Câmara aprova auxílio-alimentação de R$ 500 para vereadores e servidores em São Paulo do Potengi

BLOG VANDINHO AMARAL: 9ª SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO PERÍODO DA CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

A Câmara Municipal de São Paulo do Potengi aprovou a alteração da Lei Municipal nº 1.056/2021, instituindo oficialmente o pagamento de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 para os vereadores da Casa Legislativa. A medida foi sancionada pelo prefeito Eugênio Pacelli no último dia 16 de maio.

De acordo com o novo texto da lei, o benefício também contempla servidores efetivos, cedidos e comissionados da Câmara, sendo pago em pecúnia no contracheque, com caráter indenizatório. A atualização anual do valor seguirá o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira.

A iniciativa tem como objetivo oferecer suporte aos profissionais que atuam no Legislativo, valorizando o quadro funcional e os parlamentares.

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