Autor: Ednilza Ramos

  • Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

    Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Agência Brasil

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que compõem o núcleo de desinformação da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota nas eleições de 2022.

    Relator do caso, Moraes levou pouco mais de duas horas e meia para ler seu voto, no qual repetiu diversas vezes “ter ficado fartamente comprovada” a existência de uma organização criminosa que, em divisão de tarefas, praticou crimes com o objetivo de romper com o Estado Democrático de Direito.

    Ao votar, Moraes mencionou os réus do Núcleo 4, um por um, individualizando quais teriam sido os atos ilegais praticados e as provas que embasaram cada condenação, expondo sobretudo mensagens escritas e em áudio retirados dos aparelhos dos réus, além de outros tipos de registros.

    Prints de redes sociais também foram apresentados pelo ministro relator para demonstrar a coordenação de atos praticados pelos réus e a disseminação de ataques contra o processo eleitoral, instituições e autoridades contrárias ao grupo criminoso.

    As condenações tiveram como base também o testemunho do tenente-coronel Mauro Cid, réu colaborador que forneceu à Polícia Federal detalhes sobre a trama golpista e a participação de cada envolvido no complô.

    “Não há nenhuma dúvida, as provas são fartas”, afirmou o ministro.

    Moraes citou ainda provas como uma minuta de decreto golpista, que é mencionada em conversas entre os integrantes desse núcleo de desinformação, além de ações e planejamentos para o golpe, como a operação Copa 2022 e o plano Punhal Verde Amarelo.

    Para o ministro, isso demonstra como os diversos núcleos da trama, incluindo o Núcleo 4 de desinformação, atuou de forma coordenada para praticar o golpe.

    “Inúmeras mensagens e conversas em todos os núcleos, inter-relacionados, que demonstram isso, que havia minuta do golpe, que havia pressão contra os comandantes das Forças Armadas, que havia monitoramento de autoridades, que havia operação Copa 2022 , a partir do planejamento Punhal Verde e Amarelo”, disse o ministro.

    O ministro também mencionou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

    Moraes afirmou que diversos atos praticados pelos réus buscaram “deslegitimar a Justiça Eleitoral, deslegitimar as eleições” com o objetivo de “gerar o caos social” e “tomar a República de assalto”.

    Absolvição

    Somente em relação a um réu, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha, o relator votou pela absolvição de alguns crimes. Moraes disse haver “dúvida razoável” da participação dele no golpe de Estado em si.

    Por esse motivo, somente no caso de Rocha, Moraes votou pela condenação por integrar organização criminosa e atentar contra o Estado Democrático de Direito, mas absolveu o réu dos crimes de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

    Denúncia

    Segundo a acusação, integrantes do Núcleo 4 montaram uma espécie de Abin paralela, que utilizava a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar adversários do grupo criminoso e produzir informações falsas que pudessem ser exploradas por outros integrantes da organização criminosa.

    Outro ponto central da denúncia diz respeito a uma campanha de difamação e ataques virtuais contra os comandantes do Exército e da Aeronáutica em 2022, com o objetivo de pressioná-los a aderir aos planos golpistas.

    Integrantes do Núcleo 4 também foram acusados de produzir e divulgar um relatório com informações falsas com supostas falhas em urnas eletrônicas. O documento serviu como base de uma ação eleitoral aberta pelo PL, partido de Bolsonaro, questionando o resultado das eleições de 2022.

    “Uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral já recebeu”, comentou Moraes.

    Fazem parte deste Núcleo 4: 

    Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);

    Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);

    Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);

    Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);

    Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);

    Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e

    Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

    Todos os sete respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

    Em geral, as defesas afirmaram, em alegações finais por escrito, que a PGR não conseguiu individualizar as condutas de cada réu nem apresentou provas cabais dos crimes, sendo o processo composto apenas por indícios e suposições, em uma narrativa genérica.

    Tais alegações foram reforçadas pelos advogados da tribuna da sala de audiências, em que cada defensor teve até uma hora para argumentar em favor de seus clientes.

    Sessão

    O julgamento do Núcleo 4 teve início na terça passada, quando Moraes leu o relatório detalhando a tramitação do caso e se manifestaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além dos advogados dos réus.

    Nesta terça, os ministros começaram a votar. Por ser o relator, Moraes vota primeiro, seguido por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que é presidente da Primeira Turma e conduz os trabalhos.

    Núcleos

    O julgamento do golpe de Estado foi dividido pela PGR, com aval do Supremo, em diversos núcleos, agrupados de acordo com seu papel dentro da organização criminosa.

    Como integrante do Núcleo 1, ou núcleo crucial, o próprio Bolsonaro já foi condenado pela Primeira Turma do Supremo como líder da organização criminosa. Outras seis pessoas também foram condenadas no mesmo julgamento.

    Além do núcleo 4, serão julgados ainda neste ano os núcleos 2 e 3. O julgamento do núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado em dezembro.

    Fonte: Agência Brasil

  • Marcelo Senise aquece o Persona Summit com lançamento de livro sobre desconstrução política

    O estrategista de marketing político Marcelo Senise, com mais de 36 anos de atuação em campanhas eleitorais em todo o Brasil, estará em Natal no dia 22 de outubro, para o lançamento do livro “A Delicada (ou não) Arte da Desconstrução Política”. O evento acontecerá às 19h, no La Praia Rooftop, e marca uma prévia do 2º Persona Summit, que será realizado no dia seguinte, 23 de outubro, no Praiamar Arena.

    Marcelo Senise é também presidente do IRIA (Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial), organização independente criada em 2023, que busca garantir o uso ético da inteligência artificial no Brasil, estabelecendo leis que protejam direitos como privacidade e democracia, sem impedir a inovação tecnológica.

    Em seu livro Senise propõe uma reflexão profunda sobre a desconstrução política como ferramenta ética, especialmente em tempos de pós-verdade, desinformação e avanço da Inteligência Artificial. Ele defende que a desconstrução, quando aplicada de forma responsável, é um instrumento legítimo para expor narrativas falsas, revelar interesses ocultos e proteger a democracia.

    Com uma trajetória consolidada, Marcelo Senise já trabalhou ao lado de nomes como Paulo Octávio, Celina Leão, Liliane Roriz, Augusto Carvalho e Policarpo, acumulando experiência em comunicação estratégica, gestão de crise e posicionamento eleitoral.

    “A desconstrução política, quando feita com ética, é uma forma de revelar a verdade por trás da narrativa. É uma arte que exige equilíbrio entre estratégia e responsabilidade”, afirma Senise.

    O lançamento em Natal antecede o 2º Persona Summit – Fórum de Comunicação Política e Institucional com Estratégia, que reunirá grandes nomes da comunicação nacional. A presença de Senise garante ainda mais a importância do evento como espaço de debate e atualização sobre as novas dinâmicas da comunicação política.

  • Caminhão carregado de cana tomba na BR-101 e deixa trânsito lento em São José de Mipibu

    Um caminhão carregado de cana-de-açúcar tombou por volta das 5h40 desta terça-feira (21) no km 127 da BR-101, em São José de Mipibu, no sentido João Pessoa.

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a pista segue parcialmente interditada, e o trânsito flui com lentidão. Parte da faixa da esquerda e o canteiro central estão sendo usados para a passagem dos veículos.

    Não houve registro de vítimas, e os agentes seguem no local orientando os motoristas.

  • Câmara de Parnamirim promove audiência para fortalecer políticas de Cultura e Desporto

    Câmara Municipal de Parnamirim

    Na próxima quinta-feira (23), às 18h, a Casa Legislativa irá realizar uma audiência pública com o seguinte tema: “Discutir Melhorias e Estratégias para o Fortalecimento das Políticas Públicas de Cultura e Desporto no Município”.

    Durante a audiência, serão abordadas as questões relativas à infraestrutura, financiamento, descentralização de atividades, inclusão social e valorização de artistas, atletas e coletivos culturais locais.

  • Governo publica edital para duplicação da BR-304 entre Mossoró e Assu

    O Governo Federal publicou o edital para a duplicação do primeiro trecho da BR-304, entre Mossoró e o entroncamento com a RN-233, em Assu. A obra, orçada em até R$ 375,4 milhões, prevê 57,6 quilômetros de adequação, melhoria da segurança e eliminação de pontos críticos.

    A BR-304 é uma das principais rodovias do Rio Grande do Norte, essencial para o transporte de passageiros, o turismo e o escoamento da produção agrícola e industrial. A duplicação deve gerar cerca de 5,5 mil empregos diretos e indiretos.

    O projeto completo da duplicação da BR-304 no estado, com custo estimado em R$ 1 bilhão, foi incluído no PAC-3 como uma das obras prioritárias. A sessão para escolha da empresa responsável está marcada para o dia 11 de novembro.

  • Ubaldo realiza solene pelos 110 anos do Cooperativismo Potiguar nesta terça-feira

    Ubaldo Fernandes

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, nesta terça-feira (21 de outubro), às 14h, no Plenário Clóvis Motta, uma Sessão Solene em homenagem aos 110 anos do Cooperativismo Potiguar e ao Dia Internacional do Cooperativismo. A proposição é do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), reconhecendo a relevância histórica, econômica e social das cooperativas para o desenvolvimento do Estado.

    O evento reunirá representantes do setor cooperativista, autoridades públicas e lideranças comunitárias, num momento de reconhecimento a quem tem contribuído para fortalecer o sistema cooperativo no Rio Grande do Norte. Na ocasião, serão homenageadas personalidades e instituições que se destacam na promoção dos valores do cooperativismo, como Admilson Silva de Morais, Alexandre Soares Gomes, Arlindo Barbosa de Araújo, Auricelia de Melo Ribeiro da Silva, Damião Monteiro Neto, José Edival Germano Martins, Joseilson Medeiros de Araújo, Álvaro Roberto Barros Costa, Márcio Cabral Fagundes Rêgo, Roniere Carvalho de Lima e o Sistema Ocern (Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte).

    O deputado Ubaldo Fernandes ressalta a importância do cooperativismo como força transformadora da economia solidária, da geração de renda e da inclusão social, além de destacar o papel das cooperativas no interior do Estado, especialmente nas áreas de crédito, agricultura familiar, saúde e consumo. “O cooperativismo potiguar é uma das mais belas expressões da união, da solidariedade e da força coletiva do nosso povo. Celebrar esses 110 anos é reafirmar o compromisso de continuar fortalecendo um modelo econômico que humaniza as relações de trabalho e impulsiona o desenvolvimento regional”, destaca.

    A solenidade reforça o compromisso do Parlamento Potiguar com o reconhecimento de iniciativas que contribuem para uma economia mais justa e sustentável, evidenciando o papel das cooperativas como pilares de um novo tempo para o Rio Grande do Norte.

  • Motociclista morre em colisão com animal na rodovia entre Santa Cruz e São Bento do Trairi

    Um acidente fatal envolvendo uma motocicleta e um animal resultou na morte de um motociclista na rodovia que liga Santa Cruz a São Bento do Trairi, na noite deste domingo (19).

    A vítima, identificada inicialmente como Gabriel, era bastante conhecida na cidade de São Bento do Trairi. Segundo informações, seu pai trabalha em transporte de passageiros entre São Bento e Natal, prestando serviço para a Viação Jardinense.

    De acordo com relatos, o motociclista colidiu frontalmente com o animal e morreu no local. A Polícia Militar, por meio do grupamento de trânsito, esteve no local prestando assistência e aguardou a chegada da Polícia Científica para a remoção do corpo e realização da necropsia.

    O acidente reforça preocupações sobre a presença de animais soltos nas rodovias estaduais, tema recorrente entre motoristas da região. Em São Bento do Trairi, a população tem manifestado preocupação com os riscos de acidentes devido à grande quantidade de animais circulando nas pistas.

  • Empresa é condenada por falha em produto vendido a professora em Parnamirim

    O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma fabricante de eletrodomésticos e acessórios domésticos a indenizar uma professora que enfrentou problemas com uma lava-louças adquirida em janeiro de 2025. A decisão é do juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim.

    De acordo com o processo, o produto apresentou defeitos poucos dias após o início do uso. Mesmo após três trocas realizadas pela empresa, o problema persistiu. A assistência técnica chegou a prometer o conserto, mas informou que a peça necessária não estava disponível, sem oferecer uma solução definitiva à consumidora.

    Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que houve falha na prestação do serviço e violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina que o fornecedor deve reparar o defeito em até 30 dias.

    “Embora a empresa ré tenha demonstrado que deu início ao atendimento administrativo da parte autora, verifica-se que o requerimento naquela seara perdurou por tempo excessivo sem, ao final, chegar à solução concreta dos embaraços causados ao consumidor, já que houve várias substituições do produto sem sucesso”, apontou o juiz em sua decisão.

    O magistrado também ressaltou que a empresa não comprovou a resolução eficiente do problema. “É de se constatar a falha na prestação do serviço, visto que a ré não demonstrou a existência de hipótese de exclusão de responsabilidade, bem como não comprovou a resolução eficiente do produto ora discutido”, afirmou.

    Com a decisão, a fabricante foi condenada a devolver o valor pago, de R$ 3.844,02, com correção monetária e juros, além de pagar R$ 1 mil por danos morais.

    Segundo o juiz, os transtornos enfrentados pela consumidora ultrapassaram o mero aborrecimento. “O fato teve repercussão no estado emocional da autora, advindo, assim, grande transtorno, visto que a ré não demonstrou que agiu com as cautelas necessárias para solução do impasse”, concluiu.

  • Justiça condena ex-governadora Rosalba Ciarlini e outros 20 réus por improbidade administrativa

    Rosalba acredita que até as convenções partidárias poderá surgir um nome ao governo do Rio Grande do Norte. Foto: José Aldenir

    A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado e outros 20 réus por atos de improbidade administrativa relacionados à contratação irregular da Associação Marca para gerir o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

    O processo, que tramitava desde 2014, foi embasado em depoimentos, auditorias e perícias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Segundo o MPRN, Rosalba Ciarlini teria determinado pessoalmente a dispensa de licitação sob a justificativa de emergência sanitária na área materno-infantil. No entanto, auditoria do TCE apontou que os dados utilizados eram genéricos e não comprovavam situação de calamidade.

    As investigações identificaram falhas graves na execução dos contratos, incluindo ausência de notas fiscais, pagamentos antecipados, duplicidade de repasses e falta de comprovação dos serviços. Ao todo, os recursos repassados à Associação Marca e a empresas subcontratadas ultrapassaram R$ 23 milhões, sem comprovação de aplicação efetiva na implantação e funcionamento do hospital. Parte do montante teria sido destinada a despesas não relacionadas ao contrato.

    Entre os condenados também estão ex-gestores da Secretaria Estadual de Saúde, como Domício Arruda e Maria das Dores Burlamaqui, além de representantes das empresas envolvidas.

    A Justiça concluiu que houve ato doloso com o objetivo de burlar o processo licitatório e direcionar recursos públicos.

    A sentença determina:

    Ressarcimento de R$ 11,9 milhões ao erário;

    Pagamento de multa equivalente ao valor do dano;

    Suspensão dos direitos políticos por oito anos;

    Proibição de contratar com o poder público por cinco anos.

    Cabe recurso da decisão.

  • Ex-prefeita Sonyara Ribeiro falará sobre sua gestão e futuro político em entrevista nesta terça-feira

    A ex-prefeita de Lagoa de Velhos, Sonyara Ribeiro, concederá uma entrevista nesta terça-feira (21), na qual abordará os principais marcos de sua administração à frente do município, suas perspectivas para o futuro político, além de recordar momentos de sua vida e infância. A entrevista será levada ao ar no canal do YouTube do Studio Carcará, no podcast Papo Livre.

    Durante a conversa, Sonyara deve relembrar ações e desafios enfrentados durante seu mandato, destacando avanços conquistados em diversas áreas. A ex-gestora também comentará sobre o cenário atual e suas visões nos próximos anos.

    A entrevista será transmitida nesta terça-feira e promete trazer reflexões importantes sobre o passado, o presente e o futuro da política.