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  • “A gente vai defender uma cidade que tenha, além do desenvolvimento, a sustentabilidade e a qualidade de vida para nós, habitantes desta cidade”, disse Adalgisa sobre o Plano Diretor de Natal

    Um dos assuntos que será bastante discutido nos trabalhos legislativos Natalense deste ano e que iremos acompanhar, será sobre o novo Plano Diretor de Natal. Para a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN), Ana Adalgisa Dias Paulino, a revisão da lei precisa ir além do debate em torno da verticalização.

    “O Plano Diretor vem se arrastando. Era para ter sido revisado em 2017. Estamos em 2021 e ainda não concluímos. Espera-se que, desta vez, se conclua. Participamos das discussões, vamos continuar participando. A gente acredita que entre na reta final na etapa da Prefeitura e, a partir daí, parte para a entrega da minuta para a Câmara Municipal, onde tenho certeza que, pelo que já foi debatido, abrirão várias discussões e audiências públicas. O Crea-RN estará presente. A nossa função é ser um ente mediador, um ente técnico. A gente vai defender uma cidade que tenha, além do desenvolvimento, a sustentabilidade e a qualidade de vida para nós, habitantes desta cidade”, enfatizou Adalgisa em entrevista ao Agora RN.

    Com acréscimo de informações do Agora RN

  • Vereador Anderson Lopes apresenta projeto de lei que obriga transporte público de Natal a botar toda frota na rua para impedir aglomerações

    Entra decreto e sai decreto, entra recomendação e sai recomendação, e o transporte público de Natal continua colaborando com o alto número de mortes por covid e ninguém faz nada.

    O setor que mais aglomera segue com menos de 70% da frota nas ruas.

    A redução se deu no início da pandemia e nunca mais os empresários de transporte público foram indomodados.

    Podem deixar os ônibus nas garagens e a população que precisa do transporte público que se exploda.

    Quanto menos ônibus, mais cheios eles circulam, mais vírus são transmitidos, mais pessoas são acometidas pela covid, mais pessoas morrem….

    Não há recomendação do Ministério Público nem do governo para que a justiça obrigue o transporte público a funcionar na sua totalidade.

    Fala-se em 65% da frota nas ruas.

    Incomodado com o aumento nos casos de covid, o vereador novato da Câmara de Natal, Anderson Lopes, que é vice-presidente da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara, apresentou na sessodesta terça-feira, em caráter de urgência, Projeto de Lei que estabelece e regula as regras de segurança sanitária no transporte público municipal.

    O projeto que já pode ser votada na quinta-feira, exige, além de medida de proteção aos passageiros nos ônibus, exige que o setor “passe a funcionar com sua capacidade máxima, devendo ser ofertada 100% da sua frota diariamente para reequilibrar as vagas em pé vetadas”.

    De acordo com o projeto, cada veículo deve limitar sua ocupação à quantidade de vagas sentadas, sendo vedada a permanência de passageiros em pé.

    “Não podemos mais aceitar que os ônibus continuem circulando lotados da forma como está acontecendo. A população que transita pela cidade e precisa trabalhar e/ou estudar merece ser tratada com respeito e com segurança”, justificou o vereador.

    O projeto ainda reforça a adoção das medidas sanitárias.

    Thaisa Galvão

  • Em novo decreto que será publicado, estabelecimentos em São Paulo do Potengi só poderão funcionar até às 22h

    Em vídeo divulgado no começo da manhã desta quarta-feira (24) nas redes sociais, o prefeito Pacelli anunciou que irá publicar um novo decreto municipal. Tomando assim, novas medidas mais restritivas ao combate do coronavírus.

    O novo decreto seguirá as recomendações de acordo com o decreto emitido pelo Governo do RN e Ministério Público. “A partir de hoje, durante 14 dias esse decreto vai ser adaptado completamente ao decreto da governadora. O decreto anterior ele dizia que os bares, restaurantes e similares funcionariam até 00h, e nesse novo decreto para se adaptar ao Estado esse horário será reduzido para às 22h”, disse o prefeito.

    Mais informações em breve.

  • Giulia Pedroso – 2021-02-24 01:52:31

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  • Passa e Fica: gestão Flaviano Lisboa tem muito a crescer com Victor Gadelha no Turismo

    Sempre de costume, com meu cafézinho e dois biscoitos “Cream cracker” sempre visualizando as redes sociais e vendo as notícias diárias, me deparo com uma publicação de Victor Gadelha. Jovem, empresário, militante da boa política, as vezes que tive o privilégio de conversar com Gadelha aprendi muito sobre o cenário da política potiguar.

    Parabéns ao Prefeito de Passa e Fica, o jovem Flaviano Lisboa, pela excelente escolha do seu Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Juventude e Desenvolvimento Econômico. Com toda convicção tenho certeza que Victor fará um belíssimo trabalho a frente da pasta.

    Avante, Gadelha! A gestão de Flaviano tem muito a ganhar com seu trabalho.

  • Governo reúne prefeitos para cumprimento das medidas de proteção à Covid-19

    A governadora Fátima Bezerra iniciou nesta terça-feira (23) uma série de sete reuniões com os prefeitos dos municípios que compõem as regionais de saúde. Por vídeo conferência, a reunião de hoje envolveu os 27 municípios da Primeira Regional de Saúde, a maioria da região Agreste.

    “Digo aos prefeitos e prefeitas, quanto mais diálogo entre as equipes de saúde dos municípios e do estado, dos agentes de segurança locais com os estaduais mais teremos êxito em conter o impacto violento da pandemia. Tenho certeza que não faltaremos a cumprir essa missão com muita responsabilidade e amor ao povo do RN”, afirmou Fátima Bezerra para destacar a importância de os prefeitos editarem os decretos municipais com as medidas de
    vigilância sanitária e protetivas de enfrentamento à Covid-19.

    A governadora destacou que os Ministérios públicos federal, do trabalho e estadual se somam aos esforços da administração estadual e divulgaram nota apoiando as medidas. “São ações imperiosas que os municípios devem seguir acompanhando as orientações do decreto estadual”, disse Fátima Bezerra. Ela informou que o Governo do Estado está agindo para abrir mais leitos. “Falei com o ministro da saúde ontem e hoje (23). Pedi 20 kits de leitos de UTI. Ele disse que não tinha kits completos, então pedi que mandasse os equipamentos que tivesse. Estamos abrindo novos leitos nos Hospitais Giselda Trigueiro, da Polícia Militar, em São Gonçalo do Amarante, em Santo Antônio, além dos 10 leitos no Hospital de Campanha de Natal que têm os equipamentos fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde”, informou.

    A chefe do Executivo, entretanto, alertou: “Mas não podemos nos iludir. Não basta abrir leitos para resolver a situação. A pandemia se espalha com novas cepas e é preciso que a sociedade tome consciência coletiva, restringir a circulação, evitar aglomerações, usar máscara e higienizar as mãos constantemente. Enquanto não tivermos vacina para todos, não há outra medida. Temos que nos proteger.”

    Diante do argumento dos prefeitos, de que parte da população não reconhece os riscos das aglomerações e não usa máscara, a governadora sugeriu que eles incluam nos decretos municipais o toque de recolher. “Estou esperançosa e confiante para vencermos o recrudescimento da pandemia. Temos um movimento de união que se espalha por todo o Rio Grande do Norte — união, solidariedade e compromisso em defesa da vida.”

    A coordenadora da Sesap, Lyane Ramalho reforçou que o momento é de somar forças para fazer vigorar as medidas sanitárias e protetivas. “Devido ao grande aumento de casos, principalmente na Região Metropolitana de Natal, que enfrenta colapso na assistência Covid-19 por superlotação, estamos trabalhando dia e noite e abrindo novos leitos. Mas, abertura de leitos é finita. Estamos transferindo pacientes para as regiões Oeste e Seridó. O aumento de casos tem relação com o comportamento social influenciado pelas eleições, festas de final de ano, veraneio e carnaval”, declarou.

    A Coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima ressaltou que “estamos em diálogo com os municípios para as ações acontecerem efetivamente nas cidades. Os que não editaram decretos municipais devem fazê-lo em consonância com o decreto estadual para alinhamento de condutas, realizar barreiras educativas, ações em conjunto com a Polícia Militar”. Kelly Lima ainda destacou o “papel fundamental da atenção primária em saúde realizada pelos municípios proteger grupos de risco.”

    Coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro disse que o Rio Grande do Norte dá exemplo de unidade com o chamamento da governadora aos prefeitos para o entendimento no cumprimento às medidas protetivas. Esta é a primeira de sete reuniões abrangendo todos os municípios.

    O secretário de estado da Segurança Pública e Defesa Social, Cel. Francisco Araújo Silva lembrou que “desde o início, a governadora colocou o dispositivo de segurança para atender os municípios. Basta o prefeito contatar o comando local das polícias e solicitar apoio. Estamos prontos para atuar em todo o estado, seja com o destacamento local ou com reforço policial”.

    Procuradora recomenda: “sigam as orientações do Estado”

    A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Ileana Mousinho alertou os prefeitos para a qualidade das máscaras fornecidas aos profissionais de saúde. Ela disse que o próprio Ministério da Saúde adquiriu máscaras inadequadas para os profissionais.

    Ileana também alertou os prefeitos para que organizem as vigilâncias sanitárias e orientem para investigar casos de contaminação, rastreio de contatos e atuação nas fiscalizações para que a população cumpra as medidas. “Estas são obrigações de vocês, dos municípios. Não é só esperar pela Polícia Militar. Os Ministérios públicos recomendam: sigam as orientações do Governo do Estado e do comitê científico estadual.

    Participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o procurador-geral do estado, Luiz Antônio Marinho, os prefeitos Daniel Marinho (Nísia Floresta), Antônio Freire (Georgino Avelino), Valdenício Costa (Tibau do Sul), José Arnor da Silva (Jundiá), Flávio César Nogueira (Nova Cruz), Djerlane Macedo (Pedro Velho), Pedro Sales (Várzea), Welison Carlos (Canguaretama), Vanessa (Serra de São Bento), Thuanne Souza (Vila Flor) e o vice-prefeito Antônio Duarte Silva (Montanhas). E os secretários de saúde de Passagem, São José de Mipibu, Serrinha e Santo Antônio.

  • Fábio Faria anuncia envio da PL da privatização dos Correios ao Congresso

    O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta terça-feira (23/2) que enviará ainda nesta semana à Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) de privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O projeto está na Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), que integra a Secretaria-Geral e é responsável por prestar assessoria jurídica aos órgãos da presidência e vice-presidência da República.

    O projeto de lei que abre o caminho para a privatização dos Correios deverá ser levado pessoalmente pelo ministro das Comunicações ao Congresso, após a assinatura do presidente Jair Bolsonaro. A nova legislação, que acaba com o monópolio da estatal sobre o serviço postal, representa o primeiro passo para a desestatização dos Correios.

    Ao mesmo tempo, avançam os estudos de modelagem econômica da privatização. A expectativa é que desestatização seja concluída até o final do ano.

    Um dos atuais desafios é destrinchar o passivo dos Correios e levantar possíveis fantasmas no armário. A dívida total da estatal, que acumulou prejuízos da ordem de 5,5 bilhões de reais entre 2015 e 2017, é de pelo menos 14 bilhões de reais, segundo um levantamento do Ministério da Economia.

  • Mato Grande: Presidente da Câmara de São Bento do Norte anuncia adesão à Paulinho Freire

    O nome do vereador Paulinho Freire acaba de ganhar mais uma adesão na região do Mato Grande. O vereador Eduardo Kissuk (PSD) decidiu já o nome para presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN).

    Eduardo vai votar com Paulinho Freire, que já tem a grande maioria dos presidentes do Mato Grande e do Estado também. Eduardo sentou nesta terça-feira (23) com Paulinho Freire e reforçou o compromisso com as Câmaras de 0.6 e 0.8. Paulinho é o nome favorito e tem maioria ampla.

  • Juíza Ticiana Nobre será nova diretora da Escola Judiciária Eleitoral do RN

    A juíza Ticiana Maria Delgado Nobre, membro suplente da Corte eleitoral, será a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte (EJERN) para o biênio 2021-2023. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Gilson Barbosa, fez a indicação na sessão plenária desta terça (23), tendo a aprovação unânime dos demais membros da Corte. Ticiana substitui a juíza eleitoral Érika Paiva, que passou a compor a Corte como membro titular em janeiro último. Na vice direção, permanece o juiz federal Carlos Wagner.

    Ao indicar Ticiana, o presidente Gilson Barbosa destacou a confiança no trabalho e dedicação da magistrada e agradeceu a Dra Érika, que deixa a função, pelo empenho na condução da EJERN nos últimos dois anos. “Quero aproveitar a oportunidade para registrar o bom trabalho e desempenho que Vossa Excelência soube levar adiante na direção da escola”, registrou.

    Na ocasião, Érika Paiva se despediu da direção, destacando a importância da Escola Judiciária, e elogiou a indicação da juíza Ticiana Nobre. “Ticiana é uma excelente opção e não tenho dúvidas que fará uma gestão de excelência e de responsabilidade. Ela tem experiência na área, porque já trabalhou à frente da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte”, afirmou Érika, que completou: “deixo aqui um registro da importância da Escola para esta Corte e que seja sempre valorizada a sua atuação e possa ser engrandecida ainda mais neste biênio que vai se iniciar”. Os demais membros da Corte e o Procurador Regional Eleitoral fizeram votos de sucesso à nova diretora da EJERN.

    O vice-diretor da EJERN, Carlos Wagner, deu as boas-vindas à juíza Ticiana Nobre, destacando a competência da magistrada, e também ressaltou o papel da Escola. “Mais importante do que podar os atuais políticos e gestores, é formar novas gerações de eleitores conscientes e possivelmente futuros políticos. Essa é uma tarefa importante da Escola Judiciária”, afirmou.

    Após a indicação, a juíza Ticiana Nobre agradeceu pela missão recebida. “Assumir a direção da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RN, para além de ser uma rica experiência profissional, revela-se como sendo a oportunidade de, enquanto magistrada e cidadã, contribuir efetivamente para o fortalecimento das instituições democráticas e das liberdades públicas. Estou muito feliz e agradecida à Corte local pela confiança em meu nome”, ressaltou.

    Suplente da Corte Eleitoral desde 25 de janeiro deste ano, Ticiana Maria Delgado Nobre é graduada em Direito pela UFRN e mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição. Foi Juíza de Direito no Estado da Paraíba entre 2003 e 2004, ingressando em seguida na magistratura do Rio Grande do Norte, onde atuou nas Comarcas de Natal, Pedro Velho, Monte Alegre, Martins, Mossoró, João Câmara e nas respectivas Zonas Eleitorais, titularizou a 2ª Turma Recursal do Estado (2017/2019) e exerceu os cargos de Coordenadora Administrativa da ESMARN (2013/2014); Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (2015/2016); Coordenadora dos Juizados Especiais (2019/2020); Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/RN (abril a agosto de 2020) e Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE/RN (agosto de 2020 a janeiro de 2021).