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NOTA

O parecer do Ministério Público Eleitoral, divulgado pela imprensa no final desta terça-feira, 08, não traz nenhuma surpresa ou novidade sobre a situação da minha diplomação. Também é necessário salientar que o *MPE não manda diplomar o suplente do partido*, conforme divulgado pela imprensa. Seguindo a legislação eleitoral o órgão, apenas, deixa claro o entendimento de que a vaga na Assembleia Legislativa, conquistada por nosso esforço e eleição limpa pertence ao PSOL, não cabendo a nenhum outro partido a tentativa oportunista de nulidade dos meus votos.

Aliás, é necessário lembrar que a população potiguar decidiu pelo voto retirar oligarquias do poder, clamando por renovação política. Assim, não cabe mais aos derrotados no voto tentar chegar ao poder usando velhos atalhos. Está na hora de aprenderem com a derrota e respeitarem a decisão do povo.

Reafirmo a minha tranquilidade com a resolução dessa situação na data prevista para isso, a partir de 21/01, quando o Tribunal Regional Eleitoral, em pleno, discutirá sobre a injustificada liminar que adiou meu direito constitucional de ser diplomado.

Tenho total confiança que irei exercer o mandato que o povo potiguar me autorizou a cumprir.

Sandro Pimentel – Deputado eleito pelo PSOL com 19.158 votos

O novo presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN, Nereu Batista Linhares foi empossado no cargo no final da manhã desta terça-feira, 08, pela governadora Fátima Bezerra. “Temos o desafio gigantesco de recuperar a previdência dos servidores públicos do Estado. Não mediremos esforços para tanto. Por isso estamos indicando Nereu Linhares que é servidor de carreira do órgão, especialista em previdência e um dos nomes mais preparados do país nesta área”, declarou Fátima Bezerra.

A solenidade de posse aconteceu na sede do IPERN, na avenida Jundiaí, no Centro de Natal, e lotou as dependências do órgão. A servidora Linaura Freire, disse que os funcionários apoiam a decisão da governadora em escolher Nereu Linhares, que desde 1982 trabalha como assessor jurídico do instituto. “A indicação era um desejo antigo dos servidores. Ele é um estudioso, uma pessoa que conhece os sistemas de previdência e conhece o IPERN. Estamos todos confiantes e motivados. Vamos realizar um excelente trabalho e recuperar a nossa previdência”, afirmou Linaura, que trabalha no órgão como assistente social.

Em seu discurso de posse, Nereu Linhares agradeceu a confiança da Governadora em lhe confiar a presidência do IPERN e prometeu: “Não vamos decepcionar”. E já convidou os conselhos e servidores a se somarem no esforço de recuperação: “Sei que não será fácil. Mas para isso estou formando uma equipe a quem peço empenho tanto quanto o meu”. E acrescentou: “A colaboração e a compreensão dos demais poderes e órgãos, e dos servidores, será fundamental para o sucesso na recuperação da previdência estadual”.

Ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz disse nesta terça-feira, 8, ao jornal O Estado de S. Paulo que esclarecerá “em breve” as movimentações atípicas em sua conta apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ele, porém, não disse quando iria dar as explicações e reclamou de, em suas palavras, ter sido tratado como “o pior bandido do mundo”.

“Após a exposição de minha família e minha, como se eu fosse o pior bandido do mundo, fiquei muito mal de saúde e comecei a evacuar sangue. Fui até ao psiquiatra, pois vomitava muito e não conseguia dormir”, disse Queiroz, que também é policial militar da reserva. “Estou muito a fim de esclarecer tudo isso. Mas não contava com essa doença. Nunca imaginei que tinha câncer.”

Alegando fortes dores, o ex-assessor atribuiu os problemas detectados recentemente em sua saúde à exposição do caso Coaf na imprensa. As dores, segundo ele, o teriam feito faltar a depoimentos marcados pelo Ministério Público.

Queiroz foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor maligno no intestino, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde 30 de dezembro, e teve alta nesta terça-feira. Ele disse que pagou a conta dos serviços médicos com recursos próprios e declarou ter recibo para comprovar, mas não quis dizer o valor.

O ex-assessor afirmou que dará as explicações apenas ao MP “por respeito” ao órgão, mas não informou a data. “Vocês saberão. Vocês sempre sabem de tudo”, disse à reportagem. Queiroz disse ainda que ficará em repouso em São Paulo nos próximos dias e, a partir de 21 de janeiro, fará sessões de quimioterapia. Elas poderão durar de três a seis meses.

O ex-assessor também reclamou do tratamento da imprensa no caso. “A mídia está fazendo o papel dela, mas está superparcial em meu caso. Isso é muito feio.” Também declarou que muitos acham que sua doença é mentira e enviou à reportagem uma foto em que aparece com uma cicatriz na barriga e um cateter.

Movimentações

O relatório que apontou as movimentações financeiras suspeitas nas contas de Queiroz, revelado pelo Estado, foi produzido pelo Coaf na Operação Furna da Onça, conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal para investigar corrupção na Assembleia Legislativa do Rio. A ação resultou na decretação da prisão de dez deputados.

A investigação foi transferida para o Ministério Público do Estado do Rio porque podem envolver deputados estaduais. Mais de 70 assessores ou ex-assessores de 22 parlamentares são investigados. Uma das filhas de Queiroz, Nathalia, é citada em dois trechos do relatório do Coaf (mais informações nesta página).

Queiroz foi chamado para depor duas vezes no Ministério Público do Rio, mas faltou em ambas as ocasiões alegando questões de saúde. Em entrevista ao SBT, ele justificou a movimentação detectada na conta dizendo que “fazia dinheiro” com a compra e revenda de carros.

O MP do Rio sugeriu o comparecimento de Flávio Bolsonaro – filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro – para depor ao órgão nesta quinta-feira, 10. Por prerrogativa do cargo parlamentar, porém, ele pode escolher data, hora e local para prestar depoimento.

Questionado, o MP não informou se Flávio confirmou presença. A assessoria do senador eleito também não quis confirmar se ele irá ou não. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta terça-feira (8) que a Polícia Federal tome providências para ampliar a segurança pessoal do ministro Sergio Moro (Justiça).

A informação consta em despacho assinado por Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

“Diante de informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo de titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determino à Polícia Federal providências no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos, a segurança pessoal do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e de seus familiares”, diz o texto.

À época em que atuava como juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, Moro já teve sua segurança reforçada pela PF após sofrer ameaças pelas redes sociais.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro se comparou ao então juiz para justificar que não poderia ir aos debates presidenciais.

Por diversas vezes, ele disse que Moro havia se tornado prisioneiro por atuar como magistrado que mandou prender políticos e empresários no âmbito da Lava Jato.

“Eu não pertenço mais a mim mesmo. Hoje em dia eu e o Sergio Moro [juiz federal responsável pela Operação Lava Jato] não temos mais liberdade no Brasil. Nós não podemos ir a uma padaria comprar um pão, ir à praia com nossos filhos, perdemos completamente a liberdade. É um jogo de poder. A esquerda fará tudo para me tirar de combate”, afirmou o presidente em outubro, durante a campanha.

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Caua Oliveira – 2019-01-09 08:10:16Leia mais »

Os servidores da saúde farão apagão de 24h no Hospital Walfredo Gurgel, na próxima quinta-feira, 10, a partir das 6h. No mesmo dia, às 14h, haverá também uma assembleia com indicativo de greve para o dia 15 de janeiro. A paralisação foi aprovada em assembleia na última sexta-feira, 4, no auditório do Sinpol.

O governo deve ainda o restante do pagamento do 13º salário de 2017 para quem ganha acima de 5 mil reais. Deve também o 13º de 2018 e a folha de dezembro para todos os servidores. Totalizando, uma dívida de quase 1 bilhão de reais.

No caso dos servidores da saúde, essa situação se agrava pela precariedade nas condições estruturais de trabalho. Faltam medicamentos, leitos de terapia intensiva, equipamentos de proteção individual, por exemplo. Além disso, esses atrasos comprometem o atendimento de necessidades básicas como alimentação, contas de água, luz, e medicamentos. Alguns servidores estão também sem dinheiro do transporte para ir ao trabalho. “A situação está muito crítica, não só pra mim, mas para outros servidores. Ontem mesmo a minha colega me ligou chorando dizendo que não tem dinheiro para ir trabalhar e nem pra comprar comida em casa. Graças a Deus eu tenho comida, mas, por exemplo, minha filha começa a estudar dia 04 e eu ainda não fiz a matrícula dela, e minha luz está prestes a ser cortada”, disse Cristina Viana, servidora do Hemonorte.

Em reunião na manhã dessa segunda-feira (7) com representantes do Fórum Estadual de Servidores, o Governo anunciou que irá parcelar os salários de janeiro, pagando 30% até dia 10 e 70% no final do mês, proposta rejeitada pelos servidores. Para Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindsaúde, essa proposta é inaceitável. “A governadora Fátima Bezerra (PT) fez uma proposta inaceitável aos servidores do estado. Parcelar os salários de janeiro e de fevereiro desse ano. Isso é inadmissível! Ela não fez nenhuma proposta com relação aos atrasados que o governo Robinson deixou aos servidores.”

Os Prefeitos municipais do Rio Grande do Norte elegeram nesta terça-feira, 08 de janeiro, a nova Diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. Uma única chapa concorreu ao pleito, e foi eleita por aclamação, garantindo a união e o fortalecimento movimento municipalista potiguar.

Mais de 110 Prefeitos participaram da homologação da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da FEMURN para o biênio 2019-2020. O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), em Natal.

Em seu discurso como Presidente reeleito da Federação dos Municípios do RN, o atual Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, agradeceu aos Prefeitos e se comprometeu com a continuidade das ações municipalistas: “Fico feliz que os Gestores Municipais do nosso Estado tenham a consciência da importância da nossa união em prol da FEMURN. Agradeço os diálogos e acolhimento que obtivemos em todas as regiões do Estado, montando a composição nossa nova equipe dirigente, trazendo Prefeitos e Prefeitas de todas as regiões do RN. Agora, é hora de continuarmos nossa luta, e afirmo: temos muita coisa pela frente, tanto na área Federal, junto a CNM (Confederação Nacional de Municípios), como na área Estadual”, disse.

Entre as pautas destacadas por José Leonardo, estão ações que vão contribuir com a governança pública dos Municípios, como a retirada dos Programas Federais da Lei de Responsabilidade Fiscal, ajustes na ordem cronológica de pagamentos, e diálogo permanente com Governos, Secretarias e Órgãos da Sociedade Organizada.

Para a 1ª vice-presidente da FEMURN e Prefeita do município de Riachuelo, Mara Cavalcanti, é preciso que os Prefeitos fortaleçam as pautas defendidas pela FEMURN e pelo movimento municipalista, para a obtenção de conquistas para os municípios: “Nós estamos com uma expectativa muito boa para a nova gestão da Federação. A FEMURN está unida, e eu acredito que com a nossa união, vamos alcançar muitos objetivos para os nossos municípios”, afirmou.

Na avaliação do Prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito, que representou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) como integrante da Diretoria, a coalizão dos gestores municipais do RN facilitará o diálogo com as instituições: “Neste momento em que estamos iniciando novos Governos no Estado e no Brasil, e em uma situação financeira difícil, termos uma chapa única na eleição para Diretoria da FEMURN é um ponto positivo, pois isso facilita a tratativa sobre todas as políticas públicas, mas, principalmente, sobre as mudanças no Pacto Federativo. Essa união dos gestores facilita a luta municipalista.”, considera.

Com a eleição da Nova Diretoria para os próximos dois anos, a FEMURN dará continuidade às pautas locais defendidas pela instituição, tanto em nível estadual, quanto federal, buscando recursos e ações que melhorem as finanças para os Municípios potiguares.

A nova Diretoria conta com gestores de municípios de diversas regiões do Estado.

DIRETORIA E CONSELHO FISCAL FEMURN (BIÊNIO 2019-2020)

Presidente: José Leonardo Cassimiro de Araújo – Prefeito de São Paulo do Potengi

1º Vice-Presidente: Mara Lourdes Cavalcanti – Prefeita de Riachuelo

2º Vice-Presidente: Luiz Eduardo Bento da Silva – Prefeito de Maxaranguape

3º Vice-Presidente: Maria Bernadete Nunes Rego Gomes – Prefeita de Riacho da Cruz

4º Vice-Presidente: Thales André Fernandes – Prefeito de Major Sales

5º Vice-Presidente: Odon Oliveira de Souza Junior – Prefeito de Currais Novos

1º Secretário: Dagoberto Bessa Cavalcante – Prefeito de Severiano Melo

2º Secretário: José Edvaldo Guimarães Júnior – Prefeito de Santana do Matos

1º Tesoureiro: Laerte Ney de Paiva Fagundes – Prefeito de Rio do Fogo

2ª Tesoureira: Marina Dias Marinho – Prefeita de Jandaíra

CONSELHO FISCAL:

Jeane Carlina Saraiva Ferreira de Souza – Prefeita de Alexandria

Chilon Batista de Araújo Neto – Prefeito de Timbaúba dos Batistas

José Arnor da Silva – Prefeito de Jundiá

José Marques Fernandes – Prefeito de Lajes

Deusdete Gomes de Barros – Prefeito de Angicos

Anteomar Pereira da Silva – Prefeito de São Tomé