O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apresentou, na última quarta-feira (04), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
O Índice de Efetividade é uma ferramenta criada em 2016 que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação) e tem como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das políticas públicas nos estados e municípios por meio de informações obtidas com os gestores e dos dados das prestações de contas dos governos. O IEGM é produzido em todas as Cortes de Contas do Brasil.
A programação do evento teve inicio às 8h e houve, além da apresentação dos resultados dos índices, palestra sobre “Práticas Determinantes: Indicadores de Planejamento e Gestão Fiscal”, seguida de debate.
O processo de construção do Índice de Efetividade contou com a aplicação de questionários para a coleta de dados relativos ao exercício de 2018 e a posterior validação, que é a visita dos técnicos da Corte de Contas para averiguar in loco a legitimidade das informações enviadas. As dimensões validadas no exercício 2018 foram educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, cidades protegidas e tecnologia da informação.
Os resultados do último IEGM, com dados relativos a 2017, mostraram que 31 municípios potiguares apresentaram uma melhoria na qualidade das políticas públicas entre 2016 e 2017. Os municípios saíram da faixa de “baixa adequação” para a faixa “em fase de adequação”. Os municípios potiguares atingiram em média o índice “em fase de adequação”.
Segundo os mesmos dados, oito municípios conseguiram demonstrar uma gestão pública “efetiva”. São eles: Guamaré, Lajes, Martins, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi. Foram 56 municípios considerados como em “baixo nível de adequação” e 103 como “em fase de adequação”.
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