O senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) se posicionou contra a chamada PEC da Blindagem, após ser cobrado por apoiadores nas redes sociais. Em vídeo publicado neste fim de semana, o parlamentar afirmou que a proposta aprovada na Câmara dos Deputados não freia os excessos do Judiciário, mas abre caminho para proteger políticos envolvidos em crimes.
“Essa PEC vai favorecer crime organizado, vai ter um efeito extensivo para todo o Brasil, para proteger corrupto, gente sem vergonha, que rouba”, declarou.
A Proposta de Emenda Constitucional prevê que a abertura de processos contra parlamentares só poderá ocorrer com autorização da Casa Legislativa a que pertencem, em votação secreta. O texto também amplia o foro privilegiado para dirigentes partidários, medida que, segundo críticos, enfraquece o combate à corrupção.
Styvenson direcionou críticas tanto ao Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao próprio Congresso. Para ele, a Corte extrapola suas funções, mas a PEC não é a solução adequada. “Tem ministro do STF que liga para senador para dizer como é que tem que votar”, disse. Ele também condenou decisões que barram votações no Legislativo e a recente determinação que restringe operações de busca e apreensão no Congresso apenas à autorização do STF.
“O STF decidiu que pode entrar aqui a hora que quiser, revistar gabinete de senador. Isso é ruim? E quem é que revista eles, hein?”, questionou.
O parlamentar defendeu que eventuais abusos do Judiciário devem ser enfrentados com os mecanismos já previstos na Constituição, como pedidos de impeachment de ministros ou a CPI da Lava Toga. “Assinei pedidos contra Gilmar Mendes, contra Dias Toffoli, contra Alexandre de Moraes, contra Ricardo Lewandowski, tudo isso desde 2019”, afirmou, criticando a falta de apoio de outros senadores.
Styvenson também sugeriu a criação de um mecanismo de recall, que permitiria reavaliar ministros do STF após determinado período. Além disso, convocou os eleitores a pressionarem seus representantes no Congresso: “É você que elege os senadores e cobra dos senadores. Pergunta por que ele não quer assinar”.
No vídeo, o senador reforçou sua retórica contra facções criminosas e adversários políticos, com falas de tom duro. Ele também criticou a paralisia de projetos que, segundo ele, poderiam endurecer penas contra organizações criminosas e permitir a castração química para reincidentes em crimes sexuais.