A recuperação de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) de Parnamirim começou e está a todo vapor. As equipes de Obras estão nas unidades realizando diversos tipos de serviços. O objetivo é adequar a estrutura de toda a rede municipal para o início das aulas, programado para o dia 24 de fevereiro.
No Cmei Eugênia Palhares, por exemplo, os serviços estão adiantados. As equipes estão finalizando a pintura das salas de aula, das grades da fachada e revisão das esquadrias. A parte elétrica e hidráulica já foi reparada, assim como toda a iluminação do local, que passou por revisão e troca, de acordo com as necessidades.
O responsável pelos serviços no local disse que o maior problema da unidade foi a parte estrutural. “Encontramos muitos vazamentos e infiltrações, que poderiam prejudicar a saúde dos alunos. Estamos finalizando essa recuperação e o tratamento das paredes para fazer a pintura externa e concluir o trabalho por aqui”, disse Rossi.
Identificadas as fragilidades da rede pública municipal, fruto de muitos anos sem reformas adequadas, a Secretaria Municipal de Educação trabalha para garantir o início do ano letivo para os mais de 25 mil alunos do município. Toda a estrutura da Prefeitura de Parnamirim está empenhada para que o retorno às salas de aula aconteça com a devida segurança, respeito, insumos e estrutura que os alunos, servidores e a comunidade escolar merecem.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) se reuniu com o prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu, neste sábado (15), para tratar de projetos e ações voltadas ao desenvolvimento do município seridoense. O encontro reforçou o compromisso do parlamentar com a cidade e resultou em visitas a importantes obras que impulsionarão a economia local e beneficiarão centenas de famílias.
Durante a agenda, Rogério e o prefeito visitaram as obras do Distrito Industrial de Caicó, iniciativa que visa atrair empresas e gerar empregos na região. O projeto contou com recursos que foram destinados pelo senador quando esteve no Ministério do Desenvolvimento Regional, no governo Bolsonaro. Além disso, estiveram no local onde serão construídas 200 moradias do Residencial Wilma de Faria, um projeto habitacional que atenderá famílias carentes do município, também autorizado por Rogério quando ministro.
O prefeito Dr. Tadeu fez questão de enfatizar a importância da atuação do senador a favor não apenas do projeto como de várias obras para o Seridó. O gestor citou, como exemplo, a barragem de Oiticica e a conclusão da transposição do Rio São Francisco. “Nós prefeitos temos sentido falta de Rogério no Ministério porque está bem difícil liberar recursos de obras já em andamento e também de futuras obras”, disse.
Em seu discurso, Rogério relembrou que dar atenção as necessidades do Nordeste brasileiro e consequentemente do RN foi uma orientação direta do então presidente Jair Bolsonaro. “Nosso compromisso com Caicó é constante. Trabalhamos para garantir recursos e projetos que impactem diretamente na vida das pessoas, gerando desenvolvimento e qualidade de vida. Seguiremos atentos e à disposição do povo seridoense para continuar promovendo avanços”, destacou Rogério Marinho.
O senador reafirmou sua dedicação às demandas de Caicó e da região do Seridó, ressaltando que continuará trabalhando para garantir investimentos e melhorias estruturais que beneficiem a população local.
Também acompanharam a visita o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildinho Albuquerque, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, o vice-prefeito de Caicó, Toinho Santiago, o ex-prefeito de Jucurutu, Luciano Santos, além de vereadores e secretários municipais.
Encontro entre Zenaide, Jaime e Kassab ocorreu nesta semana em Brasília – Foto: INSTAGRAM / REPRODUÇÃO
Em meio à discussão sobre uma possível fusão entre o PSD e o PSDB, a senadora Zenaide Maia, presidente do PSD no Rio Grande do Norte, se reuniu com o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. Uma foto do encontro foi postada no Instagram da senadora nesta quinta-feira. Além de Zenaide Maia e Gilberto Kassab, o encontro teve a presença do prefeito de São Gonçalo do Amarante e marido da senadora, Jaime Calado (PSD), da secretária nacional do PSD Mulher, Ivani Boscolo, e da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).
O encontro ocorre em meio a especulações de que Zenaide pode perder o comando do PSD no Rio Grande do Norte caso o partido faça uma fusão ou incorpore o PSDB. Lideranças dos dois partidos resistem à ideia justamente por causa dos interesses locais.
No RN, o PSDB recebeu há duas semanas a filiação do senador Styvenson Valentim, que saiu do Podemos. Nos bastidores, a migração foi vista como um movimento de Styvenson para tentar assumir o controle do partido em definitivo quando e se houver a fusão com o PSD.
Atualmente, o PSDB do RN é presidido por Ezequiel Ferreira, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa.
Procurado, Jaime Calado afirmou que saiu muito satisfeito do encontro que teve em Brasília com Kassab. “Ouvimos o que queríamos ouvir”, disse o prefeito de São Gonçalo.
“Sempre a gente aprende muito quando conversa com ele (Kassab). É um estrategista tranquilo e que nos inspira muito. Foi tudo muito bem. Ele deu todo apoio para o fortalecimento do partido no Estado. Ouvimos o que queríamos ouvir. Quanto a nós, estamos aqui, trabalhando todo dia para o PSD crescer”, declarou Jaime.
A senadora Zenaide Maia foi na mesma linha: “A reunião com Kassab foi muito agradável, sendo a primeira deste ano e discutimos assuntos partidários, principalmente, a situação do partido no Rio Grande do Norte. Foi muito proveitoso!”.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante enfatizou que o PSD já fechou questão no sentido de que não haverá fusão com o PSDB. O máximo que pode acontecer é uma incorporação, isto é, o PSD absorver os tucanos. Isso significa que o PSD não muda de mãos, não precisa alterar seu regimento e nem abre brecha para possível debandada de parlamentares.
Atualmente, o PSDB do RN é presidido por Ezequiel Ferreira, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa. Sobre isso, Jaime Calado declarou: “Em nível local, eu e Zenaide nos damos muito bem com Ezequiel Ferreira. Não temos nenhuma aresta. Nem com ele nem com ninguém. Vamos ver os fatos mais na frente”.
O ex-prefeito de João Câmara, Manoel dos Santos Bernardo, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado em R$ 20.585,16 pela inadimplência na prestação de contas anuais do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Mato Grande referente ao exercício de 2022. A decisão foi tomada em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas em função do gestor não ter cumprido o que determina a Resolução nº 012/2016, que regula a composição e a forma de envio das prestações de contas anuais dos Chefes dos Poderes e demais gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, para fins de apreciação e julgamento pelo TCE/RN.
O consórcio até hoje não enviou as Contas Anuais de Gestão de 2022, o que caracterizou, na avaliação do MP de Contas, que o “responsável pelo Consórcio foi omisso na remessa, para essa Corte de Contas, do relatório anual sob sua responsabilidade”. A prestação de Contas deveria ter sido entregue até o dia 30 de abril de 2023.
A decisão também foi para o envio do processo ao Ministério Público estadual para apuração de responsabilidade no âmbito cível e para que seja determinado ao atual gestor do Consórcio Público Intermunicipal, ou quem estiver no exercício do cargo ao tempo do cumprimento desta obrigação de fazer, para que, no prazo de 60 dias úteis, entregue, por meio do portal do gestor, as Contas Anuais de Gestão do exercício de 2022, sob pena de multa pessoal de R$ 100,00 de multa por cada dia útil ou que o atual gestor, em caso da impossibilidade de apresentação da referida prestação contas, comprove os motivos que o impedem de fazê-lo.
PARA ENTENDER
• Todos os gestores públicos têm a obrigação legal de até o dia 30 de abril de cada ano apresentar a Prestação de Contas anual ao TCE.
• O Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Mato Grande foi criado em 2015 formado pelos municípios de Touros, São Miguel do Gostoso, Jandira, Parazinho, Bento Fernandes, Pureza, Pedra Grande, Jardim de Angicos, São Bento do Norte, João Câmara e Caiçara do Norte para tratar da gestão dos resíduos sólidos. Com o consórcio, os municípios têm mais facilidades para obter recursos federais para seus programas e projetos.
• A Lei 11.107/2005 equipara os consórcios públicos a autarquias.
• A Constituição Federal no seu Art. 70 determina que “prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária”.
• E no artigo 30 inciso III, deixa explícito que: “Compete aos Municípios instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei”.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Saúde (Sesad), retomou o serviço de entrega de colírios oftalmológicos aos pacientes com glaucoma. O fornecimento desse tipo de medicação estava suspenso desde outubro passado. O objetivo do município é zerar essa fila o quanto antes.
No programa de oftalmologia, mais de 5 mil pacientes aguardam procedimentos, sendo mais de 3 mil apenas para tratamento de glaucoma. A Prefeitura está trabalhando intensamente para garantir que todos recebam o atendimento necessário.
A autorização para retirada dos colírios é emitida pela Central de Regulação e retirada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Com a liberação, o paciente pode buscar o colírio em uma das clínicas conveniadas. Para facilitar o acesso, as UBSs informam os pacientes assim que a autorização estiver disponível, por isso é importante ficar atento ao celular.
Com essa iniciativa, a Prefeitura reforça seu compromisso com a saúde da população e com a redução das filas de espera, oferecendo mais agilidade no atendimento oftalmológico.
Governadora Fátima participa de encontro que reúne prefeitas e gestoras públicas de todo o país – Foto: Fábio Duarte
Com o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas – Fortalecendo os Municípios, promovido pelo Governo Federal em Brasília (DF), reúne prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e vereadoras, secretários e secretárias, técnicos e técnicas, gestores e gestoras para conhecer programas para ampliar parcerias e investimentos federais nas cidades brasileiras. A governadora Fátima Bezerra marcou presença nesta quarta-feira (12) no evento, onde ressaltou a importância dos investimentos federais para o desenvolvimento dos estados e municípios.
O evento iniciou suas atividades no dia 11 de fevereiro, e se estende até o dia 13 do mesmo mês. Seu objetivo é fortalecer o diálogo federativo e incentivar a cooperação entre os municípios e o Governo Federal. Realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, os visitantes poderão participar de mais de 100 Conferências e de 60 Oficinas.
Em visita ao estande do Novo PAC do Governo Federal, Fátima Bezerra destacou os investimentos do programa para o Rio Grande do Norte: “Habitação, escolas, aquisição de novas UBS, e 100% da transposição das águas do Rio São Francisco – o Ramal Apodi. Bem como a duplicação da BR 304, e o Hospital Metropolitano”, declarou. “Só em João Câmara são duas UBS”, confirma a prefeita Aize Bezerra. “São duas UBS em Baraúna também, e uma creche infantil”, complementa a prefeita Divanize Oliveira.
“Ontem o presidente Lula anunciou a nova etapa do PAC Seleções. São mais R$ 50 bilhões em investimentos. Mais UBS, mais creche, mais ambulância, mas Minha Casa Minha Vida, um monte de coisa boa”, informou Juliana Carneiro, Secretária-Executiva Adjunta do Ministério das Relações Institucionais (SRI). São mais recursos e oportunidades para os municípios cadastrarem suas propostas.
Mesa redonda “Encontro de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais”
Com foco na construção e fortalecimento de ações e políticas que possam diminuir as desigualdades e a violência contra as mulheres nos municípios, prefeitas, vice-prefeitas e gestoras municipais de todo o país participaram da mesa redonda que discutiu soluções para os problemas que ainda permeiam a vida de muitas mulheres brasileiras. A mesa faz parte da programação do encontro de prefeitos e prefeitas, e a governadora Fátima Bezerra participou da discussão convocando as gestoras para a união de forças em um pacto federativo.
“É inadmissível que a cada 8 minutos uma mulher brasileira seja violentada. Segundo a Rede de Observatórios da Segurança, em 2023, pelo menos oito mulheres foram vítimas de violência a cada 24 horas. É urgente que, juntas, façamos um pacto federativo para combater a violência de gênero que ainda impera em nosso país”, declarou a governadora norte rio-grandense, que em seu primeiro mandato foi a única governadora mulher do país, e que agora, em seu segundo mandato, compartilha com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, o fato de serem as únicas mulheres frente ao executivo estadual do Brasil.
Durante o debate, Fátima Bezerra destacou a desigualdade na presença de mulheres em espaços de poder e de tomada de decisões políticas: “a baixa representatividade feminina em nosso país ainda é brutal e está abaixo dos padrões internacionais”, afirmou.
A chefe do Executivo Estadual apresentou os avanços do Rio Grande do Norte no combate à violência de gênero. Entre muitos, destacou a criação de sete novas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), todas em pleno funcionamento em diversos municípios do estado. Outro destaque foi o contrato para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Natal, que só foi possível após a retomada do programa Mulher Viver sem Violência em 2023, do Governo Federal.
Um ônibus bateu e partiu poste ao meio na madrugada desta quinta-feira (13) no bairro Petrópolis, Zona Leste de Natal. O acidente ocorreu por volta das 3h40 na Rua Joaquim Manoel em frente a um prédio residencial no sentido bairro/Centro.
Com o acidente o poste ficou partido e sobre o ônibus, que ficou com parte do teto danificada. A Neoenergia Cosern divulgou nota informando que registrou a colisão de um ônibus contra um poste da rede de média tensão que sustenta um transformador na Rua Coronel Joaquim Manoel. Segundo a companhia, foi interrompido o fornecimento de energia para 6.842 unidades consumidoras em parte dos bairros de Petrópolis, Mãe Luiza, Tirol, Areia Preta e Cidade Alta.
Moradores da região ouviram um estrondo mas não sabem informar o que de fato ocorreu. Testemunhas relataram que aquela seria a última viagem do transporte público. Até o início da manhã não havia informações se houve feridos e sobre as possíveis causas do acidente.
Equipes técnicas estão trabalhando no local para restabelecer o fornecimento para 567 unidades consumidoras, incluindo o Hospital Harmony Medical Center, no menor prazo possível, respeitando as condições de segurança exigidas pela ocorrência.
Júlia Arruda (PCdoB) assume a pasta pela segunda vez no Governo de Fátima Bezerra (PT). Foto: Francisco de Assis
A governadora Fátima Bezerra nomeou a ex-vereador Júlia Arruda (PCdoB) para ocupar o cargo de secretária estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). A nomeação foi oficializada em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (13).
Ela assume a pasta no lugar de Olga Aguiar, que estava no cargo desde de 2023 e havia integrado a equipe do governo Fátima no primeiro mandato com passagens pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
Será a segunda vez que Arruda assume o comando da Semjidh na gestão Fátima Bezerra. Ela ocupou a pasta durante a primeira gestão em 2021, após a exoneração de Eveline Guerra e deixou o cargo no ano seguinte para ser candidata a deputada estadual. Nas eleições, Júlia obteve 14.558 votos e ficou como primeira suplente da federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV.
Formada em Publicidade e Propaganda, Júlia Arruda foi vereadora no município de Natal por quatro mandatos e não conseguiu se reeleger para mais uma legislatura nas eleições municipais de 2024. Assim como no pleito estadual de 2022, ela também ficou como primeira suplente da federação.
A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi determinou que o Município de São Pedro mantenha a nomeação de um candidato aprovado em concurso público para o cargo de professor de Educação Física. A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Lysandra Souza, que reconheceu o direito do candidato à vaga após a desistência de outros três classificados à sua frente.
O candidato havia sido aprovado na quinta posição em um concurso realizado em 2015, em que o edital previa duas vagas. Com a desistência dos classificados em segundo, terceiro e quarto lugares, ele passou a figurar dentro do número de vagas originalmente previstas, o que, segundo a magistrada, configura o direito subjetivo à nomeação.
Na sentença, a juíza destacou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante a nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital. Além disso, ressaltou que a não convocação do candidato viola princípios como legalidade, vinculação ao edital e eficiência na administração pública.
A decisão confirma uma liminar já concedida anteriormente e determina que o município mantenha a nomeação do candidato. Além disso, o município foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.
O início do ano letivo em Parnamirim precisou ser adiado devido a uma crise deixada pela antiga gestão, que não realizou os pagamentos à empresa terceirizada Solares, responsável por serviços essenciais nas escolas municipais, como portaria e merenda. A atual administração herdou essa dívida e precisou intervir para evitar um impacto ainda maior na rede municipal de ensino.
Desde outubro, os repasses para a empresa estavam atrasados, um problema que deveria ter sido resolvido pela gestão anterior. Mesmo sem obrigação legal, a Prefeitura realizou o pagamento referente ao mês de novembro para iniciar um diálogo e minimizar os prejuízos. No entanto, a empresa optou por paralisar suas atividades, comprometendo o retorno das aulas e afetando diretamente alunos e profissionais da educação.
A Prefeitura já vinha tomando medidas para corrigir essa situação. A procuradoria do município analisou a situação jurídica da Solares e já havia emitido parecer não favorável à empresa. No novo processo licitatório, a Solares não conseguiu renovar seu contrato no lote 1, o que evidencia o compromisso da atual gestão com a transparência e a qualidade dos serviços públicos.
O governo municipal não aceitará intimidações ou tentativas de desestabilizar a nova administração. A população escolheu a mudança, e essa transição exige enfrentar problemas estruturais deixados pela antiga gestão. Resolver em pouco mais de um mês questões que se arrastam há anos é um desafio, mas que será superado com responsabilidade e compromisso.
Apesar das dificuldades herdadas, a Prefeitura segue empenhada em garantir que os serviços públicos de Parnamirim funcionem de forma eficiente. O objetivo é assegurar respeito aos trabalhadores, qualidade na educação e eficiência na administração dos recursos públicos. A cidade já começa a sentir os primeiros sinais de uma nova era, pautada pelo compromisso com a população e pela reconstrução dos serviços essenciais.
