10 de setembro de 2025

Walter Alves é governador do RN até o próxima terça-feira (16)

O vice-governador Walter Alves assumiu nesta quarta-feira (10) a chefia do Executivo estadual. Ele fica no cargo de governador do Rio Grande do Norte até o próxima terça-feira (16), quando a governadora Fátima Bezerra retorna de viagem internacional.

Como governador do Rio Grande do Norte, pelos próximos dias, Walter Alves participará de todos os compromissos e reuniões de interesse do Estado, dando seguimento aos entendimentos já iniciados visando a continuidade da administração do Rio Grande do Norte.

Para o governador interino, o novo período na chefia do Executivo do RN é mais uma oportunidade na qual ele atuará no sentido de defender os interesses e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Walter Alves assume interinamente o Governo do RN em razão da viagem internacional da governadora. Fátima Bezerra está na França, onde participa do 1º Festival Internacional de Forró Raiz, que tem a participação de três artistas potiguares e servirá de palco para a formalização da candidatura do Forró como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela UNESCO, em uma articulação do Consórcio Nordeste.

A delegação do RN é composta pelos músicos Jarbas do Acordeon, Deusa do Forró, e Cláudio Araújo. Os três artistas são ativos na defesa do forró de raiz no estado e atuarão para fortalecer a candidatura global.

A candidatura do Forró como patrimônio imaterial da humanidade é um processo que teve desde o início a participação de Fátima Bezerra. Ainda como senadora, ela defendeu o reconhecimento do forró como patrimônio imaterial, presidindo uma audiência pública sobre o tema.

Como governadora, sancionou, em 2023, a lei de autoria da deputada Divaneide Basílio que reconhece o projeto “Forró com Turista” como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte. O tradicional evento acontece desde 1987 na noite natalense.

Parnamirim lança projeto Aeroporto Digital para impulsionar inovação e tecnologia

A Prefeitura de Parnamirim lançou na última terça-feira (9), no Centro Administrativo, o projeto Parnamirim Aeroporto Digital, que tem como proposta transformar a área do antigo aeroporto da cidade em um polo de inovação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento, com destaque para o setor aeronáutico.

A iniciativa busca unir modernização tecnológica ao potencial histórico do município, fortalecendo a economia local e valorizando a identidade cultural de Parnamirim.

O novo espaço contará com seis salas de aula, 16 ambientes para startups, laboratórios de informática e tecnologia, auditório para 145 pessoas, praça de alimentação, museu, midiateca, sala de projeção de realidade virtual, estúdio de podcast, além de espaços de convivência internos e externos e estacionamento.

Durante a solenidade de lançamento, a prefeita Nilda Cruz destacou a relevância do projeto. “Me sinto honrada e grata por estar aqui, como a primeira prefeita mulher, ao lado de todos que acreditam neste sonho, que vai gerar empregos para muitas famílias e abrir oportunidades para a nossa juventude”, afirmou.

O secretário de Planejamento e Finanças, Kelps Lima, ressaltou os benefícios da iniciativa. “O Aeroporto Digital alia geração de emprego e renda, resgate da identidade, valorização da história e fortalecimento da educação”, disse.

O evento contou ainda com a presença de representantes do SEBRAE, FIERN, Instituto Metrópole Digital (IMD), Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) e do Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV), além do presidente da Câmara Municipal, César Maia.

Caern realiza limpeza de reservatórios em Macaíba e Parnamirim nesta semana

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai realizar serviços de limpeza em reservatórios de Macaíba e Parnamirim nesta quinta (11) e sexta-feira (12). A intervenção tem como objetivo garantir a qualidade da água distribuída à população.

Em Macaíba, a manutenção será feita no reservatório que abastece toda a zona urbana, com paralisação do sistema a partir das 5h da manhã de quinta-feira. Além da cidade, também serão afetadas as comunidades da Reta Tabajara: Retiro I e II, Rua da Palha, Espinheiro I e II, Lagoa do Lima, Lagoa dos Cavalos e José Coelho. A previsão é de que a parada dure 24 horas, mas o abastecimento pode levar até 72 horas para ser completamente normalizado.

Já em Parnamirim, o reservatório de Riacho Vermelho será paralisado às 7h da manhã de sexta-feira. Durante 24 horas, o fornecimento de água ficará suspenso nos bairros Vale do Sol, Santos Reis, Rosa dos Ventos, Passagem de Areia e Santa Tereza. O sistema deve levar até 48 horas para normalizar após a retomada.

A Caern orienta os moradores a utilizarem a água de forma consciente, reforçando a importância do armazenamento seguro e da prevenção contra desperdícios. Reclamações e denúncias podem ser feitas pelos canais 115, WhatsApp (84) 98118-8400, aplicativo Caern Mobile e site agencia.caern.com.br.

Em voto, Fux diz que ação deveria ter tramitado na primeira instância

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela incompetência da Corte para julgar a ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo com derrota nas eleições de 2022.

Para o ministro, o caso deveria ter tramitado na primeira instância da Justiça Federal, uma vez que nenhum dos oito réus possui foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na avaliação dele, o processo que tramita no Supremo deveria ser inteiramente anulado. “Estamos diante de uma incompetência absoluta”, disse.

“E, como é sabido, em virtude da incompetência absoluta para o julgamento, impõem-se a declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados”, complementou Fux.

Em março deste ano, o Supremo aprovou, por 7 votos a 4, uma nova interpretação do foro privilegiado, para afirmar que casos criminais devem tramitar na Corte mesmo após o ocupante deixar o cargo.

Para o ministro, essa modificação “recentíssima”, feita neste ano no Regimento Interno do Supremo, que alterou a interpretação sobre o foro privilegiado e embasou a decisão de manter o julgamento na Primeira Turma da Corte, não poderia ter sido aplicado ao caso da trama golpista.

Isso porque os fatos investigados ocorreram antes de tal modificação, entre 2021 e 2023, apontou o ministro. Fux afirmou que a Constituição protege o cidadão para impedir a aplicação dessa “modificação da competência como resultado de uma interpretação após o crime”.

Ele afirmou ainda que aplicar essa modificação de entendimento ao caso “gera questionamentos não só sobre casuísmos, mas mais do que isso, ofende o princípio do juiz natural e da segurança jurídica”.

“O que eu quero dizer é que o Supremo Tribunal Federal mudou a competência depois da data dos crimes aqui muito bem apontados por sua excelência, o procurador-geral da República [Paulo Gonet]”, resumiu Fux.

Plenário

Em seguida, o ministro afirmou que, vencido nesta preliminar, sua opinião é que, ainda que seja mantido no Supremo, o caso sobre o golpe deveria ser julgado pelo plenário da Corte, uma vez que o principal réu é um ex-presidente.

Fux disse que a competência constitucional do Supremo para julgar presidentes, que nunca foi alterada, se aplica ao caso da trama golpista, já que Bolsonaro está sendo julgado por fatos ocorridos durante o mandato e em função do cargo, ou seja “está sendo julgado como se presidente fosse”.

Julgamento

O ministro é o terceiro a votar no caso, sendo o primeiro a divergir sobre questões preliminares levantadas pelas defesas e que podem anular o processo.

Na terça (8), os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e o ministro Flávio Dino rejeitaram todas as questões preliminares e votaram pela condenação de todos os oito réus pelos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nesta quarta, a Primeira Turma do Supremo retomou o julgamento, iniciado em 2 de setembro, que pode condenar Bolsonaro e mais sete aliados por uma trama golpista que teria atuado para reverter o resultado das eleições de 2022.

O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela PGR e é formado pelas principais cabeças do complô.

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

A análise está prevista para durar até sexta (12). Ainda devem votar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma e responsável pela condução dos trabalhos.

Quem são os réus

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
  • Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Hemonorte convoca doadores de sangue para repor estoque

Doação de Sangue

Com estoque de sangue em estado crítico, o Hemocentro do RN está convocando doadores e a população em geral para abraçar esta causa. No momento a unidade conta com pouco mais de 100 bolsas, quantidade insuficiente para atender as demandas e põe em risco a segurança transfusional hospitalares

De acordo com o diretor Geral do Hemonorte Rodrigo Villar, a procura para doação está sendo baixa para manter o estoque equilibrado. “Mais uma vez contamos com a solidariedade da população para vir doar e nos ajudar a salvar vidas. O Hemonorte abastece toda rede pública hospitalar”, ressaltou Rodrigo.

Os interessados em doar sangue podem se dirigir à sede do Hemonorte localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h ou ao Espaço Hemonorte, no Partage Shopping, na Zona Norte, das 8h às 17h.

Para ser doador, é preciso ter entre 16 e 69 anos, (Menores de 18 anos só podem doar com autorização dos pais ou responsável legal), pesar mais de 50 quilos, estar com boa saúde, estar bem alimentado e portar documento oficial de identidade com foto. São requisitos imprescindíveis.

STF retoma julgamento de Bolsonaro: Fux é o terceiro a votar

Fux – Foto: Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, que são réus pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

A sessão vai começar pelo voto de Luiz Fux, terceiro ministro a se manifestar no julgamento.

Até o momento, o placar está 2 votos a 0 pela condenação de Bolsonaro e seus aliados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Exceto no caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, que reponde somente pelos três primeiros crimes.

Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flavio Dino. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votam na sequência de Fux.

A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.

O tempo de pena será definido somente após a rodada de votação sobre a condenação ou absolvição. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.

Também foram marcadas sessões para quinta (11) e sexta-feira (12), quando deve se encerrar o julgamento.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática. Somente após a análise dos recursos contra a condenação, a prisão será efetivada.

Recursos

Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão. Com a publicação do acórdão com o eventual placar desfavorável, as defesas poderão apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento. Em geral, esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado. Os embargos são julgados pela própria Primeira Turma.

Para conseguir que o caso seja julgado novamente elevado a plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2. Nesse caso, os embargos infringentes poderão ser protocolados contra a decisão.

Fonte: Agência Brasil