A bancada de oposição da Câmara Municipal de Natal está iniciando os contatos em busca de apoio para a abertura da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai apurar indícios de irregularidades em contratos celebrados pela Prefeitura de Natal no âmbito do combate à pandemia do novo coronavírus, e o primeiro partido a fechar compromisso deve ser o Solidariedade, dos vereadores Anderson Lopes e Klaus Araújo

Os diretórios municipal e estadual do Solidariedade fecharão posição a favor da abertura da CEI, e com isso, a oposição chega a sete vereadores dispostos a assinar o requerimento, se aproxima de conseguir os dez necessários para que seja o pedido de abertura da Comissão seja protocolado, para enfim chega nas mãos do presidente da casa, o vereador Paulinho Freire (PDT), que decidirá a abertura do procedimento ou não.

“A posição da executiva Estadual do Solidariedade é de que, analisados os conteúdos que embasem o relatório e estes demonstrem indícios de cometimento de crimes ou improbidade, os Vereadores devem assinar a CPI”, diz Janiel Hercílio, presidente estadual do Solidariedade.

Posicionamento é idêntico ao tomado pelo diretório municipal da sigla, conforme declara Márcio Sá, presidente do diretório municipal: “a executiva municipal do Solidariedade defende que a bancada do Solidariedade na Câmara, deva assinar a CEI. Faremos uma reunião dia 12, com a presença dos vereadores para discutir com os membros da Executiva e oficializarmos nossa posição”.

O apoio dos diretórios segue o posicionamento do deputado estadual Kelps Lima, que já presidiu o partido e deverá assumir a presidência da CPI da Covid na Assembleia Legislativa. “Espero que a Câmara Municipal também abra a Comissão para investigar essa busca e apreensão e essa investigação gravíssima acerca da compra de respiradores“, diz o parlamentar, que complementa: “minha posição pessoal é que os vereadores de Natal devem assinar sim. Tal qual os deputados“.

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O município de Lagoa de Velhos adere ao selo UNICEF. Com a adesão, a gestão lagoense assume o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas, além de mobilizar esforços para promover seus direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência.

Cada ciclo do Selo UNICEF dura quatro anos e acompanha o período da gestão municipal. Neste período, além de aderirem à iniciativa, os municípios participam de capacitações, recebem bibliografia e suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros, desenvolvem um plano de ação, mobilizam a comunidade local para participar das decisões, acompanham a evolução de indicadores sociais, são monitorados para, apenas no final, serem avaliados.

Vereador suplente Zico Matias de Moura (PTB) toma posse temporariamente na manhã desta terça-feira (06), após convocação publicada em Diário Oficial do Município no último sábado (03). A sessão solene ocorreu no gabinete da presidência da Casa Legislativa com a presença de parlamentares e familiares do vereador empossado Zico Matias.

O vereador assume de acordo com o regimento, a vaga da vereadora Rhalessa de Clênio, afastada em Junho. “Honrarei ao máximo aqueles que a mim confiaram, independente do tempo que permanecerei nesta Casa Legislativa”, afirma o vereador Zico Matias.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte assinou convênio nesta terça-feira (06) com o objetivo de ceder conhecimento tecnológico para a Assembleia de Santa Catarina (Alesc). O Legislativo catarinense receberá o eLegis, ferramenta tecnológica desenvolvida pela equipe de tecnologia da informação do parlamento potiguar. O acordo foi firmado em ato realizado de forma virtual, com as presenças dos presidentes da Assembleia do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal (MDB).

O eLegis é um sistema eletrônico que permite a eliminação do uso de papel em todos os processos da atividade legislativa, transformando todo o trâmite em formato digital, desde o nascimento no gabinete parlamentar até o arquivamento, sem possibilidades de extravio ou interferência manual. Além disso, a ferramenta conta também com a integração ao Sistema de Deliberação Remota (SDR), desenvolvida pela equipe da ALRN e que viabilizou de maneira revolucionária a atividade parlamentar de maneira virtual e remota, adequando-se à realidade da pandemia do novo coronavírus.

Mauro de Nadal explicou que as referências sobre a execução do sistema foram muito positivas. De acordo com ele, a partir da expertise do parlamento potiguar, a Alesc passa a usar um sistema de inovação, que permite agilidade e economia, exatamente como exige o mundo moderno. “Temos um espírito de gratidão muito grande por nos permitirem o acesso ao sistema e à aplicação na Alesc”, comentou.

O deputado Ezequiel demonstrou satisfação por fechar a parceria. “É o reconhecimento nacional ao trabalho realizado aqui no nosso Estado. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se sente honrada em exportar tecnologia para grandes centros do país, e esperamos poder contribuir cada vez mais com o processo legislativo de Santa Catarina”, citou.

Quem também participou da reunião que oficializou o convênio entre as duas casas legislativas foi o diretor de gestão tecnológica da Assembleia Legislativa do RN, Mario Sergio Gurgel, que celebrou a iniciativa. “É uma grande satisfação o fato de sermos de um estado pequeno e podermos oferecer nosso conhecimento para contribuir com outras Assembleias. Além de que é um bom intercâmbio, pois acabamos trocando informações importantes que podem colaborar com projetos futuros”, disse.

O acordo entre as duas casas legislativas prevê ainda, além da cooperação técnica e operacional de forma bilateral para a implementação e personalização do eLegis, a transferência de tecnologia relativa ao software, com disponibilização dos códigos-fonte, dos documentos pertinentes à concepção, manutenção e atualizações do sistema. O prazo de vigência do termo é de cinco anos. A reunião contou ainda com as presenças do diretor da presidência da ALRN, Fernando Rezende, a diretora administrativa e financeira da ALRN, Dulcinea Brandão, além do diretor-geral da Alesc, Leonardo Lorenzetti.

Durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC), na manhã desta terça-feira (6), o presidente do colegiado, deputado Ubaldo Fernandes (PL), falou sobre os constantes aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, no Rio Grande do Norte, frisando que o ICMS (imposto que incide sobre os combustíveis) é o mesmo para todos os estados, mas o RN tem o terceiro maior preço do Brasil e o primeiro do Nordeste. Diante disso, propôs a realização de uma Audiência Pública.

“Hoje, eu quero trazer um assunto de fundamental relevância. Fomos acordados com a notícia de que houve mais um aumento de combustíveis no Brasil. E o Rio Grande do Norte tem se destacado com o maior aumento em relação a outros estados, inclusive havendo uma disparidade muito grande com relação ao valor da Paraíba, que é nosso estado vizinho”, enfatizou o parlamentar.

O Deputado acrescentou que a comissão tem a prerrogativa e vai provocar as instituições de controle e fiscalização, como Procon, Ipem/RN (Instituto de Pesos e Medidas do RN) e Promotoria de Defesa do Consumidor. “Nós iremos conversar com os órgãos responsáveis, para que possam acompanhar e monitorar os postos de combustíveis e distribuidores de gás de cozinha. Inclusive, iremos convocar o Sindpostos e esses órgãos fiscalizatórios para uma audiência pública, nesta ou na próxima semana, urgentemente”, informou.
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Membro substituto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Ubaldo Fernandes participou ainda da reunião deste colegiado, nesta terça-feira (6), quando votou a favor de matérias de interesse social. Na reunião, os seis deputados que participaram, votaram 12 matérias, sendo nove aprovadas e três baixadas em diligência. Dentre as aprovadas, o PL de autoria de Ubaldo para reconhecer como de utilidade pública estadual a Sociedade Esportiva Independente Tangará.

Com a saída da vereadora Júlia Arruda para a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, o jovem Pedro Gorki assume a vaga de vereador. Pedro é formado em Pedagogia pela UFRN; Coordenador Geral do Centro Acadêmico de Pedagogia Paulo Freire da UFRN; Ex-presidente da UBES e UMES Natal.

“Nosso mandato buscará encarnar as urgentes demandas da população Natalense, especialmente dos que vivem na periferia. Lutaremos pelo povo, com o povo e para o povo, na construção de uma Natal do tamanho dos nossos sonhos”, disse Pedro em seu Instagram.

Com a saída da vereadora Júlia Arruda para a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, o jovem Pedro Gorki assume a vaga de vereador. Pedro é formado em Pedagogia pela UFRN; Coordenador Geral do Centro Acadêmico de Pedagogia Paulo Freire da UFRN; Ex-presidente da UBES e UMES Natal.

“Nosso mandato buscará encarnar as urgentes demandas da população Natalense, especialmente dos que vivem na periferia. Lutaremos pelo povo, com o povo e para o povo, na construção de uma Natal do tamanho dos nossos sonhos”, disse Pedro em seu Instagram.

No dicionário, DOAR significa “transferir gratuitamente a outra pessoa, de forma legal, um bem, quantia, imóvel ou vantagens, que antes era de sua posse”. Contudo, doar é muito mais do que isso. Doar, literalmente, nos faz sentir bem. O ato de doar contribui efetivamente com a transformação para o melhor da sociedade, das instituições e, principalmente, das pessoas. A doação pode ser com dinheiro, tempo, talento, roupa, brinquedo, comida ou o que você quiser. É um ato de desprendimento, renúncia, entrega e amor ao próximo.

Ao longo dos seus 26 anos de existência, a Casa Durval Paiva vem mostrando como essa pequena palavra conseguiu transformar a vida de milhares de famílias. Em 2020, através da sua equipe multidisciplinar, composta por assistente social, dentista, fisioterapeuta, psicóloga, nutricionista, terapeuta ocupacional, pedagoga, farmacêutica e setor de diagnóstico precoce, foram realizados mais de 10.000 atendimentos.

Aliado a isso, a instituição ofereceu aos seus acolhidos mais de 28 mil refeições e 4 mil hospedagens, com traslado para consultas, exames e cuidados médicos. Como forma de ajudar na nutrição dos pacientes e seus familiares, a Casa Durval Paiva distribuiu cerca de 2 mil cestas básicas completas. Tudo isso, graças às doações recebidas, financeiras ou não financeiras.

Em conjunto ao atendimento direto, prestado aos pacientes, a instituição também preza e pensa no futuro dos acompanhantes, através da realização de cursos profissionalizantes, por meio da Casa dos Ofícios, onde eles aprendem uma profissão e podem constituir uma fonte de renda para toda a família. Além disso, todos os acompanhantes têm direito a consultas com a equipe técnica, durante sua estadia na Casa Durval Paiva.

Como sua vertente de apoio social, a Casa Durval Paiva promove, há 23 anos, o “Projeto Vida”, que já garantiu acesso a uma habitação segura e saudável, para mais de 230 famílias, com a reforma ou construção de novas moradias. Contribuindo para a qualidade de vida de crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas, bem como, para os seus familiares.

Em reconhecimento a esse trabalho prestado pela instituição e por sua transparência na gestão dos recursos e na demonstração de resultados, a CDP foi eleita a Melhor ONG do Nordeste, em 2017, e a Melhor ONG do Brasil, em 2018, pelo prêmio “Melhores ONGs” do Instituto DOAR. Em 2020, recebeu a importante Certificação Padrão Doar de Gestão e Transparência.

No processo de captação de recursos, por meio de editais, a instituição já foi contemplada com projetos aprovados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CONSEC) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (COMDICA), Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). Através do Programa Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura, garantiu recursos advindos do Banco do Brasil; pelo Programa Lei Câmara Cascudo, recursos do Instituto Neoenergia. Além disso, teve a contribuição de instituições como Fundação Abrinq, Volkswagen e Criança Esperança.

A luta contra o câncer infantojuvenil continua sendo a bandeira da Casa, através de palestras, entrevistas, busdoor, outdoor, spots, VTs, mobiliário urbano e mídias sociais, divulgando os principais sinais de alerta do câncer, buscando assim conscientizar a sociedade, para maiores chances de cura, quando o diagnóstico da doença é feito precocemente.

Essa é a prova que juntos podemos fazer a diferença. A Casa Durval Paiva está situada na Rua Prof. Clementino Câmara, 234 Barro Vermelho. Quem quiser saber mais sobre a instituição pode acessar www.casadurvalpaiva.org.br, redes sociais (@casadurvalpaiva) ou (84) 4006-1600.

A governadora Fátima Bezerra anunciou na noite desta segunda-feira, 05, o nome da vereadora Júlia Arruda como a nova Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

“A pasta agora será liderada pela querida @vereadorajuliaarruda, que vem contribuir com sua militância e compromisso pautados na luta em desefa das mulheres, da juventude, da Igualdade racial, dos direitos humanos e da diversidade”, disse a Governadora.

Júlia Arruda assumir o lugar de Eveline Guerra. “Estou iniciando um dos capítulos mais desafiadores e estimulantes da minha vida pública”, escreveu Júlia.