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Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Relator dos demais pedidos sobre a parcialidade de Sergio Moro na Lava-Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes vai avaliar, nos próximos dois meses, se estenderá a suspeição do ex-juiz a outros processos que miram Lula. A defesa do ex-presidente pediu ao ministro que estenda a parcialidade de Moro decretada pela Segunda Turma no caso do triplex a três processos que foram transferidos de Curitiba para a Justiça Federal de Brasília.

Uma das ações diz respeito ao sítio de Atibaia (SP) atribuído a Lula e as outras duas a transações entre a Odebrecht e o Instituto Lula. Gilmar garante a interlocutores que, no primeiro semestre, vai decidir o caso. O ministro votou a favor da suspeição de Moro no processo do triplex e desponta, com Ricardo Lewandowski, como um dos magistrados mais críticos a Moro e à Lava-Jato no STF.

Lula e seus advogados estão otimistas e acreditam que Gilmar estenderá a suspeição aos demais casos já que Moro atuou em todas as ações. Com isso, o juiz que recebe as investigações não pode usar nenhum material produzido pela Lava-Jato de Curitiba nos processos em que Moro for decretado suspeito. Isso já está imposto no caso do triplex do Guarujá.

Para aliados de Lula, outro ponto que pesa a favor de Gilmar estender a suspeição de Moro aos demais casos do petista é a confirmação da parcialidade do ex-juiz pelo plenário da corte. Na semana passada, por uma placar de 7 votos a 2, foi mantida a suspeição. Mesmo com a maioria formada a favor de Lula, Marco Aurélio Mello pediu vista e o julgamento foi adiado. Gilmar vai esperar que o processo seja devolvido ao plenário para decidir sobre os pedidos de extensão.

Bela Megale – O Globo

De acordo com os dados da plataforma do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN, o Hospital Regional Monsenhor Expedito em São Paulo do Potengi começa a semana com 83,3% de ocupação de leitos críticos para covid-19 até a publicação desta matéria.

De 26 hospitais no RN que recebem pacientes em casos críticos de coronavírus, apenas 10 está com sua capacidade abaixo de 100%.

Restrições ao consumo de álcool em locais públicos são um dos principais instrumentos das autoridades sanitárias para conter a propagação da Covid-19

Tendo como parâmetro decisões de tribunais estaduais respaldadas no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai recorrer da decisão do desembargador Cláudio Santos que acata, em parte, decreto da Prefeitura do Natal sobre consumo de bebidas alcoólicas, funcionamento de escolas e do comércio, em desacordo com o decreto estadual 30.516/21, que entrou em vigor neste sábado (24). As restrições ao consumo de álcool em locais públicos são um dos principais instrumentos das autoridades sanitárias para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19) e manter o funcionamento dos hospitais em níveis seguros, sem risco de colapso.

A PGE entende que a decisão do desembargador quebra o paradigma, segundo o qual os entes federados podem legislar sobre medidas sanitárias de proteção à vida, mas havendo conflito no exercício da competência concorrente, prevalece a norma mais rígida, especialmente no que se refere à circulação de pessoas.

Foi esse o entendimento do desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Em março, ele acatou pedido do Ministério Público e reformou decisão de primeira instância, determinando que a Prefeitura de Carnaúba dos Dantas cumprisse integralmente os termos do decreto estadual 30.419/21, com regras mais restritivas que às locais, sobre o fechamento das atividades não essenciais.

“A pandemia ainda inspira cautela por parte dos gestores na tomada de decisões. A doença continua tirando vidas, levando muitas pessoas para as UTIs. Por isso, todo e qualquer decreto municipal que contrarie o decreto estadual, será alvo de ação da PGE na Justiça”, afirma o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

Na ação em que pediram a nulidade do Decreto Nº. 12.205 por adotar normas mais flexíveis, os procuradores do Estado lembram que as medidas adotadas no âmbito municipal liberam o ensino presencial para todas as séries na rede privada; autoriza o funcionamento do comércio sem qualquer restrição de atividades e em horário que conflita com o toque de recolher do Estado; permite o consumo de bebidas alcoólicas em ambientes públicos – restaurantes, bares, pizzaria etc. -, e abre as praias, inclusive com a permissão de exploração de quiosques e barracas.

Além da insegurança jurídica, a PGE também entende que o decreto de Natal dificulta o trabalho do Estado em conter a disseminação do coronavírus no atual cenário de pandemia. O RN tem taxa de ocupação de leitos críticos acima de 90%. “A nossa média diária é de 30 mortes por Covid, 700 novos casos confirmados da doença e uma demanda que ultrapassa 100 leitos por dia. Os indicadores mostram que 80% da população do RN vive atualmente em áreas de risco de contrair a doença, daí a importância de cumprir as medidas restritivas do decreto estadual”, alerta o secretário da Saúde, Cipriano Maia.

O titular da Sesap destaca que a proibição do uso de bebida alcoólica em espaços públicos, mantida no atual decreto do Governo, tem sentido epidemiológico e de responsabilidade com a proteção da vida. “Se começamos a flexibilizar a abertura de escolas, temos que restringir os bares e restaurantes com a venda de bebidas alcoólicas. Vários estudos internacionais mostram esses ambientes com alto potencial de transmissibilidade, pois ao motivar o encontro de amigos para papear estamos favorecendo o risco de contágio. E a isso, soma-se o fato de que o avanço do consumo do álcool vai liberando os controles, as censuras, e cresce o risco das pessoas adotarem comportamentos mais agressivos, mais liberais, sem se proteger e sem proteger os outros.”

Cipriano lembra também que a ingestão de álcool em locais públicos favorece o número de acidentes, o que sobrecarrega ainda mais o sistema de saúde e o consumo de itens comuns e essenciais ao tratamento de pessoas com Covid-19.

“Havendo mais um recrudescimento da crise, não há nenhuma garantia de que possamos atender os doentes porque a capacidade de expansão de leitos já está se exaurindo”, reforça o vice-governador Antenor Roberto.

O ABC venceu o Santa Cruz de Natal por 1 a 0 neste domingo, no Estádio Frasqueirão, em Natal e ainda mantém acesa a esperança de conseguir a classificação para a final do primeiro turno do Campeonato Potiguar. Com o resultado, o Alvinegro assumiu a terceira posição.

O jogo ainda não foi comandado pelo novo técnico Moacir Júnior, que desembarcou na capital potiguar durante a madrugada e acompanhou o jogo das cadeiras especiais do Frasqueirão. O novo treinador será apresentado oficialmente hoje (26).

Agora o ABC vai precisar bater o Assu na última rodada, e torcer por uma derrota de Globo ou América. Além disso, terá que superar um dos adversários no saldo de gols. Hoje, Globo, América e ABC aparecem com sete, quatro e um gol de saldo, respectivamente.

Assu enfrenta o ABC na quarta-feira, às 15h30, no Edgarzão, na cidade de Assú. No mesmo dia e horário, o Globo pega o Força e Luz no Frasqueirão, e o América recebe o Potiguar na Arena das Dunas. O Santa Cruz fecha a última rodada na quinta-feira, quando enfrenta o Palmeira.

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O Rio Grande do Norte soma 121 municípios em zona de risco ou de perigo para a taxa de transmissibilidade [R(t)] da covid-19. Isso significa que, nessas localidades, a taxa de transmissão do coronavírus acima de 1,03.

No geral, o estado tem taxa de 0,76, de acordo com o dado mais recente divulgado pelo Laboratório de Inovação tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

De acordo com a plataforma, o RN tem 15 municípios em zona de perigo, quando a R(t) é superior 2,00. Isso significa dizer que, estatisticamente falando, 100 pessoas doente contaminarão 200 saudáveis. O nível é o mais alto na escala apontada pelo Lais. A população do RN dentro dessa zona é de 70.953. Nesse quesito, Januário Cicco é a cidade que mais preocupa, com 5,00 de taxa.

Em zona de risco, com taxa maior que 1,03 e menor ou igual a 2,00, estão 106 municípios. A população dentro dessa faixa é de 2.445.942. As duas principais cidades do RN estão neste grupo: Natal (1,07) e Mossoró (1,14).  Já na zona neutra, com taxa de transmissibilidade maior do que 1,00 e menor ou igual a 1,03, estão cinco municípios. A população potiguar dentro desta faixa é de 203.026. Caicó (1,01) e São Gonçalo do Amarante (1,02) são as principais cidades englobadas nessa zona.

Na zona segura, a recomendada para controlar a disseminação da doença com taxa menor ou igual a 1,00, estão 41 municípios e 786.932 habitantes potiguares. Parnamirim, Macaíba e Açu estão entre os municípios dentro desse grupo.

De acordo com o Lais, a taxa de transmissibilidade é um indicador importante para analisar a pandemia do coronavírus. No entanto, o laboratório destaca que os dados não podem ser utilizados separadamente. “É preciso considerar outros indicadores nas avaliações dos contextos epidemiológicos”, apontou.

Confira os dados em todos os municípios do RN, separados por zonas:

Zona de perigo (taxa maior que 2,00)

Januário Cicco 5,00
Barcelona 4,97
Ruy Barbosa 4,63
Lagoa de Velhos 4,56
Major Sales 4,14
Riacho de Santana 3,61
Baía Formosa 3,60
Passagem 3,23
Riacho da Cruz 2,92
Pedra Grande 2,42
Água Nova 2,37
São Pedro 2,28
Timbaúba dos Batistas 2,28
Martins 2,21
Santana do Seridó 2,06

Zona de risco (taxa maior que 1,03 a menor ou igual a 2,00)

Itaú 2,00
Jundiá 1,90
Jaçanã 1,89
Triunfo Potiguar 1,85
Jucurutu 1,84
Maxaranguape 1,81
Lagoa D’anta 1,76
Vera Cruz 1,75
Messias Targino 1,74
Coronel João Pessoa 1,71
Carnaubais 1,70
Taboleiro Grande 1,66
Luís Gomes 1,65
Vila Flor 1,64
Pedro Avelino 1,63
Ipanguaçu 1,61
Parazinho 1,61
Serra Caiada 1,60
Serra do Mel 1,58
Jardim de Piranhas 1,57
Pedra Preta 1,57
Tibau 1,55
Venha-Ver 1,54
Macau 1,52
Coronel Ezequiel 1,51
São Miguel 1,48
São José do Campestre 1,47
São João do Sabugi 1,46
Várzea 1,46
Angicos 1,44
Lajes Pintadas 1,44
Augusto Severo 1,43
Antônio Martins 1,42
Olho D’água do Borges 1,42
Serra Negra do Norte 1,38
Lajes 1,37
Portalegre 1,35
Bom Jesus 1,33
Campo Redondo 1,33
Sítio Novo 1,32
Florânia 1,31
Caiçara do Norte 1,30
Pedro Velho 1,29
Santana do Matos 1,29
Itajá 1,27
São Tomé 1,27
Carnaúba dos Dantas 1,26
Cerro Corá 1,26
Pendências 1,26
Equador 1,25
Caiçara do Rio do Vento 1,24
Alto do Rodrigues 1,23
Umarizal 1,23
Baraúna 1,22
Goianinha 1,22
São Miguel do Gostoso 1,22
Tenente Laurentino Cruz 1,22
Bento Fernandes 1,21
Japi 1,21
Pureza 1,21
São Rafael 1,21
São Bento do Norte 1,20
Nova Cruz 1,19
Viçosa 1,18
Canguaretama 1,17
Marcelino Vieira 1,17
Passa e Fica 1,17
Lagoa de Pedras 1,16
Nísia Floresta 1,16
Patu 1,16
Tibau do Sul 1,16
Caraúbas 1,14
João Câmara 1,14
Monte das Gameleiras 1,14
Mossoró 1,14
Rio do Fogo 1,14
Serrinha dos Pintos 1,14
Areia Branca 1,13
Ielmo Marinho 1,13
Paraná 1,13
Touros 1,13
Espírito Santo 1,12
São Paulo do Potengi 1,12
Arez 1,11
Santa Cruz 1,11
Currais Novos 1,10
Monte Alegre 1,10
Rafael Godeiro 1,10
Apodi 1,09
Encanto 1,09
Frutuoso Gomes 1,09
São Fernando 1,09
Taipu 1,09
Extremoz 1,08
Natal 1,07
Rafael Fernandes 1,06
São Vicente 1,06
Alexandria 1,05
Francisco Dantas 1,05
São José de Mipibu 1,05
Afonso Bezerra 1,04
Brejinho 1,04
Riachuelo 1,04

Zona neutra (Maior que 1,00 a menor ou igual a 1,03)

Serrinha 1,03
Tenente Ananias 1,03
Guamaré 1,02
São Gonçalo do Amarante 1,02
Caicó 1,01

Zona segura (igual ou menor a 1,00)

Montanha 1,00
Santo Antônio 1,00
São Francisco do Oeste 1,00
São José do Seridó 1,00
Parnamirim 0,99
Santa Maria 0,98
Grossos 0,97
Pau dos Ferros 0,97
Jardim do Seridó 0,96
Almino Afonso 0,95
Acari 0,93
Tangará 0,93
Macaíba 0,91
Cruzeta 0,90
Ipueira 0,90
Lagoa Nova 0,90
Lucrécia 0,90
Governador Dix-Sept Rosado 0,89
Janduís 0,89
Poço Branco 0,89
Senador Georgino Avelino 0,89
Ouro Branco 0,87
Upanema 0,87
Doutor Severiano 0,85
Parelhas 0,85
Açu 0,84
Paraú 0,84
Lagoa Salgada 0,83
Ceará-Mirim 0,82
Galinhos 0,81
Senador Elói de Souza 0,79
Bodó 0,78
Fernando Pedroza 0,77
Jardim de Angicos 0,75
João Dias 0,72
Felipe Guerra 0,70
Pilões 0,69
Porto do Mangue 0,64
José da Penha 0,62
Rodolfo Fernandes 0,60
São Bento do Trairi 0,56

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