18 de dezembro de 2025

Com histórias de aprendizado, dedicação e novas perspectivas, a Câmara Municipal de Parnamirim celebrou, na noite da última terça-feira (16), o encerramento da segunda turma do Curso de Cuidador de Idosos da Escola do Legislativo. Ao longo de dois meses de formação, 23 alunas concluíram a capacitação e agora estão aptas a atuar na área de cuidados geriátricos, um setor cada vez mais essencial para a sociedade.

A iniciativa integra o projeto Novos Horizontes, desenvolvido em parceria com o Senac. Iniciado no dia 8 de outubro, o curso foi realizado de segunda a sexta-feira, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Passagem de Areia, contribuindo diretamente para a qualificação profissional e o fortalecimento da comunidade local.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o PL da Dosimetria, que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A proposta teve 48 votos favoráveis e 25 contrários e beneficia, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na bancada do Rio Grande do Norte, os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram a favor do projeto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD), uma das lideranças do governo federal na Casa, se posicionou contra a matéria.

O texto aprovado é de autoria do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), e foi analisado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça. Com a aprovação no Senado, a proposta segue agora para sanção presidencial.

Prejuízos aos cofres públicos totalizaram, em valores da época, R$ 145 mil; recursos federais desviados eram voltados à atenção básica de saúde

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de São José de Campestre, José Borges Segundo, o “Zequinha Borges”, e mais quatro empresas e quatro empresários envolvidos em contratos ilegais, na área da saúde, entre 2011 e 2012. Ao todo, R$ 145 mil foram pagos na época para aquisição de combustíveis, medicamentos, materiais hospitalares e alimentos, sem que tenha havido qualquer licitação.

Todos os réus foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa (art. 11, V, da Lei 8.429/92). Eles terão de dividir o pagamento de uma multa e ficarão proibidos de contratar com a União e o município de São José de Campestre pelo prazo de cinco anos. O ex-prefeito foi sentenciado ainda à suspensão de seus direitos políticos, pelo mesmo período de tempo.

Recurso – Em outro ponto da condenação, porém, os representantes das empresas não foram incluídos no ressarcimento do prejuízo. A cobrança dos R$ 145 mil (a serem corrigidos) se limitou ao ex-prefeito e às empresas – um posto de gasolina, duas empresas do ramo hospitalar e uma do ramo de alimentos. O MPF já recorreu dessa decisão, pois entende que o ressarcimento também deve ser cobrado dos representantes dessas empresas.

Irregularidades – A ação por ato de improbidade administrativa apresentada pelo MPF apontou a ilegalidade das contratações realizadas pelo ex-prefeito e foi reforçada pela fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), que constatou a existência dos acertos diretos e irregulares do ex-gestor com as empresas e seus representantes.

Os recursos federais desviados eram voltados à atenção básica de saúde e, do montante gasto sem licitação, mais de R$ 63 mil foram destinados à aquisição de combustíveis no posto de combustível envolvido no esquema; mais de R$ 69 mil à compra de medicamentos e materiais hospitalares nas duas empresas do ramo hospitalar; e quase R$ 13 mil em gêneros alimentícios da empresa de alimentos condenada.

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0810511-72.2017.4.05.8400.

O Carcará levantou voo mais uma vez e pousou onde os números ainda são sussurros. Segundo uma fonte que costuma acertar o rumo do vento, um nome que já ocupou secretaria e sonhava mais alto apareceu com pontuação bem abaixo do esperado. Daquelas que fazem o ninho estremecer e pedem recalcular a rota.

Mas o dado que mais chamou atenção do Carcará veio logo depois. A disputa entre o atual ocupante do posto mais próximo do comando e um professor conhecido, que saiu das ruas simples e ganhou espaço na Câmara, foi quase apertadíssima. Quase um empate técnico.

O rapaz da rua onde a feira é tradição mostrou força. Cresceu. Encostou. E fez muita gente rever certezas que pareciam consolidadas.

O Carcará observou e anotou: tem nome que achava que estava voando alto e descobriu que mal saiu do chão. E tem outro que veio de baixo, com sandália empoeirada, mas já sente o vento bater forte nas asas.

Carcará segue no alto, porque quando os números falam baixo, os bastidores gritam.

Batendo asas…