A deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) presidiu, nesta segunda-feira (8), no Auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir o incentivo aos festejos juninos no Rio Grande do Norte. A parlamentar reuniu deputados, representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal, e de grupos de quadrilha de vários municípios do Estado. Estiveram presentes os deputados Kleber Rodrigues (Avante), Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PTC).

“Antes de falar sobre o incentivo aos festejos juninos preciso falar sobre a importância de incentivarmos a cultura de um modo geral, porque, infelizmente, temos na nossa sociedade uma percepção muito equivocada sobre esse assunto”, disse Eudiane. “Cultura é educação. É saúde e é segurança”, ressaltou a deputada, acrescentando ainda a contribuição para a economia a partir da geração de emprego e renda.

A parlamentar propôs a audiência para levantar o debate sobre a criação de uma política estadual de apoio financeiro ao movimento de quadrilhas juninas. “Está na nossa Constituição Federal que os poderes públicos devem garantir a todos os cidadãos, o exercício dos direitos culturais, acesso às fontes de cultura, incentivo à valorização e difusão das manifestações culturais”, disse Eudiane.

Representando a governadora Fátima Bezerra (PT), o adjunto da Fundação José Augusto, Fábio Lima, adiantou a dificuldade do Estado para apoiar o movimento de quadrilhas este ano, lembrando que o Governo decretou, em janeiro, com validade até o mês de julho, ‘estado de calamidade financeira’. “Podemos buscar outras possibilidade para dialogar com os movimentos”, disse Fábio, sugerindo a formação de uma Câmara Setorial para o movimento junino, na intenção de discutir parcerias a partir do próximo ano.

O deputado Kleber Fernandes, que já coordenou festivais de quadrilha em Monte Alegre, disse que conhece as dificuldades de cada grupo e ressaltou a importância para cada município. “A cidade se transforma, mexe com a região toda”, disse Kleber. O deputado Francisco do PT também falou da importância das quadrilhas para manter viva a cultura do Estado. Ele lembrou o apoio que sempre dispensou como prefeito de Parelhas, aos grupos de quadrilha do município.

“Precisamos encontrar mecanismos para que esses grupos continuem vivos”, disse Francisco do PT, afirmando que não tem dúvida que, mesmo com o decreto de calamidade financeira, a governadora Fátima Bezerra e a Fundação José Augusto deverão encontrar uma forma de ajudar o movimento. O deputado Ubaldo Fernandes (PTC) também disse que acredita no apoio do Governo ainda esse ano, e sugeriu que as escolas públicas, mesmo de férias no período junino, abram suas portas para os ensaios dos grupos.

Representando a Funcarte, Odinélia Targino afirmou que o município de Natal trabalha com poucos recursos. “Com emendas parlamentares, que nem sempre são liberadas na totalidade. Tentamos fazer o possível”, disse, solicitando aos grupos presentes à audiência, mais capricho na elaboração dos projetos. Presidente da Federação do Movimento Junino do Ceará, Vando Rodrigues participou da audiência pública e falou da importância financeira para estados e municípios. Ele fez um alerta aos quadrilheiros para que se organizem melhor, lembrando que nem sempre os problemas estão com o poder público. O Ceará é um dos estados com maior nível de organização e de incentivo do poder público aos festejos juninos.

Presidente da Federação de Quadrilhas do Rio Grande do Norte, Rosiclan Vieira Dantas disse que faz parte do movimento junino há 25 anos, e durante 12 anos foi quadrilheiro. “Fui presidente da ‘Encanta Natal’, a única que tem o título de campeã da Rede Globo”, ressaltou. Também tiveram participação na audiência, o secretário de Cultura de São Gonçalo do Amarante, Flávio Henrique, a representante do portal ‘Meu Mundo Junino’, e diretores de quadrilhas de vários municípios do Estado.

Antes do debate ser concluído, por volta das 14h, o adjunto da Fundação José Augusto, Fábio Lima, voltou a falar para reafirmar que o Estado não tem como lançar um edital para os festejos juninos de 2019. Ele pediu a palavra mais uma vez depois que já havia explicado sobre o decreto de calamidade financeira, mas o Estado continuou sendo cobrado a liberar recursos para os festejos deste ano. “O decreto nos proíbe qualquer atividade até o mês de julho. Não temos como justificar para os órgãos de controle do Estado o apoio aqui solicitado às quadrilhas juninas”, encerrou Lima.

ALRN

Ricardo Vélez Rodriguez foi exonerado do cargo de ministro da Educação após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela manhã,. A informação foi confirmada no Twitter do presidente.

O colombiano, naturalizado brasileiro, vinha sofrendo críticas pela maneira como vinha conduzindo a pasta, em meio a disputas políticas internas, e por protagonizar medidas polêmicas junto à opinião pública, como a gravação de crianças cantando o hino nacional em escolas com o posterior envio dos filmes ao governo federal.

Segundo o Planalto, Vélez foi ao encontro de Bolsonaro no Palácio do Planalto por volta das 10h. Vindo da direção da garagem privativa, seu carro foi estacionado na frente da sede do MEC às 11h e já sem a placa oficial designada aos titulares de pastas na Esplanada dos Ministérios.

Desde a semana passada, Bolsonaro afirmava que conversaria com Vélez hoje com a possiblidade de exonerá-lo. “Está bastante claro que não está dando certo. Ele é bacana e honesto, mas está faltando gestão, que é coisa importantíssima”, chegou a declarar.

Inicialmente, Vélez teria como agenda “despachos internos” ao longo do dia, mas não chegou a ir ao MEC às 9h, horário previsto para começar a trabalhar. A assessoria informou ao UOL que o ex-ministro estava em “agenda privada”.

Segundo ministro a ser exonerado antes dos 100 dias de governo

Vélez é o segundo ministro a ser exonerado antes dos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro, a sere, completados na próxima quarta-feira (10). O primeiro foi o ex-chefe da Secretaria-Geral da Presidência e um dos principais articuladores da campanha eleitoral do atual presidente, Gustavo Bebbianno (PSL).

Bebianno foi exonerado em 19 de fevereiro após divergências políticas com Jair Bolsonaro e sofrer ataques nas redes sociais de um dos filhos do presidente, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC).

Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados.

Uol

Ontem, 07, a Matriz de São Paulo Apóstolo estava repleta de fiéis para acompanhar a Santa Missa do Crisma de mais de 200 jovens. A celebração foi presidida pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e concelebrada pelo nosso pároco Padre Ramos e pelo Padre Hemerson Câmara.

Em sua homilia, Dom Jaime nos fez refletir “Buscai em primeiro lugar o Reino de Deus e sua justiça. Jesus com 12 seguidores transformou o mundo e nós somos muitos e podemos fazer muito mais com os dons que nos foi concedido”.

Na manhã desta segunda-feira, 08, foi empossada a nova Diretora do Hospital Regional de São Paulo do Potengi, Lígia Ribeiro. A nova diretora foi recepcionada pelos servidores do Hospital com um café da manhã.

O vice-prefeito Erivan Alves, o vereador João Cabral e a secretária municipal de Saúde, Dailva Bezerra, estiveram na posse. O vice-prefeito Erivan Alves representou o prefeito Naldinho que está em Brasília participando da Marcha dos Prefeitos.

Lígia Ribeiro é Assistente Social e dirigiu por um bom tempo o Hospital Regional de Canguaretama. Ela chega a São Paulo do Potengi para substituir Aliete Nascimento. Com informações de Glaucione Farias.

Alegando que não está realizando permuta e nem cessão de servidores no momento, a Prefeitura de São Tomé nega a cessão do servidor Manoel Amador Soares Neto, para assumir a 4° DIREC de São Paulo do Potengi.

Contudo, a Secretaria Municipal de São Tomé convoca Manoel Amador para reassumir suas funções na rede municipal de ensino com o maior brevidade possível.

Manoel faz parte do grupo político de Miguel Salustiano (PT), vice-prefeito rompido com Babá, grupo este que indicou Amador para diretor da 4° DIREC.

Será que é perseguição política?

É somente uma pergunta!

G1-RN – Um piloto de motocross morreu neste domingo (7) após sofrer um acidente durante uma competição realizada na cidade de São Pedro, distante cerca de 63 quilômetros de Natal. Edjarde Hipólito, de 26 anos, levou uma queda durante um salto, mas não resistiu e morreu na ambulância, a caminho do hospital.

No perfil do RN Esporte Clube no Instagram, usado para a divulgação do esporte amador do Rio Grande do Norte, amigos lamentaram a morte do competidor e se solidarizaram com a família.

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G1-RN – Um piloto de motocross morreu neste domingo (7) após sofrer um acidente durante uma competição realizada na cidade de São Pedro, distante cerca de 63 quilômetros de Natal. Edjarde Hipólito, de 26 anos, levou uma queda durante um salto, mas não resistiu e morreu na ambulância, a caminho do hospital.

No perfil do RN Esporte Clube no Instagram, usado para a divulgação do esporte amador do Rio Grande do Norte, amigos lamentaram a morte do competidor e se solidarizaram com a família.

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A Prefeitura do município de São Tomé, tendo a administração de Babá Pereira, foi condenada pela Justiça Federal por apropriação indébita e terá que paga 1 milhão e meio de reais, dividido em 10 parcelas mensais. Em nota, Babá pede compreensão aos São-Tomeenses, “A nossa querida população, peço a compreensão e a paciência para juntos enfrentarmos os dias difíceis que virão pela frente. Saibam que faremos o possível para minimizar os efeitos nefastos causados por mais essa irresponsabilidade da antiga gestão”.

Confira nota na Integra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Prezados conterrâneos São-Tomeenses,

Na qualidade de Prefeito do município de São Tomé –RN, e motivado pelo princípio da transparência administrativa, venho através dessa nota oficial, esclarecer um grave problema que iremos enfrentar nos próximos 10 meses.

Como já é de conhecimento de todos, o descaso e a irresponsabilidade do antigo gestor, deixou um rastro de dívidas e ações judiciais, que estão inviabilizando a atual gestão, comprometendo a receita que deveria ser usada em favor da nossa população.

Pois bem, a Prefeitura de São Tomé acaba de ser condenada pela justiça federal por apropriação indébita (O antigo prefeito descontou os empréstimos consignados dos funcionários, mas não repassou ao banco), e terá que pagar uma dívida com a Caixa Econômica Federal de quase 1 milhão e meio de reais, divididos em apenas 10 parcelas mensais, sendo a primeira parcela já com o vencimento no próximo dia 05 de maio de 2019.

Essa sentença judicial irá praticamente inviabilizar a atual gestão, gerando um caos nas finanças públicas do município, funcionamento das estruturas de saúde, educação e serviços públicos da nossa querida cidade.

Como Prefeito de São Tomé, peço que Deus nos ilumine, nos dê muita serenidade e equilíbrio para enfrentarmos mais esse grande problema.

A nossa querida população, peço a compreensão e a paciência para juntos enfrentarmos os dias difíceis que virão pela frente. Saibam que faremos o possível para minimizar os efeitos nefastos causados por mais essa irresponsabilidade da antiga gestão.

Que Deus nos ilumine!

Prefeito de São Tomé

O Blog apurou e trás em primeira mão, o comando do Detran em São Paulo do Potengi estará com o PT de São Tomé.

Dehonária Fernanda, é a nova Diretora. Sua publicação ainda não saiu no Diário Oficial do Estado, mas já estamos dando o furo de reportagem.

A Vara Cível de João Câmara proibiu e a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a vedação, por unanimidade de votos, de aumento salarial nos cargos de Prefeito e Vice, Vereador, Presidente da Câmara de Vereadores e Secretários do município, por meio da Lei nº 384/2012. A decisão, em Segunda Instância, no órgão da Corte potiguar, seguiu o entendimento para declarar a nulidade do aumento dos subsídios dos agentes públicos e definiu a manutenção do pagamento nos valores anteriores à vigência da legislação, enquanto outra norma não surgir no ordenamento jurídico municipal.

O julgamento teve a relatoria da desembargadora Judite Nunes. O entendimento teve também a concordância com o parecer da 9ª Procuradoria de Justiça, ao negar o recurso movido pelo município, por meio da Apelação Cível n. 2017.018087-4.

Os julgamentos, tanto em primeira instância e no órgão do TJRN, após o recurso do município, se originaram após o Ministério Público ajuizar a Ação Civil Pública (0100873-67.2014.8.20.0104) em desfavor do Município de João Câmara, alegando lesão ao patrimônio municipal devido à Lei Municipal de n. 384/2012, a qual previa o aumento salarial para os cargos dos agentes públicos.

A Vara Cível acatou o argumento de “ilegalidade de referidos dispositivos legais por violação ao artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal”, o que foi mantido pelo órgão julgador no TJRN. O ente público chegou a alegar no recurso que os salários questionados em Juízo são regidos pelo que dispõe o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal, não se aplicando de forma absoluta a limitação prevista no parágrafo único do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que engessaria a administração municipal pelo período de seis meses anteriores ao final do mandato.

Contudo, a decisão considerou o contrário, já que ressaltou que o aumento de subsídio previsto na Lei Municipal n. 384/2012 para os agentes políticos do Município não se enquadra nas situações que podem de certa forma relativizar o que determina o parágrafo único do artigo 21 da Lei n. 101/2000.

Um entendimento que levou em consideração o fato de que, segundo a decisão, seguindo o que consta nos autos, “em nenhum momento foi explicitada a ocorrência de necessidades urgentes que demandassem aumento da despesa com pessoal para a consecução de fins essenciais de interesse dos munícipes, o que mesmo assim somente poderia ser satisfeito mediante prévia garantia de aumento de receita ou diminuição da despesa”.

TJRN