. Dando vez e voz a população Potengiense para participar dos debates na Casa Legislativa.

O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu nesta segunda-feira (3) a cerimônia de entrega do VI Prêmio de Jornalismo da instituição. Ao todo, 15 trabalhos foram os finalistas desta edição, que teve recorde de inscritos.

A VI edição do Prêmio de Jornalismo contou com trabalhos que mostram a atuação do MPRN, sempre voltada para o atendimento à sociedade potiguar. O Prêmio tem cinco categorias profissionais: Jornalismo Impresso, Webjornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo e Fotojornalismo. As matérias que concorreram foram veiculadas entre novembro de 2017 e novembro de 2018.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, destacou o trabalho da imprensa potiguar. “É uma satisfação imensa para o MPRN promover o Prêmio de Jornalismo. A imprensa norte-rio-grandense é livre, atuante e sempre teve o MPRN como parceiro. O Prêmio tem por objetivos estimular a produção de matérias jornalísticas que, com o fomento do MPRN, acabam por beneficiar a sociedade potiguar”, falou.

Representando a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern)
Premiados, a vice-presidente Juliana Limeira Teixeira Xavier, destacou que o prêmio “no âmbito ministerial, abraçou importante missão de difundir a função social do MP junto à sociedade e ao poder público e que a própria atuação da imprensa está relacionada à própria efetivação do princípio constitucional da transparência, uma vez que ela serve de meio para a divulgação das informações de relevância social, de acordo com a verdade dos fatos e com a maior credibilidade possível”.

A comissão julgadora dos trabalhos inscritos este ano foi formada pelos jornalistas Fred Carvalho, diretor de Comunicação do MPRN; Giselle Ponciano, analista de Comunicação do MPRN; Zenaide Castro, assessora de Comunicação da Ampern; e Marília Rocha, diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindjorn) não pôde participar da comissão este ano, mas enviou ofício concordando com o resultado da avaliação.

“É com satisfação em dobro que anunciamos os vencedores do VI Prêmio de Jornalismo do MPRN. Primeiro porque houve um número recorde de trabalhos inscritos: 44. E segundo pelo nível técnico das matérias. Nós da comissão julgadora tivemos um trabalho imenso para selecionar os finalistas de cada categoria. Todos nós da comissão e também da Diretoria de Comunicação do MPRN damos os parabéns aos colegas jornalistas que inscreveram matérias”, disse Fred Carvalho.

O Prêmio de Jornalismo do MPRN tem como parceiro a Ampern, que contribui financeiramente. O primeiro lugar de cada categoria recebe com a quantia de R$ 3.500; para o segundo lugar de cada categoria, são repassados R$ 2.500; e o terceiro lugar, fica com R$ 1.500.

Veja a lista dos vencedores do VI Prêmio de Jornalismo do MPRN.

FOTOJORNALISMO
1º lugar – “Operação prende suspeitos de fraude”, de Magnus Teixeira do Nascimento;
2º lugar – “RN tem apenas 12 municípios com destinação correta do lixo”, de Lenart Veríssimo do Nascimento;
3º lugar – “Do crime à ressocialização: projeto pioneiro do MP muda a vida de adolescentes na Grande Natal”, de Vanessa Cristina Simões Barbosa Lobato.

JORNALISMO IMPRESSO
1º lugar – “MP investiga ‘furo’ na fila do SUS”, de Luiz Henrique da Silva Gomes;
2º lugar – “Cresce proteção de testemunhas no RN”, de Aura Mazda Alves Dutra;
3º lugar – “Ataques são atos de facção, diz MPRN”, de Ícaro César Carvalho Batista de Medeiros.

RADIOJORNALISMO
1º lugar – “Grupo reflexivo de homens: uma semente da paz”, de Jacson Damasceno Silva;
2º lugar – “Uma nova infância”, de Francisco Tárcio Araújo Pereira e coautoria de Moisés Henrique Cavalcanti de Albuquerque, Elizângela Moura de Oliveira e Cleginaldo Sinésio de Freitas;
3º lugar – “Pedreiro foragido há 21 anos é preso após investigação do MP/RN”, de Roberta Caroça Seixas.

TELEJORNALISMO
1º lugar – “MP/RN: projeto ajuda crianças a superar trauma”, de Roberta Caroça Seixas;
2º lugar – “Prisão assassino publicitário”, de Michelle Rincón Machado Mourão Crespo de Mello;
3º lugar – “Projeto social desenvolvido por OnG transforma vidas de jovens e crianças na Grande Natal”, Klênyo José Galvão de Souza.

WEBJORNALISMO
1º lugar – “Do crime à ressocialização: projeto pioneiro do MP muda a vida de adolescentes na Grande Natal”, de Anderson da Silva Simões Barbosa;
2º lugar – “Braços vazios – a dor de quem fica”, de Francisco Ricardo Silva de Araújo;
3º lugar – “Gol da esperança: projeto social balança as redes da solidariedade na Grande Natal”, de Luiz Gustavo Nunes Ribeiro dos Santos.

Os governadores do Norte e Nordeste desembarcarão amanhã (4), em Brasília, para acompanhar de perto as votações sobre securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.

Eles também pretendem ter uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conversar sobre os fundos partidários dos estados e municípios.

Antes, às 10h, os governadores se reunirão, na representação do Ceará, na capital federal. A informação foi confirmada, via assessoria do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é o coordenador do grupo do Nordeste. Todos os temas se referem à partilha de recursos da União com estados e municípios.

“A União precisa parar com esta concentração permanente de receita e quebra do pacto federativo. Na última semana foram aprovadas urgências e avançamos nos entendimentos e agora vamos cuidar de, por acordo, viabilizar a votação. Se a União precisa de receitas, imagine quem está lá na ponta cuidando das demandas do povo”, disse Wellington Dias, em nota divulgada pela assessoria.

Projetos

Na Câmara, eles vão acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 459) que trata da securitização da dívida ativa.

O texto autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a cederem, com ônus, os direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa.

No comunicado, a assessoria do governador do Piauí informa que o projeto “estabelece uma forma moderna de combater a sonegação e gera receitas para déficit da previdência e investimentos”. Segundo o texto, o projeto conta com interesse dos estados, municípios e a União.

Gás e petróleo

Outro tema que interessa aos governadores é Projeto de Lei Complementar (PLP 10.985) que trata da regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.

A cessão onerosa trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para a Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente da área.

No Senado, a prioridade dos governadores é acompanhar a votação do projeto que trata do bônus de assinatura, complemento da cessão onerosa de gás e petróleo. O objetivo é a participação dos estados e municípios na receita com pagamento do bônus de assinatura após os leilões.

“São projetos maduros e governadores, de diferentes partidos e regiões do país, e prefeitos, unidos, queremos apenas que seja cumprida a regra da Constituição Federal de partilha destas receitas”, informa o comunicado, divulgado pela assessoria do governador do Piauí.

Supremo

Os governadores também deverão se reunir com o ministro Ricardo Lewandowski, relator de três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os fundos de participação dos municípios e dos estados. Já houve audiência de conciliação e foi concedido prazo de 15 dias para governo federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com estados e municípios.

Wellington Dias disse, no comunicado divulgado pela assessoria, que a expectativa é que ocorra o julgamento no STF. Com informações da Agência Brasil.

As eleições para os títulos de Parlamentar do Ano e da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa acontecem no dia 5 de dezembro, das 8h às 11h, na sede do Poder Legislativo. O primeiro deles é concedido anualmente desde 1982, elegendo o deputado com atuação destacada ao longo do ano. O Parlamentar da Legislatura, por sua vez, é concedido de quatro em quatro anos, premiando o parlamentar com atuação reconhecida ao final do período.

A escolha dos parlamentares é feita pelos profissionais da imprensa credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia e os que cobrem regularmente as atividades diárias da Casa Legislativa.

A urna para eleição ficará disponível na sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê. A votação acontece de maneira espontânea, não havendo chapas estimuladas. Cada profissional da imprensa vota de acordo com a avaliação sobre o desempenho parlamentar do deputado escolhido.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1982). Na atual Legislatura, foram eleitos como Parlamentar do Ano os deputados Ezequiel Ferreira (2015), Cristiane Dantas (2016) e George Soares (2017). O parlamentar da última Legislatura foi o deputado Ricardo Motta.

ALRN

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