O deputado federal João Maia (PL/RN) esteve na manhã desta terça-feira (20) em Assú, onde participou junto com o prefeito, Gustavo Soares, da assinatura da ordem de serviço, que tem como objetivo autorizar a pavimentação de 15 ruas localizadas em comunidades rurais da Várzea. A obra de pavimentação é a maior já executada na zona rural do Assú e será realizada com recursos provenientes de emenda do deputado João Maia.

O prefeito fez questão de frisar, no ato de assinatura, a importância da obra para região. “Isso é desenvolvimento chegando à zona rural”, declarou Gustavo Soares.

Na ocasião, o deputado João Maia também anunciou que a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA deu ordem de serviço para perfuração e instalação de 05 poços na comunidade do Trapiá.

Presentes na solenidade, além do prefeito Gustavo Soares e da vice-prefeita, Fabielle Bezerra, o deputado Estadual, George Soares, o deputado Federal João Maia, os prefeitos Reno Marinho, de São Rafael, e Shirley Targino, de Messias Targino, vereadores e secretários municipais.

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Ler Mais “Lucca Carvalho – 2021-04-20 17:39:12”

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CCDHC) na Assembleia Legislativa do RN, presidida pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), realizou a primeira reunião de trabalho na atual legislatura, na manhã desta terça-feira (20). Um total de 12 projetos de leis foram apreciados e aprovados pelos parlamentares integrantes.

O primeiro, de autoria do próprio Ubaldo, foi sobrescrita por Jacó Jácome (PSD), e institui regime excepcional de cobrança da taxa de fornecimento de água pela Caern, em decorrência da situação de emergência de saúde pública pelo coronavírus. De acordo com a proposta, “todos os consumidores ficam isentos, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern”.

Destacando que a isenção é temporária e impede o corte no fornecimento de água daqueles que não pagarem as contas e isenta de cobrança os primeiros 10 m³ de água fornecidos pela Caern dos consumidores enquadrados no perfil de baixa renda. Essa e outras matérias aprovadas pelo colegiado seguem tramitação para ir à votação em sessão ordinária. Os três componentes da CCDHC apresentaram relatorias.

Buscando melhorias, o vereador Nivaldo Bacurau esteve reunido, nesta terça-feira (20), com o diretor de esportes, Henrique, da Secretaria de Esportes. Na ocasião, o vereador relatou algumas solicitações do mandato para Área de Lazer do Panatis.

“Estamos buscando à reabertura desse espaço, porém com condições adequadas para população, é o mínimo que merecem. Atividade física é mais que lazer, é saúde!”, afirmou o vereador Nivaldo Bacurau, sempre lutando pelo esporte e lazer da cidade.

Promotores de Justiça responsáveis pela operação Fura-fila, deflagrada na manhã desta terça-feira(20) em 10 cidades do Rio Grande do Norte e São Paulo, informaram em coletiva de imprensa, que o vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues da Silva (PSD), suspeito de chefiar um esquema de corrupção que fraudava o sistema de regulação de exames e consultas pelo Sistema Único de Saúde, empregava parentes como servidores fantasmas em municípios e recolhia os salários assim que o dinheiro caía na conta. Na ocasião, citaram a mãe e uma concunhada de Diogo como familiares dele usados no esquema.

Segundo os promotores, o parlamentar chegou a receber a senha do sistema SIGUS e tinha total autonomia para incluir quem desejasse e no lugar da fila que escolhesse. “A mãe conseguiu cargos e uma concunhada também, esses eram os familiares mais próximos. E não trabalhavam. Identificou-se que assim que o dinheiro caía o Diogo já sacava os valores”, disse o promotor Sergio Gouveia.

Participaram da coletiva os promotores de Justiça Fausto França, Rafael Galvão, Kalina Filgueira, Luciana Maciel e Sérgio Gouveia.

Veja mais: Operação do MPRN desmonta esquema de fura-fila do SUS; deputado é investigado, vereador é preso e secretários de Saúde são afastados

Blog do BG

O deputado Subtenente Eliabe (SDD) chamou a atenção nesta terça-feira (20), durante sessão remota da Assembleia Legislativa, para a pauta de reivindicações apresentada ao Governo do Estado em relação à Segurança Pública. O parlamentar fez referência a uma reunião que aconteceu ontem (19) com representantes do Governo do Estado e dos Comandos da PM e Associações que representam os militares estaduais.

“A Segurança Pública tem demandas e pautas que se arrastam há décadas e temos uma luta constante em busca de soluções”, disse o Subtenente relatando que um dos pontos debatidos na reunião foi sobre o pagamento da folha salarial em atraso.

O deputado destacou que os servidores estão com o 13º de 2018 e a folha de dezembro de 2018 em atraso. “O Governo começou a pagar a quem ganha até R$ 3,5 mil e prometeu retomar o pagamento agora em maio. Nosso apelo é para que o pagamento seja realmente concluído, uma vez que a categoria tem trabalhado intensamente – principalmente – nesse período de pandemia”.

Sobre o vale-alimentação, o parlamentar pede isonomia em relação aos vales de policiais militares e demais forças de segurança. O código de Ética também entrou na pauta de reivindicações. Subtenente Eliabe solicita que o Governo do RN encaminhe para a AL o código que tenha como respaldo a população.

Para finalizar, o parlamentar falou sobre o Sistema de Proteção Social dos militares estaduais. “Já apresentamos requerimento e peço que o Governo do Estado envie à esta Casa a minuta do projeto que trata desse assunto. Precisamos debater e votar o projeto para regulamentar as regras gerais que envolvem os militares estaduais”, concluiu o Subtenente Eliabe.

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Ler Mais “Jodie – 2021-04-20 12:33:48”

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (19), visitas fiscalizatórias nos hospitais públicos estaduais. A ação de fiscalização teve o objetivo de avaliar o atendimento aos pacientes com Covid-19 oferecido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O percurso começou no Hospital Dr. João Machado, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, e de lá seguiu para os hospitais Giselda Trigueiro, zona Oeste, e Santa Catarina, zona Norte.

“Estamos percorrendo os hospitais com a finalidade de verificar como está a aplicação dos recursos direcionados para a saúde”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Preto Aquino (PSD). “Visitamos três unidades de saúde muito importantes para a nossa cidade, cumprindo uma das principais funções do Legislativo, que é fiscalizar as ações dos poderes públicos. Agora, iremos concluir o relatório de tudo que vimos hoje e encaminhar para os órgãos competentes”, pontuou o vice-presidente, vereador Herbert Sena (PL).

No Hospital Dr. João Machado, 50% dos leitos estão destinados para pacientes com Covid-19 , enquanto os outros 50% para psiquiatria. Entre os 45 leitos críticos para Covid-19, 39 são UTIs e 6 semi-intensivos. No momento, a unidade opera entre 97% e 100% de ocupação destes equipamentos. A diretora Leidiane Fernandes apresentou aos vereadores o funcionamento do João Machado. “Operamos com um tanque de oxigênio com capacidade três vezes maior do que o anterior. Apenas o Hospital Walfredo Gurgel supera o nosso estoque de oxigênio”, disse ela.

Por sua vez, o Hospital Giselda Trigueiro está com todos os seus 35 leitos de UTI para Covid-19 ocupados. “A demanda é grande, mas a nossa unidade está preparada”, explicou Adelia Machado, coordenadora do Núcleo Interno de Regulação. Já o Hospital Santa Catarina trabalha com leitos para Covid-19 de retaguarda e referência para gestantes. “Somos referência para obstetrícia de alto risco e Covid em gestantes na rede estadual”, informou a diretora geral Aline Bezerra.

O vereador Luciano Nascimento (PTB) falou sobre a necessidade da população intensificar os cuidados para evitar a doença. “Temos hospitais operando com lotação máxima, profissionais que relatam um dia a dia tenso e equipes exaustas por mais de um ano de pandemia. Precisamos de um enorme esforço coletivo porque a situação é crítica”, concluiu.

Foto: Reprodução

Nessa segunda-feira (19), um tremor de terra, de magnitude preliminar 1.8 mR, foi registrado no município de Caraúbas, no estado do Rio Grande do Norte. O evento, que ocorreu às 07h10 UTC (04h10, hora local), teve sua magnitude preliminar calculada em 1.8 mR. É o segundo abalo sísmico neste mês. O último foi registrado no dia 08.

Até o momento desta publicação, o LabSis não recebeu nenhuma informação de que moradores escutaram ou sentiram o evento que ocorrido nessa segunda-feira (19). O evento sísmico foi analisado em 7 (sete) estações sismográficas pertencentes à rede RSISNE.

O Laboratório Sismológico segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado do Rio Grande do Norte e também da região Nordeste do país.

Com LabSis

Contadores potiguares poderão, a partir de 2021, receber uma certificação por viabilizarem, nas declarações de Imposto de Renda, doações para crianças e adolescentes. Este é o primeiro ano em que será pago o tributo já estando em vigor uma legislação proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB).

Trata-se da Lei Estadual 10.827, que instituiu no Rio Grande do Norte o Selo Contador(a) Amigo(a) da Infância e da Adolescência. A proposta foi apresentada pelo parlamentar na Assembleia Legislativa e aprovada a unanimidade no ano passado. A sanção pelo Governo do Estado se deu no último mês de janeiro.

“O Selo será concedido anualmente aos profissionais que mais indicarem empresas ou pessoas físicas para contribuírem com a transformação de parte do Imposto de Renda em doações para crianças e adolescentes. O que pode acontecer sem burocracias com o envio de valores para fundos específicos, como o FIA”, explica ele.

Esses fundos visam a captar recursos para o atendimento a políticas, programas e ações voltadas para a proteção da infância e adolescência. Pessoas físicas podem doar até 6% do imposto. No caso de pessoas jurídicas, o valor doado precisa corresponder a 1% do IR a ser pago pela empresa à Receita Federal.

De acordo com a legislação, o contador poderá utilizar a certificação para fins de propaganda e divulgação. O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2021 foi estendido até o dia 31 de maio.