FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, preferiu não polemizar sua exclusão da reunião ministerial convocada por Jair Bolsonaro nesta terça-feira (9). O encontro, que conta com a presença de 22 dos 23 ministros, não estava na agenda oficial do presidente nesta manhã.

“Não, não fui convidado, não fui chamado. Então acredito que o presidente julgou que era desnecessária a minha presença. Só isso”, afirmou Mourão a jornalistas em Brasília.

Questionado se a situação o deixou desconfortável, Mourão negou. “Não, não estou incomodado, não.”

Bolsonaro tem trabalhado em temas fundamentais para o seu governo como o auxílio emergencial, priorizando a busca de opções para viabilizar uma nova rodada do benefício. Também está na pauta uma solução para o preço dos combustíveis, reivindicação direta dos caminhoneiros.

Os atritos entre o presidente e o vice se intensificaram no fim do mês passado, quando Mourão abordou publicamente o desempenho do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Bolsonaro se irritou, negou a intenção de demiti-lo e se referiu ao general da reserva do Exército de “palpiteiro”.

Mas o episódio que azedou a relação entre dois ocorreu após o site Antagonista ter publicado que o chefe da assessoria parlamentar de Mourão enviou mensagens ao gabinete de um deputado federal falando sobre as articulações em curso no Congresso para um eventual impeachment de Bolsonaro.

Depois de semana de atritos, Mourão sai em defesa de Bolsonaro

O vice, assim que teve conhecimento da notícia, afirmou que o assessor agiu por conta própria e por isso seria demitido.

Para colocar panos quentes na situação, Mourão fez um agrado ao chefe do Executivo, ao escrever, nas redes sociais, em 1º de fevereiro, que não há motivos para a aceitação do impeachment do presidente.

R7

Corte entendeu que houve abuso de poder político e econômico nas Eleições de 2018

Por maioria dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) declarou a inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria e de seis ex-agentes públicos da administração estadual pela prática de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2018.

A Procuradoria Regional Eleitoral apontou que, além do ex-governador, os auxiliares Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Petro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio Ferreira utilizaram recursos públicos em ações institucionais de forma que comprometeram a isonomia do pleito.

“Os fatos trazidos à apreciação confluem para o mesmo propósito: a prática sistemática, reiterada e ostensiva de ações governamentais, com a utilização exacerbada e recursos públicos, objetivando massificar na mente do eleitorado a ideia de que a permanência do então governador seria a melhor opção na disputa pela administração estadual que se avizinhava”, destacou em seu voto o relator do processo, Desembargador Ibanez Monteiro, que foi acompanhado pelo Desembargador Gilson Barbosa e pelos juízes Geraldo Mota e Érika Paiva.

“Não se tratou de um fato isolado, mas de várias condutas com nítida conotação político-eleitoral, as quais foram realizadas durante o período eleitoral ou mesmo no período vedado, com temáticas pertinentes às áreas de interesse do eleitorado, enaltecendo a administração e, por conseguinte, a necessidade de sua permanência”, completou o relator.

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Quem desembarcou nesta segunda-feira, 08, em Brasília junto ao deputado estadual Kleber Rodrigues e outros prefeitos do RN, foi o prefeito de Senador Elói de Souza, Maciel Gomes. Na pauta, em busca de recursos para execução dos projetos e parcerias junto ao governo federal.

Quem acompanhou a comitiva também foi o Presidente da Câmara, Ozias Junior, e o Secretário de Planejamento, Neto, ambos de Senador Elói de Souza.

Em sua agenda, está marcado visitas nos gabinetes dos deputados e senadores do RN.

Grupo será formado por cinco gestores municipais e cinco estaduais (Seplan, SET, Sedec, PGE-RN e Gabinete Civil)

O Governo do Estado vai pagar, ainda este mês, duas parcelas da compensação financeira do Proedi e uma da Farmácia Básica aos municípios do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com prefeitos no final da tarde desta segunda-feira (08). Na reunião, a diretoria da Femurn – Federação dos Municípios – apresentou uma pauta de oito propostas que inclui, além da questão do Proedi e da Famárcia Básica, o pagamento de emendas impositivas, a participação das entidades municipalistas na definição do índice de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros.

A governadora também anunciou a criação de um grupo de trabalho, formado por cinco representantes do Governo e cinco indicados pela Femurn, para discutir o atendimento dos pleitos. “O nosso governo sempre esteve de portas abertas para o diálogo”, disse Fátima, reconhecendo a legitimidade das reivindicações apresentadas e destacando o compromisso de sua gestão no fortalecimento das parcerias com os municípios.

A dívida do Proedi é de R$ 53 milhões e será paga de forma parcelada. A da Farmácia Básica foi estimada pela Femurn em R$ 57 milhões, a preços de 2018. “Sobre o apelo para o repasse das emendas impositivas, feito pelos prefeitos, vamos cumprir rigorosamente, inclusive já estamos discutindo o cronograma de pagamento, bem como o atendimento de outras reivindicações aqui apresentadas e que serão discutidas no grupo de trabalho, que na verdade é um fórum de discussão sobre as propostas”, reforçou a governadora.

Para compor o grupo de trabalho, Fátima indicou os secretários Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Luiz Antônio Marinho (procurador geral do Estado) e um representante do Gabinete Civil. Os prefeitos serão representados pelo presidente da Femurn, Anteomar Pereira da Silva, pelos presidentes de entidades regionais e pela prefeita do município de Jandaíra, Marina Dias Marinho.

No início da reunião, Fátima fez um relato dos esforços do Governo do Estado no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, explicou as razões que a levaram a adotar medidas para evitar aglomeração no Carnaval, a cobrança ao Ministério da Saúde para o cumprimento do cronograma de vacinação e ressaltou o trabalho das equipes para levar as vacinas ao interior do Estado. “O desafio é imenso. Mas vamos superar esses tempos de dificuldades”, disse a governadora.

Além do presidente da Femurn, Anteomar Pereira, também estiverem presentes à reunião os deputados estaduais Tomba Farias e Bernardo Amorim – presidente da comissão parlamentar Municipalista; o secretário estadual, Fernando Mineiro (Segri), e a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista.

A Segunda Turma do Supremo julga hoje, a partir das 14h, recursos contra a decisão de Ricardo Lewandowski que liberou à defesa de Lula as mensagens da Lava Jato roubadas por hackers. O acesso foi concedido em dezembro e, desde então, os advogados do ex-presidente têm anexado ao processo centenas de páginas com os diálogos de Deltan Dallagnol com a força-tarefa e com Sergio Moro.

Nos recursos, os atuais e ex-integrantes do grupo, o próprio Ministério Público Federal e a Associação Nacional dos Procuradores da República alegam que Lewandowski sequer tinha competência para analisar o pedido, uma vez que o relator da Lava Jato no STF é Edson Fachin.

Em novembro, Fachin havia submetido ao plenário do STF o pedido de Lula para acessar as mensagens; no despacho, disse que somente os 11 ministros poderiam analisar a legalidade do uso do material pela defesa do ex-presidente.

Além de ter atropelado Fachin, Lewandowski também decidiu dentro de uma ação que não tinha qualquer relação com a Operação Spoofing, que prendeu os hackers. Na ação, a defesa pedia inicialmente somente o acesso à íntegra do acordo de leniência da Odebrecht e a documentos do MPF no Paraná que registravam as parcerias com autoridades americanas e suíças.

Além desses problemas, os procuradores dizem no recurso que não há como atestar a autenticidade e integridade das mensagens, uma vez que podem ter sido adulteradas pelos próprios hackers, que também são investigados por fraudes.

A liberação do uso das mensagens, acrescentam, também abriria precedente para ataques hackers generalizados contra autoridades que combatem o crime. “Seria a consagração jurídica, pelo Supremo, da prática delitiva em desfavor do trabalho de persecução penal pelo Estado, o que não se pode validamente aceitar”, diz o recurso.

Na sessão de hoje, participam do julgamento, além de Lewandowski, os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

O Antagonista

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Ler Mais “Yago Almeida – 2021-02-08 13:39:00”

O Prefeito do município de Bom Jesus, Clécio Azevedo, juntamente com a Secretária Estadual da SETHAS, Íris Oliveira e toda equipe do programa Criança Feliz de Bom Jesus, receberam na manhã desta segunda-feira (08) à Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana Siqueira Lira de Miranda, e sua equipe.

O município de Bom Jesus foi o único escolhido para representar o Rio Grande do Norte na recepção à secretária Nacional e sua equipe. O destaque de Bom Jesus é que o Programa Criança Feliz é executado dentros de ações de intersetorialidade no acompanhamento das famílias, que tem 200 famílias cadastradas no município

46.800 doses da CoronaVac irão imunizar os idosos potiguares

O Rio Grande do Norte recebeu mais um lote de vacinas contra a Covid-19. O desembarque das 46.800 doses da CoronaVac no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante aconteceu no fim da manhã deste domingo (7) e foi acompanhado pela governadora Fátima Bezerra.

Os imunizantes recebidos pela equipe da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vão atender os idosos do RN, começando pelos acamados e os que estão acima dos 90 anos. Na sequência serão imunizados os idosos com mais de 85 anos, a partir da organização de cada município.

“Toda a logística já está pronta para fazer a distribuição aos municípios. Fazemos o apelo para que se tenha todo o cuidado no sentido de evitar aglomerações”, afirmou a governadora Fátima. “Os idosos acamados que começarão a ser vacinados agora serão atendidos em suas casas através das equipes de saúde dos municípios. Depois daremos início à vacinação dos idosos em geral a partir dos 90 anos, de forma decrescente, do mais idoso ao menos idoso”, completou a chefe do Executivo.

A escolha desses grupos prioritários para vacinação se deu conforme a disponibilidade das doses da vacina por parte do Ministério da Saúde. As doses que serão encaminhadas aos municípios seguem a divisão dos lotes anteriores, com base na estimativa populacional.

“O Ministério da Saúde sinalizou que a partir de agora estaremos recebendo as vacinas semanalmente. É importante que a população não fique ansiosa e não se dirija às unidades de saúde de forma desorganizada exatamente para que não cause aglomeração”, destacou a subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Lyane Ramalho.

A entrega das vacinas aos municípios seguirá os planos anteriores, com o transporte dos imunizantes até as Unidades Regionais de Saúde Pública, com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

SEGUNDA DOSE

No início desta semana a Sesap vai distribuir o estoque para aplicação da segunda dose da CoronaVac para os potiguares atendidos com o primeiro lote de vacinas

A vacinação deste público deverá ocorrer em até duas etapas: de 10 a 17 de fevereiro e de 1
5 a 19 de fevereiro, devendo ser respeitado o intervalo de 21 a 28 dias de entre a primeira e a segunda dose.