Na próxima quinta-feira (26), o Democratas Mulher no Rio Grande do Norte realizará evento na sede do partido em Natal para dar posse as novas presidentes municipais dos diretórios femininos.
Para a presidente estadual do Democratas Mulher no estado, Anita Catalão, esse é mais um momento importante idealizado pelo segmento permanente do DEM para estimular o fortalecimento da presença feminina nas eleições deste ano.
“Já desenvolvemos durante todo o ano um trabalho nos municípios para incentivar a participação feminina na vida política e social das cidades, mas em ano eleitoral esse projeto é intensificado para que possamos ver revertida nas urnas a presença de mais mulheres eleitas”, destacou.
O evento contará com a presença do presidente estadual do partido, senador José Agripino, além de várias prefeitas do partido no RN.
O DEM também já definiu a data da convenção estadual. Será no dia 04 de agosto a partir das 10h na sede do partido localizada na avenida Amintas 4488, no bairro de Nova Descoberta.
O evento que definirá os candidatos da legenda para o pleito de outubro não será festivo, apenas cartorial com a presença dos membros da Executiva Estadual, já que o DEM apoiará a chapa majoritária encabeçada pelo PDT e o Partido Democrático Trabalhista também realizará sua convenção no mesmo dia em grande evento no Palácio dos Esportes.
Os municípios do Rio Grande do Norte deixaram de receber R$ 426.619.698, entre abril de 2013 e dezembro de 2017, devido à suspensão da Lei dos Royalties pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em todas as 5,5 mil prefeituras brasileiras, a perda relativa ao FEP (Fundo Especial do Petróleo) foi de R$ 19,8 bilhões.
Na última semana, o Movimento Municipalista Brasileiro, através da Confederação Nacional de Municípios e entidades municipalistas estaduais, lançou Manifesto que pede o julgamento imediato pelo STF da liminar que suspendeu a Lei da redistribuição dos Royalties.
Para o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, a dedicação dos gestores com a pauta é importante para a conquista dos recursos: “Essa é uma pauta urgente, definida pela CNM como prioridade, dada a recuperação das receitas de royalties. Infelizmente já perdemos muitos recursos, e precisamos lutar para ter uma definição sobre essas receitas”, disse Naldinho.
A Federação orienta aos Prefeitos que convoquem as populações de suas cidades para assinar o Manifesto Municipalista, podendo disponibilizá-lo nas sedes das prefeituras, secretarias e órgãos.
VALORES
Em seu portal, a CNM disponibiliza quanto cada município perdeu com a decisão do STF. No RN, a capital do Estado, Natal, deixou de receber R$ 67.731.243,40. Já Assú, município de porte médio, deixou de receber R$ 8.708.065,23. Para um município de porte pequeno, como Venha-Ver, a perda foi de R$ 1.713.082,12.
A consulta a cada município pode ser feita no link http://royalties.cnm.org.br/
ENTENDA A PAUTA
Desde 2013, o movimento municipalista aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, prevista na Lei 12.734/2012, suspensa por definição monocrática da Corte.
A decisão ocorreu por meio de liminar concedida pela atual presidente do Supremo, Cármen Lúcia, na época relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013, ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestaram pela plena constitucionalidade das regras definidas no Congresso Nacional.
Dezessete empresários e doleiros investigados na Operação Calicute (versão da Lava Jato no Rio, cujo principal alvo foi o ex-governador Sérgio Cabral) estão foragidos desde que o juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, assinou os pedidos de prisão.
Segundo informações do jornal “O Globo”, três dos 17 estão no exterior. O empresário Arthur Soares, o Rei Arthur, está nos Estados Unidos; Felipe Paiva e José Carlos Lavouras estão em Portugal por terem cidadania lusitana, e isso gerou uma crise entre as autoridades brasileiras e portuguesas.
Até o momento, o país europeu não tomou providências contra eles com base nas provas remetidas pela força-tarefa.
De acordo com “O Globo”, a Lava Jato incluiu os 17 nomes na difusão vermelha da Interpol (alerta internacional para fins de extradição) e busca acordos de cooperação internacional. No entanto, há casos em que os foragidos têm paradeiro conhecido, mas seguem a vida normalmente.
NOTÍCIAS AO MINUTO
O presidente estadual do PTB, Getúlio Batista, deu continuidade a sua agenda de pré-campanha no último fim de semana e participou de três eventos em Natal.
No sábado a noite, o pré-candidato a deputado estadual visitou Lúcia, presidente da Associação dos Servidores do Detran-RN no loteamento Alto da Torre, zona Norte da cidade.
Logo depois, Getúlio seguiu para o bairro do Potengi, ainda na ZN, onde participou do 13° Arraiá da Fran. A agenda do dia foi encerrada no CEPE-Natal, onde prestigiou o 15° Arraiá de Dedé do Pirangi.
No evento da Zona Sul, Getúlio encontrou amigos que estão somando forças à ele no projeto que visa a Assembleia Legislativa, como Júlio Protásio, vereadora Ana Paula e delegado Lucena, este último pré-candidato a deputado federal pelo PTB.
Já no domingo, o presidente do PTB-RN seguiu para a cidade de Bom Jesus e visitou alguns amigos como o vereador Chagas, a ex-vereadora Cida, o ex-prefeito Moacir Amaro e ex-vice-prefeita Dona Zezé, além de Dona Tika e Nezinho, todos reforçando o apoio ao seu projeto no município.
Agência Estado
Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil. A maioria dos procedimentos abertos se refere a compra de voto.
Os números fazem parte de um levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo com base em relatórios da Polícia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A reportagem comparou dados do número de inquéritos de matéria eleitoral enviados pela Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp), da Polícia Federal, com a quantidade de eleitores de cada um desses Estados.
Na década, considerando apenas os pleitos nacionais, houve crescimento de 8,9% no número de inquéritos: de 1.022 para 1.113 No Ceará e em Roraima, os casos crescem ano a ano. No entanto, houve queda na quantidade de crimes eleitorais referentes aos pleitos municipais. Ainda assim, foram abertos 2.073 inquéritos em 2016 – ante 3.528 em 2008 (diminuição de 41,2%).
Procuradores eleitorais, delegados e presidentes dos tribunais regionais eleitorais ouvidos pelo jornal o Estado de São Paulo apontam que esse tipo de problema é impulsionado pela dependência que essas regiões têm em relação a empregos relacionados à máquina pública. Roraima é o Estado que mais registrou esse tipo de ocorrência – 12,9 por cada 100 mil eleitores, em média, na década.
“De dez anos para cá o voto de cabresto tem diminuído, mas ainda é um grande problema. A falta de acesso a educação e profissionalização, e por consequência, postos de trabalho, faz com que esses eleitores dependam muito de vínculos políticos regionais”, disse o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Helder Silva Barbosa.
Segundo ele, houve uma “institucionalização” do voto de cabresto em algumas regiões. “Prefeitos ameaçam terceirizados ou dizem aos eleitores que as escolas vão fechar, o vale gás não será mais concedido e aquele contrato terceirizado será cancelado.”
Reforço policial
Em razão do número de casos registrados, Norte e Nordeste são as regiões que mais receberam, na década, reforço da Polícia Federal no período eleitoral, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições, segundo relatórios da PF. Dos oito Estados que pediram auxílio para a realização do último pleito nacional em 2014, sete eram dessas regiões, além do Distrito Federal.
Ainda assim, esses números podem representar apenas parte do fenômeno, já que muitas denúncias não resultam em inquérito. “A maior parte dos crimes eleitorais é de menor potencial ofensivo, como boca de urna e, via de regra, não resulta em inquérito policial. A apuração é feita em termo circunstanciado”, diz o procurador regional eleitoral em Rondônia, Luiz Gustavo Mantovani.
Para o professor de direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e promotor de Justiça Tácito Yuri de Melo Barros, a crise econômica e a forte dependência dos cargos públicos contribuem para que esse tipo de crime seja comum nessas regiões.
“No Norte e no Nordeste essas questões são mais acentuadas, pois têm a ver com as necessidades da população. Às vezes a moeda de troca é ainda mais simples, nem sequer é um bem durável, mas sim comida, um botijão de gás”, diz.
Para o professor de Direito Eleitoral da FGV São Paulo e do Mackenzie, Diogo Rais, uma das explicações pode estar na importância da eleição na vida desses cidadãos. “Vive-se mais dentro da máquina pública do que em outras regiões. Em cidades menores o risco é ainda maior.”
Mecanismos de prevenção
Estados das regiões Norte e Nordeste e autoridades locais criaram mecanismos para evitar crimes eleitorais como a compra de voto, além de elaborarem campanhas de conscientização na população, mostrando as penalidades previstas em lei.
Alagoas e Amapá, por exemplo, aprovaram na última semana recomendações aos proprietários de postos de combustível: só pode ser emitido valecombustível para pessoas físicas ou jurídicas mediante a formalização de um contrato prévio, que deve ser comunicado à Procuradoria Regional Eleitoral 20 dias antes.
O documento também pede o controle, por parte do posto, da quantidade de carros e motos abastecidos, e também veta a realização de doação de combustível a táxis, mototáxis e carros de placa vermelha. Trata-se de uma medida para coibir a compra de voto em troca de combustível. Outra proposta, ainda em discussão, é a de limitar saques em notas pequenas na semana da eleição.
No Rio Grande do Norte, a procuradora regional eleitoral Cibele Benevides emitiu recomendações que reforçam pontos já existentes da legislação eleitoral. Uma delas é a instrução de que igrejas orientem todos os seus líderes religiosos para evitar que façam qualquer tipo de veiculação de propaganda eleitoral em cultos.
Em outra, o órgão alerta para a possibilidade de responsabilizar os partidos em casos de candidaturas “laranja” de mulheres para preencher a cota de gênero. O Estado também vai “copiar” a recomendação sobre venda de combustível posta em Alagoas e Amapá “Muitas vezes não se sabe a consequência de cometer esse tipo de crime. A recomendação vai neste sentido, de educar”, diz a procuradora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O deputado federal Fábio Faria (PSD) criticou a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), por indicar o publicitário Kadu Ciarlini, seu filho, para ser candidato a vice-governador na chapa de Carlos Eduardo Alves (PDT). De acordo com o parlamentar, a ex-governadora não ouviu o “sentimento da população” ao fazer a escolha.
“Eles estão vivendo dentro de uma bolha. Não saíram de casa para analisar isso. Não tenho nada contra Kadu Ciarlini, mas ele não tem experiência política alguma. Ela [Rosalba] mostra que não quer ganhar a eleição”, afirmou o deputado, em entrevista à BAND Natal nesta sexta-feira, 20.
Na opinião de Fábio, além disso, Rosalba manifesta uma contradição ao se aliar a DEM, MDB e PDT, partidos que, em 2014, preferiram endossar a candidatura de Henrique Alves ao Governo do Estado em vez da reeleição da então governadora.
“A ex-governadora não foi candidata à reeleição porque o senador José Agripino [presidente estadual do DEM, partido ao qual Rosalba era filiada em 2014] não deu legenda a ela e preferiu apoiar Henrique. A informação que se tinha é que ela ficaria [na próxima eleição] com qualquer pessoa, menos com Henrique e Agripino. Isso [aliança] faz com que a população tenha descrédito com nós, políticos”, destacou Fábio.
O filho do governador Robinson Faria (PSD) registrou ainda que a nova união entre as famílias Rosado [de Rosalba], Alves [de Carlos Eduardo e Henrique] e Maia [de José Agripino] indigna a população. “São 70 anos de oligarquia. E, agora, mais uma vez, ela tira o filho de dentro de casa para colocar como vice-governador”, completou.
Em relação à candidatura do pai à reeleição, Fábio Faria, um dos principais articuladores da pré-campanha de Robinson, frisou que o PSD já conta com o apoio de dez partidos: PSDB, PR, PRB, PTB, Pros, PPS, Avante, PRP, PMN e PMB.
O candidato a vice-governador, segundo o deputado, sairá de uma dessas legendas. “Não vai ser um nome saído da cozinha da casa do governador. Não iremos dar um emprego de vice. Temos que ter responsabilidade com o Rio Grande do Norte”, finalizou o deputado.
Já para o Senado, apenas um nome será apresentado, apesar de duas vagas estarem em disputa no próximo pleito: o de Geraldo Melo (PSDB). “Se analisarmos as últimas campanhas, normalmente só sai um candidato a senador forte. Sempre se elegeu um senador de um lado; e outro, de outro. As chapas, para isso, colocavam um candidato a senador laranja, para cumprir tabela. Optamos por não fazer isso, até porque a população está muito atenta”, acrescenta Fábio.
A convenção do PSD que vai confirmar a candidatura de Robinson e a aliança com os demais partidos será realizada no dia 29 de julho, próximo domingo.
Agora RN
