10 de abril de 2025

Numa cidade onde o silêncio dos bastidores grita mais alto do que os discursos no palanque, existe uma figura que não precisa de cargos para exercer poder. Ele não aparece em fotos oficiais, não discursa em eventos e não corta fitas em inaugurações. Mas está lá. Sempre esteve.

Dizem que em toda eleição ele é um dos primeiros a colocar a mão na massa. Acorda cedo, articula ali, ajeita acolá. Liga pra um, convida outro, arruma encontro na calçada ou numa sala qualquer. É ele quem segura a onda quando o barco começa a balançar. Quem enxerga o jogo antes das peças se moverem. Um estrategista nato, daqueles que sorri com o canto da boca quando tudo sai exatamente como ele planejou.

Mas eis que a gestão toma posse. Cem dias depois… nada. Nem um aceno. Nem um convite pra um cafezinho institucional. Os corredores do poder seguem cheios, mas ele continua do lado de fora. Observando. Esperando. Talvez matutando.

Quem o conhece sabe: ele não é de bater o pé. É de guardar. E esperar a próxima partida. Porque toda cidade tem seus fantasmas políticos. E esse… ah, esse nunca assombra à toa.

O Carcará sabe. Ele viu tudo. Mas, como sempre, só observa — lá do alto.

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei que institui o serviço público de loteria estadual e cria o Fundo Estadual da Loteria do Rio Grande do Norte. O texto propõe que a exploração dos serviços lotéricos seja feita pelo Estado ou por meio de concessões, ou credenciamentos.

Segundo a proposta, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) será responsável por organizar e coordenar os serviços.

A eventual implementação permitirá o fortalecimento de políticas públicas. Os recursos arrecadados com as apostas deverão ser aplicados em áreas como segurança pública, habitação popular, ciência e tecnologia, seguridade social e na manutenção dos próprios serviços lotéricos, pelo texto do PL encaminhado.

O texto deve tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa. A expectativa do Executivo é que o projeto seja aprovado ainda este ano.

Para gerir os recursos do sistema lotérico, o projeto propõe a criação do Fundo Estadual da Loteria do RN, que será vinculado à SEFAZ. A principal receita do fundo virá do resultado apurado com a venda de bilhetes e apostas, sejam essas comercializadas diretamente pelo Estado ou por meio de concessões.

A proposta do Executivo Estadual tem como base decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2020 reconheceu que a União não detém exclusividade na exploração de serviços lotéricos. Com isso, estados e o Distrito Federal estão autorizados a regulamentar e explorar atividades do tipo dentro dos seus territórios.

Com o projeto encaminhado à ALRN, o governo estadual revoga a Lei 8.118/2002, que instituiu a antiga Loteria do Estado do RN. A justificativa é de que a legislação está desatualizada frente às normas federais mais recentes.

Exploração da Loteria

Caso o texto seja aprovado, o Fundo Estadual da Loteria será gerido pela Fazenda, que também ficará responsável por editar os atos normativos complementares e conduzir a regulamentação do serviço.

Segundo o Projeto de Lei, a loteria estadual deve operar concursos de prognósticos numéricos, prognósticos específicos, prognósticos esportivos, como já ocorre nos jogos operados pelo governo Federal, além da loteria instantânea (por meio físico ou virtual), como as raspadinhas.

A proposta também prevê a abertura de crédito especial no valor de R$ 3 milhões para a instalação da Loteria do Estado. Além disso, prevê a adoção de sistemas voltados à integridade do mercado lotérico, com foco na segurança de bilhetes físicos e digitais, combate a fraudes e promoção do jogo responsável.

Os jogos deverão seguir planos lotéricos aprovados por ato do secretário executivo da Receita Estadual. Os valores dos prêmios não resgatados no prazo de 90 dias após os sorteios serão revertidos ao Fundo Estadual da Loteria.

Na tarde da última terça-feira, 8 de abril, a Prefeitura de Lagoa de Velhos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu um importante momento de diálogo e formação no Auditório Municipal, com foco na inclusão da pessoa autista.

Com o tema “A importância da capacitação para inclusão da pessoa autista”, o evento reuniu pais de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), cuidadores, professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e coordenadores da educação infantil. O objetivo foi fortalecer a rede de apoio e orientação às famílias e profissionais que lidam diariamente com os desafios e as potencialidades da inclusão.

O fórum contou com a presença da psicóloga infantil Jordana Hortêncio e da fonoaudióloga Gisele Campos, que compartilharam reflexões, práticas profissionais e experiências enriquecedoras, contribuindo para o avanço de uma educação e de uma saúde mais inclusivas.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com políticas públicas que priorizam o respeito, a empatia e o cuidado com as famílias atípicas, promovendo uma Lagoa de Velhos mais justa e acolhedora para todos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) estão requerendo judicialmente a execução forçada de uma liminar para que o Município de Lajes cumpra decisão anterior que visa garantir o transporte escolar regular para estudantes da área rural. O serviço vem sendo prestado de forma irregular. No novo pedido, as instituições solicitam que a Justiça aplique medidas como multa, apresentação de documentos e vistoria dos veículos, além de responsabilização dos gestores.

A Justiça já havia deferido em parte o pedido liminar na ação civil pública original, determinando que o Município restabelecesse o transporte escolar integral, gratuito e contínuo para todos os alunos da área rural matriculados nas redes pública estadual e municipal, sob pena de multa.

Na ocasião, o Município informou em contestação que o transporte escolar havia voltado a circular. No entanto, a Defensoria Pública recebeu informações de que o serviço estava operando de forma irregular. Em investigação, apurou-se que os veículos utilizados no transporte escolar estariam sem manutenção e sem a devida inspeção do realizada pelo Departamento de Trânsito (Detran), colocando em risco a segurança dos estudantes.

Diante disso, o MPRN e a Defensoria Pública estão pedindo a intimação do Município para que se cumpra imediatamente a decisão liminar, garantindo o transporte escolar adequado, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

Solicitam também a aplicação de multa diária por descumprimento, a apresentação de documentos que comprovem a regularidade do transporte, incluindo certificados de inspeção veicular e comprovantes de manutenção. Requerem ainda a expedição de ofício ao Detran para que realize vistorias nos veículos e apresente relatório à Justiça.

O cumprimento forçado da obrigação, com medidas constritivas aptas a garantir a efetividade da tutela judicial e a aplicação de multa pessoal ao prefeito e ao secretário de Educação pelo descumprimento injustificado da decisão judicial também completam o conjunto de requerimentos feitos.

Por fim, foi pedido o encaminhamento dos autos ao MPRN para a apuração da responsabilidade civil e penal dos gestores públicos pelo descumprimento da ordem judicial.

Leia aqui o pedido conjunto do MPRN e da Defensoria/RN.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) tem uma extensa agenda programada para esta sexta-feira (11) no Rio Grande do Norte. Ao lado do senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Rogério Marinho (PL-RN), Bolsonaro se reunirá com apoiadores às 7h, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no CCAB Sul, em Natal, de onde partirá em comboio para o interior, com paradas inicialmente previstas em Tangará, Acari e Jucurutu. À noite, o ex-presidente participa do Seminário Rota 22 do Alto Oeste, em Pau dos Ferros.

A agenda completa das oficinas e seminários está disponível no site plrota22.com.br. Mais informações podem ser acessadas também pelas redes sociais @pl22rn e @plnacional22. Quem preferir, pode receber atualizações diretamente pelo canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: https://canal.plrota22.com.br.

No sábado (12), Bolsonaro visita o Túnel Major Sales, parte do Ramal do Apodi — integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco —, obra impulsionada durante sua gestão, com Rogério Marinho à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Em Tangará, o comboio do ex-presidente fará uma parada para prestigiar e degustar o tradicional pastel da cidade, considerado patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte.

Já em Acari, às 10h30, Bolsonaro participa do primeiro grande evento do dia, com visita ao Complexo Acari Cidade da Moda, que está com 65% das obras concluídas. A previsão é que o complexo têxtil movimente R$ 8 milhões por ano no Seridó. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada em 2022, pelo então ministro Rogério Marinho. O empreendimento visa fortalecer a cadeia produtiva da indústria de confecções, dentro do programa Pró-Sertão.

Em seguida, às 12h30, Bolsonaro visita a Barragem de Oiticica, em Jucurutu. A obra recebeu impulso decisivo durante sua gestão e chegou a 93% de execução ao fim de seu mandato.

O comboio presidencial deve chegar a Pau dos Ferros por volta das 18h, na sede da AABB, onde ocorre o Seminário Rota 22 do Alto Oeste. O encontro tem como objetivo consolidar as discussões realizadas nas oficinas de Luís Gomes, Encanto e Alexandria, além de promover debates sobre os desafios e oportunidades da região.

Em apenas três meses de atuação na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, o vereador Jefferson tem mostrado trabalho e comprometimento com a população. Com um mandato marcado por diálogo, articulação e busca por resultados concretos, o parlamentar já apresentou uma série de ações que refletem seu compromisso com a educação, saúde, cultura, esporte e bem-estar social.

Entre as principais conquistas nesse período, destacam-se duas importantes emendas parlamentares no valor de R$ 50 mil cada, destinadas às Escolas Estaduais Senador Dinarte Mariz e Maurício Freire, reforçando o compromisso com a valorização da educação pública. Além disso, Jefferson tem sido um defensor da valorização dos profissionais da educação, promovendo o debate e apresentando propostas que beneficiem a categoria.

Na área social, o vereador viabilizou doações para instituições locais, fortalecendo ações de apoio à população em situação de vulnerabilidade. Também tem apoiado iniciativas que incentivam o esporte amador e a cultura, reconhecendo a importância desses setores para a juventude e a identidade do município.

A saúde pública também está no centro de sua atuação, com a defesa de políticas que garantam acesso e qualidade no atendimento para todos. Jefferson ainda vem se destacando pela busca incessante por recursos e melhorias estruturais para a cidade, além de uma atuação ativa nas sessões da Câmara, com diversas indicações, requerimentos, emendas e moções apresentadas.

“Nosso mandato é pautado pela escuta, diálogo e ação. Seguiremos firmes na luta por uma cidade mais justa, humana e desenvolvida para todos os potengienses”, afirmou o vereador.

Com esse início promissor, Jefferson se consolida como uma das vozes atuantes da nova legislatura, mostrando que é possível fazer política com responsabilidade, trabalho e resultados.