Política

Milton Ribeiro anuncia exoneração do Ministério da Educação

Naiara Demarco

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou sua exoneração da pasta nesta segunda-feira (28). A informação foi obtida em primeira mão pela analista de política da CNN Thais Arbex.

“Não me despedirei, direi até breve”, diz ministro da Educação em rascunho de carta que deverá ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Ribeiro é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de favorecimentos a pastores na distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC).

Na carta, Ribeiro diz que sua vida “sofreu uma grande transformação” desde a divulgação de reportagem que o implicavam em um esquema de favorecimento a pastores dentro do MEC.

Diante das suspeitas, Ribeiro, que foi convidado a comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre o caso, diz que decidiu “solicitar ao Presidente Bolsonaro a minha exoneração do cargo, com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal”. No rascunho da carta, Ribeiro diz ainda que deve retornar à pasta. “Depois de demonstrada minha inocência estarei de volta, para ajudar meu país e o Presidente Bolsonaro na sua difícil mas vitoriosa caminhada.”

CNN Brasil

Bancada de oposição entra na justiça para reverter o aumento salarial de 60% dado pelo prefeito a ele mesmo e parte dos seus secretários

Brisa Bracchi, Pedro Gorki, Divaneide Basílio e Robério Paulino pedem na justiça suspensão e devolução de jetons

A bancada de oposição ao prefeito na Câmara Municipal de Natal, formada por Brisa Bracchi (PT), Pedro Gorki (PCdoB), Divaneide Basílio (PT) e Robério Paulino (Psol), entrou na justiça nesta segunda-feira (28) pedindo, por meio de uma Ação Popular, que Álvaro Dias, secretários e titulares de órgão da administração do município que receberam um acréscimo ao salário base, devolvam o valor recebido e que a Prefeitura cesse o pagamento adicional.

Desde o mês de janeiro de 2022, Álvaro Dias recebe R$12.000,00 de acréscimo ao salário de R$ 20.000,00 que recebe enquanto prefeito de Natal. Ou seja, R$ 32.000,00 brutos de remuneração, por meio dos jetons indenizatórios. Na Ação Popular, os vereadores da oposição justificam que o pagamento viola o parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal, que proíbe a soma de pagamentos extras ao salário original de ocupantes de cargos eletivos, como é o caso da função de prefeito.

A vereadora Brisa Bracchi (PT) taxa como imoral a atitude do prefeito de aumentar o próprio salário. “É inaceitável que uma cidade que possui servidores que ganham menos de novecentos reais de salário base, servidores que estão há oito anos sem reajuste, aumente em 60% os salários do Prefeito e de seu alto escalão. Isso é imoral. Esperamos que a justiça retorne esses valores aos cofres do município o quanto antes”, pontua Brisa.

Conhecida como Farra do Jetons, o escândalo fora denunciado por uma agência de notícias local, que revelou que no final de 2021, no período do Natal, o prefeito aumentou o próprio salário em 60%. Além de Álvaro Dias, 12 secretários, 7 titulares de outros órgãos da Prefeitura e 23 secretários adjuntos foram beneficiados com os aumentos.

Presidente Bolsonaro no RN nesta quarta-feira (30)

Foto: reprodução

O Presidente Bolsonaro pela 4° vez estará no RN nesta quarta-feira, 30. Acompanhado do Ministro Potiguar Rogério Marinho, MDR, deputados, prefeitos e demais lideranças políticas, Bolsonaro participar da inauguração da Estação Cajupiranga e a conclusão da obra de expansão do primeiro trecho da Linha Branca em Parnamirim.

Doria chama de “golpe” os movimentos para tirá-lo da disputa presidencial

Governador João Doria (PSDB-SP) Foto: Divulgação

Em coletiva de imprensa concedida neste domingo (27/03) em São Paulo, capital, João Doria falou sobre a pressão por parte de integrantes do PSDB para retirá-lo da disputa ao Palácio do Planalto e definiu o movimento dos seus adversários tucanos como “golpe”.

O governador de São Paulo afirmou que por ter vencido as prévias do partido, ele possui o direito de concorrer à presidência da República e disse que a tentativa de fugir do resultado da seleção interna do PSDB “torpe e vil” para corroer a democracia.

“O PSDB fez prévias homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. As prévias foram realizadas durante três meses em todo o Brasil. 44 mil eleitores do PSDB em todo o Brasil votaram. Houve a homologação do resultado num ato celebrado em Brasília com os três candidatos que disputaram: o senador Arthur Virgílio, o governador Eduardo Leite e eu, com a presença do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo. Portanto, as prévias têm validade, declarou.

João Doria saiu vitorioso da disputa com Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, nas prévias do PSDB e conquistou o direito de ser o candidato tucano à presidência da República. No entanto, o todo o processo da seleção foi conturbado e com muitas trocas de farpas entre os dois principais candidatos.

A expectativa de que os ânimos iriam baixar após o resultado das prévias não se confirmou. Leite, que chegou a se aproximar do PSD, de Gilberto Kassab, onde seria pré-candidato. Entretanto, uma força-tarefa do PSDB conseguiu reverter o quadro. Leite vai deixar o governo amanhã e deve anunciar sua permanência no partido.

Liderado pelo deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), o grupo que faz oposição a Doria no PSDB acredita que pode reverter o resultado das prévias na convenção do partido, em junho. Segundo reportagem do jornal Estado de São Paulo, o “Dia do Fico” de Leite no PSDB seria uma estratégia que prevê a possibilidade de um acordo com o MDB e o União Brasil para o lançamento de uma candidatura única ao Planalto.

Diante da articulação, aliados de João Doria questionam o silêncio do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, coordenador da pré-campanha do governador.

“Esperamos uma manifestação do Bruno (Araújo) para garantir que a democracia interna seja respeitada”, disse Fernando Alfredo, presidente do PSDB da capital paulista. “Eles não tem embasamento jurídico para contestar o resultado e apostam no desgaste do João (Doria). Qualquer tentativa de revogar as prévias seria um golpe”, concluiu o dirigente.

Com informações do Correio Braziliense

Bolsonaro: “Embrulha estômago jogar dentro das 4 linhas da Constituição”

Presidente Jair Bolsonaro (PL) Foto: Evaristo Sa / AFP

Em clima de comício, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, às vezes, “embrulha o estômago” ter de “jogar dentro das quatro linhas da Constituição”. Ele também disse que conta com “um exército” ao seu lado e que a disputa política é “uma luta do bem contra o mal”. As declarações ocorreram, ontem, no evento que o chefe do Executivo classificou como sendo de lançamento de sua pré-candidatura à reeleição, mas que o partido chamou de ato de novas filiações.

“Por vezes, me embrulha o estômago ter de jogar dentro das quatro linhas, mas eu jurei, e não foi da boca para fora, respeitar a Constituição. Aqueles que estão ao meu lado, todos, em especial os 23 ministros, eu digo-lhes: vocês têm obrigação de, juntamente comigo, fazer com que quem esteja fora das quatro linhas seja obrigado a voltar para dentro”, sustentou.

Ao se dirigir para o público de cerca de três mil pessoas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, Bolsonaro mencionou várias vezes a palavra ditadura ao se referir aos governos do PT. “Não podemos esquecer o nosso passado, porque aquele que esquece nosso passado está condenado a não ter nosso futuro. Os mais jovens podem não conhecê-lo, os seus pais e avós têm obrigação de mostrar para eles para onde o Brasil estava indo. Há pouco, estávamos à beira do abismo”, frisou.

O presidente ressaltou que “o inimigo do Brasil não é externo, é interno”. “Não é uma luta da esquerda contra a direita. É uma luta do bem contra o mal”, frisou. Ele ressaltou que “para defender a liberdade e a nossa democracia, tomarei a decisão contra quem quer que seja”. “E a certeza do sucesso é que eu tenho um exército ao meu lado, e esse exército é composto de cada um de vocês”, disse.

Evocando Deus, Bolsonaro enfatizou que ninguém deveria desejar o cargo de presidente da República. “Costumo dizer, não queiram a minha cadeira. Lá, é um local de muitas agruras, principalmente quando se quer fazer a coisa certa”, reclamou. Em outro trecho, disse que pretende entregar um país melhor do que recebeu em 2019, mas somente “lá na frente”.

O chefe do Executivo também disparou críticas a governadores por terem adotado medidas restritivas contra a disseminação do novo coronavírus. “Vocês sentiram na pandemia o gosto da ditadura. Alguns chefes do Executivo, em especial estaduais, tiraram o direito até de ir e vir de vocês. Obrigaram todos a ficar em casa”, reprovou. “Isso que nós passamos, em que lamentamos todas as mortes, serviu de aprendizado para vocês, no tocante à responsabilidade para indicar os vários cargos que querem que os representem.”

Corrupção
Ao abordar o tema da corrupção, Bolsonaro mencionou “legados” deixados pelo PT, embora não tenha citado o nome do partido. Falou sobre as dívidas da Petrobras e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, “daria para fazer 100 vezes a transposição do São Francisco”. “Acabou a farra com o dinheiro público”, arrematou.

Ele não citou o escândalo envolvendo o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o favorecimento de pastores na destinação de verbas da pasta — as denúncias estão sob investigação da Polícia Federal. Alegou, porém, que sempre “buscam qualquer coisa para transformar em um tsunami”.

“Todos sabem como nos portamos. Foram três anos e três meses em paz nessas questões (de corrupção). Se aparecer, nós cobraremos para que os fatos sejam elucidados. Todos somos humanos, podemos errar e devemos ter uma segunda chance para voltarmos a ser úteis para a sociedade”, minimizou.

A questão indígena também foi pincelada, numa menção a projetos que preveem a exploração de territórios dos povos originários. “Vejo irmãos indígenas na minha frente que querem e clamam para que o Congresso aprove um projeto de lei de modo que os liberte dentro da própria terra. Eles querem produzir, não querem ser tutelados pelo Estado”, declarou.

Ao discursar, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chamou Bolsonaro de “futuro presidente pelo segundo mandato”.

Costa Neto anunciou a filiação do ministro da Cidadania, João Roma, que vai disputar o governo da Bahia. Também entrou para o partido Marcos Pontes, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, que pretende concorrer a deputado federal nas próximas eleições. O senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso, também aderiu à legenda de Bolsonaro.

“Hoje (ontem), estou com muito entusiasmo, assumindo o novo compromisso e caminhada. Esse homem (Bolsonaro) é aquele que foi atacado permanentemente, mas conseguiu entregar o que nunca fizeram”, disse João Roma no palco, ao lado do chefe do Executivo. O ministro deixou o Republicanos para migrar à nova sigla.

Com informações do Correio Braziliense

Pré-candidata a deputada federal, vereadora Ana Paula se filia ao Solidariedade

Pré-candidata a deputada federal, vereadora Ana Paula se filia ao Solidariedade – Foto: Redes sociais

Novo Notícias – A vereadora de Natal Ana Paula Araujo assinou, na manhã deste sábado (26), em um ato realizado na Câmara Municipal, sua filiação ao partido Solidariedade. A pré-candidata a deputada federal também tomou posse como presidente do Solidariedade Mulher no RN.

Estiveram presentes no ato os deputados estaduais Kelps Lima, Cristiane Dantas e Subtenente Eliabe; o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra; os pré-candidatos a deputado estadual soldado Jadson e Luis Eduardo; o candidato a governador do RN em 2018 Brenno Queiroga; o ex vice-governador e deputado estadual Fábio Dantas; demais personalidades políticas e apoiadores de Natal e outros municípios do estado.

Eleita vereadora da capital potiguar em 2020 com 3.843 votos, Ana Paula é administradora e produtora cultural. No ensino médio, descobriu o interesse pelas causas sociais durante sua passagem pelo Grêmio Estudantil, onde defendeu os direitos dos estudantes.

Na Câmara Municipal de Natal, foi vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Minorias e membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Em 2023 Ana Paula pretende representar o Rio Grande do Norte em Brasília, integrando a Câmara dos Deputados.

Prefeito Allyson assegura mais de R$ 40 milhões para obra esperada há 50 anos em Mossoró

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, conseguiu com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, mais de R$ 40 milhões para obra esperada há 50 anos em Mossoró. Trata-se do Anel Viário da Leste Oeste que interligará a BR-110 a 304. O anúncio da liberação dos recursos aconteceu nesta sexta-feira (25), no Palácio da Resistência.

“Será a maior obra de infraestrutura das últimas décadas da cidade. Hoje, nós asseguramos a maior obra de mobilidade urbana, infraestrutura do nosso município. Iremos fazer a ligação da BR-110, saída para Areia Branca, até a BR-304, saída para Fortaleza. Uma obra de mobilidade urbana que contará com estradas e ponte ligando as regiões Leste e Oeste da cidade. Vamos desafogar o trânsito de importantes avenidas do município com o anel viário que possibilitará o fluxo de veículos”, frisou Allyson Bezerra.

Os recursos foram garantidos e anunciados pelo ministro Rogério Marinho. “São recursos para mobilidade urbana e infraestrutura do município, por exemplo. Trata-se de uma obra que interligará duas importantes BRs, melhorando a mobilidade em áreas que serão incorporadas e desenvolvidas num investimento superior a 40 milhões de reais”, declarou.

Além do anúncio de R$ 40.226.532,00 para a obra de infraestrutura e mobilidade urbana, na ocasião também foi anunciado o montante de R$ 3.828.065,00 para compra de máquinas e equipamentos de apoio a cadeia produtiva pecuária. Na solenidade, Marinho entregou ainda as chaves de uma escavadeira hidráulica ao prefeito de Mossoró.

STF forma maioria e derruba decreto de Bolsonaro em comitê de combate à tortura

Ministro Dias Toffoli | Crédito: Nelson Jr/ STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que esvaziou o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão que visa prevenir casos de tortura e outros tratamentos ou penas degradantes. Seis ministros já se manifestaram no sentido de acompanhar o relator Dias Toffoli no sentido de invalidar o decreto, por considerar que fragiliza a política pública de prevenção e a combate desse tipo de violência no Brasil.

O tema é discutido no Plenário Virtual, em julgamento que teve início no último dia 18, e está previsto para terminar hoje. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram com Toffoli.

A ação que levou o caso ao STF foi impetrada em agosto de 2019 pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge. Ela questionou decreto de Bolsonaro, de junho do mesmo ano, remanejando 11 cargos de perito do MNPCT para o Ministério da Economia e exonerando-os.

Em 2021, já sob a gestão de Augusto Aras, a PGR divergiu de Dodge, argumentando que o decreto questionado por ela havia sido revogado por outro texto editado por Bolsonaro. Toffoli, porém, considerou que a revogação se deu no contexto de sucessivas reestruturações no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. E que não houve o retorno dos 11 cargos relativos ao MNPCT.

Com informações do Correio Braziliense

Mourão diz ser “estranha” filiação de Alckmin ao PSB para ser vice de Lula

O vice-presidente Hamilton Mourão| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (Republicanos), classificou como “estranha” a filiação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin ao PSB. O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (23/3), na sede da Fundação João Mangabeira, vinculada à legenda, em Brasília.

No PT, já é dado como certo que Alckmin será o candidato a vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa ao Palácio do Planalto em 2022. A chapa deverá ser anunciada oficialmente no final de abril.

“Olha, é aquela história: quem conhece a trajetória do Alckmin acha estranho essa mudança de comportamento dele. Se é para ele concorrer junto com o Lula é algo bem mais estranho ainda porque um chamava o outro de ladrão e agora vão ficar abraçado. É difícil isso aí. Na minha ética, isso aí não funciona”, disse o general a jornalistas ao chegar ao Palácio do Planalto.

Ontem, Lula voltou a falar sobre a possibilidade do ex-governador de São Paulo formar uma chapa com ele nas eleições presidenciais deste ano. Em entrevista à Rádio Som Maior, o petista chamou o ex-tucano de “adversário político”, mas confirmou que isso não impossibilita uma aliança.

“Alckmin é uma pessoa de muita experiência política. Somos adversários, mas não significa que somos inimigos. Podemos estabelecer pontos de conversa e construir interesses programáticos juntos”, destacou o ex-presidente.

Com informações do Correio Braziliense

Fábio Faria deixa o PSD, filia ao PP e afirma: “Estou entre amigos e estou feliz”

Foto: Marcelo Montanini/Metrópoles

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (RN), se filiou, nesta quinta-feira (24/3), ao Partido Progressistas (PP), na liderança da legenda na Câmara dos Deputados, ao lado de caciques da sigla. O deputado licenciado estava filiado ao PSD.

Cotado para disputar o governo do Rio Grande Norte ou o Senado Federal pelo estado, Faria decidiu não concorrer a nenhum cargo na eleição de outubro. O candidato do governo de Jair Bolsonaro à Casa Alta será o ministro Rogério Marinho (PL-RN).

Faria destacou que quando foi eleito pela primeira vez deputado federal, em 2007, os parlamentares do PP o acolheram. “Sinto como se eu estivesse registrando minha casa no cartório”, disse Faria. “Me tenham como soldado. Pretendo nunca mais sair do PP, estou entre amigos e estou feliz”, acrescentou.

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente nacional do PP, o deputado Cláudio Cajado (BA), o líder do partido na Câmara, André Fufuca (MA), o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), entre outros compareceram ao ato.

Até o fim da janela partidária, o partido estima que passará de 60 deputados na Casa. O período, que vai até 1° de abril, possibilita que deputados federais, estaduais e distritais possam trocar de partidos sem o risco de perder o mandato.

Com informações do Agora RN