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Defensor da classe trabalhadora na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) declarou, na Sessão Remota desta quarta-feira (28), apoio ao Projeto de Lei 2.564/2020, que tramita no Senado Federal e visa criar o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras das redes pública e privada.

“Fui marcado recentemente nas redes sociais, por profissionais de enfermagem, e como sempre dou retorno às demandas que recebo nas plataformas digitais, externei nosso posicionamento favorável, informando que traria esse debate também para as sessões e aqui estou somando na reivindicação de urgência na apreciação desse PL”, enfatizou

O parlamentar ressaltou que a matéria não compete à ALRN, mas como representante público dos norte-rio-grandenses, ecoa a voz desses profissionais importantes para a saúde, principalmente neste momento crucial, já que são a maior força de trabalho na linha de frente do combate à covid-19.

“Eles representam 65% de todos os profissionais de saúde em atuação na pandemia e, portanto, os mais penalizados com jornadas de trabalho exaustivas e cheias de consequencias lamentáveis. Um dado que mostra isso é que de todos os trabalhadores do mundo que atuavam contra a doença e infelizmente morreram, 23% são justamente os profissionais de enfermagem do Brasil”, justificou.

Ubaldo Fernandes disse ainda que a Constituição Federal prevê que todo trabalhador tem direito a um piso salarial proporcional à complexidade e à extensão de seu trabalho. “Então, todos nós, representantes públicos e cidadãos, devemos apoiar o reconhecimento desse direito desses profissionais fundamentais à nossa subsistência. Não basta testemunharmos seu heroísmo, mas valorizá-los com dignidade salarial”, concluiu.

SAIBA
A proposta de piso salarial nacional para enfermeiros, prevista no projeto de lei, tem por referência o sétuplo do atual salário mínimo. já os técnicos de enfermagem receberiam mensalmente pelo menos 70%; e os auxiliares de enfermagem e parteiras, ganhariam 50%. os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para união, estados, municípios, distrito federal e instituições de saúde privadas.

Na noite de ontem (27), os porta-vozes nacionais da Rede Sustentabilidade, Wesley Diógenes e Heloísa Helena, se reuniram com dirigentes e filiados do partido no RN por meio da plataforma Zoom.

No encontro, aberto pela porta-voz e ex-senadora Heloísa Helena, foi discutido o futuro do partido no Estado, elencando a prioridade do partido nas eleições 2022, com foco na construção da nominata de deputados federais.

“Os únicos Estados onde nossa prioridade será a disputa de Governo, serão Amapá, com o companheiro Randolfe, e Espírito Santo com o ex-prefeito de Serra Audifax. Nos demais Estados, assim como no RN, nossos esforços estarão concentrados em eleger deputados federais.” afirmou Heloísa Helena.

O porta-voz estadual da REDE no RN, ex-vereador João Gentil, de Mossoró, ressaltou a importância de junto à construção da nominata de deputado federal, também construir uma forte chapa na disputa para deputado estadual.

O encontro seguiu também com as falas do porta-voz nacional Wesley Diógenes e demais dirigentes nacionais e estaduais, todos no mesmo coro de que a prioridade do Partido no RN é construir competitivas nominatas de deputado estadual e federal.

Consórcio vencedor da licitação tem prazo de 150 dias para entregar serviços

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira, 28, a ordem de serviço para instalação da nova caixa cênica. Considerada o “coração” do teatro, a caixa cênica se constitui numa construção cúbica composta por toda parte cenotécnica, plataforma elevatória e escadas, estruturas de iluminação e de áudio.

A ordem de serviço é no valor de R$ 2.534.335,37. O consórcio das construtoras Ramalho Moreira e Edcom – vencedor da licitação – tem prazo de 150 dias para entregar os serviços. “Hoje estamos dando um passo para entregarmos ao povo do RN um dos maiores patrimônios histórico, arquitetônico e cultural do estado”, afirmou Fátima Bezerra para lembrar que ao assumir a administração estadual a restauração do TAM tinha apenas 5% dos serviços executados. “E ainda encontramos falhas absurdas e injustificáveis no projeto como a não inclusão da caixa cênica. Fizemos as correções e hoje estamos dando a ordem de serviço.”

O investimento total do Governo do Estado no TAM é de R$ 13 milhões em obras e equipamentos, dentro do programa Governo Cidadão, com recursos do empréstimo contratado ao Banco Mundial. A governadora anunciou que “este ano vamos entregar o Forte do Reis Magos, a Biblioteca Câmara Cascudo, a Edtam, a Pinacoteca, o Papódromo e o Complexo Cultural do Museu da Rampa. O governo de uma professora tem compromisso com a cultura que é uma das bases de uma nação. É preciso investir e valorizar também este setor, principalmente quando vivemos tempos de guerra como este, tempos que exigem doação integral para superarmos as adversidades e construir uma vida melhor para todos”.

Secretário de Gestão, Projetos e Relações Institucionais (Segri), e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro ressaltou a importância da ordem de serviço e explicou: “no início do governo fizemos um balanço das obras que herdamos da gestão anterior e verificamos que a recuperação do Teatro não previa a caixa cênica. Então entramos em contato com o Banco Mundial para fazer adequações no projeto de restauração, conseguimos aprovar as mudanças necessárias e hoje estamos assinando a ordem de serviço”. Fernando Mineiro acrescentou que as obras serão acompanhadas semanalmente pela equipe da Segri para que não ocorram atrasos e o prazo para execução seja cumprido.

Para o presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, o governo do estado mostra seu compromisso com a cultura, setor que vem recebendo muitos investimentos. Crispiniano citou a destinação de R$ 8 milhões para a Lei Câmara Cascudo – o maior desde a vigência da legislação – e os esforços para levar os benefícios da Lei Aldir Blanc aos profissionais da cultura afetados pela restrição de suas atividades.

O ato de assinatura da ordem de serviço contou com a presença – virtual – também da secretaria adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, diretor da FJA, Fábio Henrique, Ronaldo Costa, diretor do TAM, Ana Guedes, gerente executiva do contrato de financiamento do Governo do Estado com o Banco Mundial e Fabiano Ramalho Moreira representante das construtoras consorciadas.

O atual presidente estadual do MDB no Rio Grande do Norte (MDB-RN), deputado federal Walter Alves, foi reconduzido ao cargo até novembro de 2022, em reunião da Executiva Nacional do partido nesta quarta-feira (28). Com a decisão unânime, Walter comandará o partido até as próximas eleições.

Walter Alves foi eleito presidente do MDB-RN em outubro de 2019 para um mandato de dois anos que encerraria em novembro deste ano. No entanto, como é necessário organizar o partido para eleições de 2022, a Executiva Nacional entendeu que era mais estratégico prorrogar a presidência.

“Agradeço a confiança da Executiva Nacional do MDB. Temos um grande desafio pela frente. Ao lado dos diretórios municipais do MDB espalhados por todo o estado, vamos continuar o trabalho a favor da democracia, do municipalismo e do Rio Grande do Norte”, disse Walter Alves.

MDB no RN

O MDB é o maior partido do Rio Grande do Norte. Nas últimas eleições, em 2020, sob o comando do presidente Walter Alves e vice-presidência de Garibaldi Filho, o partido fez o maior número de eleitos do estado: 39 prefeitos, 30 vice-prefeitos e quase 400 vereadores.

A partir desta quinta-feira (29), a Prefeitura de Natal inicia a vacinação dos idosos de 60 anos contra a Covid-19 com o imunizante da Oxford/Astrazeneca. A vacinação será realizada nas 35 Unidades Básicas de Saúde e nos seis drive thru da capital (Arena das Dunas, no ginásio Nélio Dias, OAB, SESI, Shopping Via Direta, UNP da Av. Engenheiro Roberto Freire), sendo que os cinco últimos contam com salas de pedestres.

“Só a vacinação pode garantir a imunidade contra o coronavírus, é importante que todos vão se vacinar”, lembra George Antunes, Secretário de Saúde de Natal.

Para se vacinar basta levar o comprovante de residência de Natal, documento com foto e cartão de vacina. Os drivers ficam abertos até às 16h, sem intervalo para almoço. Já as UBS funcionam das 8h às 11h30 e das 13h30 às 15h.

Durante o fim de semana cinco drivers estarão em funcionamento, apenas o SESI não funcionará devido ao feriado de 1º de Maio no sábado e ao domingo, que normalmente não funciona.

Veja as salas de vacinação disponíveis:

As 35 salas de vacinação estão distribuídas nos cinco Distritos Sanitários de Natal e funcionam das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h.

DISTRITO SANITÁRIO NORTE I

UBS Pajuçara: Rua Maracaí, S/N, Conjunto Pajuçara

USF Nova Natal : Rua Do Pastoril, Nova Natal, Lagoa Azul

USF Redinha: Rua Do Campo, S/N , Redinha

USF Nordelândia: Rua José Da Silva, S/N, Lagoa Azul

USF Gramoré: Avenida Guaratinguetá S/N, Lagoa Azul

USF Parque Das Dunas: Avenida Mar Mediterrâneo, N° 101,Conjunto Parque Das Dunas, Pajuçara

USF Pompeia: Rua Oceano Atlânticos, N° 172, Nova República, Pajuçara

DISTRITO NORTE II

USF Vale Dourado: Rua Irmã Vitória, N° 02, Igapó

USF Panatis: Rua Das Pimenteiras, S/N, Panatis

USF Jardim Progresso: Rua Antonia Santana, S/N, Jardim Progresso

USF Nova Aliança: Rua Da Consolação, 384, Nossa Sra. Da Apresentação

USF Soledade II: Rua Serra Negra, N° 2000, Soledade II

USF Santarém: Avenida Rio Doce, N° 12, Conjunto Santarém

C.S Bela Vista: Rua Novo Recreio, S/N, Igapó

DISTRITO SUL

UBS Candelária: Rua Nossa Senhora Da Candelária, N° 3402, Candelária

ESF Rosangela Lima: Rua Santa Beatriz, N° 11, Planalto

UBS Nova Descoberta: Avenida Xavier da Silveira, N° 05, Nova Descoberta

UBS Satélite: Rua Das Carnaúbas, N° 02 Pitimbu

UBS Pitimbu: Rua Serra De Piracanjuba, N° 02, Pitimbu

ESF Ronaldo Machado: Rua Desportista Arthur Veiga, N°10, Planalto

DISTRITO LESTE

UBS São João: Rua Romualdo Galvão, N° 891, Tirol

USF Brasília Teimosa: Rua Miramar, N° 34

USF Rocas: Rua Francisco Bicalho, S/N, Rocas

UBS Alecrim: Rua Fonseca e Silva, N° 1129, Alecrim

Unidade Mista Mãe Luiza: Rua João XXIII, Mãe Luiza

UBS Lagoa Seca: Rua Padre Antônio S/N, Lagoa seca

USF Passo da Pátria: Rua Ocidental de Baixo, S/N, Pantanal, Centro

DISTRITO OESTE

USF Nazaré: Rua Rubens Mariz, N° 447, Nsa Senhora de Nazaré

UM Felipe Camarão II: Rua Santa Cristina, N° 882, Felipe Camarão

USF Cidade Nova: Rua Do Laranjal, N° 483, Cidade Nova

USF Bairro Nordeste: Rua alto da Bela Vista, N° 492, Bairro Nordeste

USF Quintas: Travessa Luiz Sampaio, N° 712, Quintas

USF Monte Líbano : Rua Matusalém , N° 191, Bom Pastor

USF KM 06: Av. Capitão Mor Gouveia, N° 10.318, KM 06

USF Nova Cidade: Rua Francisco de Assis Martins, S/N, Nova Cidade

Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (28), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Carnaubais, Espírito Santo, Extremoz, Ipanguaçu, Itajá, Lajes e Senador Georgino Avelino.

O deputado Souza (PSB) foi o relator da matéria e apresentou parecer favorável justificando as dificuldades dos municípios agravadas pela pandemia.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

Os decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, que impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.

Área da perícia criminal tem ajudado a colocar diversos criminosos na cadeia

Com uma grande diversidade na perícia criminal, um dos setores mais conhecidos de atuação do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) é o da papiloscopia, que em resumo é o responsável pela coleta, identificação e arquivamento das digitais humanas, de pessoas vivas ou falecidas. Porém, durante uma investigação criminal, esse trabalho é ainda mais amplo.

É o perito criminal que atua no Setor de Perícias de Biometria e Papiloscopia Aplicadas do Instituto de Criminalística, por exemplo, o responsável por conseguir encontrar impressões digitais em um local de crime, tanto em superfícies na própria ocorrência quanto em objetos que são retirados desses locais e levados para a realização de exames mais detalhados. Essas digitais são capazes de confirmar se uma pessoa esteve ou não em um determinado espaço.

Um exemplo desse trabalho aconteceu em um famoso caso em Natal. Um homem foi morto dentro de seu apartamento e dois suspeitos detidos. Um deles, no entanto, afirmou que havia ficado na sala, assistindo televisão, enquanto o comparsa cometia o crime. Entretanto, o trabalho pericial dos profissionais do Itep encontrou uma impressão digital em um papel manchado de sangue. Na comparação desse material com as digitais do suspeito, foi confirmado que ele participou do assassinato.

Além da capacidade dos peritos, o trabalho da papiloscopia do Itep também conta com investimentos em equipamentos. Um deles é a Câmara de Vaporização de Cianoacrilato, adquirido este ano por cerca de R$ 150 mil com recursos de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). “Nesse equipamento nós conseguimos encontrar as digitais em qualquer material liso, não poroso”, destacou o perito criminal Paulo Vale, que atua no setor de papiloscopia.

Segundo o profissional, esse trabalho promovido pelo Itep é indispensável para que a investigação de um crime avance. “O artigo 158 do CPP (Código de Processo Penal) deixa clara a importância da perícia, inclusive destacando que ela vale mais do que a própria confissão de uma pessoa”.