A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (23), dois projetos de lei de autoria do deputado Ubaldo Fernandes, que tratam de temas relacionados à saúde e cultura.
O Projeto de Lei nº 362/2025 institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Saúde Muscular do Idoso, a ser realizada anualmente no mês de julho. A iniciativa busca conscientizar a população sobre os riscos da perda de massa muscular no envelhecimento, estimular hábitos saudáveis, promover mutirões de avaliação e capacitar profissionais de saúde para diagnóstico precoce, garantindo mais autonomia e qualidade de vida à população idosa.
Já o Projeto de Lei nº 349/2025 reconhece o Dia do Evangélico como Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial da cidade de São Tomé/RN, reforçando a valorização da fé e a importância do segmento evangélico na vida comunitária e espiritual do município.
Ao destacar a aprovação das matérias, Ubaldo ressaltou a relevância dos projetos: “São iniciativas que refletem o compromisso do nosso mandato com diferentes áreas da sociedade potiguar: o cuidado com os idosos e a valorização da fé. Seguiremos trabalhando para aprovar medidas que façam diferença concreta na vida da população.”