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A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participam, nesta segunda-feira (16), às 10 horas, da inauguração da Delegacia de Homicídios de Parnamirim, que vai funcionar na Rua Francisco Ferreira Neves, 312 – bairro Santos Reis.

Como parte da política de melhoria da segurança pública, desde o primeiro ano da atual gestão, o Governo do Estado investiu na construção, reforma e ampliação de novas delegacias, ampliação no atendimento, combate ao feminicídio, criação de núcleos de policiamento e investigação, além do concurso para a Polícia Civil.

No momento em que Jair Bolsonaro (sem partido) inicia uma ofensiva sobre o eleitorado mais pobre do Nordeste, turbinando o programa Bolsa Família, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca na região para estreitar as alianças com governadores e traçar estratégias para as eleições de 2022.

O objetivo da viagem é aparar arestas na construção de palanques locais e formar uma base de apoio mais ampla com apoio local de legendas como PSB, MDB, Cidadania, PP e Republicanos.

Lula desembarca neste domingo (15) no Recife e fica na região até 26 de agosto, passando por Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia.

Poder/Folha de S.Paulo

O número de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Rio Grande do Norte em 2021 recuou 43,34% em relação a 2020. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e indicam que, neste ano, 73.141 alunos se inscreveram para a prova, com previsão de aplicação nos dias 21 e 28 de novembro próximo. No ano passado, foram 129.102 inscritos no Estado. Os números de 2021 apontam, ainda, para o menor registro desde 2008, quando 68.738 estudantes se inscreveram para o Exame.

As causas para a baixa adesão ao Enem neste ano podem estar relacionadas a fatores variados. Um deles, na avaliação do coordenador de acesso discente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), José Everaldo Pereira, é a insegurança dos estudantes em relação à preparação para o Exame em meio à crise sanitária. Outro fator, segundo ele, é a falta de acesso às atividades escolares e ao problema da evasão, decorrentes das dificuldades em participar das aulas e demais tarefas.

Tribuna do Norte

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.400 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (14) à noite no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 09, 21, 25, 26, 36 e 53.

O próximo concurso, na quarta-feira (18) deverá pagar R$ 34 milhões.

A quina teve 52 ganhadores e pagará o prêmio individual de R$ 49.503,96. Os 3.623 acertadores da quadra receberão, cada um, R$ 1.015,02.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Sem descer do pedestal do alto de sua vaidade, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, quer ser candidato ao Governo ou Senado. Mais Senado que Governo, embora as últimas declarações e estranhas pesquisas tenham dito o inverso.

A verdade é que ele sabe das poucas chances que tem no executivo e barganha o apoio da governadora Fátima Bezerra para ser o candidato dela na chapa ao Senado. Só assim teria alguma chance de êxito.

Distante do eleitorado estadual desde que perdeu a última eleição que disputou, não organizou o partido pelo interior, perdeu espaço para Álvaro Dias na capital e agora com o pleito se aproximando, o esquecido eterno prefeito de Natal conversa com situação e oposição, numa tentativa desesperada de entrar em alguma chapa que lhe dê a tranquilidade de eleição. É uma medida mais desesperada do que articulada.

A Prefeitura de Extremoz deve suspender o pagamento das diárias operacionais aos policiais civis lotados na Delegacia de Polícia do Município. É o que está recomendando o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz. O documento está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira 13.

O pagamento mencionado é decorrente do convênio celebrado entre o Município e o Estado do Rio Grande do Norte. Para emitir a recomendação, portanto, o MPRN levou em consideração lei estadual que proíbe ao policial civil “exercer outras atividades que sejam incompatíveis com o cargo ou função ou com o horário de trabalho”.

Assim, o pagamento das diárias operacionais aos policiais civis lotados na Delegacia de Polícia de Extremoz decorre da indevida utilização desses profissionais para a execução do serviço de rondas ostensivas, que, como já mencionado, é atribuição da Polícia Militar. Ao receber pagamento por esse tipo de serviço, os policiais civis estão incorrendo em desvio de função, violando princípios norteadores da Administração Pública.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) estabeleceu que “não pode haver transferência voluntária para fins de pagamento de despesa com pessoal. Daí porque, em sendo as diárias operacionais dos policiais uma verba remuneratória que faz parte das despesas com pessoal do Estado (já que a relação jurídica do policial – servidor público efetivo componente do quadro de pessoal do Estado – se dá entre ele e este ente), não se mostra possível, juridicamente, que o Município custeie esta despesa que não lhe pertence e que lhe é estranha, sob pena de burla aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Além disso, a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) informou ao MPRN que a Delegacia de Polícia de Extremoz não funciona em regime de plantão nos finais de semana. Logo, não há justificativa para o pagamento de diárias sequer sob a justificativa do exercício das atividades de polícia judiciária, uma vez que a unidade policial se encontra fechada. E também porque não há Escala de Serviço Extraordinário em que conste policiais lotados na mencionada delegacia. No prazo de 20 dias, a gestão da cidade terá que remeter à unidade ministerial as informações sobre as providências adotadas para o cumprimento ao que foi recomendado. Em caso de descumprimento, o MPRN informa que adotará as medidas judiciais cabíveis à espécie.

Compete ao Ministério Público expedir recomendações visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como o efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis. É função institucional do Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial com o escopo garantir a legalidade e eficiência do trabalho policial e visa, dentre outras finalidades, assegurar a correção de ilegalidade, podendo “requisitar providências para sanar a omissão indevida, ou para prevenir ou corrigir ilegalidade ou abuso de poder”.

Agora RN

Foto: José Aldenir

Afastado das disputas nas urnas desde que perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte, em 2014, o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves disse em entrevista ao Novo Notícias que recebe “apelos” para ser candidato.

Recentemente, Henrique voltou a circular em eventos públicos pelo interior do estado, participando de eventos em Mossoró, Caicó e Angicos.

“Tenho andado e visitado muitos amigos. Por onde passo o carinho é enorme e me emociona muito. E as pessoas realmente pedem que eu volte a ser candidato”, confirmou o ex-deputado.

Henrique acredita que a lembrança dos 44 anos de atuação como deputado do Rio Grande do Norte e a história de liderança e popularidade de Aluízio Alves fazem com que as pessoas peçam sua volta ao cenário político. Mas ele também acha que o Estado precisa de representantes com experiência e capacidade de articulação em Brasília.

“O Rio Grande do Norte precisa de representantes com experiência. Eu escuto isso”, disse Henrique.

Sobre a decisão de voltar à disputa eleitoral, o ex-deputado garante que ainda não decidiu seu futuro. “Não é hora ainda. Estamos em um país confuso. Não sabemos o que vai acontecer. Esse radicalismo de dois lados. Ainda tem uma pauta tocada por um governo que mistura tudo. Em um momento como esse não cabem as pautas como voto impresso ou mexer no processo eleitoral. O povo quer união, quer solução, e não essa loucura que tá aí”, afirmou.

Ao final, Henrique Alves, sem admitir a candidatura, não deixou de mostrar que está balançado com a possibilidade de ser deputado federal novamente e declarou: “Assanharam o bacurau!”

Com informações de Novo Notícias

Foto: José Aldenir

Afastado das disputas nas urnas desde que perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte, em 2014, o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves disse em entrevista ao Novo Notícias que recebe “apelos” para ser candidato.

Recentemente, Henrique voltou a circular em eventos públicos pelo interior do estado, participando de eventos em Mossoró, Caicó e Angicos.

“Tenho andado e visitado muitos amigos. Por onde passo o carinho é enorme e me emociona muito. E as pessoas realmente pedem que eu volte a ser candidato”, confirmou o ex-deputado.

Henrique acredita que a lembrança dos 44 anos de atuação como deputado do Rio Grande do Norte e a história de liderança e popularidade de Aluízio Alves fazem com que as pessoas peçam sua volta ao cenário político. Mas ele também acha que o Estado precisa de representantes com experiência e capacidade de articulação em Brasília.

“O Rio Grande do Norte precisa de representantes com experiência. Eu escuto isso”, disse Henrique.

Sobre a decisão de voltar à disputa eleitoral, o ex-deputado garante que ainda não decidiu seu futuro. “Não é hora ainda. Estamos em um país confuso. Não sabemos o que vai acontecer. Esse radicalismo de dois lados. Ainda tem uma pauta tocada por um governo que mistura tudo. Em um momento como esse não cabem as pautas como voto impresso ou mexer no processo eleitoral. O povo quer união, quer solução, e não essa loucura que tá aí”, afirmou.

Ao final, Henrique Alves, sem admitir a candidatura, não deixou de mostrar que está balançado com a possibilidade de ser deputado federal novamente e declarou: “Assanharam o bacurau!”

Com informações de Novo Notícias

Foto: Pablo Valadres/Câmara dos Deputados e Rosinei Coutinho/STF/ Reprodução

O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), participou na manhã deste sábado (14) da audiência de custódia que manteve a prisão dele.

Segundo o advogado de Roberto Jefferson, o pedido de prisão domiciliar foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que agora deve decidir se Jefferson segue preso no Complexo Prisional de Gericinó, no Rio de Janeiro, ou se poderá cumprir a pena em casa.

Roberto Jefferson foi preso nesta sexta-feira (13) pela Polícia Federal, após decisão do magistrado, que o acusa de participar de uma suposta milícia digital que faz ataques às instituições democráticas. A organização criminosa teria sido montada, principalmente, para atacar a próxima eleição.

À CNN, a defesa do ex-deputado informou apenas que “agora está nas mãos do ministro Alexandre de Morais”.

CNN Brasil