Pacto federativo: projeto de Walter Alves prevê mais recursos para Estados e Municípios
Garantir mais recursos para os Estados e Municípios brasileiros. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLC 209/2019) apresentado recentemente pelo deputado federal Walter Alves (MDB-RN). O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e prevê que renúncias de receita compensatórias sejam feitas apenas com recursos da União.
“Sempre fui defensor de um novo Pacto Federativo, com mais recursos destinamos para onde o cidadão vive. O projeto que apresentamos tem como finalidade proteger os Estados e Municípios para que não haja renúncia de receita. Por vezes, a União, sem entrar em acordo com os demais entes federativos, decide estabelecer benefícios tributários usando recursos que seriam compartilhados. Nossa proposta proíbe o uso dessa manobra”, afirma Walter Alves.
O PLC 209/19 altera a Lei Complementar 101/2000 (LRF) e define que é vedado à União estabelecer medidas que acarretem renúncia de receita, ainda que para beneficiar o desenvolvimento regional, quando se tratar de recursos compartilhados com os Estados, Distrito Federal e Municípios por determinação constitucional ou legal.
Para justificar a apresentação do PLC, Walter explica que a União faz uso do expediente que a sabedoria popular identifica como “favor com o chapéu alheio”. Para alcançar seus objetivos imediatos, o governo federal resolve estabelecer benefícios tributários, usando os recursos que compartilha com Estados e Municípios, por determinação legal, e sem qualquer tipo de negociação com os demais entes envolvidos.
“De uma hora para outra, os Estados e Municípios se veem destituídos de seus recursos sem nada poderem fazer a respeito, sendo penalizados com novas restrições em seus já pressionados orçamentos. Por mais urgente que sejam as metas e objetivos nacionais, não podemos admitir que se cumpra tais metas às custas do lado mais fraco do Pacto Federativo”, explica Walter Alves.
Ceará-Mirim: Heriberto rejeitou todos os convites para ser vice. Sabe por quê?
Todos os atores políticos de Ceará-Mirim que querem ser candidatos a prefeito da cidade após a cassação de Marconi Barreto procuraram o Irmão Heriberto para lhe fazer um convite.
Todos eles queriam que Heriberto fosse candidato a vice-prefeito em suas futuras chapas na eleição suplementar.
“Você é o pré-candidato a vice perfeito”, disseram eles.
Heriberto ouviu a todos com atenção, agradeceu aos convites, mas, rejeitou.
Sabe por quê?
Porque Heriberto viu nos convites um preconceito velado dos outros pré-candidatos para com o seguimento evangélico.
“Todos eles olham o seguimento evangélico como se fôssemos nós, os evangélicos, pessoas que só podem ser vice, que estamos em segundo plano. Então, eu meditei bem e decidi ser o Davi desta futura batalha. Por quê os evangélicos só servem para ser vice?. Não! Desta vez será diferente. Nós, os evangélicos, teremos uma pré-candidatura à cadeira principal da Prefeitura. Vamos marchar juntos como pré-candidatos a Prefeito e não somente a vice”, explica Heriberto.
Por que o Seguimento Evangélico só serve para ser vice?
Leonardo Correa – 2019-09-10 06:36:47
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Ler Mais “Leonardo Correa – 2019-09-10 06:36:47”Rogério Marinho tem confiança no futuro do país, mas admite que Brasil “quebrou”
As equipes econômica e técnica de Jair Bolsonaro andam tão otimistas com o futuro que, no governo, são os únicos que não perdem um minuto de preocupação com declarações do presidente que geram crises diárias, até no exterior. Preocupam-se mais com a travessia de 2019. “O País quebrou”, tem dito membros importantes do Ministério Economia, como Rogério Marinho. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O jornalista informa ainda que o ex-deputado federal potiguar é um dos mais confiantes no futuro imediato do país. Nas horas de folga, a área econômica do governo se diverte ironizando a incapacidade da imprensa de perceber o que está por vir. Na Infraestrutura, que vive a expectativa da privatizações e concessões já em 2020, o clima é de euforia com investimentos de R$208 bilhões.
Fonte: Diário do Poder
Detran/RN em greve a partir de hoje
Os trabalhadores do DETRAN/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (09/09).
O movimento grevista é motivado pelo não atendimento a pauta dos trabalhadores. Eles cobram do governo as seguintes questões:
– Revogação do decreto 29007, que retira a autonomia da autarquia;
– Realização de concurso público;
– Reajuste salarial;
– Pagamento das três folhas em atraso devidas aos aposentados e pensionistas da autarquia.De acordo com o diretor de imprensa do SINAI-RN, Alexandre Guedes, a categoria está insatisfeita com a atual situação: “Fica difícil, nestas condições, a categoria suportar as adversidades que está enfrentando”, afirma.
O sindicalista lembra que as negociações iniciaram no início do ano durante a Campanha Salarial, mas que até agora não avançaram, embora audiências tenham sido realizadas.
BG
George – 2019-09-08 10:46:37
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Ler Mais “George – 2019-09-08 10:46:37”Enzo Gobatto – 2019-09-08 08:31:32
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Ler Mais “Enzo Gobatto – 2019-09-08 08:31:32”Ao som de Messias Paraguai, prefeito Clécio Azevedo e Tânia comemoraram seu aniversário
Na noite da última quinta-feira, 05, o prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo e a vice-prefeita, Tânia, comemoraram juntos as suas datas natalícias. A comemoração deu inicio com missa em ação de graças na Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, celebrada por Pe. Francisco Ney Lopes, Pároco de São Tomé/RN. Na ocasião, os amigos presentearam os aniversariantes com imagens religiosas.
Após a missa, o prefeito Clécio e Tânia, reuniram amigos e a população na praça dos quiosques, onde o cantor Potiguar, Messias Paraguai, animou a comemoração.
