3 de abril de 2025

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, fará visita pastoral às paróquias de Nossa Senhora da Conceição, em Santa Maria e Sagrado Coração de Jesus, em Riachuelo. As atividades serão realizadas no período de 30 de março a 05 de abril.

A programação tem início no próximo domingo (30), em ambas as cidades, às 19h, com celebração de missa. Em Santa Maria, a missa será presidida pelo vigário geral da Arquidiocese, o Mons. José Sílvio de Brito e, em Riachuelo, pelo vigário episcopal do Vicariato São Mateus Moreira, o Mons. Severino dos Ramos Vicente. Na segunda-feira (31), haverá encontro da Pastoral da Liturgia e dos serviços especializados (secretaria paroquial, arquivo, contabilidade, patrimônio e conselho econômico). Na terça-feira, 01 de abril, o encontro será com os membros dos Setores Família, Juventude e Social. Na quarta-feira (02), será a vez da reunião com os movimentos e associações leigas, catequese e Pastoral do Dízimo. Todos esses encontros contarão com a participação das respectivas coordenações arquidiocesanas e acontecerão de forma simultânea, nas duas cidades.

Na quinta-feira (03), Dom João chegará à cidade de Santa Maria, por volta do meio-dia. Às 14h30, ele se encontrará com autoridades civis, na Câmara Municipal e, às 19h, presidirá a missa, na Igreja Matriz. Na oportunidade, jovens da comunidade paroquial receberão o Sacramento da Crisma. Já na sexta-feira (04), às 09h, Dom João participará da Assembleia Pastoral. Às 14h, ele fará uma visita à comunidade Canto das Moças, em Ielmo Marinho e, às 16h, visitará a comunidade Umari, onde celebrará a missa de encerramento da visita pastoral. Após a celebração, Dom João seguirá para a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Riachuelo, onde será acolhido pela comunidade paroquial, por volta das 19h, na Igreja Matriz e presidirá a missa. No sábado (05), às 09h, ele se encontrará com autoridades civis, na Câmara Municipal e, também, fará algumas visitas a instituições. Na parte da tarde, haverá a Assembleia Pastoral com a presença do Arcebispo, seguida da missa de encerramento, presidida por Dom João, concluindo a visita pastoral.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) propôs uma ação civil pública (ACP) contra a secretária Municipal de Educação de Pedro Velho e também professora do Estado, em face da possível acumulação indevida dos cargos públicos.

A medida tem como objetivo que ela regularize sua situação funcional, optando por um dos cargos ou promovendo seu afastamento imediato de um deles, sob pena de adoção de medidas cabíveis para garantir o cumprimento da norma constitucional. Em pedido de liminar, o MPRN requer a concessão de tutela de urgência para determinar o afastamento de um dos cargos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária.

A investigação do MPRN, iniciada a partir de uma denúncia anônima, constatou que a mulher ocupa simultaneamente o cargo de professora do Estado (30h semanais) e o cargo de secretária Municipal de Educação de Pedro Velho, sendo este último de dedicação exclusiva.

Logo, a função de secretária exige a integral dedicação às funções de gestão da educação municipal, sendo incompatível com o exercício concomitante do cargo de professora estadual. Assim, a permanência da requerida nos dois cargos sem comprovar afastamento de um deles é irregular.

Consultas ao Portal da Transparência confirmaram a percepção simultânea de remunerações referentes aos dois cargos. A Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, excetuando apenas casos específicos como dois cargos de professores, um cargo de professor com outro técnico ou científico, e dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, desde que haja compatibilidade de horários.

No entendimento do MPRN, a situação dela não se enquadra em nenhuma das exceções constitucionais, pois acumula um cargo de professora com um cargo de natureza comum de dedicação exclusiva. A ausência de comprovação de desincompatibilização de um dos cargos configura descumprimento da Constituição Federal.

Por fim, a ação destaca o prejuízo ao erário, especialmente em um município de pequeno porte como Pedro Velho onde a percepção indevida de remunerações onera o orçamento e afeta os serviços públicos.

A Prefeitura de Parnamirim deu posse, nesta quinta-feira (3), no auditório do Centro Administrativo, aos novos membros de três conselhos municipais ligados à Secretaria de Assistência Social.

Foram empossados os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).

Esses órgãos desempenham um papel fundamental na garantia da implementação eficaz das políticas públicas municipais. Através deles, grupos específicos da população são representados na defesa de seus direitos, na promoção de debates e na busca por soluções para os desafios enfrentados.

Na ocasião, a prefeita Nilda Cruz parabenizou os empossados e destacou a importância e a responsabilidade do trabalho de cada um. “As pessoas precisam que sejamos comprometidos em representá-las com o real desejo de servir, de nos colocarmos no lugar do outro”, afirmou.

A secretária de Assistência Social, Fativan Alves, reforçou que os conselhos são espaços estratégicos de cidadania e garantem que as decisões não fiquem concentradas apenas nas mãos do poder público, mas sejam compartilhadas com a sociedade civil, os usuários dos serviços, os trabalhadores da área e as instituições que fazem a diferença nos territórios.

Também estiveram presentes à cerimônia a secretária adjunta da Assistência Social, Patrícia Pinheiro; o presidente da Câmara dos Vereadores, César Maia; além de representantes do Conselho Tutelar, de instituições municipais e da sociedade civil.

Confira abaixo os presidentes eleitos de cada Conselho:

Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS):
Presidente: Patrícia Pinheiro
Vice-Presidente: Justino Francisco de Araújo

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)

Presidente: Rozicleide de Pontes
Vice Presidente: Marcos Carneiro

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI):

Presidente: Silvia Vieira
Vice-Presidente: Alex Moreira

Dando sequência à reestruturação administrativa iniciada após a aprovação do novo projeto de lei que reorganiza os cargos comissionados da Prefeitura de São Paulo do Potengi, o Diário Oficial dos Municípios trouxe, nesta quinta-feira (03), uma nova série de nomeações e exonerações.

Entre os destaques, estão mudanças em pastas como Comunicação, Assistência Social, Empreendedorismo e Infraestrutura. Confira os nomes publicados:

• Nielson Rodrigues de Azevedo foi exonerado do cargo de Secretário Adjunto de Turismo e Cultura e nomeado como Secretário Adjunto de Comunicação e Relações Públicas.
• Lucineide Ribeiro Venceslau de Farias assumiu o cargo de Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania.
• Jadson José Pereira do Nascimento foi nomeado Secretário Adjunto de Empreendedorismo.
• Madson Monielson da Silva Dantas passou a atuar como Assessor de Imprensa da Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Públicas.
• Everton Lopes de Pontes foi nomeado Assessor Especial II no Gabinete do Vice-prefeito.
• Jadson de Oliveira Gomes assumiu o cargo de Secretário Adjunto de Transporte.
• Gledson Girlys Bezerra de Araújo foi exonerado da função de Subcoordenador de Proteção do Patrimônio Público e nomeado para o cargo de Coordenador de Transportes.

Essas movimentações mostram que a nova estrutura da gestão municipal está sendo colocada em prática em fases. Nos próximos dias, mais nomeações deverão ser oficializadas.