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  • Análise Política: O chilique da mídia potiguar contra a Professora Nilda

    Nos últimos meses, a professora Nilda, pré-candidata à prefeitura de Parnamirim, tem sido alvo de ataques intensos por parte de alguns veículos de comunicação. Este fenômeno não é isolado e pode ser compreendido a partir de uma análise política detalhada.

    A professora Nilda se destaca como a principal adversária do atual sistema político liderado pelo prefeito Rosano Taveira. Em todas as pesquisas de intenção de voto, Nilda aparece disparada na frente dos demais pré-candidatos, representando uma ameaça real.

    Os ataques visam desqualificar não apenas Nilda, mas todo o seu grupo político. Ao atacar Nilda, os veículos de comunicação buscam enfraquecer sua base de apoio e criar divisões.

    O crescimento exponencial de Nilda nas pesquisas de intenção de voto preocupa os aliados do prefeito Rosano Taveira. A estratégia de ataque visa conter esse avanço e tentar reverter a tendência de alta popularidade da pré-candidata.

    Os ataques que a professora Nilda vem recebendo são uma clara tentativa de desqualificação política orquestrada por alguém. Essa estratégia, embora agressiva, também revela o reconhecimento do crescimento e da ameaça que Nilda representa para o sistema político vigente em Parnamirim.

    Professora Nilda é guerreira, o povo Parnamirinense reconhece o seu trabalho. A mídia está furiosa, recomendo um chá para acalmar os ânimos.

    Nilda sabe os desafios que irá enfrentar, porém, estar ao lado do povo será fácil enfrentar todas as barreiras.

  • Após atuação do MPRN, Justiça suspende exame psicotécnico no concurso de Guamaré

    Imagem de duas pessoas respondendo a uma prova.

    O Município de Guamaré está proibido de exigir exame psicotécnico aos candidatos aprovados no concurso público realizado, de Edital nº 001/2023, em decorrência de decisão proferida pela 1ª Vara da Comarca de Macau. A suspensão foi resultado de um pedido de tutela de urgência antecipada formalizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por sua 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, dentro de Ação Civil Pública movida contra o Município. O ente demandado tem o prazo de 30 dias para apresentar contestação.

    Além da suspensão da etapa, a decisão determina ainda a reinclusão dos candidatos aprovados que tenham sido excluídos por causa da exigência indevida. A decisão fixa multa diária fixada no valor de R$10.000,00, limitada até 10 dias, em caso de descumprimento.

    Na ação, o MPRN registrou que o certame passou por cinco retificações de edital, além de haver demora injustificada no calendário estabelecido para as convocações e nomeações dos aprovados. O inquérito apurou ainda a exigência irregular de psicoteste aos aprovados, etapa que não estava prevista em nenhum dos editais. O MPRN identificou que o requisito não segue a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), pois, além de não previsto no edital, não apresenta nele critérios objetivos para sua aplicação.

    A ação demonstra que o Edital exige dos candidatos aprovados a realização de exames médicos, especificamente do atestado médico ocupacional expedido por médico do trabalho, o que difere do psicoteste solicitado após a aprovação. Além disso, não houve ampla divulgação para os selecionados, ao passo que a exigência de psicoteste, apesar de prevista em antiga lei municipal, foi instituída para o concurso somente após a homologação do resultado final, e, ainda mais, em caráter eliminatório.

  • De forma pioneira, Assembleia Legislativa do RN lança campanha contra o capacitismo

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de forma pioneira, lançou em audiência pública nesta quarta-feira (12) a campanha contra o capacitismo. A Casa é a primeira do País a tratar do assunto e a levantar o tema com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar as pessoas com deficiência. O evento foi realizado no auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo, e foi bastante concorrido.

    “Todo preconceito, discriminação com as pessoas com deficiência é capacitismo. Há meses estamos aqui na Assembleia Legislativa imersos no tema capacitismo e na luta anticapacitista. E estamos aqui. Construímos essa campanha para lançar luz ao tema, para mergulharmos juntos na temática e sairmos daqui pessoas melhores”, disse o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia. O parlamentar também destacou o fato da ALRN ser a primeira instituição do país a focar no tema.

    Ainda de acordo com Ezequiel, “a exclusão social e a falta de acessibilidade também são pontos chaves na nossa campanha. Precisamos melhorar, avançar nesses itens que ainda estão em desenvolvimento na nossa sociedade”. Para o deputado, “precisamos de políticas públicas para pessoas com deficiência; cotas nas universidades; espaços no mercado de trabalho. São demandas urgentes que precisam ser pensadas e planejadas”.

    Segundo o presidente da Assembleia, todos os deputados têm buscado fazer a sua parte em relação a pauta. Mas, “sabemos que ainda é insuficiente, que precisamos avançar, mas temos trabalhado incansavelmente na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Todos os dias”, completou. “Essa campanha será um marco na vida de muitos”, finalizou.

    Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) celebrou a iniciativa da ALRN. “Estamos atuando há praticamente cinco anos por meio do nosso mandato em torno do tema e hoje vemos praticamente todos os 24 deputados trabalhando no assunto. É um momento para interagir, dar visibilidade, e a Assembleia tem um importante papel. Parabenizo a todos que se dedicaram a campanha, em especial ao presidente Ezequiel Ferreira por nos dar a oportunidade de debater o assunto”, disse.

    Um dos protagonistas da campanha pioneira da ALRN, o influenciador Ivan Baron também ressaltou o fato do Legislativo potiguar ser o primeiro do País a chamar a atenção para o capacitismo. “A deficiência deve ser apenas mais uma característica, termos como deficiente, portadores de deficiência, devem ser evitados, o correto é pessoa com deficiência. O Ivan vem antes da paralisia cerebral”, disse em seu discurso.

    Ivan Baron espera que a campanha da ALRN conquiste repercussão nacional. “Vamos levar conhecimento para mais pessoas que não têm acesso à informação, essa campanha tem viés didático, democrático, em mostrar que culturas enraizadas no nosso consciente estão erradas. Esse é um pedido de respeito, o básico, de se colocar um pouco no lugar da pessoa com deficiência”, alertou.

    A pedagoga Maria Luci Gomes Maia, mãe dos outros dois protagonistas da campanha – os gêmeos autistas Ângelo e Augusto -, relembrou os preconceitos e a discriminação que sofreu durante anos quando os filhos ainda eram crianças. “Até poucos anos atrás, nada se fazia para combater ações contra as pessoas com deficiência. Com meus filhos eu achava que eles precisavam participar da sociedade, e na época eu os impus a essa sociedade, mesmo sofrendo preconceito e discriminação, isso não nos abalava”, citou. Agora, segundo ela, a campanha da ALRN deve abrir portas. “Tenho certeza de que a partir de agora nós vamos ter mais espaços na sociedade, quero agradecer, parabenizar a instituição e dizer que muito me conforta essa iniciativa”, completou.

    Os gêmeos também discursaram e agradeceram a Assembleia pela iniciativa. Para Ângelo, “o capacitismo é um misto de lutas e vitórias que eu e meu irmão superamos. E vamos lutar para vencer essa causa, com responsabilidade para combatermos toda a discriminação e a opressão que existe”. Já Augusto cobrou respeito da sociedade.

    Representando a Câmara Municipal de Natal, Tércio Tinôco (União) – primeiro vereador cadeirante eleito na capital do Estado – disse que a ALRN “dá um exemplo ao país ao mostrar que pessoas com deficiência devem estar onde quiserem, na educação, no esporte, no mercado de trabalho”. “Que cada um de vocês a partir de hoje, olhem para as pessoas com deficiência não como coitadinhos, mas como uma pessoa como todas as outras”.

    A promotora Rebecca Monte, representando o Ministério Público Estadual, solicitou ao presidente da Assembleia que busque expandir a campanha contra o capacitismo para as escolas públicas e particulares do Estado. “Só educando nossas crianças vamos ficar livres desse preconceito”, alertou. Para a promotora, também é importante dar igualdade de oportunidades para a pessoas com deficiência, pois quanto mais cedo isso ocorrer, “maior e mais rápido será o desenvolvimento dessa pessoa”.

    Mãe de filhos com deficiência, a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) admitiu que estava emocionada. “É uma campanha para nossas vidas, diz respeito ao nosso cotidiano”, disse a parlamentar, que é autora de vários projetos voltados para a temática. Também estiveram presentes os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL), Neilton Diógenes (PP), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), George Soares (PV), Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PV), Hermano Moraes (PV), Nelter Queiroz (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).

    Além dos já citados, a audiência pública ainda contou com as participações da secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Maria de Oliveira; a secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Andréa Cristina Dias; a defensora pública Fabrícia Galdêncio; o presidente da Organização Nacional de Entidades de Pessoas com Deficiência Física, Décio Santiago; e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ronaldo Tavares.

    Da Assembleia Legislativa estiveram presentes a diretora-geral da Presidência, Dulcinéa Brandão; o diretor administrativo e financeiro, Pedro Cascudo; a diretora de comunicação, Marília Rocha; o procurador-geral Renato Guerra e o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho.

  • Agreste: ex-prefeito João Wilson assume presidência da Federação PSDB/Cidadania em Canguaretama

    Em Canguaretama, o PSDB que é presidido pela ex-vereadora Irmã Lila e o Cidadania, de Sérgio Henrique Barbosa uniu-se em Federação, como determina o estatuto dos dois partidos. O ex-prefeito João Wilson Ribeiro, o João Careca (PSDB) foi designado como novo presidente.

    As convenções municipais destinadas à escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador e deliberação sobre coligações deverá ser feita de forma presencial, virtual ou híbrida, no período de 20 de julho a 5 de agosto de 2024, sendo convencionais da Federação PSDB/Cidadania com direito a voto os membros do respectivo colegiado municipal, nos termos dos artigos 12 e 13 do estatuto: João Wilson – Presidente e Irmã Lila – Vice-presidente. A ex-primeira-dama Emanuelle Ribeiro de Tesoureira e o empresário Tiago da Construção, como secretário. Outros membros do PSDB e do Cidadania também foram designados pela direção estadual.

  • Licitação da Adutora do Agreste será em julho, anuncia Codevasf


    O Rio Grande do Norte terá licitações para projetos hídricos e rodoviários em julho. Em reunião com a governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira (11), em Brasília, a direção da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) confirmou a abertura dos processos licitatórios para a construção da Adutora do Agreste e da rodovia RN-015, a Estrada do Melão.

    No início de julho, segundo a Codevasf, serão licitados os projetos executivos para a primeira e segunda etapa da Adutora do Agreste. Além disso, também será feito o processo licitatório para a construção da primeira etapa da adutora.

    O investimento será de pouco mais de R$ 200 milhões.

    “Contamos com o empenho da Codevasf, sob a orientação do ministro Waldez Góes [Integração e do Desenvolvimento Regional] e do presidente Lula. A obra da adutora vai garantir segurança hídrica para os municípios da região do Agreste”, comemorou a governadora.

    A Adutora do Agreste vai beneficiar 13 cidades do estado, sendo 10 na região do Agreste (Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha) e três no Litoral Sul (Canguaretama, Montanhas e Pedro Velho).

    De acordo com o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, outro projeto hídrico no Rio Grande do Norte também ganhará reforço nos próximos dias. Houve a liberação de recursos para a continuidade do Sistema Adutor do Seridó (Projeto Seridó), com sete frentes de serviço atuando simultaneamente. A previsão é de que as obras sejam finalizadas no próximo ano.

    “O cronograma está sendo cumprido e a etapa de Currais Novos começará a ser atendida em julho. A previsão é concluir a totalidade da obra até o início do próximo ano, beneficiando diversas comunidades da região do Seridó”, disse ele.

    As obras do Projeto Seridó foram iniciadas em 2022. No total, serão investidos pelo Governo Federal cerca de R$ 600 milhões na construção, que, quando concluído, vai levar água e garantir segurança hídrica a cerca de 300 mil pessoas em 24 municípios do Rio Grande do Norte.

    A Codevasf também detalhou o andamento das obras rodoviárias sob responsabilidade do órgão no Rio Grande do Norte. Marcelo Moreira informou que houve um problema técnico que atrasou a obra na Estrada do Melão. Com isso, uma nova licitação está prevista para a primeira semana de julho. Além disso, o órgão confirmou a retomada da estrada de Jucurutu para o próximo mês.

    A audiência teve a participação do prefeito de Currais Novos, Odon Junior, a assessora especial de governo Guia Dantas, além do deputado federal Fernando Mineiro.

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  • Audiência Pública na Câmara de Parnamirim irá discutir sobre o projeto ‘Tarifa Zero’ no transporte público da cidade

    Na próxima segunda-feira, dia 17, às 18h30, será realizada uma audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Parnamirim para discutir o Projeto ‘Tarifa Zero’ no transporte público. A iniciativa, proposta pela vereadora Fativan Alves (PSD), reunirá diversos representantes da sociedade civil, órgãos públicos e entidades do setor de transporte para debater os impactos e a viabilidade do projeto.

    “A proposta do Tarifa Zero é uma medida inovadora que visa beneficiar diretamente a população de Parnamirim, facilitando a mobilidade urbana e reduzindo os custos de deslocamento para os cidadãos. Porém, da forma que o projeto se encontra, é necessária uma discussão mais ampla entre o parlamento parnamirinense, sociedade e demais órgãos,” afirmou a vereadora Fativan Alves.

    A audiência será uma oportunidade crucial para que a população de Parnamirim participe ativamente das discussões sobre este importante projeto. “Queremos ouvir as vozes da nossa comunidade e garantir que o Tarifa Zero seja implementado de maneira que atenda às necessidades de todos e que não venha acarretar futuras complicações,” destacou a vereadora Alves.

  • Prefeitura de Barcelona entrega Títulos de Regularização Fundiária a 120 Famílias


    A manhã desta quinta-feira (13) será marcada por um evento de grande importância na Câmara Municipal de Barcelona. Às 10h00, a Prefeitura realizará a entrega de títulos de regularização fundiária, beneficiando cerca de 120 famílias residentes nos conjuntos Dinarte Mariz, Manoel Maurício e Renascer I.

    A ação reflete um passo significativo na política de regularização fundiária do município, garantindo que essas famílias possam, enfim, ter a segurança jurídica de suas moradias.

    A Prefeitura de Barcelona, através deste programa, reafirma seu compromisso com a promoção de políticas públicas que visem a inclusão social e a melhoria das condições de vida dos cidadãos.

  • Abandono do Cine Teatro Municipal de Parnamirim é tema de crítica na Câmara Municipal

    Na manhã desta terça-feira (11), a vereadora Fativan Alves (PSD) visitou novamente o Cine Teatro Municipal de Parnamirim, e observou uma realidade preocupante: o teatro está completamente abandonado pelo poder executivo municipal. O local, que poderia estar servindo para apresentações culturais e eventos, encontra-se em um estado de degradação alarmante. O teto de várias salas está caindo, há uma quantidade imensa de sujeira nos diversos repartimentos e outras condições lamentáveis.

    Diante dessas constatações, a situação do Cine Teatro Municipal foi levada à Tribuna da Câmara Municipal na sessão ordinária desta manhã. Durante seu discurso, Fativan que realizou a visita criticou duramente a gestão municipal pelo descaso com o patrimônio cultural da cidade.

    “Sinceramente, é com muita tristeza que acompanhamos o desastre administrativo desta gestão. Durante todo o nosso mandato, fizemos várias visitas àquele teatro. Lutamos muito para que ele fosse restaurado, mas a incompetência tremenda desta gestão não permite que isso aconteça”, afirmou.

    A falta de manutenção adequada e a deterioração do espaço refletem um problema maior de falta de compromisso com a cultura e o patrimônio histórico de Parnamirim.

    A denúncia feita na Câmara Municipal ecoou entre os vereadores, gerando um debate sobre a importância de preservar e revitalizar o espaço cultural de Parnamirim. Espera-se que, com a exposição do problema, a gestão municipal tome providências para solucionar a questão e restaurar o Cine Teatro Municipal.

  • Secretária de Educação do RN acumula 3 vínculos e pode ter de devolver mais de R$ 800 mil, diz sindicato

    Secretária de Educação do Estado, Socorro Batista, acumula três vínculos, segundo denúncia do Sinsp – Foto: Elisa Elsie / Governo do RN

    A secretária de Educação do Governo do Estado, Socorro Batista, estaria descumprindo a lei ao acumular três vencimentos em cargo público, o que é proibido pela Constituição Federal. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (10) pelo Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN).

    De acordo com o sindicato, Socorro Batista recebe R$ 44.524,09 mensalmente. O valor é maior até que o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 44 mil.

    Além da remuneração de aposentada da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a professora está afastada da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), tendo essa despesa paga pelo Poder Público, e ainda recebe o salário de secretária do Estado.

    O Sinsp afirma que, somados os 65 meses em que a professora está cedida pela Ufersa ao Governo do Estado, “pode ser que a professora tenha que devolver R$ 851.311.50 aos cofres do Estado”.

    “Como a secretária está no governo desde 2019 e recebe os salários de professora aposentada da Uern, de professora da Ufersa e de secretária de Estado, ela provavelmente terá de devolver o salário da Ufersa, despesa paga mensalmente pelo Governo do Estado”, afirma o sindicato, na denúncia.

    Procurada, a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) informou que não vai se pronunciar sobre a denúncia do sindicato.

    Recentemente, o Sinsp mostrou o caso do professor Agenor Florêncio Costa Neto, que tinha dois vínculos lícitos, além do cargo comissionado de diretor da 5ª Direc. Na ocasião, o Ministério Público recomendou à Secretaria de Educação a suspensão imediata de um dos vínculos do professor, mas não pediu a devolução dos recursos.

    Para não ter a remuneração cortada, o professor pediu desligamento do cargo comissionado da direção da 5ª Direc.

    Portal da 98 FM

  • Seminário Eleitoral do MDB promove participação feminina na política


    O Movimento Democrático Brasileiro em Natal (MDB) promove, no próximo sábado, dia 15 de junho, a partir das 8h30, um seminário para promover a participação feminina na política. O objetivo é discutir ideias que promovam cada vez mais a presença das mulheres na política. O evento é aberto ao público geral e acontece no Villa Park Hotel. As inscrições devem ser feitas por telefone.

    O seminário contará com palestrantes de Kaká Padovani, presidente do MDB Mulher Natal; Kerlly Rocha, vice-presidente do MDB Mulher Natal; e Ana Paula, vereadora de Natal pelo MDB. Entre os assuntos abordados estão a importância da participação política feminina, dificuldades enfrentadas pelas mulheres candidatas e o histórico da mulher na política do Rio Grande do Norte.

    O presidente do diretório do MDB Natal, ex-vereador Júlio Protásio e o presidente estadual do MDB-RN, vice-governador Walter Alves, estão dando o apoio necessário para a realização do evento.