4 de junho de 2025

A Câmara Municipal de São Paulo do Potengi aprovou a alteração da Lei Municipal nº 1.056/2021, instituindo oficialmente o pagamento de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 para os vereadores da Casa Legislativa. A medida foi sancionada pelo prefeito Eugênio Pacelli no último dia 16 de maio.

De acordo com o novo texto da lei, o benefício também contempla servidores efetivos, cedidos e comissionados da Câmara, sendo pago em pecúnia no contracheque, com caráter indenizatório. A atualização anual do valor seguirá o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira.

A iniciativa tem como objetivo oferecer suporte aos profissionais que atuam no Legislativo, valorizando o quadro funcional e os parlamentares.

A greve dos motoristas do transporte público de Natal começou as 00h desta quarta-feira (4). Apesar da paralisação, pelo menos 70% da frota de ônibus deveria circular em Natal, segundo decisão da Justiça.

No entanto, informações repassadas por fontes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) apontam que o contingente de linhas em circulação é menor. Em diferentes pontos da cidade, usuários relataram demora acima do normal e dificuldade para conseguir transporte.

Segundo as informações, empresas de ônibus ainda não estão praticando a frota minima determinada pela Justiça, algumas chegando a liberar apenas os ônibus intermunicipais para circulação.

À reportagem da 98 FM, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do RN (Sintro) informou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) ainda não sinalizou quais linhas deveriam compor a frota mínima exigida pela Justiça, nem forneceu os adesivos de “linha de emergência”, utilizados em situações de greve para identificação dos ônibus autorizados a circular.

Em nota enviada a 98 FM, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou que “todo o protocolo com a operação das empresas, frota, horários e as linhas foi cumprido”. Segundo o Departamento de Estudos da pasta, os adesivos de identificação das linhas de emergência estão disponíveis nas garagens das empresas.

A STTU acrescentou ainda que o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do RN (Sintro) também foi notificado pela Justiça sobre a decisão que determina a circulação de 70% da frota durante a greve.

A paralisação
A greve foi deflagrada após impasse nas negociações entre patrões e trabalhadores, que reivindicam reajuste salarial, reposição inflacionária e melhorias nas condições de trabalho.

A expectativa é que o movimento continue até que haja avanço nas negociações. A justiça pode ser novamente acionada caso a frota mínima determinada não esteja sendo cumprida.

Determinação sobre frota durante a greve
A Desembargadora Federal do Trabalho, Isaura Maria Barbalho Simonetti, determinou em caráter liminar que o Sintro/RN assegure o funcionamento mínimo de 70% (setenta por cento) da frota do transporte público do Município de Natal/RN, observando o horário regular de funcionamento.

A magistrada também alertou em sua decisão que o descumprimento de qualquer das medidas inibitórias determinadas ensejará aplicação de multa diária no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) imputável solidariamente à pessoa jurídica e aos respectivos dirigentes sindicais.

Matéria em atualização

Portal da 98 FM

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) esteve nesta terça-feira (03) no município de Macaíba, onde acompanhou de perto o andamento de obras viabilizadas por mais de R$ 17 milhões em emendas parlamentares de sua autoria. Acompanhada pelo prefeito Emídio Júnior, vereadores e secretários municipais, a senadora visitou unidades de saúde, trechos de pavimentação urbana e rural, além de obras em diversas comunidades.

Entre os locais visitados, estiveram as Unidades Básicas de Saúde das comunidades Mangabeira, Auta de Souza, Morada da Fé e o Posto de Apoio da UBS Lagoa dos Cavalos, na comunidade do Retiro. A comitiva também vistoriou a obra de pavimentação de 1 km na comunidade Lagos dos Espinheiros, além do Ginásio da comunidade de Cajazeiras e ainda visitou a UBS das Marias, esta última em funcionamento e realizada com recursos municipais.

“Foi gratificante ver quatro unidades de saúde com obras à todo vapor, tanto na zona urbana quanto na rural, e constatar que os recursos públicos estão sendo bem aplicados. O mais importante é o empenho do prefeito Emídio em buscar continuamente investimentos para melhorar a vida da população”, afirmou a senadora Zenaide Maia.

O prefeito Emídio Júnior agradeceu a parceria: “É uma honra receber a senadora Zenaide e mostrar a ela — e a todo o Rio Grande do Norte — os resultados dos recursos que seu mandato destinou e que nossa equipe vem executando com transparência e eficiência”

As intervenções visitadas contemplam projetos em fase de conclusão, como a reforma e ampliação de UBSs e melhorias na infraestrutura rural, evidenciando o compromisso da senadora com o fortalecimento dos serviços públicos e o desenvolvimento regional.