18 de setembro de 2025

O SAMU 192 RN, realizou, na manhã desta terça-feira (17), a aula inaugural do projeto Samuzinho, na sede do serviço em Macaíba. O projeto é realizado pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP), em parceria com os municípios da Região Metropolitana.

Os primeiros alunos do projeto são da Escola Municipal José Arinaldo Alves, de Macaíba, que, além de ser a sede do SAMU 192 RN, é um dos municípios do estado que apresentam um maior número de chamados do serviço.

O objetivo do Samuzinho é sensibilizar crianças e adolescentes em idade escolar, de 7 a 14 anos, sobre a importância do SAMU 192 RN para a população, além de capacitar os participantes com noções básicas de primeiros socorros e orientações sobre como agir em situações de emergência, desenvolvendo habilidades técnicas e comportamentais para atuar diante destas situações.

As atividades serão conduzidas de forma lúdica, com linguagem acessível e adaptada ao público infantil, buscando promover a prevenção de acidentes, o uso correto do serviço de urgência e a construção de uma cultura de responsabilidade e cidadania desde a infância.

Ao final de cada turma será realizada uma ação para a divulgação dos trabalhos e uma cerimônia de entrega de certificados de multiplicadores. Em janeiro de 2026 será lançado um edital para seleção das escolas da Região Metropolitana de Natal.

A iniciativa reforça o compromisso do SAMU 192 RN com a educação em saúde e aproxima o serviço da comunidade, fortalecendo o vínculo com as futuras gerações.

Os líderes do PT, PSB e PSOL entraram nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a abertura de investigações contra deputados e senadores.

No mandado de segurança enviado ao Supremo, os parlamentares alegam que chamada PEC da Blindagem, aprovada na terça-feira (16), não seguiu o rito adequado e afronta o regimento interno da Casa e a Constituição.

Os partidos questionam a falta de apresentação de emendas dentro do prazo regimental e de publicidade prévia do parecer do relator, além da convocação das sessões de deliberação sem antecedência mínima para votação da proposta.

No entendimento dos partidos, as irregularidades na tramitação da PEC devem ser sanadas pela Corte.

“A continuidade da tramitação da PEC 3/2021 pode consolidar vício insanável, tornando irreversível a lesão ao devido processo legislativo. Se o processo alcançar aprovação em dois turnos, o texto aprovado será enviado à apreciação do Senado, e a emenda poderá passar a integrar o texto constitucional, dificultando ou até inviabilizando a reversão de seus efeitos”, argumentam os partidos.

Após a aprovação da PEC, a matéria foi enviada ao Senado. Em caso de aprovação, a proposta será promulgada pelo Congresso e entrará em vigor.

A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo para presidentes de partidos.

Agência Brasil

A Semana Nacional de Trânsito em Parnamirim teve início nesta quinta-feira (18) com atividades no Mercado Público do Centro, conhecido como Mercado Velho. A mobilização trouxe panfletagem e orientações sobre segurança viária, além do incentivo ao uso correto das faixas de pedestres, que passaram recentemente por revitalização.

Com o tema “Desacelere, seu bem maior é a vida”, a campanha segue até o dia 25 de setembro e prevê uma série de atividades voltadas à conscientização da população. Entre as ações programadas estão blitz educativas em diferentes pontos da cidade e palestras em escolas, com destaque para a Mini Cidade, projeto que ensina às crianças noções de respeito e cuidado no trânsito.

O deputado Ubaldo Fernandes destacou, nesta quinta-feira (18), seu voto favorável ao Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da educação, contemplando servidores como técnicos administrativos, merendeiras, vigias e demais profissionais que há mais de 15 anos aguardavam por esse reconhecimento.

Para o parlamentar, a aprovação representa uma conquista justa e necessária: “Estamos garantindo valorização e segurança para aposentadorias, melhores condições de vida e fortalecendo a educação pública. O governo enviou a matéria no momento certo e a Assembleia Legislativa deu sua contribuição ao aprová-la em consonância com o projeto original”, ressaltou.

Ubaldo também parabenizou o SINTE-RN, que conduziu o processo de negociação e articulação, bem como os colegas deputados, que compreenderam a importância de manter o texto sem alterações que pudessem prejudicar a categoria.

Com a aprovação, o parlamentar frisou que o governo poderá incluir a previsão no orçamento, assegurando a implementação do reajuste já na folha de pagamento a partir de janeiro do próximo ano. “Essa vitória é fruto do diálogo e do consenso, que se transformam em avanços concretos para aqueles que mais precisam: os trabalhadores da educação”, concluiu Ubaldo Fernandes.

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A Câmara Municipal de São Paulo do Potengi registrou, na manhã desta quinta-feira (18), um episódio marcado pela indignação de uma cidadã. O fato ocorreu logo após a sessão plenária.

Em vídeo que circula nas redes sociais, a popular expressa sua revolta diante da constante falta de medicamentos na Farmácia Básica do Município. Segundo seu relato, seu filho, que é diabético, está sem acesso ao remédio necessário para o tratamento, o que agrava ainda mais a situação de saúde da família.

A cobrança feita de forma pública reforça a urgência de medidas efetivas por parte da gestão para garantir o direito constitucional à saúde.

A votação, ontem, na Câmara Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores, a chamada PEC da Blindagem, foi citada pelo deputado José Dias (PL). Foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (17), na ALRN.

“Essa PEC reflete a situação geral do país, situação dificílima, e mostra como o Nordeste está pagando por votar mal”, disse o deputado. José Dias afirmou que não será beneficiado pelo projeto, que está para ser votado no Senado. “Em 39 anos de atividade parlamentar não tive necessidade disso, então por que teria. Mas temos que restituir aquilo que a Constituição Federal de 1988 consagrou e que retiraram demagogicamente”, disse.

O deputado afirmou que o teor do projeto traz segurança para o povo. “Há uma necessidade absoluta para que haja a verdadeira imunidade. E é preciso ressaltar que se o deputado comete uma falta grave e sua Casa for conivente, o povo tem, na eleição seguinte, o poder absoluto para punir pela falta que cometeu”, disse.

José Dias afirmou que o povo é que merece ser o juiz supremo, pois tem a prerrogativa de punir os que cometem irregularidades.

A saúde pública foi novamente tema do discurso do deputado Luiz Eduardo (SDD). O parlamentar pediu ao governo para que tenha sensibilidade diante das dificuldades do Hospital Walfredo Gurgel, o maior do RN. “Lá tem faltado insumos, materiais hospitalares, cirúrgicos e há tomógrafos queimados, com problemas que precisam ser restabelecidos”, disse.

A estiagem pela qual passa o RN foi a pauta do deputado Vivaldo Costa (PV). O deputado defendeu a criação do programa Seca Verde, como estratégia de convivência e segurança hídrica não somente para o Seridó, mas para outras regiões penalizadas pela falta de chuvas.

“Apenas 4% da área total do Estado não está mergulhada na seca este ano. O Seridó convive com períodos prolongados, com redução da produção agropecuária, ameaça à segurança alimentar e provocando o êxodo rural. As mudanças climáticas tendem a intensificar esse cenário e o programa Seca Verde propõe uma abordagem moderna, com captação, armazenamento e uso racional da água, além de educação ambiental e práticas produtivas adaptadas ao semiárido”, defendeu o deputado.

A deputada Eudiane Macedo (PV) celebrou a chegada, em Touros, na comunidade Do Geral, da nova ponte, uma obra esperada há mais de 15 anos pelos moradores do povoado e da região. O mandato da parlamentar destinou emenda para a realização da obra.

“Estivemos pessoalmente na comunidade e fiquei muito sensibilizada em ver as condições da antiga ponte. A nova ponte é mais larga e segura. Agradeço ao prefeito Pedro Filho, pela execução. Cada passo dado em direção ao progresso é uma vitória para todo o nosso estado, com obras que fazem diferença na vida da nossa gente”, disse.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) realizará nesta sexta (19) e sábado (20) um mutirão de testes práticos de direção veicular com 1200 vagas ao todo, distribuídas entre as categorias A e B. O agendamento já começou no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br). Serão ofertadas 500 vagas para a categoria A e 700 vagas para a categoria B.

O mutirão será na pista de testes da sede do Detran, em Cidade da Esperança, e na pista da Potiguar Honda, no Potengi, atendendo prioritariamente os candidatos que estão com processos com vencimento para 30 de novembro de 2025. O objetivo é atender a demanda de candidatos à espera de testes práticos, ampliar o acesso e o número de vagas e garantir mais agilidade na formação de novos condutores que aguardam a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para participar, é necessário fazer Agendamento antecipado no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br). Após acessar o portal com login e senha, clique no botão “Agendamentos”, selecione a opção “Habilitação” e, em seguida, “Mutirão CNH”.

O Programa Nota Potiguar anunciou que vai distribuir 1.000 abadás para o Potengi Folia, que acontece neste final de semana, dias 19 e 20 de setembro, em São Paulo do Potengi.

Cada abadá equivale a 2 pontos no aplicativo e cada CPF pode resgatar até dois abadás. O lote foi aberto nesta quarta-feira (17/09), às 20h, pelo app.

Segundo a organização, o abadá será o mesmo para os dois dias de festa, mudando apenas a pulseira de acesso. A troca poderá ser feita entre os dias 18 e 19/09, nos seguintes pontos:

Polo Club São Paulo do Potengi – das 08h às 12h e das 14h às 18h;

COEF/SEFAZ – Centro Administrativo em Natal – das 10h às 14h.

O Potengi Folia promete movimentar a região neste final de semana, reunindo foliões em um dos maiores eventos do calendário cultural do interior do RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, recomendou à Prefeitura de Vera Cruz a suspensão imediata do pagamento de gratificações a servidores comissionados. Os valores foram concedidos por meio de Portaria. O documento alerta para a ilegalidade do ato, que viola os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.

De acordo com o texto da recomendação, a Portaria Municipal estabeleceu uma vantagem pecuniária que deveria ter sido criada por lei formal, aprovada pela Câmara de Vereadores. O órgão ministerial ressalta que a Lei Municipal nº 421/2013, que serviu de base para a portaria, padece de vícios ao delegar ao Poder Executivo a fixação de valores e critérios para a concessão da gratificação, sem deliberação legislativa exaustiva.

A recomendação aponta que a legislação que fundamentou a portaria criou uma “brecha legal” que permite a concessão de gratificações por meio de um ato infralegal, o que não cumpre requisitos da Constituição Federal. O documento destaca que a portaria não se baseia em uma lei específica, que é exigida para a criação de quaisquer espécies remuneratórias, como adicionais e gratificações.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou em decisão recente a inconstitucionalidade de decretos municipais que instituíram gratificações por produtividade.

O Ministério Público argumenta que o fato gerador da gratificação — “dedicação ao serviço público municipal” e “exercício das atividades de forma eficiente” — se configura como atribuições ordinárias dos cargos comissionados. Assim, a concessão da gratificação não teria relação com uma função específica, ferindo o princípio da moralidade administrativa.

A Prefeitura de Vera Cruz tem 30 dias para comprovar o cumprimento da recomendação. O texto ainda alerta que a inobservância da recomendação pode ser entendida como “dolo” para fins de responsabilização por crime funcional e ato de improbidade administrativa.

O fornecimento de água permanece suspenso nesta quinta-feira (18) em dez cidades do Rio Grande do Norte, incluindo Riachuelo e Santa Maria, além das zonas rurais de Santana do Matos. Também estão afetados os municípios de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra Preta e Pedro Avelino.

A interrupção começou na manhã de quarta-feira (17) para a realização de serviços operacionais que visam melhorar o sistema e manter a qualidade da água distribuída pela adutora. As equipes executam a limpeza dos reservatórios das estações de Lajes e Angicos, além de intervenções estruturais na Estação de Bombeamento de Itajá.

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a previsão é religar o sistema no fim da tarde desta quinta-feira (18). A normalização completa do abastecimento nas áreas afetadas deve ocorrer em até 72 horas após o religamento.