O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o chamado PL da Dosimetria, proposta que reduz penas aplicadas a condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto foi aprovado por 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.
A matéria altera critérios de dosimetria das penas e pode beneficiar réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro e na trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes de chegar ao plenário, o projeto foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu parecer favorável por 17 votos a 7. Com a aprovação no Senado, a proposta segue agora para a próxima etapa de tramitação.