• Eduardo Ferrari – 2019-10-25 13:52:10

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  • Proposta de reforma tributária deve sair em novembro, diz Rogério Marinho

    Foto: Agência Brasil

    O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira (24), em São Paulo, que o governo deve enviar a primeira parte do projeto de reforma tributária para o Congresso nos dias 9 ou 10 de novembro. Segundo ele, nessa primeira etapa será tratada a simplificação do PIS/Cofins.

    “O governo deve mandar, provavelmente dia 9 ou 10 de novembro, um projeto que vai mostrar com o que é que o governo pretende inicialmente se debruçar em relação à questão tributária. O que está acertado hoje é o PIS/Cofins, a consolidação e a simplificação desses dois impostos que são importantes para o país”, disse ele a jornalistas, após ter participado do Brazil Summit, evento promovido pela revista The Economist. O secretário, no entanto, não deu mais detalhes sobre o projeto. Ele disse que a desoneração da folha de pagamento não deverá estar nessa primeira etapa.

    Reforma da Previdência

    Marinho disse que os cálculos feitos pelo governo, que consideram a economia em dez anos com a aprovação da reforma da Previdência, são certificados por organismos internacionais e convalidados pelos principais países do mundo. Com isso, o secretário contestou a informação dada hoje pela Instituição Fiscal Independente (IFI) de que a economia com a reforma em dez anos seria da casa de R$ 630 bilhões, valor menor do que os cálculos do governo, de R$ 800 bilhões. Ele reiterou os números dados pelo governo e disse que os microdados do governo que serviram de base para o cálculo são abertos e que a metodologia é certificada.

    “Fizemos uma atitude que acho revolucionária. Pela primeira vez, o governo abriu os microdados. Há uma absoluta transparência na obtenção dos dados atuariais que possibilitaram os cálculos que estão sendo apresentados pelo governo”, disse.

    Segundo Marinho, todas as medidas tomadas pelo governo na área previdenciária, entre elas a que combate a fraude na Previdência, devem gerar, juntas, uma economia de mais de R$ 1 trilhão em dez anos.

    Segunda instância

    Também presente ao evento, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge disse manter a convicção de que a prisão em segunda instância é possível. “Acho que uma solução destas fomenta a percepção da população de que o sistema de justiça funciona com a rapidez necessária e o mais próximo possível da data do fato”, disse ela a jornalistas.

    Em relação à possibilidade de que condenados em segunda instância sejam soltos, tal como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Raquel Dodge disse que as defesas devem, certamente, fazer os pedidos ao Judiciário. “E haverá, certamente, uma solução condizente com a decisão que o Supremo Tribunal Federal vá tomar, soltando os condenados”.

    Agência Brasil

  • 70 prefeitos do Rio Grande do Norte vão à Justiça contra Proedi

    Uma frente de 70 prefeitos definiu, ontem, que vai entrar com uma ação coletiva na Justiça para tentar reverter o que apontam como perdas de recursos do ICMS decorrentes da criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). O grupo de prefeitos também decidiu que tentará encontrar uma saída política, na Assembleia Legislativa, para que o Governo do Estado mantenha o repasse dos 25% dos impostos a que os municípios têm direito, conforme determina a Constituição Federal.

    Os prefeitos não concordam com a proposta apresentada pelo Governo, no dia 11 de setembro, de compensação de parte das perdas estimada em mais de R$ 87 milhões com os repasses de R$ 20 milhões como custeio dos programas da Farmácia Básica e da Atenção Básica em Saúde, pois entendem que esses recursos já pertencem aos municípios, que inclusive cobram judicialmente o atraso de repasses no valor de pelo menos R$ 80 milhões de governos anteriores.

    Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/grupo-de-prefeitos-decide-ir-a-justia-a-contra-o-proedi/463008

    TRIBUNA DO NORTE

  • Ielmo Marinho: Prefeito Cássio emite nota de esclarecimento para aos profissionais da Educação e famílias que tem seus filhos em sala de aula

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

    AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E FAMÍLIAS QUE TEM SEUS FILHOS EM SALA DE AULA:

    Sempre tive coragem para enfrentar as dificuldades impostas em todas as jornadas que me deparei, tanto pessoal quanto profissional. Como médico do município, vivenciei situações precárias no atendimento ao público, mas sempre busquei realizar meu trabalho e atender a população com toda dedicação, ética e a inquietude que me faz buscar constantemente as condições para mudanças.

    Hoje, 24 de outubro de 2019, fui surpreendido com uma nota emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Rio Grande do Norte – Regional de Ceará Mirim, Núcleo de Ielmo Marinho, com termos pejorativos e de baixo calão, se referindo a minha pessoa, com insinuações caluniosas e injuriosas, no qual tenho certeza que não é a mensagem que a maioria dos educadores, responsáveis pela formação das nossas crianças e jovens, pretendia transmitir.

    Sempre tive com as categorias que representam os profissionais o mais absoluto respeito, atendendo aos mesmos de forma respeitosa no meu gabinete, ouvindo e buscando satisfazer os anseios da nobilíssima categoria. Nunca encerrei unilateralmente as negociações em nenhuma pauta e sempre, na medida do possível, tenho atendido aos pleitos que esse sindicato traz a minha pessoa.

    Nas últimas semanas, realizamos diálogos abertos com o SINTE, onde foi mostrado à categoria o nosso esforço para superar o déficit nas receitas do município e colocar os salários em dia, inclusive, o 13° salário, até o início da primeira semana de janeiro.
    O SINTE justificou que discutiria a proposta formulada pelo município com os demais professores, entretanto, para nossa surpresa, foi desencadeado o indicativo de greve, que já no outro dia após a indicação, passou a suspender as atividades, sem às devidas formalidades.

    A Prefeitura, em nosso nome, respeita a livre manifestação e entende que a liberdade de expressão é um dos pilares do Estado Democrático, devendo ser albergada pelo ordenamento jurídico e valorizada por toda a sociedade, uma vez que é capaz de mobilizá-la em prol do bem-estar coletivo, além de dar voz às demandas sociais de todos, inclusive das minorias e dos desvalidos de forma imparcial e fiel ao fato reportado.

    Ocorre que os princípios constitucionais da livre manifestação do pensamento e da liberdade de expressão não podem se sobrepôr ao princípio da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas, mormente quando manejados como instrumento de perseguição e vingança pessoal em nítido desvirtuamento dos referidos princípios, talvez, com viés político.

    Muito embora, as manifestações de qualquer natureza devem ser ordeiras e com reinvindicações, sendo a calúnia, a difamação e a injúria repudiadas com veemência em todos os níveis, inclusive com previsão legal, onde com certeza, serão discutidas em esfera judicial.

    São declarações de extrema gravidade chegando às raias do absurdo, com colocações postadas com intuito de atingir minha honra, numa tentativa de depreciar minha imagem, extrapolando, sem dúvida, o exercício regular do direito de liberdade de expressão.

    Não é dispêndio asseverar que hoje 68 professores receberam seus salários de setembro. Portanto, estão com seus salários em dia. Os demais estão com 20 dias de atraso, e não 50 dias como diz a nota do SINTE. A metade dos professores efetivos está com seu 13º salário honrado pela administração municipal.

    Na nota do SINTE, fala-se em completo abandono. Inverdades desmistificadas com as nossas diversas obras das escolas, com reformas em todas as unidades educacionais e conclusão de uma escola nova na Zona Rural, referência em nível de construção escolar. Além disso, fizemos a climatização de salas de aula e incentivamos vários projetos para a melhoria da educação em nosso município, tais como: educação inclusiva, curso preparatório para IFRN, incentivo ao esporte amador (esse ano fomos campeões estaduais dos JERNS), distribuição do fardamento escolar, incremento da merenda, incentivo à cultura, através do Ielmo Junino e eventos culturais. Enfim, temos trabalhado muito pela melhoria da educação e do município em todas as demandas, e não existe sequer, princípio de abandono, como diz a nota, feita com ódio e com intenções outras, que não seja esclarecer a população sobre a verdade.

    Continuaremos a nossa luta, e caso não exista mais diálogo aberto, iremos às esferas judiciais, onde garantiremos os 200 dias de aulas para todos os alunos e apelamos para as pessoas de bem, que com certeza, não poderiam macular seu nome de educador, fazendo uma nota com títulos tão agressivos e com objetivos de atingir a honra de uma pessoa de maneira tão vulgar, para o bom senso e para a luta por uma educação onde as pessoas discutam suas ideias de maneira civilizada e de alto nível.

    Respeitosamente,

    Cássio Cavalcante de Castro
    PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

  • URGENTE: Incêndio em São Pedro atinge carros da prefeitura municipal

    Fotos: Chiquinho

    Informações que chegaram a nossa redação é que ocorreu um incêndio no município de São Pedro que queimou três carros inutilizados da Prefeitura. O fogo que ainda não se sabe se foi criminoso atingiu duas ambulâncias e um microônibus que não estão sendo utilizados e que ficam ao lado da quadra de Esporte Izabel Mora próximo ao Estádio Municipal.

    Vídeo: reprodução de redes sociais

    Mais informações em instantes!

  • IESJOS e UNIFACEX assinam contrato de parceria para instalação do pólo em São Paulo do Potengi

    Chanceler da UNIFACEX

    Com auditório lotado e a presença de autoridades municipais, o Instituto Educacional São José (IESJOS) e a UNIFACEX assinaram na noite desta quarta-feira, 23, o contrato para instalação do pólo da universidade em São Paulo do Potengi.

    A mesa das autoridades foram formados pelos seguintes nomes: Padre Ramos, Presidente da IEJOS; José Maria Barreto, Chanceler da Unifacex; Erivan de Seu Elino, Vice-prefeito; Jobson Alves, Secr. Mun. de Educação; Erivan, Diretor do CSJ.

    “É o momento histórico para o Colégio São José. Era um sonho de todas as irmãs. Nós estamos apenas iniciando um trabalho que com certeza no futuro bem próximo os frutos irão aparecer. Essa parceria irá dá certo mesmo, não irá faltar força de vontade. Tenho certeza que São Paulo do Potengi e região irá abraçar essa parceria, quem irá ganhar é a população”, disss Erivan.

    Estava presente ainda na solenidade, a prefeita Sonyara Ribeiro e o vereador Marcelo, ambos de Lagoa de Velhos.

    São Paulo do Potengi é a primeira cidade do RN que terá o pólo da UNIFACEX.

    A UNIAFCEX estará possibilitando a oferta dos cursos de graduação EaD em: Administração, Ciências Contábeis, Serviço Social, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira, Gestão Comercial, Logística e Marketing. Além da oferta de 08 cursos de pós-graduação lato sensu nas áreas de: Educação, Direito e Gestão.

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    Fotos: Maria Davina

  • PSL tenta processar General Girão e mais 18, mas Justiça barra ação

    José Aldenir / Agora RN

    Agora RN- O PSL abriu nesta terça-feira, 22, processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e mais 18 deputados da ala ligada ao presidente Jair Bolsonaro. Pouco depois de serem notificados, porém, eles conseguiram na Justiça uma liminar para evitar punições.

    Segundo a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), a medida invalida a tentativa da executiva nacional do PSL de suspender as atividades de 19 parlamentares. Pelo processo aberto pelo PSL, o prazo para apresentarem a defesa seria de cinco dias. As punições poderiam ir de uma simples advertência até a expulsão dos parlamentares da legenda.

    A decisão do conselho de ética do PSL é mais um capítulo da disputa entre os grupos ligados a Bolsonaro e ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE). Em jogo, está o controle do partido, que se tornou uma superpotência após eleger 52 deputados no ano passado e angariar a maior fatia dos recursos públicos destinados às siglas. Apenas neste ano, o PSL deve receber R$ 110 milhões de fundo partidário.

    A Justiça determina que “sejam suspensos todos os processos disciplinares instaurados em desfavor dos requerentes pelo partido réu, PSL, até o julgamento desta ação cautelar, quando será avaliada, principalmente, a alegação de que as notificações estavam desacompanhadas do inteiro teor da representação”.

    Nenhum dos deputados que foram alvos do processo aberto pela executiva nacional compareceu à reunião do partido na manhã desta terça-feira, 22, em Brasília. Na segunda-feira, a sigla enviou notificações para o grupo, que é acusado de fazer ataques à legenda. Eles deveriam comparecer à reunião de ontem para tratar do assunto.

    DEPUTADOS ALVOS DO PROCESSO

    Eduardo Bolsonaro (SP)
    Vitor Hugo (GO)
    Alê Silva (MG)
    Bia Kicis (DF)
    Bibo Nunes (RS)
    Carla Zambelli (SP)
    Carlos Jordy (RJ)
    Chris Tonietto (RJ)
    Daniel Silveira (RJ)
    Luiz Ovando (MS)
    Coronel Armando (SC)
    Filipe Barros (PR)
    General Girão (RN)
    Helio Lopes (RJ)
    Junio Amaral (MG)
    Guiga Peixoto (SP)
    Luiz Philippe O. e Bragança (SP)
    Marcio Labre (RJ)
    Sanderson (RS)

  • “Improvável, mas não impossível”, diz Cel. Azevedo sobre ser prefeito de Natal

    De partido novo a partir do próximo sábado (26), quando será oficialmente filiado e empossado presidente do PSC no RN em evento que contará com a presença do governador Wilson Witzel (PSC-RJ), o deputado estadual Coronel Azevedo já pensa nas eleições de 2020 e não descarta a possibilidade de ser candidato a prefeito de Natal.

    Questionado se será candidato a prefeito da capital potiguar, ele repete uma expressão que atribui a Agnelo Alves: “É improvável, mas não é impossível”. Novato na política, o deputado eleito no pleito do ano passado diz que ainda está “aprendendo bastante” como parlamentar, viajando muito pelo interior do RN e agora também dividirá seu tempo com a organização partidária do PSC no RN.

    “Estamos ainda analisando, estamos assumindo agora. Eu digo sempre que não sou político, eu estou deputado, sempre fui policial e estou agora vivendo essa nova etapa e aprendendo bastante lá [na Assembleia Legislativa]”, disse em entrevista ao Hora Extra da Notícia, da 91.9 FM, nesta quarta-feira (23).

    A solenidade de posse do deputado estadual Coronel Azevedo na Presidência do PSC no Rio Grande do Norte será no sábado, dia 26, às 9h, no Hotel Holliday Inn, em Lagoa Nova. O evento também terá a presença do presidente nacional do partido, Pastor Everaldo.

    Grande Ponto

  • Problema na rede elétrica afeta abastecimento de 30 cidades no interior do RN; cidades da região Potengi foram afetadas

    FOTO: CAERN/ADM

    A falta de energia elétrica, ocorrida entre as 22h30 dessa terça-feira (22) e a manhã desta quarta-feira (23), interrompeu durante nove horas o funcionamento da Estação de Bombeamento 2 da Adutora Monsenhor Expedito. Com isso, o abastecimento de água de 30 cidades da região ficou prejudicado, o que pode ser sentido pela população nas próximas 48 horas.

    Apesar do sistema já ter voltado a funcionar, o tempo que a EB-2 ficou parada fez a rede de abastecimento perder pressão, sendo necessário um prazo de até dois dias para a situação estar totalmente normalizada.

    As cidades afetadas são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.