O prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa, esteve reunido nesta quinta-feira (30), com o delegado de Polícia Civil, Dr. Wellington Guedes, e ajustou os últimos detalhes para o termo de cooperação técnica que está sendo firmado entre a Polícia Civil e a Prefeitura de Passa e Fica.

O prédio da delegacia de Polícia Civil que está fechado no município não tem qualquer condição estrutural de funcionamento o que prejudica diretamente o trabalho da valorosa corporação que é responsável pelas investigações e operações na região. Através do termo de cooperação técnica, o município poderá recuperar o prédio e reestrutura-lo com a finalidade de dar condições funcionais, melhorando a segurança pública do município, atendendo assim os anseios da população no que tange à segurança pública. Agora, graças a parceria entre a Polícia Civil e Prefeitura o prédio voltará a funcionar.

“Estamos avançando em todas as áreas, inclusive naquelas que são de obrigação do Estado, como a segurança pública, por exemplo. Nosso principal objetivo é o bem-estar do nosso povo e faremos tudo que estiver ao nosso alcance para que nossa cidade esteja segura e em paz.” Afirmou o Prefeito Flaviano Lisboa.

O movimento “Renova OAB”, que vem construindo um projeto rumo às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), propõe redução da anuidade e Comissão de Defesa da Advocacia. Essas foram algumas das sugestões apresentadas na noite dessa quinta-feira (30/09), durante o evento “Planejando uma OAB Renovada”, que aconteceu no Tirol Way, com participação também virtual de advogados de todo o estado.

O evento reuniu advogados que almejam mudanças na atual gestão da OAB/RN, com debate de sugestões para construção de propostas para fortalecer a advocacia no estado. Um debate democrático, em uma mesa redonda, com sugestões práticas, onde os advogados esboçaram o desejo em se sentirem seguros e bem representados. O evento foi híbrido, com participações presenciais e pelas redes sociais do Movimento.

Entre as principais propostas apresentadas pelos participantes: A Comissão de Defesa da Advocacia com fiscais das prerrogativas; Cursos de Aperfeiçoamento para os Jovens advogados; Valorização da advocacia no interior do Estado, com criação de subsedes; Um plano de redução da anuidade paga a Ordem; Isenção da anuidade para o primeiro ano da Advocacia; Fiscalizações nas contas da OAB para dar transparência; A realização de um Censo da Advocacia.

Para um dos representantes do “Renova OAB”, o advogado Hagaemerson Magno, o evento mostrou o propósito do Movimento: integração e defesa efetiva da advocacia. “Um debate com boas propostas e também com relatos de vivências diárias dos profissionais. Iremos aprofundar as ideias. A nossa meta é uma gestão participativa e descentralizada”, concluiu Hagaemerson.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) enfatizou, na sessão plenária dessa quinta-feira (30), duas datas importantes em alusão a esse público, o dia 27 de setembro, quando foi comemorado o dia nacional do idoso e o dia 01/10, quando se celebra o dia internacional do idoso, relacionando várias leis e iniciativas na defesa desse público.

“Temos um mandato atuante na defesa dos idosos do nosso estado, que precisam de toda a atenção da sociedade”, frisou. Ubaldo citou as campanhas “Vacina é vida” para estimular a imunização contra a covid-19 e “Apoie as pessoas idosas” para destinação do ir para os fundos da pessoa idosa, além da Lei n° 10.774/2020, que instituiu a campanha de conscientização aos golpes financeiros praticados contra os idosos, a Lei nº 10.884 que instituiu no calendário oficial do estado a “Semana de atenção à saúde auditiva da pessoa idosa”, a Lei nº 10.895, que assegura às pessoas com deficiência visual e idosas o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros serviços essenciais confeccionados em braile ou letras ampliadas.

Também relacionou a Lei nº 10.894 que determina que clínicas laboratoriais remetam à secretaria estadual de saúde notificação quando verificada alteração na análise da hemoglobina glicada do paciente para promover ações de combate a diabetes que acomete muitas pessoas idosas e a Lei Nº 10.985 que obriga instituições bancárias a realizarem visitas domiciliares para prova de vida de previdência beneficiando pessoas idosas, com dificuldades de locomoção e baixa imunidade.

Diante do grande aumento que o município de Lagoa de Velhos vem tendo com casos positivos de covid-19 nos últimos dias, a prefeitura juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, irão adotar novas medidas de prevenção. O decreto municipal será publicado no Diário Oficial dos Municípios, nas próximas horas nosso Blog irá trazer em primeira mão as medidas que serão adotadas.

“Sabemos que a vacina tem contribuído de forma positiva nesse processo, mas que é necessário que continuemos enquanto cidadãos fazendo a nossa parte, nos cuidando e principalmente cuidando das pessoas que estão ao nosso redor”, comentou a prefeita Sonyara em publicação feita em seu Instagram.

De acordo com o Boletim Epidemiológico desta quinta-feira, 30, a Unidade Mista de Saúde realizou treze (13) testes tipo Swab rápidos, onde cinco (05) testaram negativos e oito (08) testaram positivos para o COVID, tratam-se de três (03) mulheres com as idades de 27, 50 e 54 anos e cinco (05) homens com as idades de 20, 33, 62 e 84 anos, ambos apresentam sintomas leves e foram orientados a cumprir com o isolamento.

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta quinta-feira (30), a compra frustrada de respiradores do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare, que recebeu R$ 48,7 milhões e não entregou os equipamentos. Na discussão, foram ouvidos três deputados estaduais da Paraíba e de Alagoas e os parlamentares da CPI receberam mais de 3 mil páginas de documentação de investigação acerca do Consórcio.

Para participar da sessão, presidida pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e que teve a presença do deputado relator, Francisco do PT, e dos deputados Getúlio Rêmo (DEM), Coronel Azevedo (PSC) e do Subtenente Eliabe (Solidariedade), a CPI recebeu os deputados estaduais da Paraíba Wallber Virgolino e Cabo Gilberto, além do deputado estadual por Alagoas Davi Maia. Os três participam de grupo formado por legisladores de assembleias do Nordeste que apuram a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio.

Em seu depoimento, o deputado Davi Maia criticou o Consórcio Nordeste e disse que, além do prejuízo ocasionado pela compra frustrada de respiradores, que está sendo investigada pela Polícia Federal e pela CPI da Covid no Rio Grande do Norte, Alagoas também se prejudicou por ter participado de outra compra também fracassada. “O Rio Grande do Norte teve sorte de ter embarcado somente em uma compra e ter perdido só os R$ 5 milhões. Alagoas perdeu ainda mais”, disse o deputado, que também defendeu o fim do Consórcio e investigação sobre as pessoas que gerenciam o grupo. “É preciso que se quebre os sigilos inclusive dos governadores”, disse.

Delegado de Polícia e ex-secretário de Justiça e Cidania do Rio Grande do Norte, o deputado paraibano Wallber Virgolino disse que não tem provas de crimes cometidos pelos participantes do Consórcio Nordeste, mas que há indícios muito fortes de irregularidades. “É impossível se passar essa quantia de dinheiro sem envolvimento culposo ou doloso de pessoas do primeiro escalão dos governos”, avaliou o deputado.

O deputado Cabo Gilberto, também da Paraíba, disse que o prejuízo ocasionado pela compra não é o único do Consórcio Nordeste, que custa aproximadamente R$ 890 mil por ano para cada estado membro. “E para quê? O que de bom foi feito pelo Consórcio Nordeste? Apontem uma coisa positiva que eu me calarei para sempre”, disse o deputado.

Relator da CPI, o deputado Francisco do PT questionou os participantes se haveria provas sobre crimes, recebendo a resposta de que havia indícios. Para o relator, o próprio Rio Grande do Norte demonstrou que foi lesado pelo Consórcio e, por isso, acionou a Justiça para reaver os recursos. “É claro que ninguém queria perder esse dinheiro. Agora, imaginem se o Governo não tivesse pago e a empresa, de fato, tivesse os respiradores e o estado não recebesse os equipamentos. Seria um caos. O momento era urgente, por isso a compra foi acelerada, mas infelizmente o estado foi lesado”, disse Francisco do PT.

Por outro lado, os deputados Getúlo Rêgo, Coronel Azevedo, Subtenente Eliabe e o presidente da CPI, Kelps Lima, afirmaram que há indícios fortes de que houve fraude na operação com possível envolvimento de membros do Consórcio. Kelps Lima acredita que a CPI chega em um dos momentos mais importantes, que é a investigação sobre esse contrato.

“O Rio Grande do Norte foi roubado. A empresa roubou R$ 5 milhões e vamos apurar quem são os responsáveis, nessa fase que é uma das mais importantes da comissão”, disse o deputado.

Para a próxima semana está previsto o depoimento presencial do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que estuda ser candidato nas eleições do próximo ano a um cargo eletivo, mas que ainda não definiu qual, se envolveu em um grave acidente de carro nas proximidades da cidade se Martins, no Oeste potiguar.

Pelas informações repassadas ao Blog, Carlos cumpria agenda política na cidade de Martins, ao sair da cidade, na descida da serra, o motorista que dirigia o carro de Carlos sobrou em uma curva e terminou capotando o veículo.

Estavam no carro, o motorista, Carlos e mais dois assessores. Todos passam bem.

A agenda política que o pré-candidato ainda teria hoje e amanhã na região Oeste foi cancelada.

Blog do BG

O Podemos planeja para novembro a filiação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o lançamento oficial de sua candidatura a presidente da República. A ideia do partido é “prender o rabo” de Moro, considerado um dos heróis da Lava Jato, antes que outro partido o alicie. O ex-juiz reside no exterior, mas, como seu nome aparece bem em pesquisas sobre presidenciáveis, ele resolveu pensar seriamente no assunto. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Por enquanto, somente há consenso em relação ao mês de novembro, mas há divergências quanto à definição do dia da festa de filiação. A opção de Moro pelo Podemos atenderá a convite do conterrâneo e senador Alvaro Dias (PR). Há entre eles admiração recíproca.

O Podemos tem hoje dez deputados federais, nove senadores e 99 prefeitos. Vai precisar formar alianças para aumentar o tempo de TV. A grande dificuldade do Podemos é que Moro é mal-visto pelos políticos, que em geral o detestam pelas noites indormidas durante a Lava Jato.

O partido Solidariedade realizará no dia 16 de outubro, o ato de filiação de Luiz Eduardo, prefeito do município de Maxaranguape, na região metropolitana de Natal, e pré-candidato a deputado estadual.

O evento acontecerá no Cajueiro Recepção, na rua Sampaio Correia, em Jardim Progresso, na Zona Norte de Natal.