Temos acompanhado ultimamente nos bastidores da política de nossa região nomes que podem surpreender na campanha eleitoral de 2020. Bem conceituada e querida na cidade de Riachuelo, Marisa Brito aparece como uma opção para a disputa no Legislativo Riachuelense.
Marisa tem conversado com lideranças de bairros/comunidades sobre sua pré-candidatura que a cada dia está sendo fortalecida. Marisa hoje íntegra ao grupo de oposição, de Joca Basílio. Nome que hoje é cotado para concorrer contra o grupo da prefeita Mara.
Vale salientar ainda que Marisa hoje é suplente de vereadora, esposa do ex-vereador Neto Pessoa, Brito está sendo apoiada pelo deputado Hermano Morais e a Senadora Zenaide Maia. Desde as últimas eleições Marisa e Neto desembarcaram no grupo de Joca Basílio para apoiar Zenaide Maia e Fátima Bezerra.
Reunido em Brasília na manhã desta quarta-feira, 11, o Fórum dos Governadores do Brasil acatou por unanimidade a nota apresentada pela governadora Fátima Bezerra que solicita a aprovação rápida pelo parlamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico – Fundeb.
O Fundeb que está em vigor tem validade até junho deste ano. Após este prazo, se não for aprovado o novo Fundeb, a educação básica, que atende 40 milhões de brasileiros, ficará sem sua principal fonte de financiamento. Diante deste quadro, os governadores externaram sua preocupação na carta elaborada pela governadora Fátima Bezerra que, como deputada federal, foi relatora do atual Fundeb.
Os governadores solicitam agilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na aprovação da PEC 15/15 que é considerada, entre outras três em tramitação, a que melhor atende as necessidades. Relatada pela deputada federal Dorinha Seabra (DEM/TO) a PEC 15/15 foi analisada por uma comissão parlamentar especial, foi tema de diversas audiências públicas, passou por análises de consultores legislativos, especialistas em educação, gestores, entidades da área de educação e organizações da sociedade civil.
Apoiada pelos Governadores, a PEC 15/15 torna o Fundeb uma política de Estado permanente, amplia a participação da União no financiamento da educação básica e revisa a metodologia da distribuição de recursos da complementação pelo Governo Federal aos Estados e Municípios.
A governadora Fátima Bezerra enfatizou que é urgente a votação e aprovação da PEC e lembrou que a Câmara dos Deputados já havia assumido este compromisso. Após aprovação na Câmara, a matéria precisa ser analisada e votada também no Senado. “É urgente a aprovação do novo Fundeb. Estamos tratando da educação básica, do atendimento às nossas crianças e jovens, que não podem ficar sem o financiamento público e precisam de educação de qualidade”, afirmou.
Caso não seja renovado, o fundo deixará de existir e atualmente o Fundeb equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil. “O que colocamos hoje no Fórum é a reafirmação dos pressupostos básicos da proposta: tornar o Fundeb permanente, ampliar o financiamento da União e aprimorar os critérios de distribuição. Estas são medidas fundamentais para os Estados e Municípios atenderem as demandas da população e assegurar o direito de todos à educação”, finalizou Fátima.
A PROPOSTA QUE TORNA PERMANENTE O FUNDEB
· Desde 2010, o Governo Federal contribui com apenas 10% do valor do Fundeb.
· A contribuição passa a 15% até 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031.
· O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões.
· O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios e da complementação feita pela União.
· O fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio.
· O dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como obras e aquisição de equipamentos.
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Do UOL, em Brasília
O novo ministro do Desenvolvimento Regional, o ex-deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), recebeu pelo menos R$ 189 mil em jetons por participar de 11 reuniões no Sesc (Serviço Social do Comércio).
Trata-se de uma entidade do sistema “S” e da CNC (Confederação Nacional do Comércio) que recebeu R$ 3,4 bilhões em recursos públicos só nos primeiros oito meses de 2018.
Os valores fizeram dobrar o salário do ex-deputado, que era secretário de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, subordinado a Paulo Guedes.
Marinho toma posse como ministro na tarde desta terça-feira (11).
Como secretário, ele trabalhou em medidas de austeridade nos gastos públicos com servidores e de redução de direitos trabalhistas para jovens pela, como a reforma da Previdência e “Carteira Verde e amarela”, entre outras.
Rogério Marinho está entre os funcionários públicos que mais receberam jetons no governo de Jair Bolsonaro (sem partido), de acordo com dados obtidos pelo UOL.
O portal da transparência mostra que ele recebeu pagamentos de honorários extras pelas reuniões no Sesc no Rio de Janeiro e em Brasília a partir de março do ano passado. Ele é membro do Conselho Fiscal, órgão interno para cuidar de temas como a “probidade administrativa e a transparência” da entidade.
A assessoria do futuro ministro disse à reportagem que a remuneração é justa, “pelos trabalhos desenvolvidos na qualidade de membro do conselho nos termos da legislação em vigor”.
O sistema S, serviço social autônomo de natureza privada criado por lei e devidamente regulamentado, pressupõe quadros para desenvolver suas atividades e exercer suas competências
Nota da assessoria do futuro ministro
Rogério Marinho Marinho foi nomeado para o cargo em fevereiro do ano passado. A assessoria da CNC explicou que o então secretário “participou de todas as reuniões ordinárias do Conselho Fiscal do Sesc, que são realizadas mensalmente, desde a sua nomeação”.
Em quase todos os meses a partir de março passado, foram depositados R$ 21 mil a mais na conta do ministro por conta das reuniões no Sesc, entidade vinculada à CNC, dirigida por José Roberto Tadros.
Os jetons fizeram, por exemplo, o rendimento de Marinho saltar de cerca de R$ 22 mil brutos para R$ 43 mil em outubro do ano passado, ou seja, praticamente o dobro.
O limite constitucional salarial no Brasil é de R$ 39 mil mensais, mas há exceções que permitem furar essa restrição. Em setembro, o portal da Transparência não registra pagamentos de jetons a Marinho.
Não existem dados sobre os meses de janeiro e fevereiro de 2020.
Marinho negou-se a dar entrevistas.
Sua assessoria disse à reportagem que ele foi designado para o Conselho do Sesc em fevereiro do ano passado. Desde então participou de 11 reuniões. “Marinho participa do colegiado como representante do governo.”
Considerando a a remuneração de servidores públicos entre janeiro e outubro do ano passado, Marinho se destaca entre os funcionários que mais receberam jetons em 2019. Nesse período, obteve R$ 147 mil, além do salário como secretário no Ministério da Economia.
Agora, com a posse como ministro, seu salário vai subir. Um ministro como Paulo Guedes, por exemplo, recebeu R$ 39 mil brutos em outubro de 2019. Marinho não explicou se continuará a ser conselheiro do Sesc e, portanto, aumentar seu novo salário de ministro com os R$ 21 mil mensais vindos do sistema “S”.
A indicação dele para o cargo foi feita pelo governo federal. CNC e a assessoria do futuro ministro não informam por qual pessoa específica. “Por serem cargos de confiança, costumeiramente são ocupados por pessoas vinculadas a órgãos do Poder Executivo”, explicou a Confederação.
Segundo a CNC, os conselhos fiscais do Sesc e do Senac possuem sete membros cada um. O governo federal tem direito a indicar quatro vagas. As centrais sindicais, um. A própria CNC, dois.
“A probidade administrativa e a transparência do Sesc não se limitam às auditorias do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União. Elas são asseguradas de forma regimental a partir da atuação continuada de seus órgãos de gestão e de fiscalização, como seu Conselho Fiscal”.l diz anota da CNC.
Recebidos pelo deputado Rafael Motta na sede do PSB em Natal, a vereadora Neide, o ex-prefeito Júnior Bernardo e o pré-candidato a prefeito de Riachuelo Joca Basílio estiveram reunidos com o deputado para discutir sobre as eleições vindouras.
“A vereadora Neide foi responsável por apresentar o nosso projeto ao deputado, que se mostrou disposto a apoiar nossa candidatura. Desde o lançamento da minha pré-candidatura, tenho conversado com o nosso povo para fazer uma política em prol do município. Esse é o caminho para vivemos um novo tempo de desenvolvimento”, disse Joca.
Joca tem conversado com os lideres de bairros/comunidades e vem com seu grupo de oposição forte para 2020.
Netto tem se destacado por sua forte atuação em defesa dos cidadãos formosenses e na oposição ao atual governo municipal. Filiado ao Cidadania que tem montado uma forte nominata para as eleições de vereador e que também tem a pré-candidatura da Jovem Camila Melo a prefeita.
É uma grande aposta para as eleições 2020.
O deputado estadual Souza (PSB), recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira (10), o pré-candidato a prefeito do município de São Tomé, Naro Félix e sua esposa, Debora Carvalho.
Na oportunidade reivindicaram ao deputado, na condição de presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, que fosse viabilizado um apoio para possibilitar o corte de terras para pequenos produtores no município, tendo em vista o início do período invernoso.
Souza, se comprometeu no sentido de buscar junto ao governo estadual, o atendimento do pleito em benefício dos agricultores da região. Outro assunto tratado, foi em relação a estrada da produção interligando São Tomé a Cerro Corá, que está em péssimas condições de tráfego, bem como, a perfuração de poços na área rural do município.
Durante a reunião, o parlamentar se comprometeu em defender essa pauta, que também é prioridade para a população de São Tomé, na região do Potengi.
JOLRN
