Foto: Estadão Conteúdo + Marcelo Camargo / Agência Brasil

A CPI da Pandemia discute marcar o depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ou do ministro da Economia, Paulo Guedes, para esta sexta-feira (8), como encerramento da última semana de oitivas.

Seria a terceira vez de Queiroga na CPI e a primeira ida de Guedes. O ministro da Saúde, que estava em quarentena nos Estados Unidos, retornou ao Brasil nesta segunda-feira (4), após se recuperar da Covid-19. Ele consta na lista de investigados da CPI.

Já o ministério da Economia foi citado por denunciantes da Prevent Senior como também responsável pela ideia de prescrever o kit Covid a pacientes, apesar da falta de comprovação científica. A possível melhora das pessoas teria impacto positivo na economia.

“O que o ministério da Economia fez no enfrentamento da pandemia, é o que Guedes explicaria. Ele foi citado pela advogada da Prevent Senior por um suposto alinhamento, como seria isso? Além disso, ele já defendeu imunidade de rebanho, interrompeu o pagamento do auxílio emergencial e depois veio com o valor pela metade”, afirmou o relator da comissão, Renan Calheiros, à CNN sobre as razões para o depoimento de Guedes.

Não há, no entanto, consenso entre os parlamentares, o que será discutido em reunião informal na noite desta segunda-feira. O objetivo é garantir o depoimento de algum ministro de governo, Queiroga ou Guedes, para repercutir as revelações levadas por depoentes à CPI nas últimas semanas.

Encerramento

Antes mesmo de votar o relatório, a comissão marcou uma solenidade de encerramento dos trabalhos. Será na próxima terça, dia 19, às 9h, no auditório Petrônio Portella, com a presença de familiares de vítima.

De acordo com Calheiros, haverá um representante dessas famílias por estado, além de convidados de casos que ganharam mais repercussão nacional. A CPI aguarda a confirmação de Déa Lúcia, mãe do ator Paulo Gustavo, morto pela Covid-19.

No mesmo dia, após a participação nesta solenidade, os senadores seguiriam para a sala da CPI, onde se dará a apresentação do relatório de Renan Calheiros. A votação está prevista para o dia seguinte, 20 de outubro.

O relator segue em conversas com juristas sobre a tipificação de crimes que será descrita no relatório.

CNN Brasil

Cotado para disputar o Governo do Estado, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) afirmou nesta quarta-feira (6) que não será candidato nas eleições de 2022. Em entrevista à rádio 98 FM, o senador declarou que só concorreria a um novo cargo no próximo ano se percebesse vontade popular, mas que isso não tem acontecido.

“Não sou candidato a nada. Não me ofereça candidato a nada. Só tem uma hipótese, e essa hipótese não vai acontecer, porque eu não vejo movimento. A população não quer. Se a população não quer, por que eu vou me oferecer?”, afirmou Styvenson, em uma entrevista conjunta ao lado do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Perguntado sobre quem apoiará na disputa para governador em 2022, Styvenson respondeu que gostaria de votar em “uma pessoa honesta”.

“Eu queria votar em uma pessoa honesta, uma pessoa sincera, que diminuísse os gastos públicos, que acabasse com esses cabides de emprego. Eu queria que fosse um político que dissesse realmente a verdade para as pessoas, como as coisas acontecem nos bastidores, e não ficassem nesse jogo de uma hora brigam todos eles e agora estão todos juntos”, afirmou o senador.

Ele complementou: “Se não for para o povo por vontade dele, por que eu vou fazer? Não vou botar dinheiro público em campanha, não vou ficar em campanha de televisão nem de rádio. Eu não vou, porque eu tenho certeza que não é isso que eu quero para a minha vida. Vou contribuir. Eu estou cumprindo a missão. Eu não tenho tesão naquela cadeira, não moro de amores pelo Senado”.

Portal 98 FM

Além de comandar o novo partido União Brasil no Rio Grande do Norte, o ex-senador José Agripino Maia também ficou com a função de vice-presidente nacional do partido que nasce fruto da fusão do DEM e PSL.

Agripino participou da convenção realizada ontem em Brasília para aprovar a fusão entre as duas legendas. O número do partido será o 44.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa aprovar a nova sigla. A cúpula do DEM crê que o processo de fusão leve três meses para ser analisado pelos ministros.

A expectativa, segundo o presidente nacional do DEM, ACM Neto, é de que a fusão leve á formação da maior legenda do país. Entretanto, o processo deve levar à saída de vários filiados dos dois partidos, inclusive congressistas.

Veja a lista da cúpula:

• Presidente: Luciano Bivar
• 1º vice-presidente: Antônio Rueda
• Vice-presidente: José Agripino Maia
• Vice-presidente: Isnard de Castro e Silva Filho
• Vice-presidente: Ronaldo Caiado
• Vice-presidente: José Carlos Inojosa
• Vice-presidente: Maria Auxiliador Seabre Rezende
• Vice-presidente: Rodrigo Gomes Furtado
• Vice-presidente: Mendonça Filho
• Vice-Presidente: José Geraldo Vechione
• Vice-Presidente: Davi Alcolumbre
• Vice-Presidente: Cristiano Bivar
• Vice-Presidente: Bruno Soares Reis
• Secretário-geral: ACM Neto
• Tesoureira: Maria Emília Rueda

A efetivação da Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado foi tema de audiência entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o deputado estadual Hermano Morais (PSB) nesta quarta-feira (6). Trata-se de um conjunto de ações capaz de fomentar atividades ligadas a artes, comunicação e inovação no RN.

A Lei da Economia Criativa foi proposta por Hermano Morais na Assembleia Legislativa e sancionada no mês de janeiro deste ano. A proposta prevê uma série de incentivos para aquecer as atividades que, segundo o parlamentar, podem ampliar significativamente a oferta de ocupação e renda no Estado.

“Fomentar a Economia Criativa é de suma importância no cenário do desenvolvimento econômico, social e cultural do Rio Grande do Norte. A Lei já foi sancionada e aguarda agora a sua efetivação, para que possa cumprir com os seus objetivos”, explica Hermano, ressaltando que 2021 é o ano internacional da Economia Criativa.

A governadora Fátima Bezerra se comprometeu a regulamentar a lei após ampla discussão com diversos setores da sociedade. “O nosso interesse em colocar a lei em prática é total. É uma pauta importante para a nossa economia e que com certeza vai trazer mais oportunidades de renda para microempreendedores”, disse.

O grupo de trabalho terá o objetivo de detalhar o que vem sendo feito e ações a serem desenvolvidas em conjunto com pastas que podem ser inseridas no contexto da economia criativa. O grupo será formado por representantes das secretarias de Turismo e de Assistência Social, da Agência de Fomento e da Fundação José Augusto.

Os sucessivos aumentos no preço do combustível foram destacados no pronunciamento do deputado Ubaldo Fernandes (PL). O parlamentar afirmou que a população brasileira não suporta mais os reajustes sucessivos.

“Precisamos dar um freio, tendo em vista que isso leva a aumentos em outros produtos. E vem aí a superinflação, que abala o bolso e a qualidade de vida do povo brasileiro”, afirmou. Ubaldo citou o projeto de lei que está tramitando na Câmara Federal, que muda a base do cálculo do ICMS sobre os combustíveis.

“Esse imposto será cobrado a partir da variação do preço nos anos anteriores e cada estado aplicaria a sua alíquota. A proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos Estados. Daqui fica nossa torcida. Uma coisa leva a outra, quando aumenta a gasolina, aumenta tudo”, questionou Ubaldo.

Portaria instituindo a equipe será publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de outubro, dia em que se comemora o aniversário de Nísia Floresta.

O grupo feminista Movimenta Mulheres apresentou oficialmente, nesta quinta-feira (7), à governadora Fátima Bezerra e ao vice-governador Antenor Roberto, o projeto “Monumento à Mulher”. A ideia é viabilizar uma construção arquitetônica e artística dedicada ao reconhecimento do pioneirismo das mulheres no Rio Grande do Norte, sobretudo pelo expoente histórico de Nísia Floresta (Dionísia Gonçalves Pinto).

A proposta, idealizada pela arquiteta e urbanista Karenine Cunha Lima e pela professora e jurista Isabela Lauar, deve ser executada em parceria com o Governo do RN, que instituirá no próximo dia 12 de outubro – aniversário de Nísia Floresta – grupo de trabalho para analisar a exequibilidade, parcerias e os trâmites necessários à realização da obra.

O grupo terá participação da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano (Semjidh), Fundação José Augusto, representada na reunião pelo diretor-presidente Crispiniano Neto, Secretaria de Infraestrutura (SIN) e Secretaria de Turismo, além de representantes da sociedade civil.

Durante o encontro – intermediado pela titular da Semjidh, Júlia Arruda, e pela subsecretária Políticas para as Mulheres da pasta, Wanessa Fialho, além da vereadora de Natal Divaneide Basílio –, ficou acertada a realização de um concurso para o projeto arquitetônico, pensado para o município de Nísia Floresta.

“Sou encantada com o projeto”, disse a governadora, que já conhecia a iniciativa. “A concepção do museu coloca Nísia falando para o Brasil, Nísia falando para o mundo. Vamos delinear os passos. A ideia de fazer o concurso é muito saudável. A instalação desse projeto vai ser um atrativo a nível mundial, além de se tratar um local extremamente aprazível com aquele litoral”.

De acordo com a proposta, o objetivo é atribuir visibilidade às mulheres, preservando suas memórias, lutas e feitos, superando o apagamento de suas identidades. Para a secretária Júlia Arruda, o projeto “vem para prestar uma justa homenagem a Nísia e a tantas potiguares que são verdadeiros símbolos de luta pela emancipação das mulheres”.

A intenção, segundo as proponentes, é que o monumento possa abrigar os restos mortais da educadora e escritora potiguar, que representará mulheres emblemáticas na História, por vezes não nomeadas. Karenine e Isabela acrescentaram que será essencial “a marca do governo, que já vem enaltecendo a representatividade das pessoas de personalidades do Rio Grande do Norte”.

“É uma questão cultural e de interiorização do turismo”, pontuou o vice-governador Antenor Roberto, na presença ainda de Kalina Paiva, Emanuelle Elisa e Marcelange Brito, integrantes do Movimenta Mulheres.

Homenagem

Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra recebeu do grupo feminista camiseta e certificado de honraria por seu trabalho em defesa das mulheres. “Esse foi o governo que mais investiu não só na Cultura, mas na vida dos norte-riograndeses”, destacou Isabela Lauar.