3 de junho de 2025

Na manhã desta terça-feira (3), a Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo do Estado, foi palco da Caravana das Juventudes, evento nacional voltado para o fortalecimento das políticas públicas de juventude e em celebração aos 20 anos da Política Nacional de Juventude.

Com início às 10h, a programação contou com a presença da secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Júlia Arruda; do secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier; dos deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro; de representantes da Secretaria Nacional de Juventude (Sejuv) e do influenciador digital e ativista dos direitos das pessoas com deficiência, Ivan Baron.

A secretária Júlia Arruda reforçou o papel da SEMJIDH na articulação do evento e na promoção do protagonismo jovem. “Esse é um momento de auto-organização da juventude, de pensarmos metas e perspectivas para que, enfim, o Plano Nacional de Juventude seja concretizado. Para que esse evento pudesse acontecer, houve muito esforço, carinho e dedicação da nossa pequena, mas potente e aguerrida Subsecretaria da Juventude, que organizou esse momento com o objetivo de formar, capacitar e mostrar à juventude tudo o que o Governo Federal tem feito.”, relata.

Durante o evento, a nova subsecretária de Juventude do RN, Zélia Pamplona, destacou a importância da mobilização juvenil: “Nossa juventude, que antes ocupava escolas reivindicando melhores condições para a educação, hoje está dirigindo suas organizações, está nos parlamentos, nos organismos internacionais. A nossa missão aqui é garantir que isso continue.”

Um dos destaques da programação foi a assinatura do Inova Juventudes, iniciativa em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ). O projeto visa apoiar ações voltadas a tecnologias sociais que enfrentam desafios vividos por jovens em situação de vulnerabilidade na área de atuação da Sudene. A proposta é financiar iniciativas inovadoras voltadas a jovens entre 18 e 29 anos, com prioridade para mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais. O enfoque está em metodologias participativas que valorizem saberes locais e promovam a inclusão social, geração de renda e protagonismo juvenil.

Sobre a Caravana

A Caravana das Juventudes pretende mobilizar os jovens em torno da aprovação do Plano Nacional de Juventude, atualmente parado no Congresso Nacional; formar e informar sobre os direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude; além de fortalecer conselhos e gestores estaduais e municipais por meio de atividades formativas e de articulação política.

A programação da Caravana das Juventudes segue ao longo de todo o dia. Às 13h30, acontecem simultaneamente as reuniões do Conselho Estadual de Juventude (CEJUV) e do Fórum Municipal de Gestores de Juventude (FOMJUV), além do debate “RN Território Cultural”. O encerramento do dia será marcado pelo Festival da Juventude, a partir das 15h30, com apresentações de artistas e coletivos como o DJ convidado do Festival Mada, Gracinha, Soulrebel, Banda Di Rocha e a Batalha da Gruta. A programação continua nesta terça-feira (4), com a realização da Audiência Pública “Plano Nacional de Juventude: o que queremos para o RN”, marcada para às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve decisão para que a Prefeitura de Natal pague indenização pela prática de assédio eleitoral. A Justiça, que já havia condenado o município a cumprir uma série de providências, determinou agora o pagamento de R$200 mil a serem revertidos a entidades filantrópicas a serem definidas.

A ação tramita na 10ª Vara do Trabalho (TRT21) e foi assinada pelo procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, pela procuradora do Trabalho Lilian Vilar e pelo procurador do Trabalho Aroldo Texeira, após investigação que constatou uma série de atos ilegais envolvendo a coação de trabalhadores a votar, nas eleições de 2024, em determinado candidato a Prefeitura de Natal, sob pena de demissão ou outras formas de retaliações funcionais.

A prática de assédio eleitoral envolveu vários órgãos da municipalidade, dentre eles, a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e ARSBAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal.

O município, em contestação, sustentou sua ilegitimidade passiva, argumentando que os atos investigados foram praticados por agentes públicos em interesse próprio e sem anuência do Poder Público Municipal. No entanto, em sentença, a juíza Syméia da Rocha concordou com os argumentos do MPT-RN ao registrar que “a renomeação de servidor exonerado por práticas de assédio eleitoral, além de afastar a alegação de autonomia, demonstra a anuência da administração municipal”.

O procurador Gleydson Gadelha reitera a atuação do MPT-RN na apuração rápida de denúncias envolvendo a prática ilegal do assédio eleitoral: “Nossa preocupação é que seja garantido o direito de liberdade de voto e de livre manifestação aos trabalhadores, em qualquer tipo de processo eleitoral”.

Para a procuradora Lilian Vilar, “A imposição do pagamento pelo município dos danos morais serve como exemplo para gestores de que não há espaço para o uso da máquina pública para pressionar trabalhadores, sejam servidores, comissionados ou terceirizados”.

O MPT-RN havia conseguido, em outubro de 2024, a decisão liminar favorável, que determinava o cumprimento de diversos itens para assegurar o exercício da cidadania plena e colocar fim a qualquer violência e assédio por parte dos gestores municipais, no período das eleições em Natal.

A decisão, que ainda cabe recurso, foi publicada em 26/05. Confira a sentença: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/validacao/25052613370809700000022409073?instancia=1

Em mais uma demonstração de compromisso, valorização e fortalecimento da cultura de Parnamirim, a prefeita Nilda Cruz lançou oficialmente nesta segunda-feira (02) a edição 2025 do Festival de Quadrilhas Juninas da cidade, que acontecerá entre os dias 27 e 29/06, no Parque Aristófanes Fernandes. Com muito brilho, luz, magia e tradição 38 grupos juninos de todo o Rio Grande do Norte estarão em busca do título e da premiação de R$ 69 mil, nas categorias de quadrilhas estilizadas e tradicionais. A organização do evento é da secretaria municipal de Cultura (SEMUC) em parceria com a com a Liga Independente de Quadrilhas Juninas do RN (Liquajutern).

As inscrições podem ser feitas pelo email: [email protected] a partir desta terça-feira (03) e seguirão até o dia 08/06 ou até o preenchimento das vagas previstas. A quadrilha junina campeã na categoria tradicional vai representar o Estado no Concurso Nacional da Confebraq no estado do Pará.

“Estamos resgatando a cultura junina de Parnamirim que ficou esquecida nos últimos anos. A nossa gestão reconhece e valoriza a cultura e nossas tradições. O Festival de Quadrilhas Juninas será um dos maiores do Rio Grande do Norte do tamanho que a população merece. A premiação também é um das maiores do RN. Investir na economia criativa é muito importante, pois movimentamos e estimulamos a cadeia produtiva local, gerando emprego e renda”, destacou a prefeita Nilda.

Para fomentar ainda mais o movimento junino parnamirinense, a nova gestão municipal através da secretaria municipal de Cultura (SEMUC) também lançou no último mês de maio o Prêmio Parnamirim Junino 2025. O edital de apoio disponibilizou R$ 105 mil e contemplará 14 grupos culturais. Os recursos serão disponibilizados para de 16, 14 e 12 pares.