maio 2025

Finalizando agenda institucional de três dias no Oeste Potiguar, a governadora Fátima Bezerra entregou 115 títulos de regularização fundiária na cidade de Doutor Severiano, beneficiando centenas de famílias que aguardavam há tempo a titularidade definitiva dos imóveis.

Os documentos são direcionados a moradores dos conjuntos Júlia Pires e Nova Esperança, e se somam a outros 13 mil títulos já entregues no estado. O programa é coordenado Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab-RN). A meta do governo do RN é chegar ao final do ano, aos 40 mil títulos concluídos e protocolados em cartório em todas as regiões do estado.

“Este documento significa segurança jurídica em primeiro lugar. Agora você tem o papelzinho na mão para dizer: é minha e ninguém toma! Com a escritura na mão, isso significa que você vai passar de mãe para filho, de filho para neto, para bisneto, ou seja, é um benefício que passará de geração para geração”, disse a governadora Fátima Bezerra.

“Se nossas casas eram desvalorizadas, agora, com o documento, não são mais. Então, é agradecer e saber do quanto é bom ter uma casinha, porque é muito difícil morar de aluguel, mas com a graça de Deus, a gente conseguiu receber nossos documentos e valorizar cada vez mais o nosso imóvel”, comemorou Maria do Socorro, beneficiada com título.

Prefeita de Doutor Severiano, Maria de Fátima Leite definiu a emissão dos títulos como um momento histórico para as famílias e também para o município. “Quero dizer à senhora, governadora, que é uma honra para o doutor Severiano, após a sua festa de emancipação política, nos seus 63 anos, completados em 10 de maio, ter presente a governadora do estado no nosso município. Hoje está se concretizando a entrega destas escrituras públicas a mais de 100 beneficiários. Agora vocês serão, de fato, proprietários dos seus imóveis”, declarou a prefeita.

A ação proporciona segurança jurídica às famílias, tornando a habitação um bem de gerações. O projeto abrange os 167 municípios potiguares, promovendo o ordenamento urbano, transformando moradias informais em legalizadas, devidamente inscritas nos órgãos públicos e em cartórios de registro de imóveis.

Além de Doutor Severiano, a governadora Fátima Bezerra entregou, ao longo da agenda nos últimos três dias, outros 266 documentos. Foram 145 em Alexandria, 40 em Marcelino Vieira, e 81 em Paraná.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN), dá início à segunda edição do Orçamento Participativo do Rio Grande do Norte (OP/RN). As plenárias ocorrerão entre os dias 19 de maio e 13 de junho, com a realização de 13 encontros nos 10 territórios da cidadania do estado. Em cada território, a população elegerá três propostas prioritárias para serem incluídas no Orçamento Estadual de 2026.

Lançado em 2024, o OP/RN já permitiu que os potiguares escolhessem 30 prioridades para o orçamento de 2025, promovendo a escuta ativa da população e fortalecendo a gestão pública participativa.

“O Orçamento Participativo é mais do que a construção de obras — é a construção da cidadania. Por meio dele, a população deixa de ser mera espectadora e assume seu papel como protagonista das decisões que moldam o presente e o futuro de sua comunidade. O OP desperta a consciência sobre direitos e deveres, fortalece o sentimento de pertencimento e promove uma gestão pública mais justa, inclusiva e eficiente”, destaca a secretária do Planejamento, Virgínia Ferreira. Ela também reforça o compromisso da iniciativa com a democracia e a transparência: “É também um compromisso com a transparência, pois permite que as metas traçadas em conjunto com a sociedade sejam acompanhadas de forma clara, democrática e responsável. Convidamos todas e todos a participarem deste processo. Vamos juntos construir o mundo que sonhamos — com diálogo, solidariedade e participação.”

A nova edição será aberta com plenárias em bairros de Natal, abrangendo o território Terras Potiguaras, e seguirá para Canguaretama, onde serão votadas propostas para o território Agreste Litoral Sul.

As plenárias, sempre às 10h da manhã, incluem um momento de fala no qual cidadãs e cidadãos podem apresentar e defender suas propostas, expressando as necessidades e sonhos de seus bairros, cidades e regiões.

O cadastro e a votação das propostas serão feitos de forma híbrida: presencialmente nas plenárias e online, por meio do site oficial do programa:

https://participativo.rn.gov.br/ppa-rn/home

Confira o calendário das plenárias do OP/RN 2025:

19/05 – Natal (Zona Norte)
Escola Estadual Professora Dulce Wanderley
20/05 – Natal (Zona Leste)
IFRN Rocas
21/05 – Natal (Zona Oeste)
22/05 – Natal (Zona Sul)
23/05 – Canguaretama
02/06 – Pau dos Ferros
03/06 – Apodi
04/06 – Mossoró
05/06 – Assú
06/06 – Macau
09/06 – Caicó
10/06 – Currais Novos
11/06 – Santa Cruz
12/06 – São Paulo do Potengi
13/06 – João Câmara

Nesta terça-feira (13), o deputado federal João Maia (PP/RN) esteve na cidade de Serra do Mel para prestigiar as comemorações pelo aniversário do município, nos 37 anos de emancipação política. A visita reforça o compromisso do parlamentar com a região e marca mais um capítulo de sua trajetória ao lado da população.

João Maia foi recepcionado pelo ex-prefeito Bibiano Azevedo, cuja gestão deixou legados importantes para o município, e pelo atual prefeito Klênio Azevedo, que vem conduzindo a administração com seriedade, compromisso e responsabilidade.

Durante a visita, o deputado destacou sua ligação afetiva e política com a cidade. “Uma cidade que carrega no coração e que faz parte da minha história de vida e de trabalho. Cada obra realizada, cada ação que ajudamos a construir aqui, tem o valor de quem acredita em municípios fortes e respeitados. E eu seguirei presente, porque Serra do Mel é parte do que eu sou”, afirmou João Maia.

Nesta terça-feira, 13 de maio, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou dois importantes Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes. As matérias seguem agora para tramitação nas comissões temáticas e posterior votação em sessão ordinária do plenário da Casa Legislativa.

Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 119/2024, que institui o Programa Estadual “Amor com Patas”, com o objetivo de estimular a adoção de animais domésticos no estado. A proposta prevê a realização de ações preventivas, educativas e assistenciais voltadas a cães e gatos em situação de abandono ou abrigados em centros de controle de zoonoses. O programa poderá ser desenvolvido em parceria com ONGs, escolas, associações e demais entidades interessadas, e conta com a possibilidade de colaboração da iniciativa privada por meio da doação de serviços, atendimento veterinário e insumos.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 35/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Doença de Behçet e a Síndrome de Ehlers-Danlos, a ser realizada anualmente na última semana de fevereiro. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização e o debate sobre essas doenças raras, incentivando campanhas educativas, palestras com especialistas, iluminação de prédios públicos e estímulo à pesquisa e capacitação de profissionais da saúde.

O deputado Ubaldo Fernandes destacou a importância das matérias: “São projetos que dialogam com a saúde pública, o bem-estar animal e, sobretudo, com a cidadania. É nosso dever como parlamentares apresentar propostas que reflitam as necessidades da população e busquem melhorias reais no cotidiano das pessoas e dos animais que convivem conosco”, afirmou. Com a aprovação na CCJ, os projetos seguem agora o trâmite legislativo para serem apreciados em plenário pelos demais deputados estaduais.

No último fim de semana, a cidade de São Tomé viveu mais um momento especial promovido pela Gestão do Prefeito GÁ: o Festival de Prêmios do Dia das Mães e a 3ª edição do Circuito Cultural reuniram centenas de pessoas na Praça Pública em uma noite de celebração, cultura e emoção.

O evento contou com diversos sorteios de brindes, homenagens às mães são-tomeenses e apresentações musicais de destaque, como João Batista e os artistas locais Denise e Everaldo Batista, que animaram o público e garantiram o clima de confraternização.

Mais uma vez, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a valorização das famílias, o incentivo à cultura local e a promoção de eventos que fortalecem o sentimento de comunidade. Um verdadeiro presente para todas as mães da cidade e para a população que prestigiou o evento.

Ao todo, 126 ruas estão recebendo as intervenções do projeto

A transformação que está sendo feita nos bairros Sacramento, Eliane e Iêda segue a todo vapor e quem comemora é a população. Estão sendo feitas obras de drenagem, pavimentação, calçada, sinalização e meio-fio em 126 ruas. O pacote de obras é fruto de uma parceria da Secretaria das Cidades, do Governo do Estado, com a Prefeitura de São Gonçalo.

A Rua Caminho dos Quirins, uma das primeiras a ter a obra, está sendo preparada, nesta segunda-feira (12), para receber asfalto ainda nesta semana. Além disso, outras ruas, como a Almirante Silvio de Noronha, estão recebendo terraplanagem, e outras, como a Rua Libânio Ferreira Pôrto, obras de drenagem.

Serão transformados mais de 36 mil metros de extensão de vias nos bairros e o prazo para a conclusão das intervenções é de doze meses. Ao todo, estão sendo investidos mais de R$ 130 milhões. As obras irão modificar 64 ruas do Sacramento, 28 ruas do bairro Eliane e 34 ruas do bairro Iêda.

Eduardo Monteiro é morador da Rua Almirante Silvio de Noronha há cinco anos e afirma que a obra foi uma surpresa e uma bênção para os moradores.

“Estávamos nos sentido esquecidos aqui. São Gonçalo vem de anos de abandono e achávamos que nunca ia chegar uma obra desse tipo aqui, mas chegou. As melhorias do governo Capitão Nelson acontecem em vários bairros. Aqui, é chão de barro, para passar aqui quando chovia era péssimo. Eu mesmo já agarrei com o carro aqui. Agora, com as obras e o asfalto, isso vai melhorar”, disse o motorista.

Luíz Cláudio Barreto, de 55 anos, mora na Rua Caminho dos Quirins há 18 anos. Ele consegue perceber que sua rua já não alaga mais como antes.

“As obras estão 100%, não tem nem comparação com o que era antes. Era lama, alagava, agora temos calçada, chove e a água escoa mais facilmente. Antes, ninguém saía de casa quando chovia aqui, hoje conseguimos sair, meu carro não pega mais quase nenhuma lama. O bairro estava precisando”, disse o auxiliar de serviços gerais. A Rua Caminho dos Quirins foi a primeira a receber asfalto e calçadas.

Além dessas intervenções, neste ano de 2024 foram entregues mais de 60 ruas com drenagem e pavimentação nos bairros do Pacheco e Sacramento, na mesma região, dentre outras melhorias em ruas de bairros como Vista Alegre e Boaçu, garantindo mais dignidade para os moradores de toda a cidade.

O diretor-presidente da Caern enviou uma resposta à matéria publicada pelo Blog do BG, nesta terça-feira (13), onde o Líder do PL na AL/RN revelou que presidente da Caern se utilizou do cargo para influenciar eleição para prefeito de Santa Cruz, o diretor-presidente da Companhia rechaça de forma veemente as declarações do deputado Tomba.

Roberto Linhares e a CAERN esclarece que a sua atuação, por meio de sua diretoria executiva e demais colaboradores, sempre foi pautada pelo interesse público, o bem estar da população e o atendimento aos preceitos determinados pelas leis que regem o serviço de saneamento básico.

A Caern não tem contrato de concessão de abastecimento com a Prefeitura de Cruz. Apenas um contrato comercial de venda de água tratada com a SAAE do município, que é responsável pela operação. A Caern fornece a água, que é distribuída pela SAAE com a população. Importante frisar ainda que a Caern distribui mais de 20% de toda a água produzida pela adutora monsenhor Espedito para o município de Santa Cruz.

Ressalte-se que o volume de água entregue tem uma vazão de 230 a 250 m³/h, portanto dentro dos padrões compactuados. Importante ressaltar, a bem da verdade, que diversas reuniões foram realizadas no ano passado, algumas com a participação do referido deputado, onde o corpo técnico da Caern forneceu todas as informações requeridas pelas autoridades municipais.

Em hipótese alguma, há motivação ou interesse político na prestação do serviço, reconhecido e aprovado em pesquisas de satisfação e moldado na alta qualificação de seu corpo técnico.

O diretor presidente, Roberto Sérgio Linhares, adianta ainda que acionará o corpo jurídico da Caern para que essas declarações levianas e até criminosas, sejam contestadas também no âmbito judicial, com as suas possíveis responsabilizações cíveis e criminais.

A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta terça-feira (13) as secretarias e órgãos da administração indireta das áreas de recursos hídricos, de abastecimento, agricultura e assistência social para fazer uma análise da situação atual e elaborar um plano de ações que possa a vir ser adotado no Rio Grande do Norte, em função da baixa recarga de barragens e açudes ao final da quadra chuvosa de 2025, principalmente nas regiões Central e Oeste, onde estão localizados os principais reservatórios públicos do Estado.

Apesar da baixa recarga, os 53 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas (IGARN) e Agência Nacional de Águas (ANA) acumulam hoje 2,55 bilhões de metros cúbicos, o equivalente a 57% da capacidade de armazenamento.

Ao cumprir agenda no Seridó na semana passada, entregando rodovias estaduais restauradas, a governadora Fátima Bezerra adiantou que uma das medidas está relacionada à ampliação do acesso à água em áreas de vulnerabilidade hídrica, com perfuração de poços, instalação e manutenção de dessalinizadores.

“Estamos nos reunindo para definir um plano de ações de convivência com a estiagem que, infelizmente está se configurando em nosso Estado”, disse a governadora, lembrando que o RN conta hoje com uma infraestrutura hídrica bem melhor que no passado, citando a Barragem Oiticica, recentemente inaugurada, o sistema adutor do Seridó, em obras, e o Ramal do Apodi da Transposição.

Durante a reunião, o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, apresentou os dados da análise climática do período janeiro a abril/2025, indicando que as chuvas do período ficaram abaixo do previsto no Oeste (-15,7%) e na região Central (-16,7%).

Ficou definido que o secretário de Recursos Hídricos, Paulo Varella, será o coordenador do grupo de trabalho encarregado de elaborar o diagnóstico e as ações necessárias. O secretário extraordinário de Gestão e Projetos Especiais, Adriano Gadelha, será o representante da governadora no grupo.

Também participaram da reunião, o diretor presidente da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN), Roberto Sérgio Linhares; o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Alexandre Fonseca de Araújo; secretária do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (SETHAS), Iris Oliveira; diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão; diretor geral do IGARN, Procópio Lucena; diretor geral da Emater, Franki Souza; secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia; secretário adjunto da Agricultura, Marcelo Júnior; secretário adjunto José Flamínio.

A senadora Zenaide Maia participou, na noite desta sexta-feira (9), da cerimônia de entrega do segundo trecho da RN-288, Rodovia Willy Saldanha, importante via que liga Jardim de Piranhas a Caicó.

Obra de R$ 38 milhões realizada pelo Governo do RN beneficia população com melhorias na infraestrutura e segurança viária. A reconstrução de 21,15 quilômetros da rodovia, permitiu alargamento da pista para sete metros e intervenções em pontos críticos, que apresentavam riscos de acidentes. O investimento total de R$ 38 milhões foi viabilizado pelo Governo do Estado em parceria com o apoio político da senadora Zenaide Maia.

Natural de Jardim de Piranhas, Zenaide emocionou-se ao falar dos benefícios da obra: “Essa estrada vai salvar vidas. Antes, quem precisava de atendimento médico em Caicó enfrentava um trajeto perigoso e demorado. Agora terão mais segurança e agilidade. Além disso, a via é fundamental para escoar a produção da nossa região, gerando emprego e renda”, destacou a parlamentar.

Novos investimentos anunciados pela senadora:

Durante o evento, Zenaide anunciou importantes conquistas para o município:
– Liberação de R$ 800 mil para construção de quadra poliesportiva na Escola Amaro Cavalcante
– Projetos em andamento para construção de passarela e pórtico de entrada da cidade
– Compromisso de continuar buscando recursos para a região

“O que prometo, cumpro. Sou filha de dona Anunciada e tenho orgulho da minha terra. Vamos continuar trabalhando por mais melhorias para Jardim de Piranhas”, afirmou Zenaide.

A Rodovia Willy Saldanha é fundamental para o transporte de mercadorias, acesso a serviços de saúde e integração regional. A revitalização deste trecho representa significativo avanço na mobilidade e segurança viária para milhares de pessoas que utilizam diariamente a via.

O prefeito Rogério Couro Fino destacou a parceria: “Zenaide, o carinho que você tem por nossa cidade é recíproco. A população de Jardim está com você, assim como você sempre esteve conosco. Vamos juntos buscar mais conquistas”.

O evento contou com as presenças da governadora Fátima Bezerra, do prefeito Rogério Couro Fino, e o vice-prefeito Luiz Macaco, os deputados estaduais Dr. Bernardo, Ubaldo Fernandes e Francisco do PT, os prefeitos, Genilson Maia de São Fernando, Iogo Queiroz de Jucurutu, Acácio Brito de Serra Negra do Norte, além de vereadores, secretários municipais e estaduais, e uma expressiva parcela da população local.

O deputado federal João Maia (PP-RN) foi publicamente elogiado pelo deputado Arnaldo Jardim durante pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta semana. Jardim destacou a importante atuação de João Maia na Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PPPs), em 2019, responsável pela elaboração de um novo marco regulatório para concessões, PPPs e fundos de investimento em infraestrutura.

“Há seis anos, foi apresentada uma comissão especial, muito bem dirigida pelo deputado João Maia, que continua realizando um belo trabalho em prol do Brasil e do Rio Grande do Norte”, afirmou Arnaldo Jardim, que foi relator juntamente com João Maia.

O parlamentar paulista ressaltou que, apesar dos impactos da pandemia do COVID-19, parte do trabalho da comissão avançou, como a aprovação das dívidas de infraestrutura, que têm incentivado os investimentos no setor. Jardim também declarou apoio à emenda apresentada por João Maia no projeto atual em tramitação, reforçando sua confiança na visão técnica e comprometida do deputado potiguar.