Artigo Ney Lopes: credibilidade do parlamento e a reforma política

Ney Lopes- Jornalista, advogado militante, ex-deputado federal – [email protected]www.blogdoneylopes.com.br

Dados assustadores estão contidos na última pesquisa do “Instituto Barômetro das Américas”, vinculado à Universidade Vanderbilt, nos Estados Unidos, que mediu a tendência de cidadãos de mais de trinta países das Américas e do Caribe sobre governo, eleições, confiança nas instituições, tolerância e participação em atividades políticas.
No Brasil, a pesquisa se realizou em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a coleta das entrevistas pelo Ibope, no primeiro trimestre deste ano.

A principal constatação foi de que 58% dos brasileiros estão insatisfeitos com a democracia, embora 60% acredite ser a democracia, ainda, a melhor forma de governo.

A conclusão coletiva guarda semelhança com o primeiro ministro inglês Churchill, quando afirmou que a democracia era a pior forma de governo, salvo todas as outras experimentadas na história dos povos.

Vejam-se outras conclusões da pesquisa.

A maioria (65%) é contrária a golpe militar e ditadura. Apenas, cerca de um terço (35%) é favorável a um golpe militar “em cenário de muita corrupção”.

O apoio aumenta para 43% entre os que se consideram de direita e este percentual cresce para 47% entre os evangélicos.

Outro aspecto revelado foi o crescimento da direita. Pela primeira vez desde 2012, há mais pessoas que se declaram de direita, do que de esquerda: 39% (maior número já registrado) e 28%, respectivamente.

A pesquisa também demonstrou que 38% acham que o presidente pode dissolver o STF (Supremo Tribunal Federal) e governar sem ele, “caso o país enfrente dificuldades”.

Segundo os dados do “Instituto Barômetro das Américas”, o Brasil comparado aos demais países das Américas fica em 9º lugar no ranking de respeito às instituições, atrás de Nicarágua, México e Guatemala.

Em termos institucionais, a mais bem avaliada instituição são as Forças Armadas (70%). O Congresso Nacional e os partidos políticos, como sempre os mais mal avaliados: 31% e 13%, respectivamente. Em relação aos políticos: para 79% a maioria é corrupta e para 29% todos são corruptos.

A análise dessa amostragem em relação ao Brasil, considerando que as entrevistas ocorreram logo após a eleição presidencial, revela dois fatores que colaboraram para os índices colhidos: a crise econômica e os escândalos de corrupção do PT e seus aliados (leia-se “Lava Jato”).

Tais circunstâncias levaram ao “fundo do poço” a política e as instituições tradicionais, como o Congresso e os Partidos. Generalizou-se a descrença popular. O resultado foi a ascensão súbita de candidato como o capitão Bolsonaro, que encarnou o “anti status quo”.

Muito preocupante, o baixo índice de confiança nas instituições.

Tal fato poderá conduzir ao abandono gradativo do apoio à democracia, através do crescimento da manipulação de grupos sectários, estimulando a indiferença popular, em relação ao melhor tipo de regime político, que é o democrático.

Este ceticismo com a democracia justifica ações urgentes, no sentido de fortalecê-la. Trata-se do único sistema de governo que pode promover eficazmente os direitos e liberdades fundamentais, a distribuição equitativa da riqueza e maior segurança para todos.

Certamente, a crise da nossa Democracia passa pela falta de credibilidade dos Parlamentos, que são o núcleo básico desse sistema político. Por isso, os parlamentos e os parlamentares devem estar preocupados com o abismo que os separa das aspirações dos cidadãos.

Recuperar a credibilidade dos parlamentos é a maior prioridade, no sentido de fortalece-los, de forma a garantir governabilidade democrática. Todavia, para que isso aconteça há uma reforma inadiável: a política, partidária e eleitoral. Infelizmente, não se fala nela, significando dizer que todo esforço atual na consolidação de mudanças poderá significar a construção de um edifício em areias movediças.

Não se justifica que governo e partidos releguem essa reforma política, jogando a sujeira para debaixo do tapete, como acontece eleição a eleição.

Tudo sempre continua como “dantes no quartel de Abrantes”.

Montam-se encenações de moralidade e ética, que se transformam em ilusão de ótica, sem avanços reais no processo eleitoral.

Afinal, para onde caminha a democracia brasileira?

Servidores da saúde estadual convocam ato para sexta-feira (25) no Midway

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte realizam nesta sexta-feira (25), às 9h, uma paralisação de 24h com ato público em frente ao Midway Mall, em Natal. A atividade tem como objetivo chamar a atenção do Governo de Fátima Bezerra (PT/PCdoB) para a situação dos hospitais e atraso de três meses de 2018 no pagamento dos servidores. O Sindsaúde RN, sindicato da categoria, orienta que os trabalhadores se vistam com roupas brancas ou que identifiquem sua função.

As paralisações dos servidores da saúde estão sendo realizadas todas as sextas-feiras, desde o dia 20 de setembro, para cobrar a apresentação de um calendário de pagamento dos salários atrasados. Os trabalhadores também reivindicam reajuste salarial igualitário de 16,38% para todas as categorias; convocação de profissionais da saúde; direito à incorporação da insalubridade e outras gratificações na aposentadoria e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para Carlos Alexandre, diretor do Sindsaúde RN, a saúde estadual está em calamidade. “Os hospitais são insalubres, faltam materiais básicos e estamos trabalhando sobrecarregados. Além de tudo isso, ainda estamos trabalhando com três meses de salários atrasados desde 2018. Somos nós que fazemos os hospitais funcionarem, não o governo! Nós trabalhamos e temos o direito de receber!”, declarou.

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Deputado General Girão assume vice-liderança do PSL na Câmara dos Deputados

Através de suas redes sociais, o deputado federal General Girão anúncio que foi escolhido para ser um dos novos vice-líderes do PSL na Câmara dos Deputados.

“Agradeço ao nosso novo líder do PSL @BolsonaroSP pela indicação do meu nome para atuar como um dos vice-líderes do Partido. Prometo continuar firme com o propósito de ajudar o nosso presidente Jair Bolsonaro a construir um país mais justo e próspero para todos os brasileiros”, disse.

Bancada define valores das emendas ao Orçamento 2020; serão 15 de R$ 16,4 milhões

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 22, em Brasília, para definir os valores das emendas parlamentares ao Orçamento 2020. Coordenados pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), os 11 representantes do Estado entraram em acordo para que o valor de R$ 247 milhões seja repartido em 15 partes iguais (R$ 16,4 milhões), número máximo de emendas, em conformidade com Resolução do Congresso Nacional.

Os oito deputados federais e os três senadores concordaram com a necessidade de enviar recursos para o governo do estado, que receberá uma emenda, e para a prefeitura de Natal, que também será beneficiada.

Outro ponto de consenso foi o envio de recursos para as grandes obras em andamento no Rio Grande do Norte, portanto, a terceira emenda será enviada para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica e uma quarta para as obras da Reta Tabajara.

As outras 11 emendas serão indicadas individualmente por cada parlamentar, que podem atender qualquer ente potiguar ou instituição com atuação no RN. O prazo final para a indicação das emendas da bancada se encerra na quinta-feira, 24.

A partir deste ano, todas as emendas ao Orçamento se tornaram impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal.

Participaram da reunião os deputados Benes Leocádio (Republicanos), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB), e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).

STF decidiu mais uma vez arquivamento de inquérito sobre Fábio Faria

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu mais uma vez arquivar o inquérito que investigava o deputado federal Fábio Faria (PSD) sobre a campanha eleitoral de 2014 e a relação com a JBS, doadora da sua campanha e do candidato ao governo Robinson Faria. A decisão atende pedido da Procuradoria Geral da República. Esta é a terceira vez que a PGR manda arquivar o mesmo processo contra o parlamentar.

A Procuradoria também pediu ao STF a correção de um equívoco cometido anteriormente, sobre a continuidade da investigação referente ao ex-governador Robinson Faria, quando o processo foi encaminhado para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em vez da Justiça Eleitoral. “Em seguida, requeiro o declínio deste feito para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para distribuição a um dos Juízos eleitorais”, determinou.

BG

Reforma da Previdência: Senado aprova texto-base em segundo turno por 60 votos a 19

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) em segundo turno, por 60 votos a 19, o texto-base da proposta de reforma da Previdência.

Após a aprovação, os parlamentares passaram à análise de quatro destaques (propostas para mudar a redação). Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.

Esta é a penúltima fase da tramitação da proposta de emenda à Constituição. Concluída a votação, a PEC seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.

Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta precisou ser submetida a dois turnos de votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a 19.

Antes de chegar ao plenário para ser analisada em segundo turno, a PEC recebeu o aval, mais cedo nesta terça, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

G1

Secretaria de Saúde planeja desativar hospital Ruy Pereira até dezembro

O plano que detalha as próximas ações referentes ao Hospital Dr Ruy Pereira Santos mostra que a ideia da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap-RN) é fechar a unidade até o final do ano, ao passo em que abre 65 leitos para substituir os atuais em outros dois locais, com conversas avançadas com a secretaria. O objetivo é abrir 40 espaços junto ao Hospital Coronel Pedro Germano (Hospital da PM), em meados de novembro, e outros 25, referentes a serviços de alta complexidade, no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), até o final do ano.

“O fundamental é que tenhamos outros espaços que vão absorvendo de forma paulatina o paciente que está precisando do Ruy Pereira. Na verdade, a rigor, os pacientes não vão ser nem transferidos. Os novos pacientes é que devem ser encaminhados para os novos espaços e consequentemente os que estão dentro do hospital vão tendo seus procedimentos resolvidos e recebendo alta. Essa é a ideia.”, informa o secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, ao jornal TRIBUNA DO NORTE.

No tocante ao hospital da PM, segundo Petrônio Spinelli, um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e a Sesap, está pronto, aguardando a assinatura da governadora Fátima Bezerra. Já com relação ao Huol, o hospital universitário informou à reportagem que o setor de hemodinâmica está disponível para recebimento dos novos leitos, apesar de necessitar de pequenos ajustes. A posição do hospital, no entanto, é de que o quadro de funcionários deverá ser viabilizado pela Sesap. O contingente de servidores necessários não foi informado. No caso do atentimento ambulatorial, também oferecido pelo Ruy Pereira atualmente, o secretário adjunto afirma que este serviço deve ser descentralizado para atendimento municipal, na rede básica.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/sesap-planeja-desativar-hospital-ruy-pereira-ata-dezembro/462659

TRIBUNA DO NORTE