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Com a presença do palestrante Edison Garcia, Advogado Empresarial/Tributarista e graduado em Direito pela PUC-PR, os escritórios Fidélitas, T&K Contabilidade e Fluxo Contábeis realizaram na noite desta terça-feira no Colégio São José em São Paulo do Potengi, a palestra sobre “eSocial uma nova relação com a Receita Federal, Previdenciária e Ministério do Trabalho – o que fazer para evitar fiscalizações e multas”.

O evento teve a presença de empresários, contadores e gestores. A SESCON, AESCON-RN e Thomson Reuters Domínio,

Blog do Édipo Natan – A Procuradoria Regional Eleitoral opinou contra o deferimento do registro de candidatura do deputado estadual Tomba Farias, que aparece nas pesquisas eleitorais como o nome mais citado na disputa pelas vagas da Assembleia Legislativa.

Em parecer encaminhado à Justiça Eleitoral, a procuradora Cibele Benevides justifica que o deputado tem condenação colegiada, ou seja, decisão tomada por uma Corte de Justiça, critério que lhe impediria de disputar a eleição. Ela evocou a Lei da Ficha Limpa.

“As hipóteses de inelegibilidade previstas na LC 135/2010 [Lei da Ficha Limpa] são aferidas no momento do registro de candidatura, aplicando-se inclusive às situações configuradas antes de sua entrada em vigor”, pontuou a procuradora.

A condenação de improbidade administrativa em questão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Posteriormente, em embargos de declaração, o TRF5 revisou o posicionamento e absolveu Tomba. Ao STJ, o MPF recorreu e conseguiu restaurar a condenação.

O juiz Francisco Glauber Pessoa Alves decidirá o caso.

DEFESA DE TOMBA FARIAS

Em nota emitida para a imprensa, a defesa do deputado Tomba Farias destaca que o TRF-5 já descartou conduta dolosa de Tomba no caso e que acredita que a candidatura será registrada normalmente. Veja a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a veiculada notícia acerca da impugnação do requerimento de registro de candidatura do Deputado Tomba Farias, sob a acusação de condenação por ato de improbidade administrativa, ainda que inexista intimação formal para tomar conhecimento do processo, é necessário esclarecer ao público:

1. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região já afastou a existência de conduta dolosa de Tomba Farias no processo 0007787-12.2009.4.05.8400 (AC 566952/RN);

2. No presente momento, não existe nenhuma decisão confirmada por órgão colegiado que tenha condenado Tomba Farias por ato doloso de improbidade administrativa, capaz de atrair qualquer espécie de inelegibilidade;

3. A mencionada decisão do Superior Tribunal de Justiça apenas determina o retorno do processo para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região analisar se é possível detectar qualquer conduta “culposa” por parte do Deputado à época que era Prefeito de Santa Cruz, o que ainda não ocorreu;

4. Todos os fatos serão esclarecidos à Justiça Eleitoral quando da apresentação da defesa no processo onde é analisado o registro de candidatura.

É com transparência que se esclarece os fatos à opinião pública, na certeza de que não há o que se ocultar, e com a confiança que a justiça prevalecerá e a candidatura de Tomba Farias seguirá seu curso normal.

Assessoria Jurídica do Deputado Tomba Farias

A equipe Sub-20 de futsal de São Paulo do Potengi que viajou na tarde do último domingo, 19, para disputar a Taça Brasil de Futsal no Espirito Santo, estreia hoje, 21, com o seu primeiro jogo contra o São Lucas a partir das 18h. Em nota divulgada através das redes sociais, a ADESPP relatou um acontecimento com alguns atletas que viajaram e não poderão jogar nos jogos de competição.

Em contato com o Blog, Jefferson Augusto, membro da diretoria da ADESPP, nos falou que os 5 atletas que não irão jogar, foi por motivos da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol-FNF não ter feito as inscrições do mesmo.

Veja nota da ADESPP:

Boa tarde!

Extremamente decepcionado com a Federação Norte-Rio-Grandense de Futsal. O ABC/ADESPP SÃO PAULO DO POTENGI inscreveu 16 atletas para participar da Taça Brasil Sub-20 que acontece em Cachoeiro do Itapemirim no Espírito Santo e 5 desses atletas estão sem condições de jogo devido a nossa federação não ter inscrito. Isso não é coisa que se faça.

Temos os registros por e-mail que enviamos tudo com antecedência e dentro do prazo. Esses jovens viajaram com a expectativa de jogar e por conta da irresponsabilidade de alguém eles ficarão de fora. Quando soubemos da notícia foi muita gente chorando no alojamento.

Enviamos os e-mails comprovando as datas para a Confederação, mas não aceitaram pois são muito rígidos quanto a isso. A confederação nos informou que enviou um comunicado oficial repreendendo a federação pela atitude.

Iremos tomar as medidas cabíveis sobre essa situação. O jurídico do ABC já foi acionado.

A própria Confederação passou o recado que nós amantes do futsal temos que fazer alguma coisa. Do jeito que está a federação não pode ficar.

Em sua rede social, o treinador Ricardo Sobral, mais conhecido como Cacau, lamentou o acontecimento e chegou a dizer: “Palavra que resume tudo VERGONHA”.

Ampliar o investimento em segurança, universalizar o ensino integral e promover pactos regionais, entre municípios, para o desenvolvimento econômico do estado. Estas foram as principais propostas apresentadas pelo candidato do PSOL ao Governo do Estado, Carlos Alberto, durante o segundo dia do Fórum Caminhos do RN, na manhã desta terça-feira (21), na Casa da Indústria.

O professor Carlos Alberto é o quatro postulante ao Governo do Estado a participar do Fórum Caminhos do RN, promovido pelo Sistema FIERN. As sabatinas, que acontecem de 20 a 22, trazem à Casa da Indústria, os oito candidatos ao Executivo estadual para apresentar ideias e propostas aos empresários e representantes do setor produtivo. O evento segue o mesmo formato do Fórum Caminhos do Brasil, que recebeu candidatos à presidência da República.

Carlos Alberto destaca que com investimentos em educação é possível reverter cenários de violência e ainda auxiliar no desenvolvimento econômico. O candidato defendeu a universalização do ensino integral, a reformulação dos projetos pedagógicos e a ampliação do número de creches, como forma de melhorar os indicadores de educação (IDEB) no Rio Grande do Norte, com qualidade e cobertura da estrutura de ensino.

Neste contexto, ele ainda propôs a criação de um pacto regional, para que municípios vizinhos, em conjunto, definam diretrizes para criação de cursos a partir de vocação e potencialidades de desenvolvimento regional.

“O desenvolvimento econômico deve ser pensado e trabalhado a partir de pactos, de consórcios regionais, para viabilizar serviços prestados, como também alavancar a economia com projetos que considerem potencialidades comuns a um grupo de municípios próximos”, explica Carlos Alberto.

O candidato elogiou a iniciativa da FIERN em elaborar um estudo do MAIS RN. Um dos maiores desafios, segundo ele, é garantir a segurança pública a partir da ampliação do orçamento, que garantam investimento.

Entre as propostas do PSOL em seu programa de Governo do Estado, ele pontua ainda a integração da malha local com a Transnordestina, com a construção de estradas, rodovias e linhas férreas alternativas que possam garantir o escoamento de cargas e alavancar as exportações, a partir do projeto de linha ferroviária nacional para o Nordeste. “Vamos sentar, o Governo, a FIERN, os empresários e a União para definir o que pode ser feito para que essa integração da Transnordestina possa ter um resultado maior na pauta de exportações”, destacou.

Sobre a política de incentivos fiscais, ele pondera que precisa ser revista, de modo que os incentivos passem a ser dado a setores com maior vantagem competitiva que possam impulsionar a economia e gerar empregos no estado. Ele adiantou que o Proadi deverá ser mantido, mas não ampliado.

Candidato a governador pelo PSTU, o professor Dário Barbosa apontou, ao participar do Fórum Sistema FIERN Caminhos do RN, a necessidade do Estado retomar a capacidade de investimento para destinar recursos para ampliar e melhorar a infraestrutura.

Para Dário Barbosa, um dos pontos centrais destes investimentos em infraestrutura deve ser a instalação de uma sistema de linhas férreas que permitam o uso dos trens para transporte de cargas e passageiros.

“Como resolver o problema econômico do Estado? As funções do governo não podem ser transferidas. E houve um longo processo de desmonte do transporte ferroviário. Toda riqueza hoje é transportada por caminhões movidos ao diesel. No Rio Grande do Norte, houve uma desestruturação do pouco que se tinha de transporte ferroviário”, lamentou.

Ele criticou a concentração das receitas tributárias na União. Segundo o candidato a governador do PSTU, mais de 60% que se arrecada no país, com impostos e taxas, fica com o governo federal.

Para Dário Barbosa, o pagamento de juros pelos Estados e municípios à União também cria dificuldades para o governo ter capacidade de investimento.

O candidato negou que a Previdência seja deficitária. Ele disse que as contribuições dos trabalhadores, servidores públicos e empresas ao sistema previdenciário são administradas pelo Ministério da Fazenda, que concentra os valores arrecadados, e daria para cobrir aposentadorias e pensões.

Dário Barbosa recebeu – do presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo – uma edição impressa do MAIS RN, que destaca uma agenda com metas que, se forem atingidas, o Rio Grande do Norte poderá se desenvolver.

Ao ser indagado pelo presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales, sobre propostas para enfrentamento do déficit público estadual, Dario Barbosa disse que é preciso evitar a evasão de receitas e uma gestão mais competente, com planejamento voltado aos interesses da população.

Com o tema “Ciência para a redução das desigualdades: Traçando e entrelaçando saberes” o IFRN de São Paulo do Potengi realizará nos dias 11 a 14 de setembro a II Exposição Científica, tecnológica e cultural-EXPOTEC.

Gincanas, mesa redonda, salas temáticas, minicursos/oficinas, pôr do sol diverso, apresentações culturais e orais, concursos (poemas e projetos), encontro potengiense de teatro e exposição de banners e estandes, serão apresentados na EXPOTEC.

Para mais informações acesse: http://eventos.ifrn.edu.br/expotec2spp/

Estudantes do Campus São Paulo do Potengi do IFRN participaram, nesse último final de semana, da grande final da 10ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), um projeto realizado pelo Departamento de História da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Acompanhados pelos professores Julio Cesar e Kleber Gavião, quatro equipes do nosso Campus viajaram para Campinas, depois de meses de preparação, nos quais ocorreram seis fases de provas realizadas de forma online, com duração de uma semana cada. Através de encontros com discussões importantes sobre temas atuais, fundamentados em fatos históricos, os estudos foram aprofundados e resultaram na chegada dessas equipes à grande final, o que tornou necessário também empenho coletivo para arrecadação de verba e entrega de documentação. Com exceção do estado do Amapá, todos os estados brasileiros estavam representados na olimpíada, proporcionando uma oportunidade única de troca de experiências, amadurecimento intelectual e convivência com a diversidade de sotaques, culturas e saberes.

Para o professor Kleber Gavião, apesar dos participantes não terem voltado com medalhas, o resultado foi positivo pois houve uma ampliação nos horizontes de cada integrante das equipes, possibilitando, além de conhecer estudantes de todo Brasil e uma universidade do porte da Unicamp, presenciar como historiadores discutem os problemas da área atualmente. A ONHB consolida-se como uma importante ferramenta de aprendizado do ensino de História. O IFRN Campus São Paulo do Potengi parabeniza as equipes pelo empenho e disposição, e os professores pelas orientações, em trabalho conjunto e fortalecedor.

IFRN-SPP

Na manhã desta segunda-feira, 20, o Centro de Formação de condutores Auto Potengi realizou no Espaço de Festas Algo Mais em São Paulo do Potengi, um café da manhã para alunos que fizeram o exame final (exame prático). Na oportunidade foi comemorado o 1° aniversário da Auto Potengi,

Candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, Tarcísio Jr. Segue cumprindo uma agenda intensa de visitas, ontem (20), Tarcísio esteve durante todo o dia nas cidades de Poço Branco e Taipu onde visitou assentamentos e apresentou seus projetos para Agricultura Familiar.

No Assentamento Nova Aliança, em Poço Branco, Tarcísio iniciou o dia conhecendo agricultores e conversando sobre as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores rurais. Durante a tarde, o candidato esteve no Assentamento Taboleiro do Barreto, em Taipu e consolidou novos e importantes apoios para sua campanha. Finalizando o dia, Tarcísio falou para os agricultores do Assentamento Jerusalém, também em Taipu.

“Chegou o momento de votar nas pessoas que realmente trabalham em benefício da Agricultura Familiar, em quem se preocupa com o agricultor que todos os dias está no campo, tentando mudar a vida de sua família. Essa será minha prioridade na Assembleia Legislativa”, disse Tarcísio Jr.

Pensar o futuro, debater propostas de Governo que fomentem o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Neste contexto, o Sistema FIERN promove o Fórum Caminhos do RN, evento no qual os candidatos ao governo do Estado apresentarão suas ideias e planos de governo. O evento, que acontece nos dias 20, 21 e 22, recebeu, em sua abertura, a senadora Fátima Bezerra (PT), na manhã desta segunda-feira (20), na Casa da Indústria. Antes, a candidata junto com o presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, concederam entrevista coletiva.

O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, disse que a preocupação do setor produtivo potiguar com a situação do Estado levou a FIERN a se colocar à disposição para contribuir com o debate de propostas importantes a retomada do crescimento econômico. Para isso, o Sistema FIERN promoveu a atualização do programa MAIS RN, com a Agenda Potiguar 2019/2022, que será entregue a todos os candidatos e discutidos durante a realização do Fórum.

O MAIS RN, explica ele, não é um programa de Governo, mas um programa de Desenvolvimento Estratégico do Estado. “Os postulantes ao Governo terão, com a entrega do MAIS RN, acesso a um mapa da mina para, se eleito, ter como reduzir as dificuldades existentes. A Agenda traz uma radiografia, um diagnóstico da estrutura do RN, em oportunidades, seus gargalos e setores que se completam na suas necessidades, além de metas, objetivos e ações”, frisa o presidente.

Durante a coletiva, ele revelou que será criado um observatório do MAIS RN, no portal da FIERN, para acompanhar a implantação das metas e propostas sugeridas na Agenda Potiguar, pelo próximo Governo. “Faremos este acompanhamento da execução das nossas sugestões e recomendações, como estamos abertos para dar o apoio necessário”, afirma.

O presidente lembra que se as ações sugeridas pelo estudo na primeira versão, lançada em 2014, tivessem sido executadas, a trajetória de declínio do estado poderia ser um pouco diferente. Em 2012, o Rio Grande do Norte despontava como a 12ª economia do país e, dois anos depois, caiu para 14ª posição. E, se nada for feito, alerta ele, a projeção é de que, em 2022, o RN ocupe a 23ª posição do ranking de desenvolvimento econômico do país. “Nossa preocupação é que, quando a economia do estado não consegue se recuperar e crescer, a conta é para toda a sociedade, não apenas para a FIERN ou um setor ou atividade específicos. Mas todos sofrem essa consequência”, destaca.

Uma das prioridades destacadas no estudo e que devem compor o programa do próximo Governo, na avaliação do presidente, é o de tornar o ambiente de negócios mais atrativo para o investimento privado, de modo a ampliar o número de empresas operando, gerando emprego e renda. O setor da indústria potiguar possui mais de 10 mil empresas industriais e emprega mais de 100 mil trabalhadores. Os números, entretanto, pondera Amaro Sales, poderiam ser melhores caso houvesse segurança jurídica e maior eficiência dos órgãos licenciadores.

“Temos dez projetos e um grande potencial para instalação de resorts, mas apenas um, o Vila Galé, está instalado, com 500 empregos e que futuramente pode mudar a realidade da região do litoral norte do estado. Se o ambiente fosse mais favorável, poderíamos ter mais. Vamos discutir esses gargalos e metas para avançar”, disse.