O deputado federal General Girão (PSL-RN) desabafou após a soltura do ex-presidente Lula (PT), sugerindo que este seria o “objetivo” do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última quinta-feira, 7, reverteu a condenação em segunda instância, resultado na liberdade do petista.

“O STF finalmente conseguiu atingir o objetivo perseguido pela corte desde que o ex-presidente, larápio, foi preso: mudou a lei para beneficiar um bandido que jamais conseguiu, e nem conseguirá, provar a sua inocência”, escreveu o parlamentar, em seu perfil no Twitter.

Ainda em sua série de tweets, Girão criticou uma fala de Lula – a quem chamou de “bandido” -, que disse nesta sexta-feira, 8, que “caráter e dignidade não é (sic) uma coisa que a gente compra em shopping”.

“Isso é um escárnio. Ele zomba do brasileiro honesto, trabalhador, decente. E ainda há muitos que têm a coragem e a audácia de defender um bandido desse. Que Deus tenha misericórdia desse país”, lamentou.

Com a reversão da prisão em segunda instância, Girão crê que “o povo brasileiro leva mais um tapa na cara com a soltura de todos esses bandidos”

Agora RN

O PSDB emitiu nesta sexta-feira, 8, uma nota classificando a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um fato que pode alimentar “mais um clima de intolerância na sociedade brasileira, no qual polos extremos preferem se hostilizar ao invés de dialogar”.

Assinada pelo presidente do PSDB, Bruno Araújo, ataca a esquerda do País e diz que os partidos neste espectro político ficaram em posição cômoda de “não participar do esforço nacional de recuperação das dificuldades criadas ao longo de seus governos para ficarem na confortável posição do grito Lula Livre’”.

“Com Lula solto, nova palavra de ordem não basta mais. Será preciso apresentação de soluções para a crise que eles próprios criaram. Retórica vazia não gera emprego nem reduz miséria ou desigualdade”, afirmou o texto.

A sigla ressalta que “decisão judicial se respeita”. “Cabe a todos os atores políticos serem responsáveis e serenos neste momento de nervos à flor da pele”, disse o presidente do PSDB.

O julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia será realizado às 9h do dia 27 de novembro, uma quarta-feira, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A data foi marcada pela secretaria da 8ª Turma, e foi divulgada pelo tribunal nesta sexta (8).

A apelação da defesa do ex-presidente já estava liberada desde terça (5). O revisor dos processos da Lava Jato na 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, pediu a marcação da data.

Conforme o TRF-4, será julgada primeiramente a Questão de Ordem para decidir se a ação deve ou não voltar para a fase das alegações finais com a anulação da sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. No dia 29 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu esse julgamento, com o argumento de que o pedido deveria ser analisado junto com a apelação.

Caso o trâmite normal do processo seja mantido, a turma avança para a análise do mérito.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses em primeira instância neste processo por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro, em fevereiro deste ano. Seus advogados recorreram pedindo a absolvição. O Ministério Público Federal, por sua vez, recomenda o aumento da pena.

Na época da manifestação do MPF, a defesa de Lula emitiu nota afirmando que o ex-presidente sofre uma “perseguição política”, e que o processo é “viciado pela parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro”.

O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, entregou seu voto sobre a apelação no dia 11 de setembro. O conteúdo é sigiloso. Além dele e de Paulsen, a 8ª Turma também é composta pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

G1

A juíza federal substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, ordenou na noite desta sexta-feira, 8, a soltura do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). Mais cedo, a defesa do petista apresentou pedido de liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal revogar a prisão após condenação em segunda instância.

De acordo com a magistrada, como os recursos de Dirceu ainda precisam ser analisados por outras instâncias deixou de existir ‘qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena’, visto que uma antiga decisão de prisão preventiva havia sido suspensa pelo STF em um habeas corpus apresentado pela defesa do petista.

Condenado a trinta anos, nove meses e dez dias de prisão na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, José Dirceu estava detido desde maio deste ano após o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, impôr condenação no processo que envolve o recebimento de propinas de R$ 7 milhões em contrato superfaturado da Petrobrás com a empresa Apolo Tubulares, fornecedora de tubos para a estatal, entre os anos de 2009 e 2012.

O caso envolve também o ex-diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, que nesta manhã apresentou pedido de soltura à justiça sob o mesmo argumento do petista. Ambos destacam o entendimento do STF que proibiu a execução de pena condenatória enquanto houver possibilidade de recurso.

Estadão Conteúdo

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Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informaram que pedirão já nesta sexta a soltura imediata do petista depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada nesta noite, vetando a execução da pena após condenação em segunda instância.

O Supremo retomou o entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois de esgotados todos os recursos. Lula já foi condenado em três instâncias no caso do tríplex, da Operação Lava Jato, mas ainda pode recorrer ao STF.

“Após conversa com Lula nesta sexta-feira, levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades”, disseram Zanin e Valeska em nota divulgada logo após o julgamento no STF.

Ainda segundo os advogados, o julgamento de hoje “reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII)”.

A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula “não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de ‘lawfare’, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.”

Em tese, para que a decisão de hoje tenha efeito, o Supremo precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal), e isso pode levar até dois meses para acontecer.

A Justiça Federal do Paraná, responsável por executar a pena de Lula, também precisa ser formalmente comunicada da decisão do Supremo —ou provocada a agir pela defesa do ex-presidente, como os advogados pretendem fazer— para autorizar a soltura.

Uol

Com a presença do Presidente Nacional do MDB, Baleia Rossi, a presidente do MDB Mulher no RN, advogada Kátia Nunes, e a presidente nacional do MDB Mulher, ex-deputada federal Fátima Pelaes, como também de várias lideranças no RN, o engenheiro Pacelli Souto assinou ficha de filiação partidária ao MDB.

O evento aconteceu no auditório do hotel Praiamar.

Vale salientar que a ex-prefeita Nini Souto, mãe de Pacelli, foi uma das Pioneiras do partido no Estado e fundadora em São Paulo do Potengi. “Diante ao histórico dela e do partido em nosso município, ingressaremos e vamos encorpar essa luta por um município mais justo e mais forte”, disse Souto.

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O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, disse nesta quinta-feira, 7, durante visita a Natal, que o Governo do Rio Grande do Norte deverá receber R$ 423 milhões do megaleilão de petróleo realizado ontem. O valor é quase o triplo do que esperava a governadora Fátima Bezerra, já que as previsões do governo apontavam para um repasse de cerca de R$ 160 milhões.

O secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, admitiu que o governo estadual foi surpreendido positivamente com a notícia. “Recebemos a notícia com uma surpresa muito grande. Não sabíamos de nada disso. Por enquanto, é um anúncio verbal, não recebemos nenhum comunicado por escrito. Não sabemos como o governo vai proceder para garantir esses recursos. Estamos tão surpresos quanto vocês”, disse a jornalistas após sair de uma reunião com o ministro.

A verba a ser repassada ao Rio Grande do Norte é proveniente do leilão da fatia excedente da chamada cessão onerosa do pré-sal. Na negociação, o governo federal faturou R$ 69,9 bilhões. Parte desses recursos serão divididos com estados e municípios. O governo Fátima Bezerra chegou à previsão de R$ 160 milhões ao considerar regras de partilha aprovadas pelo Congresso Nacional.

Agora RN