junho 2025

A greve dos motoristas do transporte público de Natal começou as 00h desta quarta-feira (4). Apesar da paralisação, pelo menos 70% da frota de ônibus deveria circular em Natal, segundo decisão da Justiça.

No entanto, informações repassadas por fontes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) apontam que o contingente de linhas em circulação é menor. Em diferentes pontos da cidade, usuários relataram demora acima do normal e dificuldade para conseguir transporte.

Segundo as informações, empresas de ônibus ainda não estão praticando a frota minima determinada pela Justiça, algumas chegando a liberar apenas os ônibus intermunicipais para circulação.

À reportagem da 98 FM, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do RN (Sintro) informou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) ainda não sinalizou quais linhas deveriam compor a frota mínima exigida pela Justiça, nem forneceu os adesivos de “linha de emergência”, utilizados em situações de greve para identificação dos ônibus autorizados a circular.

Em nota enviada a 98 FM, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou que “todo o protocolo com a operação das empresas, frota, horários e as linhas foi cumprido”. Segundo o Departamento de Estudos da pasta, os adesivos de identificação das linhas de emergência estão disponíveis nas garagens das empresas.

A STTU acrescentou ainda que o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do RN (Sintro) também foi notificado pela Justiça sobre a decisão que determina a circulação de 70% da frota durante a greve.

A paralisação
A greve foi deflagrada após impasse nas negociações entre patrões e trabalhadores, que reivindicam reajuste salarial, reposição inflacionária e melhorias nas condições de trabalho.

A expectativa é que o movimento continue até que haja avanço nas negociações. A justiça pode ser novamente acionada caso a frota mínima determinada não esteja sendo cumprida.

Determinação sobre frota durante a greve
A Desembargadora Federal do Trabalho, Isaura Maria Barbalho Simonetti, determinou em caráter liminar que o Sintro/RN assegure o funcionamento mínimo de 70% (setenta por cento) da frota do transporte público do Município de Natal/RN, observando o horário regular de funcionamento.

A magistrada também alertou em sua decisão que o descumprimento de qualquer das medidas inibitórias determinadas ensejará aplicação de multa diária no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) imputável solidariamente à pessoa jurídica e aos respectivos dirigentes sindicais.

Matéria em atualização

Portal da 98 FM

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) esteve nesta terça-feira (03) no município de Macaíba, onde acompanhou de perto o andamento de obras viabilizadas por mais de R$ 17 milhões em emendas parlamentares de sua autoria. Acompanhada pelo prefeito Emídio Júnior, vereadores e secretários municipais, a senadora visitou unidades de saúde, trechos de pavimentação urbana e rural, além de obras em diversas comunidades.

Entre os locais visitados, estiveram as Unidades Básicas de Saúde das comunidades Mangabeira, Auta de Souza, Morada da Fé e o Posto de Apoio da UBS Lagoa dos Cavalos, na comunidade do Retiro. A comitiva também vistoriou a obra de pavimentação de 1 km na comunidade Lagos dos Espinheiros, além do Ginásio da comunidade de Cajazeiras e ainda visitou a UBS das Marias, esta última em funcionamento e realizada com recursos municipais.

“Foi gratificante ver quatro unidades de saúde com obras à todo vapor, tanto na zona urbana quanto na rural, e constatar que os recursos públicos estão sendo bem aplicados. O mais importante é o empenho do prefeito Emídio em buscar continuamente investimentos para melhorar a vida da população”, afirmou a senadora Zenaide Maia.

O prefeito Emídio Júnior agradeceu a parceria: “É uma honra receber a senadora Zenaide e mostrar a ela — e a todo o Rio Grande do Norte — os resultados dos recursos que seu mandato destinou e que nossa equipe vem executando com transparência e eficiência”

As intervenções visitadas contemplam projetos em fase de conclusão, como a reforma e ampliação de UBSs e melhorias na infraestrutura rural, evidenciando o compromisso da senadora com o fortalecimento dos serviços públicos e o desenvolvimento regional.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve decisão para que a Prefeitura de Natal pague indenização pela prática de assédio eleitoral. A Justiça, que já havia condenado o município a cumprir uma série de providências, determinou agora o pagamento de R$200 mil a serem revertidos a entidades filantrópicas a serem definidas.

A ação tramita na 10ª Vara do Trabalho (TRT21) e foi assinada pelo procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, pela procuradora do Trabalho Lilian Vilar e pelo procurador do Trabalho Aroldo Texeira, após investigação que constatou uma série de atos ilegais envolvendo a coação de trabalhadores a votar, nas eleições de 2024, em determinado candidato a Prefeitura de Natal, sob pena de demissão ou outras formas de retaliações funcionais.

A prática de assédio eleitoral envolveu vários órgãos da municipalidade, dentre eles, a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e ARSBAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal.

O município, em contestação, sustentou sua ilegitimidade passiva, argumentando que os atos investigados foram praticados por agentes públicos em interesse próprio e sem anuência do Poder Público Municipal. No entanto, em sentença, a juíza Syméia da Rocha concordou com os argumentos do MPT-RN ao registrar que “a renomeação de servidor exonerado por práticas de assédio eleitoral, além de afastar a alegação de autonomia, demonstra a anuência da administração municipal”.

O procurador Gleydson Gadelha reitera a atuação do MPT-RN na apuração rápida de denúncias envolvendo a prática ilegal do assédio eleitoral: “Nossa preocupação é que seja garantido o direito de liberdade de voto e de livre manifestação aos trabalhadores, em qualquer tipo de processo eleitoral”.

Para a procuradora Lilian Vilar, “A imposição do pagamento pelo município dos danos morais serve como exemplo para gestores de que não há espaço para o uso da máquina pública para pressionar trabalhadores, sejam servidores, comissionados ou terceirizados”.

O MPT-RN havia conseguido, em outubro de 2024, a decisão liminar favorável, que determinava o cumprimento de diversos itens para assegurar o exercício da cidadania plena e colocar fim a qualquer violência e assédio por parte dos gestores municipais, no período das eleições em Natal.

A decisão, que ainda cabe recurso, foi publicada em 26/05. Confira a sentença: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/validacao/25052613370809700000022409073?instancia=1

Em mais uma demonstração de compromisso, valorização e fortalecimento da cultura de Parnamirim, a prefeita Nilda Cruz lançou oficialmente nesta segunda-feira (02) a edição 2025 do Festival de Quadrilhas Juninas da cidade, que acontecerá entre os dias 27 e 29/06, no Parque Aristófanes Fernandes. Com muito brilho, luz, magia e tradição 38 grupos juninos de todo o Rio Grande do Norte estarão em busca do título e da premiação de R$ 69 mil, nas categorias de quadrilhas estilizadas e tradicionais. A organização do evento é da secretaria municipal de Cultura (SEMUC) em parceria com a com a Liga Independente de Quadrilhas Juninas do RN (Liquajutern).

As inscrições podem ser feitas pelo email: [email protected] a partir desta terça-feira (03) e seguirão até o dia 08/06 ou até o preenchimento das vagas previstas. A quadrilha junina campeã na categoria tradicional vai representar o Estado no Concurso Nacional da Confebraq no estado do Pará.

“Estamos resgatando a cultura junina de Parnamirim que ficou esquecida nos últimos anos. A nossa gestão reconhece e valoriza a cultura e nossas tradições. O Festival de Quadrilhas Juninas será um dos maiores do Rio Grande do Norte do tamanho que a população merece. A premiação também é um das maiores do RN. Investir na economia criativa é muito importante, pois movimentamos e estimulamos a cadeia produtiva local, gerando emprego e renda”, destacou a prefeita Nilda.

Para fomentar ainda mais o movimento junino parnamirinense, a nova gestão municipal através da secretaria municipal de Cultura (SEMUC) também lançou no último mês de maio o Prêmio Parnamirim Junino 2025. O edital de apoio disponibilizou R$ 105 mil e contemplará 14 grupos culturais. Os recursos serão disponibilizados para de 16, 14 e 12 pares.

Nesta semana, dois nomes do executivo municipal da região Potengi vão embarcar rumo à capital federal. A pauta oficial é a busca por recursos. A pauta de bastidor… é bem mais estratégica.

Fontes próximas ao ninho do poder garantem que uma conversa importante já aconteceu em solo potiguar. Daquelas com café, risada contida e olho no calendário eleitoral. A ida a Brasília, segundo dizem, será a oportunidade ideal para selar o que já está sendo desenhado: apoio federal garantido.

Nada muito diferente do que já se viu em eleições passadas. A fórmula parece a mesma: dividir o grupo político, pulverizar apoios e tentar agradar todos os lados — ou pelo menos os que interessam.

O Carcará estará sobrevoando, de olho nos voos e pousos, porque quando o destino é Brasília e o silêncio é ensaiado… tem articulação na bagagem.

E ao que tudo indica, essa viagem não será só de ida. Será de acerto.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Angicos, ingressou com uma ação civil pública contra a Câmara Municipal e o Município de Afonso Bezerra. A ação busca obrigar os órgãos a realizarem concurso público para o preenchimento de cargos efetivos no legislativo municipal. A investigação do MPRN teve início em setembro de 2024, após uma denúncia anônima.

A ACP, que inclui um pedido de tutela de urgência, visa regularizar o quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Afonso Bezerra. Conforme apurado pelo MPRN, a Casa Legislativa não possui nenhum servidor efetivo (concursado) em seus quadros, sendo compostos integralmente por agentes políticos (vereadores), ocupantes de cargos em comissão e servidores contratados temporariamente.
Resoluções da própria Câmara Municipal criaram cargos efetivos e previram a necessidade do concurso. A ausência de servidores efetivos compromete os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa.

A Câmara Municipal de Afonso Bezerra é apontada como responsável por não realizar o concurso público, descumprindo a Constituição e suas próprias normas internas. O Município de Afonso Bezerra também é réu na ação, pois detém a responsabilidade de oferecer o apoio administrativo e orçamentário necessário para a realização do certame.

Na ACP, o MPRN requer à Justiça, em caráter de urgência, que determine à Câmara Municipal de Afonso Bezerra, com o apoio da Prefeitura, a adoção de uma série de medidas. Entre elas, a realização, em 10 dias, de um levantamento da necessidade de pessoal para cargos efetivos. Em até 20 dias, deve ser iniciado o processo de contratação de empresa para realizar o concurso, com a publicação do edital em no máximo 90 dias. A convocação dos aprovados deve ocorrer em até 180 dias após a decisão judicial. Os réus serão citados para apresentar defesa.

Morreu nesta segunda-feira (2), o ex-deputado estadual e conselheiro do ABC Cláudio Porpino. A informação foi confirmada à TRIBUNA DO NORTE por pessoas próximas ele. Porpino tinha 59 anos de idade.

Ele ficou como deputado estadual em período compreendido entre 2003 e 2007, de acordo com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Cláudio Porpino também era conselheiro do ABC, produtor cultural e foi secretário de Esportes de Natal na gestão Álvaro Dias.

Com forte ligação ao ABC, ele também foi assessor especial da presidência na gestão Bira Marques. Em 2023, ele ficou quatro meses internado, incluindo dois meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), devido a problemas nos rins.

Nascido em Fortaleza no dia 27 de setembro 1965, Cláudio Porpino construiu sua vida no estado vizinho.

Tribuna do Norte

O deputado estadual Dr. Kerginaldo, candidato à reeleição, anunciou nesta segunda-feira (02) sua chapa para as eleições de 2026.

Para o Senado, declarou apoio com o primeiro voto ao senador Styvenson Valentim e o segundo voto ao ex-prefeito de São Tomé, Babá Pereira. Já para deputado federal, o escolhido é o ex-prefeito de Caraúbas, Juninho Alves.

O anúncio reforça o posicionamento político do parlamentar ao lado de nomes com forte atuação no interior do RN.